O Papel das Mulheres na Pesca Artesanal Marinha: Estudo de uma Comunidade Pesqueira no Município de Rio das Ostras, RJ, Brasil*
The Women Role of the Marine Artisanal Fishery: A Study of a Fishery Community of the City of Rio das Ostras, RJ, Brazil
Marília Fonseca@, 1; Fátima Alves2, 3; Márcio Chagas Macedo4; Ulisses M. Azeiteiro5, 6
@Corresponding author to whom correspondence should be addressed
1Universidade Aberta, Departamento de Ciências e Tecnologia, Palácio da Ceia, Rua da Escola Politécnica, 141 – 147. 1269-001 Lisboa, Portugal. e-mail: <mariliafonseca2013@gmail.com>.
2Universidade Aberta, Departamento de Ciências Sociais e de Gestão, Palácio Ceia, Rua da Escola Politécnica, 141 – 147. 1269-001 Lisboa, Portugal; e-mail: <fatimaa@uab.pt>
3Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais, Universidade Aberta e Centro de Ecologia Funcional, Universidade de Coimbra.
4Universidade Federal do Rio de Janeiro. Laboratório de Biologia e Tecnologia Pesqueira. R. Prof. Rodolpho Paulo Rocco, s/n., Centro de Ciências da Saúde, Bloco A, subsolo: e-mail: <morcego84.2@gmail.com> ]]>
RESUMO
As pescas, particularmente a artesanal, têm sido alvo de interesse crescente pela comunidade científica. Mais recentemente, o interesse em torno da compreensão do papel dos pescadores, suas percepções e racionalidades na relação com os recursos naturais e serviços de ecossistema tem vindo a ser integrado nas agendas científicas. Neste contexto, o lugar e o papel das mulheres na pesca e na preservação ambiental são relativamente invisíveis. Este trabalho procura contribuir para essa visibilidade no âmbito da atividade pesqueira artesanal marinha, tomando como campo de análise uma comunidade de Rio das Ostras (Rio de Janeiro, Brasil). Neste estudo procuramos conhecer a comunidade de pescadores artesanais de Rio de Ostras, caracterizar a divisão do trabalho local, mas, sobretudo compreender as percepções que homens e mulheres desta comunidade têm sobre a relação entre essas e a pesca artesanal e como este vínculo é reconhecido e valorizado. A pesquisa foi realizada utilizando métodos de abordagem qualitativa, cujo referencial metodológico está pautado na Teoria Fundamentada nos Dados e nos princípios do Diagnóstico Rápido Participativo. Coletaram-se os dados primários por meio da observação, entrevistas e ferramentas participativas, em amostragens tipo bola de neve e teórica. Os dados foram codificados, categorizados e triangulados. A análise nos permite concluir que, o papel delas na comunidade pesqueira de Rio das Ostras, abrange a efetuação de múltiplas atividades, motivadas pela divisão sexual do trabalho. Apesar da extensa jornada diária dedicada aos trabalhos produtivo e reprodutivo, tal atuação é reconhecida como “ajuda”, ainda que contribua significativamente para o orçamento e gestão familiar. Tal perspectiva enfraquece a visibilidade das mulheres perante a comunidade local, bem como a valorização dos seus papeis sociais quer ao nível da preservação ambiental e sustentabilidade, quer na mudança social e cultural local.
Palavras Chave: Atividade pesqueira artesanal, Gênero, Percepções, Invisibilidade.
ABSTRACT
The Women Role of the Marine Artisanal Fishery: A Study of a Fishery Community of the City of Rio das Ostras, RJ, Brazil Fisheries, particularly artisanal, have been subject of growing interest in the scientific community. More recently, the interest about the role of fishermen, their perceptions and rationalities in relation to natural resources and ecosystem services have been integrated into the scientific agendas. In this context, the place and the role of women in fisheries and environmental preservation are relatively invisible. This study aims to contribute to this visibility at the level of marine artisanal fisheries in the small community of Rio das Ostras (Rio de Janeiro, Brazil). ). This study intends to know the artisanal fishermen community of Rio das Ostras, characterizing the division of local labour as much as to understand the perceptions that men and women of this community have on the relationship between women and small-scale fishing and how this context is valued and recognized. The research was conducted using qualitative methods, based on the Grounded Theory and the principles of Participatory Rapid Assessment. Primary data were collected through observation, interviews and participatory tools, and the sample was built using snowball and theoretical technics. The data were coded, categorized and triangulated. The analysis allows us to conclude that the role of women in the fishing community of Rio das Ostras, covers the implementation of multiple activities, based on sexual division of labor. Despite the extensive daily journey devoted to productive and reproductive work, such actions are recognized merely as a "help", although it significantly contributes to the family budget. This perspective undermines the visibility of women before the local community as well as the appreciation of their social role, as much as in the environmental preservation and sustainability as well as in the social and cultural changes in the local community.
