The role of knowledge and the way of life of local inhabitants in sustainable development: an exploratory study on the impact of the Natural Reserve of the Berlengas Islands (Portugal) on the life of its local fishing community

António João Farinha Ribeiro dos Santos ¹, Ulisses Miranda Azeiteiro ^{1, 2}, Fátima de Sousa ^{@, 1}, Fátima Alves ^{1, 2}

@ - Corresponding author: Fátima de Sousa <fmtsousa@gmail.com>

1 - Universidade Aberta, delegação do Porto, Porto, Portugal.

2 - Centro de Ecologia Funcional, Universidade de Coimbra, Portugal.

RESUMO

Neste trabalho apresenta-se um estudo exploratório sobre o impacto da Reserva Natural das Ilhas Berlengas (RNB) nos modos de vida locais, em particular na comunidade piscatória, evidenciando as suas racionalidades leigas (percepções, práticas e representações). Procuramos conhecer as dimensões das interações culturais, sociais e económicas das populações locais com a reserva, parte fundamental da estratégia de conservação da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável. Partindo de uma metodologia qualitativa, assente em entrevistas exploratórias em profundidade a informantes privilegiados da comunidade piscatória e a técnicos que tenham estado no processo de implementação e de gestão da reserva, procuramos os sentidos e os significados construídos na interação com a implementação do estatuto de reserva e a percepção dos seus impactos ambientais, sociais e culturais, com vista a construir e validar instrumentos que nos permitam amplificar este estudo inicial. Na construção dos guiões das entrevistas, previu-se uma análise comparativa entre o estado imediatamente anterior à consagração do estatuto da reserva e a situação presente. Embora partindo de uma amostra reduzida dos atores sociais em presença, os testemunhos recolhidos sobre a RNB nas suas diversas facetas e impactos, demonstraram formas de ver e pensar diferenciadas entre a população local e os técnicos. Os atuais ou antigos pescadores, identificaram a constituição da reserva como uma dificuldade suplementar para o exercício da atividade piscatória em Peniche e principalmente na área demarcada pela RNB, em comparação com a situação na época imediatamente anterior à sua formação. Por seu lado, todos os técnicos entrevistados consideraram a RNB um valor ambientalmente vulnerável mas de grande importância para o presente e para o futuro da região e do país. Este trabalho tenta responder à escassez de estudos sobre os desafios e ganhos em bem-estar para as populações locais comparativamente a uma longa investigação existente sobre os benefícios ecológicos das Reservas na preservação da biodiversidade e na gestão sustentável dos seus recursos naturais.

ABSTRACT

This paper describes an exploratory study done by a multi-disciplinary group of researchers on the impact of the Natural Reserve of the Berlengas Islands on the way of life of its local inhabitants, more specifically on its local fishing community, as evidenced by its conceptions and representations. The study aims to analyse the cultural, social and economic interactions between the reserve and the local population, being a fundamental element of the biodiversity conservation and sustainable management strategy. Using a qualitative methodology based on exploratory interviews with privileged informants within the fishing community and technicians involved in the implementation and management processes of the reserve, we set out to find the meanings constructed in interaction with the implementation of the reserve status and their environmental, social and cultural impact. In developing the interview scripts, we focused on a comparative analysis between the state immediately before and after the attribution of reserve status. Despite being based on a small sample, the collected data on the NRB revealed differences in perspective and thought between the local population and the technicians. Current and former fishermen identified the creation of the reserve as a further complication to the fishing industry in Peniche, especially in the area demarcated by the NRB. Another view, however, is held by the interviewed technicians, who consider the NRB to be an important, albeit environmentally vulnerable, factor to the present and future development of the region. While there have been many studies pertaining to the ecological benefits of reserves on the preservation of biodiversity and sustainability management of their natural resources, this study has as its focus the less researched area of the welfare challenges and gains of reserves on the local population.

Keywords: sustainability development, natural reserve, fishing community, perceptions and beliefs.

1. Introdução

A proteção da biodiversidade desafia os cientistas, políticos, ONGs, movimentos sociais e as populações locais; há necessidade de coordenação de conhecimentos e competências, recursos, interesses e necessidades, numa perspectiva que revela e não nega as diversas culturas envolvidas, as suas percepções, concepções, interesses e expectativas.

