1647-3337

S1647-33372024000200011

10.30553/sociologiaonline.2024.35.1

Portugal

00 08 2024

35 11 40

2020 8 3 3

231-41

2017 14 38 38

19-38

2022

2011

2016

2005

1998

CIG, Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

CIG 2021

87-94

CIG, Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 2022

CITE, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego s.d.

2013

Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública

2009 70

2180-7

Diretiva 2010/18/EU, de 8 de março, do Conselho Europeu

2010 68

13-20

Diretiva (UE) 2019/1158, de 20 junho, do Parlamento Europeu e do Conselho

2019 188

79-93

2019

ESS, European Social Survey 2015

2016

2007 3

7-37

2016

INE, Instituto Nacional de Estatística 2021

2015

Lei n.º 4/2009, de 29 de janeiro, da Assembleia da República

2009 20

598-602

Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, da Assembleia da República

2009 30

926-1029

Lei n.º 120/2015, de 1 de setembro, da Assembleia da República

2015 170

6635-7

Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, da Assembleia da República

2019 169

4-18

Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, da Assembleia da República

2023 66

2-85

2018

11-47

2012

1995

2005 48

91-114

2009 59

45-74

2003 42

141-59

2014

2013

2016

271-306

2016

Pordata 2021

2014 28 1 1

110-32

GEP, Gabinete de Estratégia e Planeamento 2022

1992 11

43-62

2004

2003 43

51-66

2016

1999 34 150 150

123-46