Uma obra “universal” e universitária – Breve ensaio sobre a Enciclopédia Brasileira do Instituto Nacional do Livro e os projetos da década de 1950^*

A “Universal” and University Project – The 1950s Instituto Nacional do Livro Plans for the Enciclopédia Brasileira

Une œuvre "universelle" et universitaire – Bref essai sur l’Encyclopédie Brésilienne de L’Instituto Nacional do Livro et les projets de la décennie 1950

Mariana Rodrigues Tavares

Programa de Pós-graduação em História Social da Universidade Federal Fluminense (PPGH-UFF), Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF. Campus do Gragoatá, Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, Blocos N, O e P São Domingos, Niterói CEP 24210-201, RJ, Brasil historia.mari@gmail.com

RESUMO

Este texto se dedica a apresentar uma discussão acerca das mudanças de concepção dos anteprojetos da Enciclopédia Brasileira do Instituto Nacional do Livro durante a década de 1950. Para tanto, realizo uma comparação entre os dois mais importantes anteprojetos da obra – as versões de 1937 e a de 1957. Apresento aqui também a análise e as discussões em torno da concepção de modernização que circularam na década de 1950, que se distanciaram das antigas percepções a respeito do significado de “nacional”. O que antes era compreendido como o destaque dado aos particularismos nacionais, tal como aconteceu nos anos de 1930, a partir dos anos 50 passou a tratar da exteriorização do Brasil através da produção de uma obra de caráter universalista e que contemplava os currículos universitários.

ABSTRACT

This article discusses conceptual changes in the provisional plans for the Instituto Nacional do Livro Enciclopédia Brasileira in the 1950s. It compares the two most important preliminary plans – the 1937 and 1957 versions – and presents the analysis and debates surrounding the concept of modernization current in the 1950s, which distanced themselves from earlier perceptions of the meaning of “national”. What had been previously understood, in the 1930s, as an emphasis on specific national features began, in the 1950s, to address the exteriorization of Brazil through the production of a universalist work which had implications for university curricula.

Keywords: Brazil, encyclopedias, fifties, modernization, nationalism, university

RESUMÉ

Ce texte se consacre à présenter un débat à propos des changements de conception des avant-projets de l’Encyclopédie Brésilienne de l’Instituto Nacional do Livro [Institut National du Livre] durant la décennie 1950. Pour ce faire, nous établissons une comparaison entre les deux avant-projets les plus importants de l’œuvre – les versions de 1937 et celle de 1957. De plus, dans ce texte, nous présentons aussi l’analyse et les débats à propos de la conception de modernisation qui circulèrent durant la décennie 1950 et qui se différencièrent des anciennes perceptions quant à la signification de “national”. Ce qui était entendu auparavant comme la mise en relief donnée aux particularismes nationaux, comme c’était le cas dans les années 1930, se convertit, à partir des années 1950, à l’extériorisation du Brésil par le truchement d’une œuvre au caractère universaliste et qui tenait compte des curricula universitaires.

Mots-clés: années 50, Brésil, encyclopédies, modernisation, nationalisme, université

Juscelino Kubitschek

A palavra desenvolvimento, tão reivindicada pelo ex-presidente da República, Juscelino Kubitscheck, foi emblemática para se pensar não só o seu programa político, mas a própria concepção de ciência enquanto um instrumento de modernização do Brasil ao longo da década de 1950. Neste período, verificou-se o que alguns autores denominam por aprofundamentos de processos sociais de décadas anteriores, dando origem a instituições e agências de fomento à pesquisa (Botelho, 2008: 271). Algumas instituições foram oriundas desses anos, tais como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) criada em 1948, o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, de 1949, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ambos de 1951.

Como parte importante desse processo, há de se considerar também as universidades. A década de 1950 condensou os primeiros resultados acadêmicos das instituições criadas nos anos 1930, destacando-se nesse período as produções assinadas pelo Rio de Janeiro e São Paulo, a saber, as da Universidade de São Paulo (USP) e as da Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi). Junto dessas duas instituições há de se acrescentar o papel do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), fundado em 1955 e vinculado ao Ministério da Educação. Ao lado das instituições anteriores, o ISEB foi, ao longo da segunda metade do século xx, um dos mais destacados lugares de legitimidade intelectual brasileira (Venâncio e Furtado, 2013).

O “furor” desenvolvimentista e a mudança na concepção do projeto de modernização do Brasil, neste momento pautado na ciência como a força motriz das transformações, atingiu até mesmo o Instituto Nacional do Livro, e permitiu que esta instituição imprimisse uma nova feição à sua obra principal, a Enciclopédia Brasileira. Por essas razões, este texto pretende analisar os projetos editoriais da Enciclopédia preparados no decorrer da década de 1950, destacando-se as principais mudanças que decorreram desses anos.