O sistema global das áreas protegidas cresce rapidamente, especialmente nos países em desenvolvimento (Naughton-Treves et al., 2005). No entanto, a sua criação segue muitas vezes objetivos políticos e económicos e não inclui as populações locais como parceiros, priorizando os imperativos de ordem económica (Santos et al., 2004). O potencial de desenvolvimento local não está exclusivamente ligado a aspectos económicos e conservacionistas. Trata-se de um processo dinâmico e multidimensional que envolve a história da comunidade, as suas instituições, as suas interações e a capacidade de construir o seu próprio destino, usando o capital social para alcançar as metas comuns. O capital social está relacionado com a ajuda mútua entre os membros da comunidade, devido a fatores sociais, culturais e económicos. Fukuyama (1996), qualifica o capital social como confiança e cooperação entre os grupos. Nesse sentido, deve haver a capacidade da sociedade civil de trabalhar em conjunto, subordinando, de alguma forma, os interesses individuais ou de determinados grupos aos interesses coletivos. Putnam et al (1994) considera que os baixos níveis de capital social nas ações de uma comunidade significam baixos níveis de desenvolvimento social. Esses níveis estão relacionados com as características da organização social como sejam a confiança, reciprocidade, o dever cívico e bem-estar coletivo, normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade com base em iniciativas coordenadas entre organizações locais, legisladores e governos, especialistas e cidadãos.

Esta visão sócio-ecológica, simultaneamente política, científica e cultural, é a chave para a inclusão das perspectivas plurais existentes, democratizando o conhecimento (científico e local) e dando destaque às populações locais, tanto na produção de seu próprio conhecimento, na concepção, como na gestão e implementação de estratégias que visam proteger a biodiversidade. É nesta visão sócio-ecológica que se situa este trabalho. É neste contexto que procuramos explorar, visto que se trata de um estudo exploratório, os sentidos e os significados construídos na interação da comunidade com a implementação do estatuto de Reserva Natural e seus impactos ambientais, sociais e culturais. Procuramos dessa forma evidenciar a dimensão cultural e social das lógicas de ação das populações locais, em particular a voz dos pescadores, suas expectativas, necessidades, conhecimentos, evidenciando o seu papel na promoção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Neste contexto procuramos as racionalidades leigas com as suas lógicas de produção de sentidos e ação. As racionalidades leigas são uma categoria que aqui aplicamos a formas de pensar e agir, circunscrevendo-a a campos do viver humano no plano da cultura envolvendo lógicas, práticas e representações (Alves, 2011). Por desenvolvimento sustentável entendemos a procura da harmonização da conservação ambiental e da utilização racional dos recursos naturais com o crescimento económico, a justiça, o bem-estar e equidade social. Assume-se, deste modo, como um processo dinâmico, multidimensional, simultaneamente político, científico, ambiental e cultural.

2. Definição do estudo – objetivos

Tendo em conta estudos anteriores (Moreira, 1987; Calado, 1991; Souto, 1991), este trabalho distingue-se pelo seu objetivo em estudar os desafios e ganhos em bem-estar para as populações locais da Reserva Natural das Ilhas Berlengas (RNB).

A comunidade piscatória de Peniche, a exemplo das restantes comunidades piscatórias do país (Moreira, 1987), tem sofrido, ao longo do tempo, difíceis alterações e transformações no seu modo de trabalhar e nas suas artes de capturar o peixe. Nesse contexto, esta pesquisa parte da necessidade de perceber o impacto da RNB na vida local dos habitantes da cidade de Peniche e, principalmente, da sua comunidade piscatória, sendo o principal alvo das suas implicações e consequências. Para isso, pretenderam-se construir instrumentos de recolha de informação que permitam perceber o impacte da Reserva Natural das ilhas Berlengas na vida da comunidade piscatória local.

A relação das Reservas e dos seus sistemas, bem como a gestão dos seus recursos só podem ser entendidas se forem compreendidas as dimensões das interações culturais, sociais e económicas das populações locais com a reserva, como parte integrante da estratégia de conservação da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável. A tradicional dependência do mar e da pesca, e de outras atividades delas subsidiárias, tornam a comunidade penichense particularmente vulnerável a todas as alterações aí introduzidas.

3. Caracterização

3.1. A comunidade piscatória de Peniche

Peniche (Figura 1) é o principal porto de pesca de toda a zona centro (Moreira, 1987), pelos seus movimentos de entradas e saídas de embarcações de pesca, volume de pescado transacionado em lota e importância económica da pesca polivalente costeira (INE, 2010a). A comunidade piscatória de Peniche é uma das mais antigas do país, dispondo de uma das mais vastas frentes marítimas e, na zona centro, é a que conta com o maior número de pescadores no ativo (INE, 2010b). É em torno da pesca que se constitui, direta ou indiretamente, a grande maioria da atividade económica e social aí existente (Moreira, 1987). O município de Peniche conta com uma população residente estimada de 27 753 indivíduos (Censos, 2011), tendo registados na sua capitania marítima 1.090 pescadores e 789 embarcações das quais 422 com motor (INE, 2010b). Atualmente, a comunidade piscatória e o respectivo porto de pesca de Peniche continuam ainda a ter um papel importante e, principalmente bastante emblemático, na vida deste município, embora sem a centralidade de outros tempos. Vários pólos de desenvolvimento local concorrem com a atividade piscatória. Os desportos náuticos de deslize e o turismo gastronómico têm sido uma nova aposta de desenvolvimento local e regional, apoiada pelos dirigentes políticos de Peniche. A hotelaria tem promovido os produtos tradicionais resultantes da atividade piscatória local, como a famosa sardinha de Peniche.

