Malheiros, Jorge Macaísta; Esteves, Alina (coords.) (2013), Diagnóstico da população imigrante em Portugal. Desafios e potencialidades

Carlos Nolasco

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Diagnóstico da população imigrante em Portugal. Desafios e potencialidades

Jorge Macaísta Malheiros, Alina EstevesMalheiros, Jorge Macaísta; Esteves, Alina (coords.) (2013), Diagnóstico da população imigrante em Portugal. Desafios e potencialidades. Lisboa: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 324 pp. 2013

Nas últimas décadas, uma das mais relevantes transformações pelas quais passou a sociedade portuguesa foi a alteração do regime migratório, que a caracterizou desde sempre como país de emigração. De facto, até meados da década de 1970 o país foi marcado pelas saídas de população, tendo a imigração uma expressão residual no contexto demográfico do país. No entanto, a partir de então, verificou-se um crescimento gradual da população estrangeira em Portugal. Os ritmos desse crescimento serão determinados por razões várias, sendo de destacar a adesão à Comunidade Europeia, os sucessivos reajustamentos económicos e setoriais resultantes dessa adesão, bem como tendências conjunturais internacionais. Depois de sucessivos fluxos predominantemente originários do sistema migratório lusófono, no final dos anos 90 ocorreu uma alteração significativa no perfil dos imigrantes, passando estes a ser maioritariamente provenientes de países do Leste europeu, o que contribuiu para que no início do século xxi, a nacionalidade ucraniana surgisse como a mais numerosa entre a população imigrante em Portugal. Posteriormente, em virtude da retração económica e do aumento do desemprego, verificou-se uma progressiva diminuição das entradas. Contudo, em 2009 foi atingido o valor máximo de imigrantes, num total de 454 191.

O diagnóstico que é feito da população imigrante é de cariz quantitativo, tendo resultado da aplicação de 5669 questionários a imigrantes não comunitários, entre outubro de 2009 e março de 2010, com incidência em 18 concelhos, através de uma amostragem que cobriu todas as regiões portuguesas. O estudo está estruturado por capítulos, sendo que nos primeiros se fazem algumas considerações contextuais e metodológicas, seguindo-se depois capítulos que analisam várias dimensões da presença imigrante.

No capítulo relativo à caraterização demográfica e social das famílias migrantes procede-se a um mapeamento da distribuição geográfica dos inquiridos, sua naturalidade e nacionalidade, bem como à análise dos agregados familiares e do impacto que representam para o contexto da sociedade portuguesa. O capítulo dedicado ao mercado de trabalho identifica o padrão geral da condição migrante perante as atividades económicas, a situação na profissão, regimes de trabalho, vínculos contratuais, ocupação e mobilidade profissional. No capítulo relativo à habitação caraterizam-se os alojamentos e condições de habitabilidade. O capítulo sobre as práticas culturais analisa a diversidade religiosa e linguística enquanto expressões culturais associadas à presença imigrante no país, identificando uma dicotomia de práticas a variar entre a preservação de identidades culturais e o cosmopolitismo. O capítulo dedicado às dificuldades, fatores e níveis de integração dos imigrantes afere o grau de dificuldade experienciado em relação a vários domínios, identificando as condições socioinstitucionais que favoreceram o seu processo de integração, mostrando o perfil das redes sociais de integração e avaliando o nível de integração imigrante no país. O capítulo seguinte aborda a perceção sobre a situação de discriminação em Portugal, dimensionando o grau de discriminação sentido pelos imigrantes, identifica o número de imigrantes que afirmam ter sido vítimas de discriminação, bem como as situações em que as discriminações são mais frequentes. O penúltimo capítulo é dedicado às redes de solidariedade e apoio, analisando-se as sociabilidades informais, o associativismo e direitos de cidadania, as relações institucionais com os serviços de apoio. O último capítulo aborda as práticas transnacionais da relação com os países de origem, nomeadamente ao nível das remessas financeiras, do contacto com as famílias, o reagrupamento familiar, e a problematização da continuação do ciclo migratório.