1. Considerações iniciais: desenhando o problema de pesquisa

O surgimento do Instituto Nacional do Livro (INL) está diretamente relacionado com o programa de governo da década de 1930, que teve na personalidade de Getúlio Vargas a intenção de promover um projeto de nacionalização do país. Contudo, a elaboração de uma Enciclopédia Brasileira habitava há muito os ensejos de diversos intelectuais.

Sabe-se que o projeto enciclopédico foi, originariamente, datado do século iluminista e no Brasil foi organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o IHGB. Em decorrência das comemorações do centenário de independência ocorridas em 1922, o Instituto Histórico organizou a publicação de um Dicionário Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil, funcionando esta obra como uma espécie de edição vulgarizadora do conhecimento, tal como havia acontecido na França do século xix com o lançamento do Le Grand Dictionnaire Universel du XIXe Siècle, comumente conhecido como Encyclopédie.

Entretanto, a publicação da obra do IHGB não fez refluir os propósitos intelectuais de uma obra que pudesse metaforizar e condensar o Brasil em páginas impressas. Esta intenção continuou mobilizando diversos homens de letras ao longo do século xx. Tem-se conhecimento de que a primeira tentativa de edição de uma enciclopédia brasileira, posterior à do IHGB, pertenceu ao Instituto Cayrú e datou de 1936. Formado por uma comissão composta de intelectuais, a saber, os nomes de Alceu Amoroso Lima, Luís Camilo de Oliveira Neto e Rodolfo Garcia, o plano originário da Enciclopédia teve inspiração em obras congêneres do período que serviam de modelo, dentre as quais se podem citar as Enciclopédias britânica e italiana. Dentro de pouco tempo, se reconheceu a impossibilidade de se realizar no Brasil uma “obra de tal envergadura, por falta de recursos materiais e culturais, e optou-se por se preparar um plano não tão grandioso, mas factível” (Silva, 1992). Mais tarde, respaldado no estabelecimento de um Plano Nacional de Educação, o Instituto Cayrú foi transformado em Instituto Nacional do Livro que, além de algumas ampliações, manteve o propósito de elaboração da Enciclopédia.

Sobre a bibliografia existente acerca do INL são válidas algumas considerações. É possível dividir os trabalhos que tratam tangencialmente o tema em: a) aqueles que analisam a instituição em períodos específicos de sua história; b) os que tratam da produção de livros durante o período republicano e incorporam discussões sobre o Instituto Nacional do Livro; c) os que tratam de outros temas e referem-se ao INL; d) e por fim, aqueles que se atêm à produção de livros didáticos pela ação do Estado e, por esse motivo, analisam a atuação do INL.

No primeiro grupo, podemos inserir a tese de Ricardo Oiticica intitulada O Instituto Nacional do Livro e as ditaduras: Academia Brasileira dos Rejeitados (Oiticica, 1997) e o trabalho de Marcus Vinicius Correa Carvalho, O Instituto Nacional do Livro e os modernistas: questões para a história da educação brasileira (Carvalho, 2012).

O propósito de Oiticica é, exclusivamente, o de evidenciar de que maneira o referido Instituto funcionou ao longo dos anos ditatoriais como uma extensão do Estado, tanto no período de Vargas, nos anos 1930, como no momento das ditaduras militares dos anos 1960. Oiticica limita-se aos aspectos que associavam o INL aos interesses ideológicos dos Estados ditatoriais. Já Marcus Carvalho analisa o INL apenas do ponto de vista da atuação dos modernistas no processo de formação da identidade brasileira.

Na segunda categoria de trabalhos podemos inserir os estudos de Ângela de Castro Gomes, Eliany Araújo e Aníbal Bragança. Na obra A república, a história e o IHGB (2009), Ângela Gomes trata das instituições criadas pelo Estado Novo de Getúlio Vargas comparativamente com a estrutura política institucional de Portugal no mesmo período. Neste levantamento, insere brevemente o Instituto Nacional do Livro desde os seus primórdios, quando ainda tinha as feições do Instituto Cayrú. Numa vertente diferente, o trabalho A palavra e o silêncio: biblioteca pública e Estado autoritário no Brasil, de Eliany Alvarenga de Araújo, busca a compreensão da relação entre Estado autoritário e as bibliotecas públicas no Brasil, por meio da análise da documentação oficial produzida através das políticas culturais gestadas nos períodos do Estado Novo, entre os anos de 1937-1945 e do Regime Militar de 1964 a 1970 (Araújo, 2002). O último dos estudos que se enquadra nesta categoria é o de Aníbal Bragança que, em seu artigo As políticas públicas para o livro e a leitura no Brasil: o Instituto Nacional do Livro (1937-1967) trata da fundação do INL e das primeiras políticas de publicação, dando ênfase à questão das bibliotecas e da Enciclopédia Brasileira (Bragança, 2009).