A pesquisa e promoção no concelho de Peniche tem vindo a ser impulsionada pelos centros universitários e de investigação (Instituto Politécnico de Leiria com a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche). As águas de Peniche destacam-se pela abundância dos seus recursos vivos marinhos, particularmente a sardinha, o atum e similares, o robalo e o linguado. A arte do arrasto costeiro e do cerco coloca igualmente a lota do porto de Peniche como primeira em volume de vendas (INE, 2010a). Daí a lota do porto de Peniche continuar a ser muito procurada pelos pescadores, negociantes, almocreves, carregadores, indiferenciados. As pessoas deslocaram-se temporária ou definitivamente, de diversas regiões do país para Peniche, o que contribuiu para formar uma população heterogénea e diversificada (Souto, 2007).

3.2. A reserva natural das ilhas de Berlengas

O arquipélago das ilhas Berlengas fica situado na região administrativa do concelho de Peniche, a 5,7 milhas do Cabo Carvoeiro, junto da cidade de Peniche. A maior ilha do arquipélago é a Berlenga, um rochedo granítico que atinge os oitenta e oito metros de altura, com um comprimento máximo de mil e quinhentos metros e uma área total de setenta e oito hectares. O arquipélago é constituído ainda por ilhas de menores dimensões, como as Estelas e os Farilhões - Forcadas e outros rochedos (Figura 1), sem população residente.

A generalidade das áreas da reserva incluem um vasto manancial de recursos piscícolas com grande valor comercial e turístico. O I inquérito nacional “Os Portugueses e o Ambiente” (Almeida, 2000) sobre a opinião pública quanto à influência no ambiente da constituição de Reservas Naturais, permitiu concluir que as perspectivas são positivas. Em contrapartida as respostas são negativas em relação ao estado do ambiente em Portugal, embora se considere importante os impactos positivos alcançados com a constituição e manutenção de Parques e Reservas Naturais.

O arquipélago tem grande riqueza e variedade de recursos piscícolas, estando referenciadas setenta e seis espécies de peixes na área da RNB (Rodrigues et al., 2008). Tem sido, desde há muito, procurado por milhares de pescadores (principalmente de tipo comercial) e mergulhadores, mas também de turistas nacionais e estrangeiros (essencialmente no verão) e ainda alvo de interesse para as políticas de conservação da natureza e biodiversidade.

Em Setembro de 1981, o Decreto-Lei n.º 264/81 atribui-lhe o estatuto de Reserva Natural. Em 1998, no âmbito das comemorações do Ano Internacional dos Oceanos, o Decreto Regulamentar nº 30/98, de 23 de Dezembro, ampliou os limites da Reserva, alargando-a a todo o arquipélago, pelo que passou a designar-se por Reserva Natural das Berlengas (RNB), e instituiu uma Área Marítima Protegida (AMP), inserida na Rede Nacional de Áreas Protegidas. Foi também reconhecido o seu elevado valor biológico e de conservação da biodiversidade a nível europeu, o que lhe valeu a acreditação de reserva Biogenética do Conselho da Europa e Zona de Proteção Especial para Aves Selvagens.

Em 1997, a importância da sua conservação foi formalmente reconhecida pela União Europeia, ao ser classificada como Sítio da Rede Natura 2000, rede ecológica para o espaço Comunitário da União Europeia ao abrigo da Diretiva Habitats, com o objetivo de contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais, da fauna e da flora selvagens no território europeu dos Estados-membros. As zonas tampão nas áreas marinhas estão igualmente classificadas como Zonas de Proteção Especial das Berlengas e como Reserva Natural.

Em 28 de Junho de 2011, o Concelho de Coordenação Internacional da UNESCO, através do seu programa Man and the Biosphere (MAB), decidiu a favor da RNB. Em conjunto com outras 17 áreas em todo o mundo, as ilhas Berlengas fazem agora parte de um grupo de 580 locais considerados Reserva Mundial da Biosfera, World Network of Biosphere Reserves (WNBR), distribuídos por 114 países.