Keywords: Artisanal Fisheries, Gender, Perceptions, Invisibility
1. Introdução
No Brasil, alguns acontecimentos fomentaram o cadastramento e o recrutamento dos homens à pesca ao longo da história, configurando-se como determinantes para a invisibilidade das mulheres no contexto da pesca artesanal nacional. Entre 1840 e 1930, o Ministério da Marinha esteve à frente de tudo que fosse relacionado com a atividade pesqueira no Brasil, inclusive com relação aos profissionais desse setor. Após a criação das Capitanias dos Portos e Costas e Distritos de Pesca (1846) o cadastramento dos pescadores tinha, sobretudo, o objetivo de defesa de território. O programa da missão do cruzador José Bonifácio de organizar as Colônias de Pesca, realizada de 1919 a 1923, apresenta a necessidade de uma robusta defesa naval a baixo custo, sendo o desenvolvimento da indústria pesqueira uma estratégia para organizá-la (Villar, 1945). De acordo com Goes (2008), até 1930, ainda que convocados para a indústria pesqueira, os homens foram recrutados para reserva de guerra e, até à década de 1950, somente os homens podiam se cadastrar como pescadores. Neste contexto, de 1919 a 1930, “as mulheres não correspondiam ao perfil profissional apto para a constituição da reserva naval e, por sua vez, também se tornam incapazes de ir além da costa, em alto-mar, para realizar a pesca de caráter industrial” (Goes, 2008: 52).
Há evidências de participação das mulheres na pesca desde o período colonial. Entretanto, foi o cenário desenhado a partir de meados de 1980 até à década de 1990 (com ênfase nos grupos marginalizados da sociedade; valorização das atividades produtivas de pequeno porte e realizadas no âmbito familiar) que proporcionou a emersão da nomeação “mulher pescadora” (Goes, 2008: 127) enquanto “resultado das relações sociais em que as pessoas estabelecem trocas umas com as outras, bem como, se constitui em ação social” e está associada aos “costumes, práticas e acontecimentos” (Goes, 2008: 25).
Nesta pesquisa, optamos por considerar as definições estabelecidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, estabelecida por meio da Lei n° 11.959/2009 (DOU, 2009), onde pescador profissional é “a pessoa física, brasileira ou estrangeira residente no País que, licenciada pelo órgão público competente, exerce a pesca com fins comerciais, atendidos os critérios estabelecidos em legislação específica” (Art. 2°). Destaca-se que ao adotarmos a atividade pesqueira artesanal, em consonância com o que reza a lei em seu Artigo 4°, incluímos outros aspectos da pesca (como conservação e comercialização), os trabalhos de confecção e de reparos de apetrechos de pesca e também o processamento do produto da pesca artesanal. Por outro lado, verifica-se que a referida lei não inclui a expressão “mulher pescadora” ou faz distinção de gênero em seu conteúdo. Assim, é exigido da mulher pescadora o mesmo reconhecimento e legitimidade em documentos, à semelhança do que é existente para os pescadores homens (DOU, 2009; MPA, s/d a).
Estudos recentes sobre a relação entre as mulheres e a atividade pesqueira realizados em comunidades de pesca artesanal em diversos estados brasileiros, como em Alagoas (Goes, 2008); Santa Catarina (Beck, 1991); Rio Grande do Norte (Maia & Neto, 2012; Woortmann, 1991); Pará (Anderson, 2007; Maneschy, 1995; Rocha, 2011); Bahia (Walter et al., 2012) e comunidades pesqueiras litorâneas das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Maneschy et al. (2012) foram consultados com o intuito de melhor conhecer como essa relação entre a mulher e a atividade pesqueira se dá em outras localidades do país.
Os estudos evidenciam que há uma jornada dupla de trabalho executada pelas mulheres das comunidades pesqueiras, pois conciliam atividades reprodutivas e produtivas. No entanto, a produção científica sobre o tema com foco nas mulheres da pesca é sinalizada por Motta-Maués (1999) e Fassarella (2008) como escassa e destaca-se a invisibilidade a que sistematicamente são relegadas. Este fato despertou a vontade e a necessidade de evidenciar o lugar que as mulheres ocupam, seus papéis e funções nas atividades da pesca artesanal desta comunidade em Rio das Ostras, composta por 3 pescadoras e 55 pescadores artesanais inscritos no Registro Geral de Pesca, segundo os dados oficiais fornecidos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura em 14 de novembro de 2014 (MPA, s/d b).
Neste estudo, optamos por interpretar “trabalho produtivo” a partir do conceito utilizado por Karl Marx onde, sob o ponto de vista do capital, consiste em todo trabalho que produz algo e que é capaz de gerar um produto determinado e a mais-valia. Em outras palavras, é definido por uma relação social de trabalho, delineada historicamente por um modo de organização social, onde tanto as relações de produção como a satisfação das necessidades e os seus valores de uso são estabelecidos” (Cotrim, 2009: 24). Dentre as atividades produtivas desempenhadas pelas mulheres em comunidades pesqueiras, destacam-se: a confecção e reparo de redes de pesca, a captura, o beneficiamento e a comercialização do pescado (Motta-Maués, 1999; Fassarella, 2008; Goes, 2008; Maia & Neto, 2012; e Maneschy et al., 2012).
Já as atividades reprodutivas caracterizam-se pelas tarefas domésticas que incluem o cuidado com o lar e com a família. De acordo com a U.N. Women (2015), o trabalho doméstico e o de cuidado (não remunerados) contribuem, diretamente, tanto para o desenvolvimento econômico como para o bem-estar humano, pois favorecem o desenvolvimento das pessoas no espaço produtivo. Assim como em outras comunidades pesqueiras artesanais do Brasil, observou-se em Rio das Ostras que as mulheres dedicam, diariamente, um significativo tempo na execução dessas tarefas.