Na terceira linha de classificação encontram-se os trabalhos que se dedicam à produção de livros em geral e circundam temáticas próximas ao INL. Dentre estes, podemos citar a tese de Gisella Amorim Serrano, A política editorial do Acordo Cultural de 1941 e o pan-lusitanismo (1941-1949). Amorim Serrano detém-se na análise da política editorial firmada entre Brasil e Portugal no ano de 1941, por meio da investigação do Acordo Cultural estabelecido entre estes países. Ao tratar o Acordo entre o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), no Brasil, e o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), em Portugal, a autora se refere às políticas empreendidas também pelo INL (Serrano, 2009). Além do trabalho de Gisella Serrano, há o de Andrea Galúcio a respeito do papel das editoras Civilização Brasileira e Brasiliense durante o período da ditadura militar e do processo de “censura” sofrido pelas respectivas casas editoriais no INL.

Por fim, temos os estudos que se dedicam às políticas de publicação de livros didáticos pelo Estado e, particularmente, pelo INL. Entre estes, estão os textos de Érica Xavier e Maria de Fátima da Cunha intitulados Entre a indústria editorial, a academia e o Estado: o livro didático de história em questão (Xavier e Cunha, 2012) e o trabalho de Tatiana Feitosa de Britto, O livro didático, o mercado editorial e os sistemas apostilados (Britto, 2011). Estes trabalhos dedicaram-se também a analisar os programas contemporâneos de produção dos livros didáticos como mantidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Além desses, é de salientar o Instituto Nacional do Livro, sobre o atual inside o trabalho de Adriana Facina Gurgel do Amaral intitulado Uma enciclopédia à brasileira: o projeto ilustrado de Mário de Andrade (Amaral, 1999). O artigo se detém apenas no projeto editorial de Mário de Andrade para a Enciclopédia Brasileira. Com isso, a autora trabalha na perspectiva da escrita de uma Enciclopédia “à brasileira”, isto é, uma edição com o objetivo de difundir uma identidade nacional, na década de 1930. No entanto, Adriana Facina apresenta uma discussão a respeito do caráter de elaboração do texto do anteprojeto por Mário de Andrade, situando-o tão somente na perspectiva do cruzamento dos conceitos de cidade letrada e cidade do exílio, correspondendo ao período no qual o poeta esteve no Rio de Janeiro à frente do cargo no INL. A narrativa restringe-se à cidade do Rio e às impressões do poeta, não estando propriamente baseadas na Enciclopédia e nos seus anteprojetos.

Pelas razões elencadas nos parágrafos anteriores compreende-se a importância de se abordar o tema do Instituto Nacional do Livro e da Enciclopédia Brasileira na pesquisa condensada nas poucas páginas deste artigo. Adota-se aqui como hipótese a existência de uma mudança na concepção de “nacional” que marcou as disputas intelectuais no Brasil entre os anos de 1937 e 1956. Nas próximas linhas, tratar-se-á desse capítulo circunscrito do projeto enciclopédico, o dos anos 1950, no qual se identificaram modificações consideráveis que imprimiram uma nova feição à Enciclopédia do Instituto Nacional do Livro.

Os primeiros anos do Instituto Nacional do Livro

2. Uma enciclopédia universitária: os novos planos de edição da Enciclopédia Brasileira na década de 1950

A Enciclopédia Brasileira, que dedicará ao conhecimento científico papel relevante em suas páginas, pretende focalizar a dimensão prospectiva, sem prejuízo do inventário retrospectivo de importantes aquisições. Mas é preciso não esquecer que o nosso objetivo consiste em atender às necessidades culturais do estudante de nível universitário.

(Diretrizes para a Enciclopédia Brasileira, 1957, grifos da autora)

Esse pequeno trecho compõe o programa de diretrizes para a publicação da Enciclopédia Brasileira da década de 1950. Se comparado aos propósitos de 1937, há uma modificação considerável de caráter e de escopo. De uma obra nacional que destacava as peculiaridades do país, passava-se a uma publicação voltada para as questões universitárias. Fruto de uma época que consagrou a circulação dos primeiros resultados acadêmicos brasileiros, a Enciclopédia Brasileira se adequou aos novos paradigmas nacionais e tornou-se uma publicação tipicamente universitária.