A União Europeia, em 2001, apresentou um conjunto de cinco princípios para a Governança Europeia (Comissão Europeia, 2001), onde se propõem uma maior abertura e participação com a respectiva co-responsabilização das instituições e dos cidadãos europeus. A Comissão Europeia, desde o ano de 2002, estatuiu a política Europeia de exploração dos recursos haliêuticos em condições de sustentabilidade na sua ZEE, apostando no envolvimento das comunidades piscatórias nestes objetivos.

3.3. A gestão sustentável da RNB

O interesse para a gestão e conservação de áreas marítimas e principalmente das reservas naturais terrestres em várias partes do globo foi formalmente marcado, (em Junho de 1972, na primeira Cimeira da Terra) sob a égide das Nações Unidas, em resultado de uma conferência internacional sobre o meio ambiente e o desenvolvimento humano, na Suécia, com a aprovação da Declaração de Estocolmo.

Numerosos cientistas de diversas universidades e centros de investigação por todo o mundo, têm estudado e produzido conhecimento sobre os principais impactes das reservas marítimas naturais nos seus ecossistemas (e.g., Vasconcelos et al., 2011). Nelas têm a possibilidade de apurar com maior rigor quais as ameaças centrais ao ambiente em geral e, principalmente, ao seu meio marítimo, tendo particular atenção ao seu equilíbrio ambiental (Pedrini et al., 2007).

No arquipélago das Berlengas, foram concretizadas algumas iniciativas nos últimos anos, com o intuito de manter ou mesmo reforçar os contactos entre os responsáveis pela gestão da RNB e a população interessada. Muitas dessas ações, levadas a cabo por diversas instituições, em parceria, solicitam o envolvimento ou até a constituição de grupos organizados de utilizadores locais, como por exemplo a Associação Amigos da Berlenga, de modo a definir ou implementar algumas políticas públicas instituídas para a gestão de forma sustentável da reserva.

O município de Peniche em colaboração com o ICNB tem organizado, anualmente, iniciativas no âmbito das comemorações do Dia da Reserva Natural, com vistas à sensibilização ambiental. Em 2010, este evento foi também incluído no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade. Considera-se que o reforço do envolvimento da população local e dos turistas para a questão da conservação dos recursos piscícolas e a biodiversidade da RNB contribuirá para o êxito da gestão sustentável da mesma. Considera-se que os principais beneficiários do sucesso da RNB são os pescadores, os donos dos barcos da pesca de lazer e outros utilizadores da reserva em atividades recreativas e balneares. Por isso se promovem a sua consciencialização e sensibilização sobre a importância da biodiversidade marinha e da sua preservação e valorização na implementação de medidas de gestão efetivas de forma a conseguir, no menor prazo possível, a sua sustentabilidade ecológica.

Neste contexto, e atendendo a esses objetivos, é necessário criar projetos e planos que tenham em conta a população interessada, incluindo-os ao nível da decisão para que qualquer política ou organismo tenha sucesso na consideração do fenómeno da biodiversidade enquanto um fenómeno não apenas biológico e físico, mas sobretudo contextual, social e cultural.

4. Metodologia

Apesar de existir muita investigação sobre os benefícios ecológicos das Reservas na preservação da biodiversidade e na gestão sustentável dos seus recursos naturais, comparativamente, os estudos sobre os desafios e ganhos em bem-estar para as populações locais são escassos (Hanazaki, 2002; Vasques, Couto, 2011) .

Na falta de estudos recentes sobre estas comunidades em geral, e sobre a implementação de uma reserva natural, em particular tendo em conta as especificidades e características da RNB, decidiu-se construir e aplicar dois guiões de entrevistas semi-diretivas a dois tipos de informantes privilegiados, com distintas características: os profissionais da pesca que simultaneamente presenciaram o aparecimento e a consolidação da RNB nas suas vertentes, sociais, económicas e ambientais; e por outro lado, os técnicos que contribuem ou contribuíram para o aparecimento e consubstanciação da reserva natural. Ambos partilham ou partilharam quase diariamente, a mesma realidade social, embora com objetivos e propósitos diferentes.

Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório, onde se destaca o papel ativo do sujeito na construção das suas vivências em torno do objeto. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, em profundidade, com o objetivo de compreender os sentidos e os significados, as representações e as vivências que os diversos atores sociais em presença, têm ou manifestam, quando inquiridos sobre ela. Procuramos os conhecimentos das populações locais, que designamos por racionalidades leigas, e os dos técnicos, sobre a RNB. Qual a apropriação que os autóctones fazem da reserva, como lidam com o seu enquadramento e com a consequente regulação das atividades, principalmente de índole profissional e económica? Qual o seu impacto social e cultural?

5. Resultados e Discussão

De um modo geral, os testemunhos recolhidos junto aos atuais ou antigos pescadores, permitem identificar a constituição da reserva e suas regras como uma dificuldade suplementar para o exercício da atividade piscatória em Peniche e, principalmente, na área demarcada pela RNB, em confronto com a situação na época imediatamente anterior à sua formação.