]]> Embora tanto os homens como as mulheres participem nas atividades produtivas da pesca, o trabalho por elas desenvolvido ainda não é valorizado como tal. Ainda que a atividade das mulheres represente um incremento na renda familiar, o maior valor é atribuído aos trabalhos executados pelos homens e, geralmente, os que são desempenhados pelas mulheres na atividade pesqueira são vistos apenas como ajuda ou até mesmo obrigação (Walter et al., 2012; Goes, 2008).Entre os argumentos mais populares para explicar esta desigual distribuição do trabalho e das profissões estão explicações biológicas, sociológicas e culturais. Entretanto, Kergoat (2009: 67) esclarece que “as condições em que vivem homens e mulheres não são produtos de um destino biológico, mas são antes de tudo construções sociais”. Neste sentido, homens e mulheres formam “dois grupos sociais engajados em uma relação específica: as relações sociais de sexo”. O conceito de gênero formulado por Joan Scott em 1990 foi adotado nesta pesquisa por defender uma visão mais ampla, que articula a natureza das inter-relações entre sujeito individual e organização social. (Scott, 1995). Embora o conceito de gênero desenvlvido por Scott (1995: 86) tenha duas partes e diversas subpartes, “o núcleo essencial da definição baseia-se na conexão integral entre duas proposições: o gênero é um elemento constitutivo das relações sociais, baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, o gênero é uma forma primeira de significar as relações de poder”.
Estudos pretéritos sugerem que a divisão sexual do trabalho prevalece na atividade pesqueira e determina, caracteriza e diferencia as atividades desempenhadas pelas mulheres das que são executadas pelos homens, bem como fazem o mesmo no que se refere às suas suas responsabilidades. Para Beck (1991), ao usar a expressão “pertence à mulher” para as atividades realizadas pelas mulheres da comunidade no litoral de Santa Catarina é reforçada a oposição trabalho X não trabalho, indicando a divisão sexual neste âmbito. Em comunidades das regiões norte e nordeste do Brasil, “o fato de terem de compatibilizar os vários encargos domésticos e a geração de renda, enfrentando o peso das concepções relativas aos papéis de gênero, concorrem para reforçar tanto o baixo valor monetário dos trabalhos “femininos” no setor pesqueiro, quanto sua pouca visibilidade” (Maneschy et al., 2012: 717).
No Distrito de Icoaraci, município de Belém (Pará), Anderson (2007) verificou que “quando ocorre a participação da mulher em atividades produtivas, elas assumem o caráter de complementares às tarefas masculinas”, cuja “ajuda” se dá tanto em ganho de dinheiro como em economia de gastos. Para a autora, as ocupações femininas aparecem como invisíveis, especialmente no setor pesqueiro, pois essa perspectiva “se apoia nas reflexões de gênero que concebem ao homem a responsabilidade de arcar com as despesas do grupo doméstico”.
Contudo, nem sempre esse papel de suporte é valorizado, o que acaba por contribuir para a reprodução do papel social da mulher como simples executora de ações “complementares”, reforçando a manutenção do modelo já estabelecido (Maneschy, 2000; Fassarella, 2008; Garcia et al., 2007; Goes, 2008; Hirata & Kergoat, 2007).
Diante deste contexto, em Rio das Ostras, qual seria o papel das mulheres e a sua relevância em meio a uma atividade tradicionalmente reconhecida como masculina? Que atividades elas realizam? O seu papel é reconhecido e valorizado? Até que ponto a situação vivida em Rio das Ostras reflete a conjuntura constatada em outras localidades do Brasil? Para responder a essas perguntas, este estudo pretendeu lançar e evidenciar uma visão sobre a comunidade de pesca artesanal de Rio das Ostras, enfocando a relação que existe entre as mulheres e suas diversas atuações na atividade pesqueira, sob a perspectiva dos atores entrevistados.
Figura 1
2. Metodologia
2.1. Eixos metodológicos
A abordagem qualitativa que orientou este estudo, dos pontos de vista teórico e metodológico, foi realizada sob a ótica indutiva e a descrição dos acontecimentos observados e registrados pelo investigador foi acrescida da reflexão condicionada pelo seu conhecimento e experiência (Neves, 1996; Charmaz, 2009; Sousa & Baptista, 2012). O trabalho de observação, análise e teorização, assentou, de modo geral, na Grounded Theory, ou Teoria Fundamentada nos Dados (TFD), e no Diagnóstico Rápido Participativo (DRP).
]]> A TFD, publicada em 1967 por Glaser e Strauss, convida o pesquisador a adotar estratégias do método de forma flexível (Charmaz, 2009). Destaca-se que utilizamos o componente do método que prevê “a realização da revisão bibliográfica após o desenvolvimento de uma análise independente” (Charmaz, 2009: 19). Porém, consideramos que é impossível levantar informações em campo sem que tenha conceitos pré-estabelecidos, visto que “todo ser humano carrega consigo suas experiências de vida e sua própria interpretação da realidade” (Hopfer & Maciel-Lima, 2008: 20).Neste sentido, adotamos estratégias que preconizam o levantamento de informações em campo e prevêem, a partir dessas observações, o desenvolvimento de teorias, nos exigindo, logo à partida, um quadro teórico mais flexível e aberto à diversidade e riqueza de informações que surgissem no campo (Hopfer & Maciel-Lima, 2008; Charmaz, 2009).