De acordo com Euryalo Cannabrava, um dos chefes do projeto, a Enciclopédia deveria elaborar um novo plano de redação que recuperaria os programas das faculdades e das instituições de ensino superior. Uma publicação contendo as novas diretrizes já apontava na introdução a retomada do projeto:

A nova direção do Instituto Nacional do Livro resolveu dar cumprimento a um ponto do seu programa, já debatido desde há muitos anos: a organização da Enciclopédia Brasileira. Para isso veio a S. Paulo uma comissão chefiada pelo seu diretor Sr. José Renato dos Santos Pereira e integrada pelos Srs. Euryalo Cannabrava e Paulo Assis Ribeiro, a fim de promover um primeiro contato com a intelectualidade paulista, da qual serão tirados alguns colaboradores para aquela obra. Esse primeiro contato realizou-se na Biblioteca Municipal, quando foram apresentados dois relatórios sobre o plano de ação, um do Prof. Euryalo Cannabrava e outro do mesmo Prof. Cannabrava e do Dr. Paulo Assis Ribeiro, os quais publicamos neste folheto. (Introdução ao plano da Enciclopédia Brasileira, Rio de Janeiro, 1956)

Muito além das explicações para o recomeço do trabalho, a questão da Enciclopédia deixava de ter como escopo a escrita de uma obra que abarcaria “todo” o conteúdo a respeito do Brasil, para dar lugar àquilo que poderia interessar a uma formação mais geral sobre o mundo. Do particularismo brasileiro, passou-se ao universalismo. Esta assertiva se concretiza na disposição das nove classes que compuseram o plano da obra de 1956: 1 – Filosofia e Linguística; 2 – Filosofia; 3 – Lógica; 4 – Ciências Físicas; 5 – Ciências Naturais; 6 – Ciências Históricas e Sociais; 7 – Artes e Literatura; 8 – Organização, Economia e Administração e 9 – Diversos.¹ Na sequência do plano, há um texto de abertura que elenca as características positivas dos trabalhos executados a partir da década de 1950, tais como: os modelos de fichas, normas gerais e específicas; criação e treinamento de uma equipe profissional e a definição da Enciclopédia como “uma obra de engenharia”, instalando-se em novembro de 1956 uma Comissão Central.²

Com isso, a primeira grande modificação do plano estrutural da obra ocorreu com a nomeação de José Renato Pereira para o cargo de chefia do Instituto Nacional do Livro, a de Euryalo Cannabrava para a chefia da Seção da Enciclopédia e a de Paulo de Assis Ribeiro para a assessoria técnica dos trabalhos. Nesse mesmo ano, o INL e o MEC publicavam o Plano da Enciclopédia Brasileira, livro no qual foram expostos os motivos do lançamento dessa obra, sua disposição física e organizacional, tipos de verbetes e áreas de concentração dos textos. A função principal da Enciclopédia, tal como descrita nesta obra, mais uma vez, reiterava o atendimento às necessidades do público universitário, frisando ser “imprescindível que o consulente cujo grau de cultura geral é o universitário possa, ao recorrer à Enciclopédia nela encontrar a conceituação específica”.³

Mesmo que a nova formulação da obra tivesse por princípio atender as demandas dos universitários, sabe-se que a elaboração da Enciclopédia Brasileira não foi um processo isento de disputas e de debates intelectuais. Imerso numa conjuntura de transformações sociais e políticas advindas do projeto nacional-desenvolvimentista da década de 1950, a nova Enciclopédia foi fruto de ideologias específicas do período de formação do campo historiográfico no Brasil.⁴

3. “Discussões enciclopédicas” e executores ineficientes: dilemas de uma publicação

Os conflitos entre diretores e chefes de seção do Instituto Nacional do Livro marcaram as discussões sobre a Enciclopédia. O primeiro relato de que os desentendimentos no Instituto Nacional do Livro estavam interferindo na publicação da obra data de 1958 e não contém assinatura. O texto é bastante enfático ao atribuir a responsabilidade pela não publicação ao diretor do INL. E mais, ele se dirige ao Ministro da Educação e Cultura, Clóvis Salgado afirmando:

]]> Após as inúmeras tentativas infrutíferas para levar a bom termo os trabalhos da Enciclopédia, chego à conclusão da absoluta impossibilidade de continuar na comissão central daquele órgão.

