Reflexos invertidos: As migrações clandestinas no filme de ficção e documentário

Carlos Nolasco*, Elsa Lechner** e Joana Sousa Ribeiro***

*Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Colégio de S. Jerónimo, Largo D. Dinis, Apartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal cmsnolasco@ces.uc.pt

** Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Colégio de S. Jerónimo, Largo D. Dinis, Apartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal elsalechner@ces.uc.pt

*** Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Colégio de S. Jerónimo, Largo D. Dinis, Apartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal joanasribeiro@ces.uc.pt

As notícias sobre a chegada de migrantes clandestinos às fronteiras da Europa são uma constante da atualidade. Relata-se a pressão na fronteira terrestre do continente, a leste da Grécia e Turquia, ou conta-se a impressionante odisseia na bacia do Mediterrâneo, onde chegam milhares de migrantes oriundos dos continentes africano e asiático, todos tentando entrar no espaço idealizado da Europa, fugindo de guerras, repressão, pobreza e falta de perspetivas. Nos últimos tempos, as notícias dos naufrágios ocorridos ao largo das ilhas de Lampedusa, Sicília e Malta, transportando refugiados sírios, somalis, eritreus e libaneses, mostram ao mundo a dimensão do problema e as suas várias vertentes, humanitária, política, económica e diplomática. Mas a novidade destes factos reside apenas na dimensão da tragédia, pois os mesmos dramas são vividos desde há muito na costa espanhola e nos campos de retenção de migrantes no Norte de África e na fronteira a leste da Europa. São notícias de longas e perigosas viagens de homens, mulheres e crianças, que pagam avultadas somas de dinheiro a passadores, agentes informais de uma verdadeira indústria migratória (Castles, 2000).

Migrantes, refugiados, polícias, políticos e cidadãos autóctones dos países de passagem e de destino, todos são atores de um cenário de incontestável violência que não deixa ninguém indiferente. O Papa Francisco, na sua recente visita à ilha de Lampedusa, onde se deslocou para chorar “as vítimas dos naufrágios”, denunciou a “globalização da indiferença” perante o drama destas “pessoas em viagem rumo a qualquer coisa de melhor” e apelou às consciências contra essa mesma indiferença, pela solidariedade, responsabilidade de cada um/a no sofrimento do outro, o “migrante clandestino”, ignorado ou desprezado por ser radicalmente estranho, vulnerável ou simplesmente estrangeiro.

O crescente controlo legal e securitário das fronteiras da União Europeia do espaço Schengen tem vindo a transformar os limites territoriais do continente europeu numa barreira de passagem a importantes contingentes de migrantes e refugiados que não deixam, mesmo assim, de tentar a Europa. Se as migrações Norte-Sul se estão a aproximar em número das migrações Sul-Norte (Withol de Wenden, 2012), o respetivo regime de vigilância fronteiriça altera-se, no entanto, em função de quem se apresenta à passagem. Consoante o perfil e a direção de quem migra, as fronteiras são mais abertas ou fechadas, assim produzindo e reproduzindo presenças legais ou clandestinas nos territórios em defesa desta alteridade frequentemente associada à ideia de “invasão”, “ameaça”, “contaminação”.

É neste complexo tecido de diferenças culturais, entre autóctones e estrangeiros, que a questão da subjetividade e intersubjetividade no entendimento destas migrações é mais perniciosa. Mas é também aí que podemos antever, ou melhor, imaginar, possíveis exercícios de diálogo e interculturalidade capazes de ensinar, a um lado e outro da fronteira, o respeito, a aceitação e a convivência pacífica.

Um tal exercício não pode ignorar um outro, mais diacrónico do que sincrónico, mais histórico do que cultural, de consciencialização do silêncio construído e mantido ao longo do tempo, sobre as relações de dominação material e simbólica do velho continente, sobre os povos originários do Sul do mundo, muito particularmente do continente africano. Esse duplo exercício, aliado à noção da não neutralidade da linguagem e da comunicação (a língua fala-nos, a cultura situa-nos), e ainda da perceção (moldada pela língua e cultura), constituem para nós o necessário ponto de partida para uma reflexão séria e aprofundada sobre os desafios colocados aos estudos migratórios pelas atuais migrações do Sul rumo à Europa. Assim, se tentarmos desenhar os mapas dos vários contornos desta Europa – que se abre ao mundo para globalizar a sua cultura e os seus interesses, mas que se fecha ao mesmo para evitar a entrada dos “aculturados localizados da globalização”, ou localizados globalizados à procura do território europeu para trabalhar –, encontraremos diversas contradições e paradoxos, que é importante identificar e nomear.