O DRP surgiu no final da década de 80 e desenvolveuse muito ligado à educação popular (Chambers, 1994). Consiste em um processo participativo de aprendizagem que valoriza a diversidade social de forma a reconhecer e caracterizar as configurações possibilitadas pelas racionalidades leigas (Alves, 2010; Chambers, 1994; Chambers & Guijt, 1995; Verdejo, 2006). Cabe destacar que um dos princípios básicos do diagnóstico participativo foi utilizado: a triangulação (Chambers & Guijt, 1995; Drumond, 2002; Verdejo, 2006).
2.2. Amostra
Para a amostra não probabilística (Carmo & Ferreira, 2008) foi utilizado um critério onde os entrevistados tivessem parte ou a totalidade da sua renda familiar proveniente da atividade pesqueira, visando representar a comunidade estudada. A amostra foi escolhida com o objetivo de desenvolvimento teórico e não tendo como base a representatividade estatística. Os tipos de amostras adotados foram: amostragem em bola de neve e amostragem teórica (Carmo & Ferreira, 2008; Dantas et al., 2009).
Obtivemos um total de 44 abordagens realizadas e distribuídas de forma equilibrada entre homens e mulheres: 48% mulheres (21) e 52% homens (23). Além dos pescadores, entrevistaram-se também: carpinteiro naval, mecânico naval e seu aprendiz, atravessador, redeiro, comerciante, ex-pescadores e ex-beneficiador, possibilitando ampliar o olhar de homens e de mulheres sobre a comunidade e contemplar diferentes perspectivas. Por meio de seus representantes, as seguintes instituições foram abordadas: Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca – SEMAP (Coordenação de Pesca e Aquicultura), Secretaria Municipal de Saúde (projeto “Saúde do Pescador”) e Colônia de Pescadores Z-22.
2.3. Seleção de temas
A fim de orientar as discussões e manter o foco nas questões que se pretendeu abordar, foi selecionado um conjunto de temas para ser utilizado durante a condução das entrevistas e as demais ferramentas participativas utilizadas no levantamento de dados primários. Adotouse a oportunidade de flexibilizar o roteiro de acordo com a realidade percebida (Charmaz, 2009; Verdejo, 2006). A versão final do roteiro de temas está organizada em dois tópicos: “caracterização geral da comunidade pesqueira marinha de Rio das Ostras” e “gênero”. O primeiro compreende os seguintes subtópicos: atores, artes e dinâmica da pesca, entidades ligadas à pesca, conflitos e expectativas em relação à pesca. Já o tópico “gênero” é composto por: percepção do homem face ao papel da mulher e a percepção desta face ao seu próprio papel na atividade pesqueira local.
2.4. Dados Primários
Os dados primários foram coletados, principalmente, na Boca da Barra, bairro tradicionalmente ocupado por pescadores e suas famílias. O levantamento em campo foi executado em novembro de 2013, maio, agosto e setembro de 2014, somando dez dias de atividades junto aos comunitários.
]]> A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semiestruturadas, da observação e por meio da aplicação de ferramentas participativas (Geilfus, 1997; Drumond, 2002; Faria & Neto, 2006; Verdejo, 2006; Hopfer & Maciel-Lima, 2008; Dantas et al., 2009).Na primeira abordagem, esclareceram-se os entrevistados sobre o papel do pesquisador, o procedimento, o objetivo e as limitações do diagnóstico, adotando os pressupostos de que a apresentação à comunidade influi fortemente em todo o processo (Drumond, 2002; Kawulich, 2005; Verdejo, 2006).
O roteiro de temas contribuiu para que a entrevista se configurasse como uma conversa orientada e para o planejamento prévio de perguntas “abertas” (Charmaz, 2009). As anotações de campo foram efetuadas de forma a evitar a identificação dos participantes, considerando a responsabilidade ética de preservar o anonimato daqueles que forneceram as informações (Kawulich, 2005). Já as ferramentas participativas foram aplicadas conforme as diretrizes de Chambers & Guijt (1995); Geilfus (1997); Drumond (2002); Verdejo (2006) e Faria & Neto (2006).
2.5. Ferramentas Participativas
As ferramentas participativas, técnicas facilitadoras do diálogo, são diagramas visuais com grande capacidade adaptativa, de boa aceitação e que favorecem a interpretação coletiva da realidade, na medida em que criam um foco de atenção e motivam a participação (Chambers & Guijt, 1995; Verdejo, 2006; Faria & Neto, 2006). A estratégia de estabelecer o diálogo a partir da utilização de ferramentas participativas contribuiu, de acordo com Chambers & Guijt (1995) e Verdejo (2006), para identificar aspectos específicos de gênero, facilitar a colaboração de homens e mulheres, de letrados e iletrados, e reconhecer e valorizar os conhecimentos comunitários. Por esses motivos, optou-se por incluir a utilização das ferramentas de diagnóstico participativo no levantamento de dados primários, somando-a aos métodos de observação e de entrevista, previstos no referencial metodológico da TFD (Charmaz, 2009).
Durante os dez dias de levantamento de dados primários foram 17 as aplicações de ferramentas participativas. Cabe dizer que as aplicações variaram entre uma e três horas de duração, contando com a participação de uma a quatro pessoas. Nesta pesquisa, nove ferramentas participativas foram selecionadas ordenadamente ao roteiro de temas, a saber (ver Supporting Information I): entrevista semiestruturada, calendário sazonal, matriz de atividades, matriz de pesca, rotina diária, matriz de uso do tempo, diagrama de percepção, fluxograma de comercialização e partilha de renda (Geilfus, 1997; Drumond, 2002; Faria & Neto, 2006; Verdejo, 2006).