Com efeito, Sr. Ministro, o mal era de raiz e as crises sucessivas são decorrentes de todas da irresponsabilidade do Sr. Diretor do Instituto Nacional do Livro. De início parte apoiado e se acumpliciado com a falta de prudência e de orientação moral na condução de trabalhos que estavam entregues ao Prof. Euryalo Cannabrava, e, já agora, diretamente, procurando manter o clima de indisciplina e falta de respeito, por intermédio de seu assistente. O Sr. Otávio de Melo Alvarenga, seu assistente, mesmo sem ter trabalhado, por mais de um ano, recebeu, em ordem direta do INL, remuneração por conta da verba da Enciclopédia, e teve até ordem dele para ser pago com prioridade antes dos recenseadores já muito sacrificados, pois ganhando por tarefa, têm sempre seus pagamentos atrazados, vários meses. Tudo isto tive oportunidade de expor a V. Excia., e ao próprio Sr. Diretor afirmei que só tentaríamos mais esta vez, baseados na portaria de V. Excia., tudo dependendo no entanto da atitude dele daqui por diante. O que verifiquei, no entanto foi que nele nada se modificou para melhor, e que a sua preocupação é exclusivamente, manter aquele assistente, e outros servidores com o intuito de dar emprego, tirando ao mesmo tempo nossa força moral para dirigir trabalho tão complexo como o que nos foi destinado.

Peço a minha dispensa, sem ter disto dado conhecimento nem aos demais membros da comissão, pois já não consigo mais tolerar o ambiente amoral que o Sr. Diretor do Instituto Nacional do Livro quer implantar na Enciclopédia Brasileira, ao mesmo tempo não desejo prejudicar esta obra pela qual tanto dei de meu esforço.⁵

A omissão da assinatura pode funcionar como um mecanismo de preservação da identidade do autor. No entanto, pelo teor do conteúdo da carta, pode-se perceber que, provavelmente, ela foi elaborada por um dos membros da comissão da Enciclopédia que aproveita o espaço para denunciar os empregos desnecessários e a improbidade administrativa do órgão. Para compreender esse retrato do funcionalismo público, é necessário apresentar, não só as ações, mas também os personagens. A maioria deles possui informações esparsas e escassas, mas igualmente importantes para a compreensão do que se pode considerar como microcosmo de conflitos intelectuais.

Otávio de Melo Alvarenga, conforme citado acima, foi um importante nome ligado ao universo da Sociedade de Agricultura Nacional, sendo autor, inclusive, de trabalhos nessa temática. Além disso, são de sua autoria obras sobre literatos brasileiros tais como Manuel Bandeira, por exemplo. Não é impossível o fato de que ele possa ter sido escolhido para trabalhar no Instituto Nacional do Livro graças ao ramo de suas publicações. A Seção da Enciclopédia, assim como os demais setores do órgão, foram também espaços de sociabilidade (Gomes, 1999), no qual figuravam relações de amizade que podem ter favorecido Alvarenga de Melo.

A respeito de Euryalo Cannabrava as informações não são tão distintas. De forma semelhante à maioria dos intelectuais que passaram pelo Instituto Nacional do Livro, Cannabrava teve formação em Direito e atuou como professor de História e Filosofia. Na antiga Universidade do Brasil foi diretor do Instituto de Psicologia e, além disso, nos anos de 1937-1940 esteve à frente do Instituto de Investigações Educativas do Distrito Federal e do Colégio Pedro II. Na década de 1950 retornou ao serviço público atuando, desta vez, na seção da Enciclopédia do Instituto do Livro. Foi autor de obras de cunho filosófico.

Além dos conflitos que envolviam esses dois personagens, há também os certames quanto à direção do projeto, e mais, a respeito do conteúdo a ser editado. Em 1958 o cenário dos debates se esquadrinhava e, no espaço da troca de correspondências, as preocupações se evidenciavam. Paulo de Assis Ribeiro,⁶ consultor técnico da obra, apelava para outros funcionários:

]]> Rio de Janeiro, 17 de junho de 1958

Caro Tarcísio,

Talvez, as condições atuais do problema da Enciclopédia, e, em especial, as ligadas à necessidade de sua atuação na Enciclopédia, não lhe tenham sido formuladas com precisão.

O nosso problema é salvar as posições-chave; isto é, evitar que pessoas com orientações tendenciosas venham ocupar função num setor tão importante como filosofia, religião e educação.

Não podíamos propor, para essa Comissão, um sacerdote, pois tal atitude poderia parecer acintosa; como sabe, precisávamos de um leigo e a renovação de sua indicação ao Ministro se impôs; seu nome já saiu publicado no Diário Oficial como representante da Comissão e, apareço, na Comissão central coordenadora.

Sei que você está sobrecarregado de trabalho e não lhe quero pedir um trabalho suplementar. O que peço, é que você compareça a umas reuniões para não dar a impressão que não contamos com um bom elemento; e, isto seria grave para nós porque, por um lado, o ISEB está fazendo tudo para tomar a Enciclopédia e por outro, o Ministro seduzido pelo ISEB que já tem um filósofo engatilhado para introduzir na Enciclopédia [Álvaro Vieira Pinto].