De facto, o mapa da Europa não é apenas um: os limites territoriais do continente europeu apenas desenham o respetivo mapa geográfico. Por sua vez, a organização política no interior deste espaço geográfico traça fronteiras geopolíticas diferentes das territoriais; as diferentes culturas e línguas existentes no território indicam vários países, regiões e zonas linguísticas que não coincidem necessariamente com as fronteiras nacionais, antes expandindo os países (como no caso da Europa francófona) ou dividindo-os (como nos casos de Itália e Espanha). Também podemos desenhar mapas temporais (pré­ e pós-impérios coloniais, pré­ e pós-Segunda Guerra Mundial ou queda do Muro de Berlim); tal como ainda podemos traçar mapas económico-financeiros de separação entre ricos e pobres; e mapas cognitivos de separação entre globalizadores e globalizados do espaço pós- e neocolonial.

O espaço Schengen fez estender as fronteiras da Europa para o sul e leste do continente. Como refere Etienne Balibar (2007), as fronteiras da Europa não coincidem hoje com o seu espaço físico, encontrando-se mais a sul, em Marrocos, na Mauritânia, no Senegal, no deserto do Saara, em Cabo-Verde, ou mais a leste, na fronteira oriental da Turquia, da Grécia e no Irão. Tal como no quadro “Leões e cordeiros” de Salvador Dalí, onde vemos as imagens dos relógios derreter, os limites desta Europa deformam o espaço de partida, traçando fronteiras protecionistas fora do lugar protegido. Estas têm a particularidade de separar o mundo que se diz civilizado e desenvolvido, do mundo julgado de incivilizado e subdesenvolvido. A Agência Europeia de Gestão das Fronteiras Externas – Frontex, que gere este espaço securitizado, alimenta um verdadeiro “negócio da xenofobia”, utilizando os termos de Claire Rodier (2012).

Essas fronteiras separam um mundo pobre, de bairros da lata, de doenças e desemprego, de violências e violações, de prepotências e ditaduras, de um outro mundo supostamente rico, democrático, defensor de direitos fundamentais como a educação, saúde, habitação e participação cívica. Por essa razão, as fronteiras não cessam de ser transpostas por migrantes que tentam o “El Dorado”. Esta palavra é, aliás, recorrente nos testemunhos pessoais dos protagonistas destas migrações. Testemunhos esses posteriormente aproveitados para divulgar a ideia de que não vale a pena vir para a Europa. Um caso recente ocorreu no Reino Unido, onde o governo lançou uma campanha publicitária anti-imigração dizendo: “No Reino Unido chove e faz frio. Não venham para cá.”

A expressão “El Dorado” está para a imigração no Ocidente como a expressão “Descobrimentos” está para a emigração dos primeiros europeus em terras ameríndias. Um equívoco primordial batiza cada uma destas palavras. Mas apesar de equivocadas, ambas as imagens têm perdurado no tempo e construído um imaginário que continua a alimentar falsas ideias sobre as migrações Sul-Norte. O que as duas expressões traduzem de verdadeiro, isso sim, é a perspetiva dos europeus sobre a chegada aos outros continentes e as suas sempre eternas ambições de conquista e riqueza material. A chamada globalização, por sua vez, traduz esta versão da história em detrimento da versão dos globalizados a Sul. Ela traduz o imaginário globalizador mesmo quando incorporado no imaginário dos globalizados que, assim, buscam a miragem. Daí que uma reflexão teórica crítica da globalização permita captar a complexidade dos fenómenos aí envolvidos e a disparidade dos interesses que nela se confrontam:

Aquilo a que chamamos globalização é sempre a globalização bem­-sucedida de determinado localismo. Por outras palavras, não existe condição global para a qual não consigamos encontrar uma raiz local, uma imersão cultural específica. [...] seria igualmente correcto definir a presente situação e os nossos tópicos de investigação em termos de localização, em vez de globalização. (Santos, 2004: 334)

Após a tragédia de Lampedusa que, em 3 e 11 de outubro de 2013, se saldou na morte por naufrágio de mais de 600 migrantes, um conjunto de organizações da sociedade civil iniciou um processo de constituição de uma alternativa às atuais políticas migratórias de visão mais securitária. Essa dinâmica plasmou-se num documento – A Carta de Lampedusa –, apresentado em fevereiro de 2014, no qual se defende uma verdadeira mudança paradigmática na intervenção que subjaz ao fenómeno migratório: fim do mecanismo de vigilância, acionado pela agência europeia Frontex; liberdade total de circulação; fim das fronteiras; regularização de todos os migrantes e o seu acesso aos direitos sociais, culturais, económicos e políticos.

