Religião, género e cidadania sexual: Uma introdução*
Teresa Martinho Toldy, Ana Cristina Santos
Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra Colégio de S. Jerónimo, Largo D. Dinis, Apartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal toldy@ces.uc.pt
A religião continua a desempenhar um papel importante nas sociedades contemporâneas, em contextos geográficos e em espaços (público e privado) diversos (Braidotti et al., 2014; Habermas, 2008; Asad, 2003). Debates em torno da bioética, relações de género, direitos sexuais e reprodutivos, entre outros, dão centralidade ao posicionamento religioso, colocando-o em diálogo com, ou em oposição a questões de direitos humanos e cidadania sexual. Parece, sobretudo, ficar demonstrado que estes temas, sendo do foro íntimo, se tornam palco da intervenção política e pública por parte da religião, que, de formas diversas, procura condicionar legislação, influenciar mentalidades e regular comportamentos privados. Esta constatação põe em causa visões simplistas tanto da secularização, como do secularismo, enquanto erradicação da influência da religião sobre as sociedades atuais (Casanova, 2009; Braidotti, 2008).
São vários os exemplos de temas controversos em anos recentes nos quais se revela esta articulação entre o público e o privado já mencionada pela segunda vaga do feminismo (“the personal is political”), à qual poderíamos acrescentar: “the personal is public also for religions”: controlo sobre o corpo da mulher; regulação do trabalho sexual; debates acerca da reprodução e procedimentos médico-científicos; reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo e homoparentalidade. Estes assuntos, entre outros, têm vindo a suscitar discussões acesas tanto na esfera pública, quanto na esfera privada (Ozano e Giorgi, 2016).
De facto, para a religião o binómio “religião-cidadania” – de si, perturbador – adquire contornos específicos no binómio “religião-género”. Enquanto a religião se apresenta como uma “realidade dada”, isto é, como uma realidade cujos fundamentos não são passíveis de decisão democrática (porque se baseiam em mensagens recebidas do transcendente), a cidadania está sempre em construção, é resultado de uma conquista, um processo bottom-up, objeto de debates constantes nos quais se invoca a autonomia da/o cidadã/o – incluindo na esfera privada (Habermas e Ratzinger, 2005; Turner, 2013; Lister, 2003; Bracke, 2008 e Toldy, 2007).
O binómio (muitas vezes, a antítese) “religião-género” constitui um dos focos mais visíveis desta turbulência introduzida pela noção de cidadania. Se a religião entende que existe um plano (imutável, inquestionável) para os géneros que foi concebido pelo transcendente, como é possível pensar em formas de construção, desconstrução e reconstrução desse mesmo plano mediante processos bottom-up? O debate em torno daquilo que os documentos do Vaticano1 e das Conferências Episcopais em diversos países2 (fazendo de caixa de ressonância dos mesmos) designam por “ideologia do género”, por exemplo, passa exatamente por esta questão: a ideia de que o género é uma construção sociocultural e política é entendida como uma forma de desvirtuar o plano original estabelecido para os sexos, o qual é considerado como sendo natural e, logo, o verdadeiro. O carácter único desse mesmo plano não admite oposição, nem tão-pouco questionamento, adquirindo um estatuto de autoridade atemporal. O conceito de natureza aparece, assim, como uma forma de manter uma ordem social legitimada pelo transcendente com particular impacto sobre as mulheres, já que, nos documentos mencionados, as referências “à ideologia do género” aparecem associadas de forma preponderante ao feminismo. A recusa do reconhecimento do género e do sexo como construções políticas e culturais desencadeia, assim, dinâmicas públicas que procuram regular a ordem social à luz de um dado conceito de natureza, e não de identidades múltiplas, conferindo suporte ideológico a práticas sexistas, homofóbicas e transfóbicas (Zappino, 2016). Refira-se, a título de exemplo, a recente ofensiva, a nível internacional, no sentido de impedir que as questões de género e de orientação sexual sejam discutidas nas escolas, por exemplo.3