“…dantes pescava-se mais, via-se mais dinheiro… a reserva não fez nada pela pesca ... como acontecia dantes, pescávamos em paz, havia peixe para todos e não era preciso isto tudo ” (Entrevistado nº2, pescador de Peniche, dono de uma embarcação de pesca)

Contrastando com a situação imediatamente anterior à constituição da RNB, identifica-se um discurso de frustração e desencanto em relação à situação atual. Antes da existência da RNB, existiria um aparente ciclo de prosperidade que foi interrompido de forma irreversível pelos responsáveis da RNB.

“Dantes pescava-se mais, rendia mais, agora já só há 3 ou 4 pescadores a viverem na ilha. ... Antigamente era muito mais, oh antigamente era às 40 e 50 lanchas lá no sítio (Berlenga). Agora estão lá meia dúzia deles.” (Entrevistado nº1, antigo pescador de Peniche e marinheiro nas atividades Marítimo-Turísticas)

Mesmo os representantes da pesca industrial do arrasto (a mais condicionada dentro do perímetro da RNB), que por natureza dispõem de mais meios para contornar os obstáculos criados à sua atividade nas zonas agora protegidas, referem que não será viável a continuação da imposição de forma crescente de limitações aos diversos tipos de pesca.

“A pesca com rede de emalhar é que não pode, dentro do retângulo de proteção do arquipélago. E o arrasto também não pode operar dentro da reserva. (...) Apenas trouxe dificuldades à pesca com arrasto e de emalhar, porque todo o resto não... Nós não vamos permitir mais restrições aos vários tipos de pesca na zona da reserva!” (Entrevistado nº3, pescador, armador e dirigente associativo)

Tem sido observada uma diminuição de mão-de-obra formada e vocacionada para a faina marítima da comunidade piscatória de Peniche, a exemplo de outras comunidades pesqueiras. Uma parte importante dos pescadores encontra-se perto da idade da reforma, ou são aprendizes que vão embarcando enquanto procuram um trabalho em terra. Os velhos pescadores da ilha Berlenga vêem o seu número reduzir-se de ano para ano e culpam principalmente a RNB e a sua gestão por anteciparem o seu próprio processo de extinção, devido às dificuldades que lhes causa nas suas fainas tradicionais, ou à impossibilidade de renovação humana que lhes impõem, ao não permitir a fixação de novos contingentes de pescadores na ilha. A renovação pela via da descendência também é normalmente rejeitada com o argumento da dureza e da pouca recompensa económica e social que a vida no mar proporciona.

“…por isso é que ninguém quer ir para a pesca. O meu filho foi para França que está lá melhor. E os de outros também. (...) É o trabalhador mais explorado, é o pescador! … nos que vivem na ilha agora é quase só velhos, e os filhos não querem ir para lá. Têm morrido muitos (pescadores)”. (Entrevistado nº1, antigo pescador de Peniche e marinheiro nas atividades Marítimo-Turísticas)

Os biólogos entrevistados, técnicos superiores do ICNB, insistem sobre a necessidade de controlar a presença humana e limitar o exercício da pesca e da apanha na RNB, substituindo-as por outras atividades. Por outro lado, os pescadores entrevistados desvalorizam o impacto da atividade humana na RNB, realçando a vulgaridade que para si representa o acervo natural em presença na região das Berlengas.

“Aconteceu uma coisa que afetou, em parte, mas não propriamente os residentes que foi deixar de se poder acampar na ilha toda. (…) Neste momento a principal preocupação é a de conter a carga humana presente na ilha de Verão. … Existe alguma pressão ambiental dos pescadores e dos mariscadores, mas isso está a ser tratado e resolvido pela fiscalização. Não é dramática a pressão ambiental exercida tanto quanto sabemos, mas tem de ser monitorizada e restringida ao que foi legalmente fixado.” (Entrevistada nº 4, técnica)

“…penso que continua a ser uma das prioridades para aquela ilha, a necessidade de disciplinar a atividade turística, quer ao nível dos turistas em si quer ao nível dos operadores turísticos. Direcionando esses serviços sempre para uma perspectiva de qualidade e não de quantidade. (...) Não é necessária mais legislação mas sim proceder-se à efetiva implementação do que já foi legislado….” (Entrevistado nº5, técnico)

A atual pressão económica também transparece em alguns dos testemunhos recolhidos, aumentando concomitantemente a pressão na componente social e ambiental das medidas tomadas sobre a reserva. Os ganhos alcançados com o produto resultante da atividade piscatória para o pescador são postos em causa, tendo em conta o custo de vida e os preços inflacionados que o peixe atinge junto do consumidor final.