2.6. Análise dos dados
Os dados foram analisados concomitantemente ao levantamento de informações, tendo sido implementadas as oito etapas para o Desenvolvimento da Teoria (Araújo & Estramiana, 2011; Hopfer & Maciel-Lima, 2008: 18), a saber:
i) Anotar as idéias e impressões durante o levantamento de dados e efetuar uma pré-analise após a coleta de cada dado;
ii) Realizar a revisão da literatura em estágios posteriores à coleta de dados em campo; ]]>
2.7. Codificação
A codificação consiste na primeira parte analítica da pesquisa por meio da TFD, pois exige uma parada para questionar de forma analítica os dados coletados (Charmaz, 2009). De acordo com Charmaz (2009: 69), “codificar significa categorizar segmentos de dados com uma denominação concisa que, simultaneamente, resume e representa cada parte dos dados”.
Considerada como “fundamental para aumentar a validade e a veracidade dos dados” (Hopfer & Maciel- Lima, 2008: 18), a codificação (inicial, focalizada e seletiva) foi feita até à sua saturação teórica (Araújo & Estramiana, 2011), considerando as premissas e orientações de Charmaz (2009) e Pinto (2012). Cabe esclarecer que a saturação teórica ocorre quando “a coleta de dados novos não mais desperta novos insights teóricos, nem revela propriedades novas dessas categorias teóricas centrais” (Charmaz, 2009: 157), ou seja, quando há a sensação de que “novas amostragens não sejam mais capazes de acrescentar propriedades às categorias” (Araújo & Estramiana, 2011: 384).
Especificamente em relação ao papel das mulheres e à percepção da comunidade pesqueira de Rio das Ostras sobre esse papel, as categorias resultantes da categorização inicial foram: área de estudo, papel das mulheres, representatividade, divisão sexual do trabalho, trabalho produtivo, trabalho reprodutivo, multiplicidade de atividades, ajuda, invisibilidade/visibilidade, condições de trabalho e percepção dos homens e das mulheres.
]]> A codificação seletiva consistiu na tarefa de “elaborar a categoria essencial, em torno da qual as outras categorias desenvolvidas possam ser agrupadas e pelas quais são integradas” (Gasque, 2007 citado por Pinto, 2012: 6). A partir dessa categoria, foi formulada a teoria emergente (Hopfer & Maciel-Lima, 2008).2.8. Teoria emergente
A categoria (ou fenômeno) central explica as diferenças e semelhanças identificadas nas experiências e sintetiza a história construída a partir dos dados obtidos (Pinto, 2012). Em outras palavras, são elas que delimitam a teoria emergente, fundamentada nos dados (Hopfer & Maciel-Lima, 2008). Considerou-se a vida social como um processo e também, que a teoria emergente é provisória e restringida pelo tempo (Gasque, 2007; Charmaz, 2009).
Nesta pesquisa, adotou-se a multiplicidade de tarefas realizadas pelas mulheres como a categoria principal, pois, na perspectiva do pesquisador, é a partir dela que todas as demais puderam ser agrupadas, relacionadas e integradas (Hopfer & Maciel-Lima, 2008; Charmaz, 2009).
3. Resultados
Conforme preconiza a metodologia qualitativa utilizada, os resultados foram alcançados por meio do cruzamento das diversas informações levantadas com a aplicação das ferramentas participativas até à sua saturação teórica reconhecida por meio da codificação. Dessa forma, não é correto afirmar que determinada ferramenta produziu tal resultado, e sim o conjunto delas junto à análise dos relatos obtidos.
3.1. O papel das mulheres na atividade de pesca artesanal marinha de Rio das Ostras
Há 50 anos, em Rio das Ostras, as mulheres participavam da atividade de pesca artesanal pescando (com seus maridos), remendando redes (do pai, irmão ou marido), limpando e salgando (escalando) o pescado, tarefas aprendidas através do convívio familiar que ditava qual o papel da mulher na família que exercia a atividade pesqueira. Enquanto os homens saíam para pescar (espaço público), as mulheres ficavam em terra (espaço privado) exercendo outros tipos de tarefas, incluindo as domésticas.
Ainda hoje, o papel das mulheres na comunidade de pesca de Rio das Ostras ocorre com essa mesma dinâmica de aprendizado e de conciliação das atividades produtivas e reprodutivas. Porém, parte dessas mulheres busca exercer ocupações remuneradas que não estejam relacionadas com a pesca, viabilizando uma renda mais estável do que a resultante da atividade pesqueira e destinada a suprir as necessidades da família.
]]> As mulheres de Rio das Ostras que se mantêm na atividade pesqueira atuam como catadoras de mexilhão, na confecção e conserto de redes de pesca, beneficiamento, comercialização e captura, onde participam das seguintes modalidades de pesca: rede de fundo, arrasto de portas e currico, sendo a primeira a considerada como a mais significativa pelos entrevistados. Ao utilizarem esses apetrechos de pesca, são capturados principalmente: pescada, goete, corvina, castanha, cação anjo, camarão sete barbas, camarão VG, cavala e bicuda. Já as atividades de carpintaria naval e mecânica de motores a diesel, bem como a extração de ostras e as pescas realizadas com rede caída, linha e engodo não contam com a participação de mulheres da comunidade local.Ao fazerem uso de expressões como “trabalho de homem” e “trabalho de mulher”, parte dos entrevistados revelou a influência da divisão sexual do trabalho, evidenciando a condição diferente de ser homem e de ser mulher no âmbito da comunidade pesqueira local.