]]> As interpretações religiosas “naturalizantes” tiveram um efeito catastrófico sobre os direitos das mulheres, ao longo dos séculos, contribuindo diretamente para a legitimação dos estereótipos de género, confinadores das mulheres ao espaço privado no qual se reproduzia a hierarquia de géneros do espaço público (Fiorenza, 2013; Henriques e Toldy, 2012). Mais especificamente, a atribuição do espaço público aos homens e do espaço privado às mulheres subtraiu-as ao reconhecimento da sua condição de cidadãs durante séculos, para além de invisibilizar a diversidade de géneros que foi redutoramente reduzida a um modelo binário totalizante. Contudo, as abordagens secularistas não garantiram, nem garantem, por si só, o acesso das mulheres aos seus direitos políticos, uma vez que a história da modernidade está marcada simultaneamente por uma separação entre o Estado e as instituições religiosas e pelo não reconhecimento do estatuto de seres pensantes às mulheres (condição necessária para se ser cidadã/o) (recorde-se a abordagem de Beauvoir, 1949 – que constitui um must nesta matéria). Além disso, o “ideal secularista” de remissão da religião para a esfera privada reforça, mais uma vez, a ideia de que “the private is not political”: sendo o “mundo das mulheres” o mundo privado, os papéis de género neste universo não terão, forçosamente, que se alterar, pelo facto de os homens terem supostamente adquirido os mesmos direitos como cidadãos e muito menos pelo facto de se relegar a religião para a esfera do privado.Ora, os movimentos feministas no interior das confissões religiosas, das religiões e dos movimentos de espiritualidade reivindicam precisamente também a possibilidade de agência por parte das mulheres no espaço público religioso. A afirmação de religiões de matriz feminina (Starhawk, 1989) ou a reapropriação feminista dos fundamentos – nomeadamente, do Cristianismo, do Judaísmo e do Islão4 –, procura articular a religião conjuntamente com a emancipação, procedendo a um movimento de retorno às origens da religião, numa afirmação do seu carácter não sexista, ou, de forma pragmática, tomando a sua mensagem como inspirada, porque inspiradora de movimentos de libertação social, superando, assim, uma visão da religião como algo do domínio exclusivamente privado e trazendo, assim, de novo, à luz, ainda que de uma outra forma, o papel público da religião.
Em Portugal, em temas relacionados com sexualidade de uma forma geral, o papel da religião tem sido descrito enquanto plataforma de vigilância, condicionamento e punição, remetendo para normatividades que amarram o desejo sexual a um projeto formal de reconhecimento público de um casal heterossexual, cisgénero, monogâmico e reprodutor. Este imaginário conservador acerca da religião alimenta-se do protagonismo de elementos do clero católico, céleres na condenação pública do uso do preservativo ou do casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre outros exemplos (Santos, 2005 e 2013). No contexto português trata-se, portanto, de uma forma de violência difusa, que se exerce principalmente ao nível da dissuasão preventiva, mais do que por efeito de uma punição física com autoria identificável. Não obstante, os efeitos perniciosos da homofobia e da transfobia em meio religioso sobre o percurso individual de crentes ou ex-crentes lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexo ou queer (LGBTIQ) não podem ser descurados. Importa notar que a vivência da espiritualidade ou da religiosidade não obsta necessariamente ao acolhimento da diversidade sexual, havendo diversos contributos analíticos importantes nesta área de crescente interesse interseccional (Yip e Page, 2013; Hunt e Yip, 2012; Donald e Howard, 2015).5 Com efeito, a conciliação da sexualidade com a fé religiosa descreve o quotidiano de um grande número de crentes, católicos ou de outras denominações religiosas, que se identificam como LGBTIQ (Yip, 2015; Page e Yip, 2012; Nynas e Yip, 2012). Foi justamente essa constatação que suscitou uma série de iniciativas que visam desconstruir um entendimento dicotómico e promover um diálogo inclusivo e mais respeitador dos princípios internacionais de direitos humanos. O encontro “Sexual Orientation, Gender Identity and Religion: A New Dialogue”, organizado pelo Intergrupo dos Direitos LGBTI do Parlamento Europeu em novembro de 2013 constituiu uma destas ocasiões.6 Recorde-se também o impacto mediático das declarações recentes do Papa Francisco acerca da homossexualidade, em 2013 e em 2016, demonstrando disponibilidade para reconhecer a culpa histórica da Igreja Católica em matéria de homofobia. Apesar dos esforços no sentido de um maior entendimento, o campo para o qual confluem fé religiosa e sexualidade permanece pejado de contradição e tensões, das quais dão conta diversos textos incluídos neste Dossier sobre religião, género e cidadania sexual.
