1647-2160

S1647-21602024000100003

10.19131/rpesm.376

Portugal

00 06 2024

31 3 11

Administração Central do Sistema de Saúde 2020

2017

1996

Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental 2017

2014 49 1 1

157-67

Diário da República 2021

Diário da República 2019

Diário da República 2023

Ministério do Planeamento 2021

Ordem dos Enfermeiros 2019

2002 160 10 10

786-93

Diário da República 2024

Diário da República 2019

Resolução do Conselho de Ministros

2008

2021 21 1 1

2014