Quanto às atividades produtivas, as seguintes tarefas são executadas tanto por homens como por mulheres e, no caso dos casais, a partir da cooperação entre ambos: catar mexilhão; remendar, soltar e puxar as redes de emalhe; e lavar, limpar e comercializar os peixes. Os dados primários levantados em Rio das Ostras revelaram que quando as mulheres exercem atividade pesqueira, executam as mesmas tarefas que os homens e a responsabilidade é igualmente compartilhada por ambos (ver Supporting Information III).
Porém, as atividades efetuadas pelas mulheres em terra (beneficiamento, comercialização, reparo de rede ou uma atividade produtiva não relacionada à pesca) são executadas de forma intercalada com as que estão relacionadas com a gestão do lar, isentando o homem dessas preocupações rotineiras. Neste sentido, obteve-se, a partir do levantamento de dados primários, que cabe exclusivamente às mulheres a responsabilidade por realizar as tarefas relacionadas à atividade reprodutivas, sendo que há pouca ou nenhuma colaboração dos homens na execução dessas tarefas domésticas (ver Supporting Information III).
Ainda que as mulheres realizem uma dupla jornada de trabalho, conciliando atividades reprodutivas e produtivas, na perspectiva dos homens e das mulheres entrevistados, as atividades exercidas pelas mulheres da comunidade pesqueira artesanal de Rio das Ostras são consideradas como uma ajuda, uma obrigação ou um apoio e não representam, pelo menos subjetivamente, o sustento da família.
Os maridos das pescadoras que atuam na captura declararam que reconhecem a importância da parceria. Além de sentir orgulho, há certa tristeza por suas esposas vivenciarem as dificuldades inerentes à atividade pesqueira. As mulheres entrevistadas (comerciantes, beneficiadoras, redeiras e pescadoras que atuam na captura) também alegaram que reconhecem a sua importância para a pesca artesanal. Além disso, consideram-se corajosas e guerreiras, por darem conta de uma atividade considerada árdua, sacrificante, perigosa e, sobretudo, masculina. Já as comerciantes reconhecem a importância do seu papel, principalmente devido ao envolvimento na gestão das peixarias, mas também não se sentem valorizadas pelos homens da comunidade.
Ao serem questionadas sobre como percebem o olhar dos homens da comunidade em relação ao papel que elas desempenham, mulheres entrevistadas responderam que isso varia de homem para homem, sendo que se sentem mais valorizadas pelos pescadores jovens, que manifestam um sentimento de cuidado, de respeito e de admiração. Complementam relatando que, de modo geral, crêem que os homens sabem que as mulheres participam nas atividades e se mostram conscientes da importância que têm para a pesca e para a gestão do lar, mas, na prática, não se sentem reconhecidas ou valorizadas pela comunidade (ver Supporting Information IV).
A invisibilidade sentida pelas mulheres da comunidade de pesca artesanal de Rio das Ostras também se manifesta no campo político e afirma-se tanto no âmbito da prefeitura municipal, por meio da coordenação de pesca e aquicultura (SEMAP), como na representação de classe, pela Colônia de Pescadores Z-22. A coordenação de pesca e aquicultura (SEMAP) não reconhece a existência de pescadoras “que vão para o mar”, mas, por outro lado, afirma considerar como pescadoras as que limpam peixes para pequenos pescadores. Ao ser indagado sobre futuros projetos para a pesca, o coordenador entrevistado não citou qualquer ação voltada especificamente para as mulheres da comunidade a fim de beneficiálas.
Já a Colônia de Pescadores Z-22, a entidade representativa da pesca, tem sua diretoria composta exclusivamente por homens e conta com pouca ou nenhuma participação das mulheres nas suas ações.
]]> 4. Discussão
Em Rio das Ostras há transmissão geracional dos conhecimentos relacionados com a pesca no ambiente familiar, onde as filhas aprendem com as suas mães qual é o papel da mulher no âmbito da família que exerce atividade pesqueira artesanal, assim como identificado por Garcia et al. (2007) em Rio Grande (RS). Os autores afirmam que “as práticas artesanais são aprendidas no convívio familiar e no contato direto com a natureza e são utilizadas por pescadores e suas famílias para a subsistência” (Garcia et al., 2007: 97). Neste mesmo sentido, Rosário (2010: 13) enfatiza que “o papel feminino é de extrema importância no que se refere à manutenção da tradição, já que é ela a educadora e socializadora maior nas sociedades pesqueiras”.
Há procura e aceitação em realizar atividades remuneradas em outras áreas profissionais por parte das mulheres que compõem a comunidade pesqueira de Rio das Ostras. A atuação delas em outros tipos de atividades produtivas, de forma a diversificar as fontes de renda da família, reflete uma tendência identificada na região costeira do Pará, por Maneschy et al. (2012) e no litoral de Santa Catarina, por Beck (1991). Esses autores referem- se ao crescente engajamento das mulheres em atividades de outros setores, como indústria, turismo e prestação de serviços gerais, contribuindo para uma redefinição dos papéis de homens e de mulheres no que se refere ao processo de produção tradicional, que considera a família enquanto unidade de produção.