“Para se sair ao mar, o gasóleo é caríssimo, volta-se e o peixe não tem valor que valha. Mais vale ficar sentado! … Agora… cinco, dez, até cinquenta euros…não valem nada! Vendíamos o peixe na lota, na rua em todo o lado onde se vendesse, agora isto está feito para só alguns ganharem! O peixe para o pescador vale pouco, no mercado vale muito! Isto hoje está cada vez mais pobre e pior!” (Entrevistado nº2, pescador de Peniche, dono de uma embarcação de pesca)

Por parte dos técnicos responsáveis pela implementação das regras imprescindíveis à manutenção da RNB, uma situação de constrangimento económico pode colocar em perigo todo o investimento feito até agora, levando inclusive ao seu retrocesso. A capacidade de manter na RNB as verbas geradas na região e a necessidade de atrair mais investimentos para a área ambiental pode ser fulcral para o futuro do desenvolvimento ambiental da reserva.

“Por vezes a fiscalização não atua porque não há gente, nem meios. Em permanências só existem dois vigilantes … Houve uma altura em que houve seis…seis é o mínimo necessário para aquilo funcionar. Eles têm que fazer cumprir a legislação sobre o ambiente…porque há mais legislações. Também fiscalizam as licenças das pessoas… Há um desinvestimento no ambiente no ICNB, …as receitas têm vindo a diminuir. (...) De momento com os constrangimentos financeiros que atravessamos, e a médio prazo, não vejo grandes possibilidades de alterações na gestão dos recursos ambientais ou de outros.” (Entrevistada nº 4, técnica)

“Os recursos, mesmo os recursos económicos, estão sobre grande pressão! E se falarmos dos recursos ambientais, ainda mais… diria que atualmente, e anteriormente também, os principais problemas que poderão ser suscitados na Berlenga são de natureza social e económica” (Entrevistado nº5, técnico)

Os testemunhos recolhidos sobre a RNB nas suas diversas facetas e impactos, indiciam formas de ver e pensar opostas entre a população local com ocupações ligadas, direta ou indiretamente, à reserva, e o ponto de vista de quem desempenha profissões técnicas na área ambiental.

Foram unânimes os técnicos entrevistados em considerar a RNB um valor ambientalmente vulnerável mas de grande importância para o presente e para o futuro da região e do país. Por outro lado, os pescadores e habitantes da ilha Berlenga também se mostraram intransigentes quanto à ausência de valor acrescido trazida pela RNB à ilha, desvalorizando muitas vezes a importância a ela atribuída.

“Estas coisas nunca são de um dia para o outro, ou de um ano para o outro sequer, são processos relativamente lentos que vão evoluindo ou regredindo. A minha convicção é que se tem caminhado, de uma forma geral, na direção certa em relação à biodiversidade em presença na ilha e em relação à sua sustentabilidade.” (Entrevistado nº5, técnico)

]]> “Se a reserva acabasse, para já as pessoas iam começar a acampar por todo o lado … penso que estamos com uma das melhores gestões que alguma vez tivemos até hoje…” (Entrevistada nº 4, técnica)

“ … beleza daquilo (ilha Berlenga)! … Não vejo nenhuma! Em termos de visita cada um dá o valor que quiser; eu dava zero valor, não vejo lá nada que valha! (...) É certo que aquilo tem estas ou aquelas condições, mas…depois lá nas rochas existe isto ou aquilo que não existe em mais lado nenhum, mas isso não é significativo. Se tem lá o marisco agarrado à pedra, ele está lá para quê? Ou serve para a nossa alimentação, ou fica lá e morre! …” (Entrevistado nº3, pescador, armador e dirigente associativo)

“…vou já dizer-lhe quem é que enganou a gente todos! (...) ele disse: [nomeia uma pessoa], vamos fazer uma reserva para não se apanhar nem um ouriço nem um percebe, nem uma lapa…não apanhar nada! Para ser uma reserva, para ser uma reserva natural. Meteu-se-lhe na cabeça que aquilo estava a desaparecer, mas não desaparecia, você quanto mais percebe arrancar, mais nasce! Quanto mais lapas arrancar, mais nasce! Quanto mais ouriço apanhar mais nasce! … Não serve para nada, nem para os animais nem para o turismo … Se dependesse de mim acabava com a reserva, tudo. Eu fui parvo em ter assinado isso da reserva.” (Entrevistado nº1, antigo pescador de Peniche e marinheiro nas actividades Marítimo-Turísticas)

