Vieira da Cunha, Neiva; Feltran, Gabriel de Santis (orgs.) (2013), Sobre periferia. Novos conflitos no Brasil contemporâneo

Susana Durão

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP. Rua Cora Coralina, 100, CEP 13083-896 – Cidade Universitária Zeferino Vaz – B. Geraldo. Campinas – São Paulo, Brasil ssbdurao@gmail.com

Sobre periferia. Novos conflitos no Brasil contemporâneo

Neiva Vieira da Cunha, Gabriel de Santis Feltran Vieira da Cunha, Neiva; Feltran, Gabriel de Santis (orgs.) (2013), Sobre periferia. Novos conflitos no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina/Faperj, 224 pp. 2013

Favela, periferia, margem são, por vezes, sinónimos intercambiáveis da histórica precariedade urbana brasileira. Mas são também nomes defendidos, definidos. O termo favela existe há mais de um século no plano social e na geografia urbana e há mais de duas décadas no domínio da reflexão acadêmica. Continua saindo da sombra.

A obra é composta por três partes diferentes: i) drogas, crime, violência e política; ii) expressividade, religiosidade e gestão social; iii) Estado, território, moradia e ação social.

A discussão inicia-se com as fronteiras dos espaços urbanos do crack, pela mão de Taniele Rui. A autora convence-nos de que diferentes lugares não são meros invólucros e cenários do consumo; diferentes territórios criam parâmetros de interação e novas relações. Três territorialidades distintas no uso do crack, em cidades do estado de São Paulo, apontam contrastes nas tensões que conjugam pessoas, socialidade e cidade, tensões com agentes que ora acolhem, ora punem esses “corpos abjetos”. O espaço do consumo faz diferença, diz Rui. Passamos em seguida à leitura possível do limite (ou “tensão liminar”) com uma circulação intermitente de pessoas dentro e fora de albergues na cidade de São Paulo. Aqui, a aparente ‘desespecificidade’ do público é, paradoxalmente, a especificidade do albergue. Daniel De Lucca Costa sintetiza: esta é uma instituição tão hostil quanto hospitaleira; ela acolhe enquanto expulsa. Diogo Lyra explora o tema da punição entre jovens traficantes, conferindo inteligibilidade ao que seria do plano (moral) do ininteligível: a coesão na tensão e na violência. O caminho é trilhado no nível das palavras trocadas, ajudando o autor a esclarecer uma miríade de noções emic que dão sentido ao que designa como subjetividades do “sujeito-homem”. A primeira parte termina com uma cartografia da margem, proposta por Leilah Landim, que ruma através da leitura de organizações civis, elegendo como campo de atuação o tema-problema “violência urbana” no Rio de Janeiro.

“Artes da periferia”, por Rose Hikiji e Carolina Caffé, continua evidenciando a proliferação de expressões e de desempenhos culturais que parece oferecer novo contexto a disputas pela representação de lugares e pessoas na margem. O Estado, associações e a gestão começam a ganhar textura analítica por intermédio da análise etnográfica de políticas públicas (Ana Paula Galdeano), mas também já estavam nos espaços urbanos do crack, intersectados por uma pletora de atores institucionais (Taniele Rui). Galdeano descreve, num texto rigoroso e criativo, como a política de segurança pública vai colonizando as políticas de habitação, reforma e lazer em São Paulo na década de 2000. Múltiplos projetos e ativismos que passam pela gestão social da violência, em locais onde se faz presente o Primeiro Comando da Capital (PCC), passam por novas interseções entre polícia, religião e partidos que ora forçam a reintegração da ordem, ora a contestam. A mobilização social e política nas periferias está longe de ser estável. Wania Mesquita apresenta formas de entendimento, compreensão e tolerância moral entre os agentes do crime e os pentecostais, enquanto Nina Rosas, que encerra a segunda parte da obra, sublinha como “uma massa de fiéis empobrecidos” e as obras de assistência social em geral têm sido instrumentalizadas para obtenção de sucesso pessoal e afirmação de carreiras religiosas e partidárias.

A discussão das fronteiras e passagens fica clara no caso dos projetos de “pacificação” policial de favelas, apresentado e discutido por Márcia Leite e Machado da Silva, com novas formas de regulação que facilmente se sobrepõem à lei. A análise tenta explicar o cruzamento entre barreiras mentais invisíveis e a segregação socioterritorial. Os autores sugerem que a contenção e os limites da circulação de jovens favelados na cidade carioca parecem prepará­-los para lidar com o desconforto e a insegurança das interações quotidianas urbanas. Tal é feito através de “mapas de antecipação” (conceito tomado de empréstimo de Jeganathan no texto “Checkpoint: Anthropology, Identity, and the State”, in V. Das; D. Poole (orgs.), Anthropology in the Margins of the State) que envolvem cartografias dos estigmas e preconceitos. Por eles, polícia e Estado são percebidos através da sua face repressiva, longe do que seria a missão original de provisão de serviços públicos e equipamentos urbanos.

Isabel Georges e Yumi dos Santos usam a categoria beckeriana de “emprendedor moral” para descrever políticas sociais terceirizadas de assistência a famílias em São Paulo. Concluem que uma gestão sexuada pode produzir, especialmente nas mulheres assistidas, novas formas de desigualdade. Luciana do Lago vem falar-nos de empreendimentos autogeridos nas periferias de São Paulo e Porto Alegre e das dificuldades manifestas deste tipo de associativismo. A autora demonstra serem poucos os governos locais, as municipalidades, que utilizam instrumentos legais para regular ou reduzir a ação privada que tende a alimentar a especulação fundiária. E por fim, Marluci Menezes e Tânia Ramos apresentam um caso em Lisboa. Descrevem minuciosamente e no tempo a edificação e as transformações urbanas no bairro de Chelas. As autoras defendem que a associação representacional frequente entre insegurança e um território específico é (re)criadora de periferia urbana, demarcando-a fatalmente da cidade, mesmo que subvertendo o plano urbanístico-social original.

No seu conjunto, esta é uma dessas coletâneas que resulta do acúmulo de experiências, tanto empíricas quanto conceituais, que têm transformado em objeto de pesquisa antropológica os espaços urbanos e a vida em cidades. Como refere Birman, na abertura do livro, todos os autores da obra recusam o dualismo que oporia centro e periferia. A aposta está na ampliação e não no estreitamento de propostas.

Pela sua complexidade, entender as margens exige diluição de fronteiras estanques e previamente dadas ao observador desavisado. A dicotomia “cidade partida” (proposta no famoso livro de Zuenir Ventura), que se tornou uma metáfora de uso cognitivo fácil, sobretudo para o caso do Rio de Janeiro, não reúne consistência analítica. Ela é uma performance em si mesma (ainda que possa ter efeitos reais) e só nessa medida requer atenção. Como bem advertem Neiva Vieira da Cunha e Gabriel de Santis Feltran, discutir periferias contemporâneas implica conhecer o labor do tempo no espaço social, o mundo do trabalho, socialidades locais e circulações, configurações públicas de conflitos sociais e políticos emergentes, mas também diferentes sentimentos morais, demandas por respeito, reconhecimento, solidariedade. Que não restem dúvidas depois de ler o livro: periferia é um conceito polissêmico e os territórios da pobreza são amplamente heterogêneos. Mas dizer isto não é dizer tudo. O trabalho teórico começa aqui.