De forma breve, o retrato proporcionado por este diagnóstico mostra a forma como os imigrantes expressam níveis significativamente elevados de integração social, o que está relacionado com a inserção laboral, a obtenção de rendimentos, a pertença a redes de sociabilidade e a partilha de mecanismos comunicacionais. A obtenção da nacionalidade portuguesa é desejada pela maioria dos imigrantes como forma de melhoria da qualidade de vida, desde logo como facilitadora no acesso ao trabalho. As opções residenciais são predominantemente marcadas pelo arrendamento formal, havendo variações em função das áreas geográficas de destino e do tempo de permanência em Portugal. Os imigrantes revelam algumas vulnerabilidades, nomeadamente o desemprego, a mobilidade profissional descendente, a precariedade dos vínculos contratuais e uma elevada rotação nos empregos. A perceção da discriminação racial e étnica é superior à efetiva experiência de racismo, sendo o local de trabalho o lugar onde a descriminação mais se sente. O associativismo entre os imigrantes é genericamente baixo. No contacto que os imigrantes mantêm com as instituições portuguesas, a avaliação global é positiva, verificando-se insatisfação relativamente às instituições de controlo e repressão do Estado ou àquelas que desempenham funções burocrático-administrativas. A população imigrante contribui de forma relevante para a diversidade religiosa do país e suas regiões. A maioria dos imigrantes tem a prática regular do envio de remessas para os países de origem, verificando-se contudo uma redução das mesmas em virtude da instabilidade laboral. Entre a população inquirida, 48% deseja deixar Portugal, seja para regressar ao país de origem, seja para continuar o processo migratório. Importa dizer que o retrato genérico da população imigrante tem nuances e especificidades resultantes das variações de género, estrutura etária, estado civil, naturalidade, nacionalidade, ano de chegada, instrução escolar, situação legal, entre outras variáveis.

Um olhar crítico sobre este estudo detém-se sobre as questões metodológicas. Desde logo um aspeto que é genérico aos estudos das migrações consiste na inserção dos imigrantes irregulares nas amostras, facto que pode colocar em causa a representatividade das mesmas, para mais quando se pretende fazer um diagnóstico da população imigrante, independentemente do seu estatuto. Os autores identificam este problema e ultrapassam-no através do método de amostragem multietápico e do recurso a informação dos Censos de 2001 sobre a distribuição regional dos imigrantes. No entanto, a representatividade desta estratégia pode ser questionada tendo em conta a mobilidade geográfica desta população e o facto de a amostra ser baseada na área de residência. Contudo, considera-se que o nível de confiança da amostra permite um retrato bastante nítido do fenómeno em causa. Um outro aspeto metodológico relevante prende-se com o facto de a população migrante originária dos países comunitários não ter sido contemplada no estudo. Se por um lado esta opção se aceita tendo em consideração o estatuto jurídico e social destes imigrantes, por outro lado excluem-se imigrantes originários de países como a Roménia, cuja expressão quantitativa e social no contexto da população imigrante em Portugal não podem ser menosprezados.

O Diagnóstico da população imigrante em Portugal constitui um estudo relevante pela amplitude temática que aborda, pelas múltiplas variáveis sociodemográficas que cruza, pelas diversas dimensões do quotidiano da população imigrante que observa e, consequentemente, pelas informações que proporciona. Num contexto de recrudescimento dos fluxos emigratórios, este trabalho revela que, apesar da tendência de decréscimo, a população estrangeira tem uma representatividade de 5,7% entre os residentes do país, e uma expressão relevante em determinados domínios da sociedade portuguesa. Assim, apesar da crise, este é um tema social que não se diluiu, antes pelo contrário, com o exacerbar da mesma tornou necessário um olhar mais exigente por parte das instituições públicas. Esta é uma realidade que se revela heterogénea e complexa, apresentando desafios ao nível da integração e inserção social, mas que revela simultaneamente potencialidades para a sociedade portuguesa ao nível demográfico, económico e cultural.

Tendo este estudo sido realizado num período em que a crise económica e social ainda não se fazia sentir com a intensidade com que veio a ocorrer, e considerando a fluidez das migrações e a sua rápida mutação em resultado de alterações sociais, os desenvolvimentos dos últimos anos exigem a continuação deste diagnóstico.