Os contributos que constituem o Dossier apresentam algumas temáticas em comum. Em primeiro lugar, a reflexão que nos é oferecida foca-se preponderantemente no Sul – na América do Sul (Brasil) e na Europa do Sul (Itália). Trata-se de um posicionamento interessante: embora existam necessariamente muitas diferenças contextuais e históricas, parecem coexistir linhas de confluência entre estes vários países às quais não é alheia a predominância de uma mesma religião nos mesmos países. Além disso, ainda que de formas diversas, todos os textos afloram a questão do papel da religião no espaço público e privado. Este é um tema central para o debate em torno do secularismo e da secularização e tratado explicitamente no texto de Alberta Giorgi, que se propõe a explorar o papel de uma análise de género para a própria redefinição destes conceitos, bem como apontar as tensões existentes entre a agência das mulheres e a agência religiosa.
O argumento da natureza, e a ambivalência na sua utilização, é um dos tópicos do contributo de Elisa Bellè, Caterina Peroni e Elisa Rapetti. As autoras apresentam uma análise acerca do debate sobre a “ideologia do género” em Itália, a partir de dois eventos de rua: a marcha LGBTIQ e o Family Day (direcionado para organizações e grupos católicos), sublinhando o modo como o conceito de natureza se transformou numa linha de fratura entre duas estratégias distintas para a afirmação e reconhecimento dos direitos LGBTQI.
Rodrigo Otávio Moretti-Pires, Zeno Carlos Tesser Júnior, Marcelo Vieira e Murilo dos Santos Moscheta também centram o seu artigo na Marcha LGBTIQ, desta feita no Brasil, para evidenciar as tensões em torno da questão do género. Neste caso, o interesse dos autores centra-se na reconstrução do campo de conflito e, por consequência, no respetivo posicionamento dos atores no espaço de debate.
Finalmente, o texto de Daniela Cordovil concentra-se no papel das mulheres entre os adeptos e as adeptas da wicca e do candomblé no Brasil. Cordovil foca-se precisamente nas espiritualidades feministas, evidenciando as diferentes formas de construção do género.
Este número temático ancora-se, pois, nas intersecções entre religião e debates políticos relativos a modelos familiares, sexualidade, reprodução e relações de género. Valorizando uma abordagem de matriz interdisciplinar, os artigos incluídos neste Dossier sugerem análises sociológicas, antropológicas e da ciência política com um olhar atento a uma perspetiva de género e ao seu cruzamento, tantas vezes tensivo, com a religião.
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]]> NOTAS
* Parte da reflexão produzida no âmbito desta Introdução resulta de investigação financiada pelo European Research Council no âmbito do 7.º Programa-quadro da União Europeia (FP/2007-2013)/ERC Grant Agreement INTIMATE – Citizenship, Care and Choice: The Micropolitics of Intimacy in Southern Europe [338452].
1 Para consulta dos documentos do Vaticano que mencionam o assunto ver: http://gsearch.vatican.va/search?q=%22gender+ideology%22&btnG=Pesquisa+no&site=default_collection&client=default_frontend&output=xml_no_dtd&proxystylesheet=default_frontend&sort=date%3AD%3AL%3Ad1&entsp=a__policy_documenti&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&exclude_apps=1&filter=0. Consultado a 10.07.2016.
2 Cf., por exemplo, o texto da Conferência Episcopal Portuguesa sobre o assunto. Consultado a 10.07.2016, em http://www.agencia.ecclesia.pt/noticias/documentos/a-proposito-da-ideologia-do-genero/).
3 Para um exemplo do tipo de argumentação utilizado, ver: https://www.youtube.com/watch?v=j7zbS1RYdpg. Para um exemplo desta ofensiva em contexto britânico, ver, entre outros, https://www.theguardian.com/world/2016/jun/23/labor-and-greens-promoting-extreme-sex-education-of-safe-schools-says-flyer. Consultados a 10.07.2016.
4 Veja-se, a título de exemplo, Fiorenza (2013); Messina-Dysert e Ruether (2015); Plaskow (2014); Raphael (2010); Barlas (2009); Badran (2009).
5 Ver, também, a reflexão produzida por Brigitte Vasallo acerca do Islão e da diversidade relacional, disponível no site http://perderelnorte.com/. Consultado a 03.07.2016.
6 Mais informação disponível em http://www.lgbt-ep.eu/intergroup-documents/summary-sexual-orientation-gender-identity-and-religion-a-new-dialogue/. Consultado a 08.06.2016.
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