Se você não puder colaborar, ainda que formalmente, durante um certo período, não poderei mais sustentar a situação e não será fácil impedir a inclusão de elemento indesejável.

Sei que D. Helder dá suma importância ao assunto.

Em conversa, poderei explicar melhor a situação e, estou certo de que o convencerei de sua possibilidade de dar a colaboração preciosa que todos esperam de você.⁷ (grifos da autora) ]]>

O “conteúdo preocupado” desta carta é revelador. Segundo o autor, estaria o ISEB interessado na direção da Enciclopédia e na sua consequente publicação. E mais, havia a indicação do nome de Álvaro Vieira Pinto como dirigente da parte de filosofia.

Mesmo possuindo uma formação na área da Medicina, a partir da década de 1950, Álvaro Vieira Pinto havia se dedicado integralmente à Filosofia, assumindo inclusive a cadeira de História da Filosofia na Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi). Tempos depois se direcionou cada vez mais para a área filosófica, ao se tornar chefe do Departamento de Filosofia do recém-criado Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). No ISEB publicou a coleção Textos de Filosofia Contemporânea do ISEB e lançou a Consciência e realidade nacional, sua principal obra.⁸

Além da inserção dos novos membros, a observação é duplamente curiosa. É possível afirmar isso porque, em primeiro lugar, há uma disputa de conteúdos que deveriam compor a obra. De um lado, a concepção religiosa, e de outro a divulgação das ciências sociais. O tom “alarmado” de Paulo de Assis Ribeiro reflete a sua própria posição política, pois entre as décadas de 1940-1970 sua atuação ficou conhecida como uma das mais destacadas na articulação dos círculos tecnoempresariais que se opuseram ao governo, especialmente, no período pré-golpe de 1964. Mais tarde, Assis Ribeiro se filiaria ao IPES⁹ do Rio de Janeiro. Vindo de uma formação em engenharia, Paulo de Assis tentou viabilizar um projeto mais tecnicista para a Enciclopédia.

Sobre o ISEB, algumas ponderações são ainda necessárias. Como é de amplo conhecimento, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros foi criado em 1955 (Decreto n.º 57 608) por João Café Filho durante a conjuntura de suicídio do presidente Getúlio Vargas. A ideia que orientou a fundação do ISEB¹⁰ estava pautada na intenção de se formar uma cúpula de assessores do governo, tendo como princípio de discussão os pressupostos da ideologia nacional-desenvolvimentista.¹¹

A principal “ameaça” provocada pelo ISEB à Enciclopédia estaria no plano de orientação da edição da obra, retirando do INL a função de organizá-la. Ao ISEB cabia o papel de elaboração de uma ideologia desenvolvimentista afinada com o programa governamental de Juscelino Kubitschek.¹² O que antes pertencia ao Instituto do Livro, isto é, o lugar legitimado da “escrita” sobre o Brasil, estaria ameaçado nos anos de 1950 por um instituto superior dedicado aos estudos brasileiros, pois neste momento, segundo Giselle Venâncio (Venâncio e Furtado, 2013: 5-23), o ISEB foi ao lado da USP e da Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi), uma das instituições mais destacadas no campo intelectual das ciências sociais no Brasil.

Além disso, o conceito de “nacional” havia se modificado. Se em 1930 o programa de governo esteve pautado no debate nacionalista fundamentado no propósito de definição das particularidades brasileiras, nos anos 1950 o significado do adjetivo “nacional” calcava-se no projeto desenvolvimentista universalizador.

Some-se a isso o fato de que, nessa época, as academias e instituições estavam cedendo espaço aos institutos superiores de ensino e pesquisas, além das universidades.¹³ Junto com a proposta de uma “nova” Enciclopédia, grande parte dos livros publicados entre 1956 e 1961 condensavam os primeiros resultados acadêmicos das instituições de ensino superior especialmente as sediadas em São Paulo, além do projeto UNESCO de estudos raciais brasileiros encampado nesses anos.¹⁴

Resultado de um longo processo de constituição em curso desde os anos 20, os resultados acadêmicos oriundos das universidades brasileiras consolidaram-se apenas nos anos 50.

Sabe-se que o primeiro projeto da universidade brasileira originou-se no ano de 1920, por meio do decreto n.º 14 343 instituído pelo presidente Epitácio Pessoa (Venâncio e Furtado, ibidem). A Universidade do Rio de Janeiro foi a primeira instituição universitária fundada legalmente pelo Governo Federal. O processo de criação desse centro de ensino trouxe à tona as discussões acerca do papel das universidades enquanto formadoras de profissionais ou como polos promotores da disseminação da cultura e da pesquisa científica. Os debates foram intensos, mas ao final dos anos 1920 o conceito de universidade não se concretizou com a Universidade do Rio de Janeiro.