“A reserva nasceu para fazer lugares… para “tachos”… percebe? Dá empregos à malta que não sabe fazer nada, nada de nada. E depois ainda chateiam quem quer trabalhar, quem anda a pescar. Eu não quero saber da reserva para nada … A reserva não fez nada pela pesca. … Voltava tudo ao início, sem cá gajos do ambiente ou da reserva e tudo isso (...) não é preciso virem pessoas, doutores, e eu sei lá o quê! Agora estas pessoas que não percebem nada da ilha ou dos pescadores e só querem ganhar dinheiro. Voltem todas de onde vieram e deixem a gente em paz”. (Entrevistado nº2, pescador de Peniche, dono de uma embarcação de pesca)

Embora partindo de uma pequena amostra, consegue-se afirmar que os protagonistas entrevistados, ligados de forma direta ou indireta à atividade piscatória na RNB, indiciam graves sinais de incompreensão, por parte da população beneficiada em relação à RNB, em oposição flagrante às preocupações e cuidados exigidas pela regulamentação que os técnicos tentam implementar. Os protagonistas da pesca contactados dividem-se entre a revolta e o desânimo contra a RNB, por um lado, a incompreensão pelo seu estatuto, por outro. A insatisfação e incompreensão generalizada que espontaneamente foram transmitidas pelos pescadores e marítimos contatados em relação à RNB opõem-se à convicção dos técnicos do ICNB, de que o atual estado da reserva é o mais propício para o ambiente e também para as gentes de Peniche e as suas atividades económicas.

A necessidade de compatibilizar as atividades piscatórias e da apanha, mais tradicionais e populares, com outras atividades marítimas e turísticas, mais modernas e tecnologicamente mais complexas (como as atividades ligadas ao mergulho), representam um desafio para o estatuto da RNB e principalmente para comunidade que a circunda.

A utilização, por parte dos peritos, de metáforas de cariz espiritual com referências ao caráter único desta costa (Rodrigues et al., 2008), apela ao sentimento religioso e ao orgulho da população local pela sua região costeira e marítima. Mas esse orgulho não é suficiente para ignorar algum mal-estar que se sente e se reflete num discurso mais truculento, quando é abordada a temática da RNB.

Foi notório na análise dos discursos um enorme fosso entre quem vive do mar e na ilha e quem no continente a estuda e a aprecia ao longe.

6. Conclusão

Afirmamos que a eficiência dos resultados obtidos na RNB pode derivar do empenhamento e participação de todos os atores sociais interessados, e que, o seu envolvimento e compromisso das instituições e habitantes da região, ou frequentadores da reserva, contribuirão para o êxito da mesma. Também a União Europeia (Comissão Europeia, 2001) enunciou um princípio da participação, onde é possível concluir que a qualidade, pertinência e eficácia das políticas implementadas numa reserva natural dependem de uma ampla participação de toda a população interessada na reserva, desde a sua concepção até à sua plena execução, referindo-se ainda, à importância da participação popular para criar uma maior confiança no resultado final e nas instituições que a tutelam.

Evidencia-se que é imprescindível aprofundar este estudo exploratório de modo que se possa efetivamente demonstrar a importância da abordagem sócio-ecológica da reserva, que exige uma valorização dos saberes plurais em presença para a construção de estratégias participadas por todos os intervenientes no processo tendo em vista a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.

Bibliografia

Almeida, J. Ferreira (org.) (2000) - Os Portugueses e o Ambiente. I Inquérito Nacional às Representações e Práticas dos Portugueses sobre Ambiente. 241p., Editora Celta / Observa, Oeiras, Portugal. ISBN: 9789727740758        [ Links ]

Alves, F. (2011) - A Doença Mental nem sempre é Doença: Racionalidades Leigas sobre Saúde e Doença Mental. 224p., Editora Afrontamento, Porto, Portugal. ISBN: 9789723611335.         [ Links ]

Calado, M. (1991) - Peniche na história e na lenda. 4ª ed., 478 p., Editora Silvas, Lisboa, Portugal.         [ Links ]

Comissão Europeia (2001) - AMBIENTE 2010: o nosso futuro, a nossa escolha. 11p., 6º Programa de Acção Comunitário em matéria do Ambiente, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Bruxelas, Bélgica. ISBN: 92-894-0265-2.         [ Links ]

Costanza, R.; Andrade, F. (1998) - A Economia Ecológica e a Governação Sustentável dos Oceanos. 294p., Editora Silvas, Lisboa, Portugal. ISBN: 9729724652.         [ Links ]

Fukuyama, F. (1996) - Confiança: valores sociais e criação de prosperidade. 412p., Gradiva, Lisboa, Portugal. ISBN: 9726624746        [ Links ]

Hanazaki, N. (2003) - Comunidades, conservação e manejo: o papel do conhecimento ecológico local. Biotemas (ISSN: 0103-1643), 16(1):23-47, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, Brasil. http://www.biotemas.ufsc.br/volumes/pdf/volume161/161(2).pdf        [ Links ]