Aquém e além de uma reflexão sobre as questões de legalidade destas migrações Sul-Norte, organizou-se no Centro de Estudos Sociais, em Coimbra, em 2011, um ciclo de cinema e debates intitulado “Migrações Clandestinas”, o qual está na origem do presente dossier. Assim, a partir do olhar do cinema documental e de ficção, suscitou-se uma discussão crítica e sensível, dos conteúdos substantivos, subjetivos e intersubjetivos desta realidade vivida de forma oposta do lado de cá e do lado de lá das fronteiras. O ciclo de cinema e debates foi composto de sete filmes, os quais abordaram a consistência das fronteiras, sejam elas físicas ou simbólicas, e a força da vontade em ultrapassá­las. Cada filme foi comentado e debatido de forma crítica, por referência ao contexto que deu origem à narrativa cinematográfica.

Sobre as migrações clandestinas o cinema permite um outro olhar: por um lado distante da sobriedade da argumentação científica que aborda as questões com a frieza das suas concetualizações; por outro lado, sem o pudor da exibição da expressão humana das misérias do mundo, das vulnerabilidades de uns e prepotência de outros. Em cenários reais, em que todos são convertidos em atores, e onde a realidade é ampliada pelo zoom das câmaras, a argumentação cinematográfica permite questionar a adequação da linguagem usualmente utilizada para designar quem deixa as suas famílias, comunidades e países de origem, efetivamente mais próxima de uma situação de fuga do que de migração. Ou, para designar os comportamentos dos agentes de autoridade europeia e do Norte de África, mais próximos da ofensa e ataque do que da segurança e respeito por quem se encontra em situação de maior vulnerabilidade.

Este dossier, do qual se faz aqui a apresentação, resultou do ciclo de cinema e debates sobre as migrações clandestinas, de um conjunto de textos produzidos tendo como preocupação o tema em causa, e ainda da necessidade de se produzir conhecimento sobre estas migrações e da urgência social em se falar sobre o assunto. O dossier inicia-se com um artigo de Fabrice Schurmans onde se aborda a relação entre o cinema e as migrações, seguido por um outro artigo de Iside Gjergji, no qual se analisa a expressão histórica, política e social do Mediterrâneo como lugar de migrações. O dossier é ainda composto pelo conjunto das sinopses dos filmes e dos respetivos comentários que constituíram o ciclo de cinema, terminando com uma entrevista a Pierre Delagrange, camaronês, ativista dos direitos dos migrantes em Marrocos.

Como no complexo jogo de espelhos das câmaras que invertem as imagens, também as migrações clandestinas são o reflexo invertido das migrações convencionais. Esse reflexo não resulta apenas da ilegalidade que lhe é atribuída, da expressão política que lhe é inerente, mas essencialmente das consequências humanas que lhe estão associadas. É destes reflexos que trata o presente dossier.

Referências

Balibar, Étienne (2007), Très loin et tout près: petite conférence sur la frontière. Paris: Bayard.         [ Links ]

Castles, Stephen (2000), “International Migration at the Beginning of the Twenty-First Century: Global Trends and Issues”, International Social Science Journal, 52(165), 269-281.         [ Links ]

Mann, Itamar (2013), “Dialectic of Transnationalism: Unauthorized Migration and Human Rights”, Harvard International Law Journal, 54(2), 315-391.         [ Links ]

Rodier, Claire (2012), Xénophobie business, a quoi servent les contrôles migratoires. Paris: La Découverte.         [ Links ]

Santos, Boaventura de Sousa (2004), Reconhecer para libertar. Porto, Afrontamento.         [ Links ]

Withol de Wenden, Catherine (2012), Atlas des migrations: un équilibre mondial à inventer. Paris: Autrement.         [ Links ]