No que se refere à USP, sabe-se que esta emergiu de uma forma independente do governo federal, sendo chefiada pelo interventor Armando de Sales Oliveira, que a criou mediante a incorporação de algumas escolas superiores já existentes, dos institutos técnico-científicos mantidos pela administração estadual e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. A fundação da Universidade de São Paulo ocorreu num quadro de disputa política entre os intelectuais e políticos paulistas enfraquecidos pela chegada de Getúlio Vargas à presidência.¹⁶ Instituída por meio do Decreto n.º 6283/34, tinha como finalidades a promoção da pesquisa através do progresso da ciência, a transmissão de conhecimentos pelo ensino e a criação de um centro de ensino capaz de formar especialistas. No entanto, mesmo que as universidades tenham surgido com mais intensidade no período de maior centralização do poder do Estado, seus resultados só puderam ser percebidos na década de 1950.

Além das universidades, datam desse momento a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) criada em 1948; o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); a primeira faculdade de Administração Pública, a EBAP; em 1951 o Conselho Nacional de Desenvolvimento e Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A respeito desta última, são necessárias mais algumas considerações. Na década de 1950, o Brasil contava com apenas pouco mais de 60 mil alunos no ensino superior e a pós-graduação era inexistente. A Capes surgiu em 1951 por meio do Decreto n.º 29 741, inicialmente como uma comissão destinada a promover o aperfeiçoamento do pessoal de nível superior. Junto com as outras instituições citadas acima, a Capes emergiu numa conjuntura de implantação de um projeto nacionalista na segunda fase do governo Vargas. Além das discussões nacionalistas, o segundo momento da industrialização suscitou a necessidade de formação de especialistas e pesquisadores nas mais diversas áreas do conhecimento: física, matemática, biologia, economia, ciências sociais, etc. No período de sua fundação, a Capes esteve ligada ao Ministério da Educação e à Presidência da República. Seus dirigentes e formuladores de atuação foram Anísio Teixeira e Almir de Castro. Em 1953, a Capes implantou o Programa Universitário, cuja característica comum foi a contratação de professores seniores para a dinamização das atividades acadêmicas. Mais tarde, a agência desenvolveu um programa de concessão de bolsas para a consecução das pesquisas, tornando-se uma das maiores instituições financiadoras. Além das duas agências de fomento, é válido destacar a criação da fundação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em 1955, que emergia no cerne do processo de promoção da ciência no Brasil por ser necessária uma entidade devotada à normalização científica.¹⁷

Retomando as atenções para os conflitos, vê-se que as questões entre os funcionários e administração de José Renato Pereira, no INL, também continuavam na pauta das reclamações e até mesmo das demissões. Quanto às últimas, foram tão sérias que Paulo de Assis Ribeiro pediu demissão do cargo. Em agosto de 1958 ele assim escreveu:

Srs. Membros do Núcleo Central de Coordenação,

Em nossa última reunião de 31-7-58, tive a oportunidade de declarar na presença do Sr. José Renato Santos Pereira, diretor do Instituto Nacional do Livro que não poderia continuar como Coordenador Geral da Enciclopédia Brasileira por vários motivos que daria a conhecer por escrito e, entre eles, o que me forçava a apressar minha saída, a atitude indisciplinada de um servidor por ele indicado, o qual se escudava, em sua indisciplina, no apoio que dele merecia.

Foi-me solicitado voltar atrás de minha decisão com a garantia de que seriam tomadas providências indispensáveis à manutenção da disciplina e de um adequado ambiente de trabalho, sobretudo num setor de responsabilidade do que o que fora entregue ao referido servidor. No entanto, não recebi informação de qualquer ação do diretor do Instituto Nacional do Livro neste sentido e, o que verifiquei foi o abandono total do serviço por aquele encarregado que, assim, criou um atraso irrecuperável em tarefa da mais alta importância no andamento dos nossos trabalhos como é o “roster”.

[...]

]]> O Sr. Serafim Neto, para exemplificar – que até hoje, nas poucas reuniões que compareceu, só se interessou em perguntar quanto lhe seria pago e quanto seria pago aos colaboradores que convidasse –, nem sequer procurou conhecer os trabalhos realizados e, no entanto, declarou na seção de ontem que o ministro já está “exasperado” e o que se quer saber é apenas das “fichas” para distribuir aos redatores.

[...]