I.N.E. (2010a) - Estatísticas de Pesca 2009. 101p., I.N.E - Instituto Nacional de Estatística, Lisboa, Portugal. ISBN: 9789892500577.         [ Links ]

I.N.E. (2010b) - Anuário Estatístico da Região Centro 2009. 512p., I.N.E - Instituto Nacional de Estatística, Lisboa, Portugal. ISBN: 9789892500515.         [ Links ]

I.N.E. (2011) - Censos 2011 - Resultados Provisórios. 145p., I.N.E - Instituto Nacional de Estatística, Lisboa, Portugal. ISBN 9789892501482.         [ Links ]

Moreira, C.D. (1987) - Populações Marítimas em Portugal: incerteza, competição e flexibilidade na organização social e nas estratégias adaptativas das populações de pescadores da orla marítima continental portuguesa. 558p., Dissertação de Doutoramento, ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa, Portugal.         [ Links ]

Naughton-Treves, L.; Holland, M.B.; Brandon, K. (2005) - The Role of Protected Areas in Conserving Biodiversity and Sustaining Local Livehoods. Annual Review of Energy and the Environment, 30:219–252. DOI: 10.1146/annurev.energy.30.050504.164507.         [ Links ]

Pedrini, A.G.; Maneschy, F.A.; Costa C.; Almeida, E.R.; Costa E.A. (2007) - Gestão Ambiental em areas protegidas x estatísticas de mergulho na Resex Marinha de Arraial do Cabo, RJ. OLAM Ciência & Tecnologia (ISSN: 1519-8693), 7(2):269-294, Rio Claro, SP, Brasil.         [ Links ]

Putnam, R.D.; Leonardi, E.; Nanetti R. (1994) - Making Democracy Work: Civic Traditions in Modern Italy. 280p., Princeton University Press, New Jersey, USA. ISBN: 9780691037387.         [ Links ]

Rodrigues, N.V.; Maranhão P.; Oliveira, P.; Alberto J. (2008) - Guia de espécies submarinas, Portugal – Berlengas. 231p., Instituto Politécnico de Leiria, Leiria, Portugal. ISBN: 9789728793258.         [ Links ]

Samonte, G.; Karrer, L.; Orbach, M. (2010) - People and Oceans: managing marine areas for human well-being. 20p., Science and Knowledge Division, Conservation International, Arlington, Virginia, USA. Disponível em http://www.conservation.org/Documents/CI_MMAS_Science-to-Action_People_and_Oceans.pdf         [ Links ]

Santos, B.S.; Meneses, M.P.G.; Nunes, J.A. (2004) - Introdução: para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In: B.S. Santos (Org.), Semear Outras Soluções – Os caminhos da Biodiversidade e dos Conhecimentos Rivais, pp.19-101, Edições Afrontamento, Porto, Portugal. ISBN: 9788520006863.         [ Links ]

Souto, H. (1991) - A pesca em Portugal no novo contexto comunitário: O caso de Peniche. 213p., Trabalho de capacidade cientÍfica e pedagógica, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal. Não publicado.         [ Links ]

Souto, H. (2007) - Peniche: A epopeia de um porto de sardinha através da história de uma família. Seminário Gestão e Ordenamento das Actividades Litorâneas, pp.147-159, Academia de Marinha, Lisboa, Portugal.         [ Links ]

Vasconcelos, L.; Caser, U.; Sá, R.; Coelho, M.; Silva, F.; Ferreira, J.C.; Pereira, M.J.R.; Gonçalves, G.; Painho, M.; Oliveira, T.H.; Calbet, Ó.V.; Costa, M.H.; Ramos, T.; Caeiro, S.; Marques, A.S.; Videira, N.; Cabral, P.; Bastos, M. (2011) - Projecto MarGov: Governância colaborativa de áreas marinhas protegidas & Cientistas Como Cidadãos e Cidadãos Como Cientistas. Relatório Final, Parte A. 133p., IMAR - Instituto do Mar / DCEA / FCT / UNL, Caparica, Portugal. Disponível em http://margov.isegi.unl.pt/filesFTP/docMARGov00679_PARTEA_Rel_MARGov_TOTAL_10_Jun_12.pdf,         [ Links ]

Vasques R. O’R.; Couto E.C.G. (2011) - Percepção dos Pescadores quanto ao estabelecimento do Período de Defeso da Pesca de Arrasto para a Região de Ilhéus (Bahia, Brasil). Revista da Gestão Costeira Integrada, 11(4):479-485. DOI: 10.5894/rgci291.         [ Links ]

* Submission: February 15, 2011; Evaluation: March 20, 2011; Reception of revised manuscript: July 3, 2011; Accepted: July 10, 2011; Available on-line: July 23, 2012