Por outro lado, quando é a mulher que remenda a rede, beneficia o pescado ou sai para pescar junto do marido, não há gastos com esses serviços e, portanto, gera uma economia no orçamento familiar, cuja acumulação de capital configura-se em uma característica da pesca artesanal (Maneschy, 1995).
Assim, como foi identificado em Rio das Ostras, uma série de estudos realizados em comunidades pesqueiras brasileiras revela a participação das mulheres nas atividades de confecção e reparo de redes, beneficiamento, comercialização e captura de pescado. Neste sentido, destacam-se, entre outros: Fassarella (2008), Rio Grande (Rio Grande do Sul); Goes (2008), Bairros de Ipioca e do Trapiche da Barra, Maceió (Alagoas); Maia & Neto (2012), comunidade de São Cristóvão (Areia Branca, Rio Grande do Norte) e Maneschy et al. (2012), comunidades pesqueiras litorâneas das regiões Norte e Nordeste do Brasil.
A divisão de tarefas entre homens e mulheres da comunidade pesqueira de Rio das Ostras, evidenciam a pouca ou nenhuma participação dos homens nas atividades reprodutivas, exceto as referentes ao cuidado dos seus familiares. Tal configuração assemelha-se ao “modelo de conciliação”, onde, segundo Hirata & Kergoat (2007: 604), “cabe quase que exclusivamente às mulheres conciliar vida familiar e vida profissional”. Dessa forma, a UN Women (2015) ressalta que essa carga de trabalho é distribuída de forma desigual e acaba por sobrecarregar as mulheres.
A conciliação de atividades produtivas e reprodutivas por parte das mulheres da comunidade pesqueira de Rio das Ostras também se alinha com a realidade nacional conforme evidenciado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, realizada em 2014. Entre os seus resultados, a pesquisa identificou que 88% das mulheres ocupadas (16 anos de idade ou mais) realizavam afazeres domésticos, enquanto que a porcentagem para os homens foi de 46% (IBGE, 2014). Ao cruzar as informações sobre o uso do tempo das mulheres da comunidade pesqueira de Rio das Ostras, com os dados do IBGE (2014) e de Bruschini (2006) ressalta que, em todos os casos, a jornada semanal dedicada às atividades reprodutivas pelas mulheres que capturam pescado em Rio das Ostras supera as médias da população total brasileira, tanto dos homens, como das mulheres. Tais informações evidenciam uma sobrecarga de trabalho gerada pela dupla jornada consumada pelas mulheres brasileiras e, em intensidade, por aquelas que vivem em Rio das Ostras, que pescam com rede de emalhe, rede de fundo, currico e/ou catam mexilhão. Em relação a essa última atividade, Maia & Neto (2012) identificaram que as catadoras de marisco da comunidade de São Cristóvão, em Areia Branca (Rio Grande do Norte), dedicam aproximadamente seis horas e meia por dia, à realização de atividades reprodutivas, e dez horas e meia às atividades produtivas. Já em Rio das Ostras, são dedicadas 15 horas diárias para catar mexilhão e quatro horas e meia às atividades reprodutivas. Tal evidencia a sobrecarga resultante da dupla jornada efetuada pelas mulheres de ambas as localidades. (ver Supporting Information II).
A realização de múltiplas tarefas no âmbito das atividades produtivas e reprodutivas por parte das mulheres de comunidades pesqueiras artesanais foi detectada em outras localidades brasileiras, como, por exemplo, no litoral de Santa Catarina, Beck (1991); comunidade de São Cristóvão (Areia Branca, Rio Grande do Norte), Maia & Neto (2012); comunidade Segredinho (Copanema, Pará), Rocha (2011); Distrito de Icoaraci (Belém, Pará), Anderson (2007) e em municípios da Bahia (Walter et al., 2012).
As entrevistas realizadas, tanto com homens, como com mulheres da comunidade pesqueira de Rio das Ostras sinalizaram uma percepção de que as tarefas (produtivas ou reprodutivas) executadas pelas mulheres configuram-se como uma ajuda, uma obrigação ou um apoio. Tal configuração não se manifesta na comunidade de Segredinho (Copanema, Pará), onde “as mulheres pescam e são responsáveis diretas por todo processo, constroem os instrumentos, separam e pegam as iscas, organizam seus petrechos e vão efetivar a pesca sem dividir essas atividades com os homens” (Leitão, 2013: 65). Nesta comunidade, “é perceptível o envolvimento e a execução da pesca pelas mulheres sem, contudo, possuir um caráter complementar” (Rocha, 2011: 65).
Porém, de forma semelhante à comunidade pesqueira de Rio das Ostras, em Ipioca (Maceió, Alagoas) “as mulheres são consideradas como ajudantes de seus maridos” (Goes, 2008: 105). Neste mesmo sentido, os relatos das três gerações de duas famílias de pescadores artesanais de Rio Grande (Rio Grande do Sul) que foram entrevistadas durante o estudo de Garcia et al. (2007: 112) apontaram “que o papel da mulher na atividade pesqueira, na maioria das vezes, é de ajudar o homem (marido ou pai)”, papel esse que é aprendido desde a infância. Entende-se que o fato de haver uma reprodução transgeracional do papel a ser exercido pelas mulheres na comunidade pesqueira, onde as mesmas são vistas e se reconhecem enquanto “auxiliares” dos homens pescadores, acaba por contribuir para a perspectiva de que “a atividade da mulher “em terra” está subjugada à atividade da pesca “no mar”, eminentemente masculina” (Garcia et al., 2007).
]]> Contudo, nem sempre esse papel de suporte é valorizado, o que acaba por contribuir para a reprodução do papel social da mulher como simples executora de atividades “complementares”, reforçando a manutenção do modelo já estabelecido (Maneschy, 2000; Fassarella, 2008; Garcia et al., 2007; Goes, 2008; Hirata & Kergoat, 2007). Ao reconhecerem o seu trabalho como uma ajuda, elas reproduzem o não reconhecimento do trabalho feminino na pesca (Silva, 2012), ainda que este seja tão importante quanto o dos homens (Maneschy, 2000).Para Beck (1991), ao usar a expressão “pertence à mulher” para as atividades executadas pelas mulheres da comunidade no litoral de Santa Catarina, é reforçada a oposição trabalho X não trabalho, indicando a divisão sexual do trabalho. De acordo com Hirata & Kergoat (2007: 600), “a divisão sexual do trabalho é a forma de divisão do trabalho social decorrente das relações sociais entre os sexos; mais do que isso, é um fator prioritário para a sobrevivência da relação social entre os sexos”. Como características, é ressaltada “a designação prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva e, simultaneamente, a apropriação pelos homens das funções com maior valor social adicionado (políticos, religiosos, militares etc.)” (Hirata & Kergoat, 2007: 599).
Kergoat (2009) refere-se a dois princípios vinculados à divisão sexual do trabalho, válidos para todas as sociedades: o de separação, onde há trabalhos de homens e trabalhos de mulheres; e o hierárquico, ou seja, quando um trabalho de homem é mais valorizado do que um trabalho de mulher. Esses princípios foram constados em várias comunidades pesqueiras, inclusive na de Rio das Ostras.
O fato das mulheres da comunidade de pesca artesanal de Rio das Ostras relatarem que não se sentem reconhecidas ou valorizadas sinaliza a invisibilidade que as mesmas vivenciam. Segundo Beck (1991: 10), “o fato da pesca ser definida como uma atividade masculina contribui para tornar a mulher invisível, não só na pesca como na comunidade pesqueira”. O fato de estarem pouco, ou até mesmo nada, engajadas nas questões políticas locais relacionadas à pesca artesanal, também evidencia a invisibilidade dessas mulheres. De forma semelhante, Leitão (2013: 108) identificou que a dificuldade de participação em movimentos sociais da pesca artesanal vivenciada pelas mulheres de comunidades de pesca artesanal dos estados do Pará, Santa Catarina, Pernambuco, Ceará e Paraíba emerge como outra forma de marginalização, pois “esta invisibilidade da mulher no plano profissional na pesca artesanal contribui também para um certo protagonismo masculino no interior dos movimentos sociais da categoria”. Neste mesmo sentido, Goes (2008) ressalta que a atuação política e a participação das mulheres em órgãos de representatividade podem ser consideradas uma forma de superar o não reconhecimento e também, de conquistar, reconhecer, legitimar e assegurar os seus direitos.
Conclusão
As mulheres da comunidade pesqueira de Rio das Ostras organizam o seu tempo conciliando a realização de diversas tarefas, realidade que espelha um estado da sociedade em uma perspectiva ampliada. Neste sentido, o estudo revelou que a jornada diária das mulheres da comunidade pesqueira local, ao realizarem trabalhos produtivos e reprodutivos, é bastante intensa. A inserção das mulheres no mercado de trabalho, na pesca ou em outras atividades, ocorre devido à necessidade de contribuir para o orçamento familiar, ainda que as suas atividades sejam consideradas menos significativas e lucrativas do que as realizadas por homens.
Quando as mulheres da comunidade executam atividades produtivas, estas são entendidas como ajuda aos respectivos maridos, embora a responsabilidade pela atividade seja compartilhada de forma igualitária. Do outro modo, quando os homens realizam alguma tarefa nas atividades reprodutivas, tal é considerado como ajuda a suas esposas, sendo elas as responsáveis pela pelas tarefas domésticas e de cuidado com a família. Dessa forma, percebe-se que há uma clara divisão sexual do trabalho, onde as “obrigações” e papéis de cada um encontram-se social e culturalmente determinados.
A narrativa de homens e mulheres entrevistados em campo geralmente conduziu à perspectiva de que as mulheres, ao desempenharem seus papéis na esfera produtiva e/ou reprodutiva, constituem um importante pilar da unidade familiar. Porém, a essa situação não é atribuída uma visível valorização.
Há algumas questões que merecem ser aprofundadas e configuram-se enquanto fatos que evidenciam e/ou contribuem para a invisibilidade das mulheres na comunidade. Ao abrir um campo promissor para futuras pesquisas, destacam-se: o distanciamento entre as mulheres e as questões políticas relacionadas com a classe pesqueira, as suas demandas específicas (projetos e políticas públicas), até que ponto elas influenciam positivamente no orçamento familiar, dentre outros.
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*Submission: 12 MAR 2015; Peer review: 15 APR 2015; Revised: 29 JUL 2015; Accepted: 29 SEP 2015; Available on-line: 19 OCT 2015
This article contains supporting information online at http://www.aprh.pt/rgci/pdf/rgci-593_Fonseca_Supporting-Information.pdf
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