Peço pois que tomem conhecimento de minha decisão antes da comunicação, com relatório pormenorizado, que farei ao Sr. Diretor do Instituto Nacional do Livro e o Sr. Ministro caso este se interesse em conhecer as razões de meu afastamento das funções de coordenador geral.¹⁸

O constante adiamento da publicação da Enciclopédia revela um descompromisso desses intelectuais com a obra, apesar de estarem recebendo por ocuparem tais cargos. A questão da não publicação da Enciclopédia pode ser vista também numa disputa por espaço e que media a formação intelectual de cada membro. O exemplo citado, o caso de Serafim Neto, por exemplo, ilustra a tentativa de desmoralização entre os pares, uma vez que Paulo de Assis Ribeiro o acusa do interesse somente nos pagamentos da Enciclopédia e menos na causa que envolvia essa publicação. A posição de Paulo de Assis Ribeiro foi mais influente que a de Serafim Neto. A sua saída mobilizou até mesmo o ministro da Educação, que lhe endereçou uma carta solicitando a permanência no projeto. O ministro assim escrevia,

Rio, 14.8.59

Prezado amigo

Dr. Paulo de Assis Ribeiro

]]> Tenho procurado falar-lhe pessoalmente sobre o caso da Enciclopédia, sem êxito.

[...]

Estamos, há 3 anos, executando o plano original, de sua autoria, dando-lhe plena liberdade de ação. Considere-o um grande organizador e não duvido que as diretrizes traçadas correspondam ao que se deva, realmente, fazer. Entretanto, é justo reconhecer, nessa altura, que alguma coisa já devia estar publicada. Pelo menos, o 1.º volume deveria estar redigido. Ora, pelo que estou informado, nem todos os verbetes foram ainda distribuídos. Sei das dificuldades financeiras e das de natureza cultural, ainda mais graves.

Reconheço o esforço dos seus excelentes colaboradores. Assalta-me, no entanto, o temor de, retirando-me do Ministério sem publicar o 1.º volume, venha a obra ser interrompida pela descrença geral de sua exequibilidade. Sinto que devemos persistir nos rumos traçados e fazer um esforço heroico para vencer essa 1.ª etapa, ponto de partida de tudo mais. Para isso, é indispensável que o dirigente máximo dedique todo o seu tempo à execução da obra. Esse é, no momento, o ponto-capital. E a razão desta carta é exatamente perguntar-lhe se poderá abandonar tudo o mais e dedicar 6 horas diárias à Enciclopédia. Caso contrário, tenho de procurar quem possa substituí-lo, e espero que compreenda a situação e não me queira mal.<¹⁹

O ministro Clóvis Salgado tinha razão de estar preocupado. Afinal, o mandato de Juscelino Kubitscheck estava chegando ao fim e nem um volume sequer da Enciclopédia havia sido lançado. Certamente perderia o posto ministerial sem ter realizado, literalmente, uma grande obra. No entanto Paulo Assis Ribeiro permaneceu irredutível na decisão. Em 19 de agosto de 1959, o coordenador respondeu às demandas de Salgado,

Estou realmente em tratamento médico, porém, isto não me impediu de procura-lo pessoalmente para tratar o caso da Enciclopédia, o que já era de meu intento logo que melhorasse da crise hepática e para isto já havia promovido, por meus auxiliares diretos, vários entendimentos, junto ao Tribunal de Contas e aos próprios órgãos do Ministério, para levar ao seu conhecimento as questões administrativas que continuavam a entravar o andamento dos trabalhos, sugerindo então uma fórmula objetiva, já estudada, para que se pudesse tornar viável a pronta publicação do primeiro volume, como era nosso desejo.

No entanto, não foram nunca e não eram ainda agora, apenas entraves de ordem administrativa que retardavam o andamentos dos nossos trabalhos, como é, aliás do seu conhecimento, pois, seja no período da direção meu amigo Euryalo Cannabrava, seja após o seu desligamento, atos do diretor do Instituto Nacional do Livro exigiram um esforço redobrado de nossa parte para restabelecer ou manter um ambiente de disciplina e de eficiência entre os colaboradores.

]]> [...]

Espero ter oportunidade de lhe remeter, como complemento desta carta, um relatório circunstanciado de tudo que se fez e do que deixou de ser feito, com a indicação das exatas causas, para que chegue ao seu conhecimento – já verifico, com estranheza, não lhe ter sido levada, oportunamente, por quem de direito – a verdade sobre a Enciclopédia Brasileira –, de modo a que não tenham mais curso insinuações sobre outras razões, da demora de sua publicação, que não as realmente existentes, para a salvaguarda da verdade, do meu passado de técnico e de homem público e da reputação técnica e cultural de quantos acreditam na exequibilidade do Plano em andamento, e veem emprestado seu prestígio e valor à realização do mesmo.²⁰

Apesar de imersa em conflitos e marcada pela ineficiência da máquina pública, a Enciclopédia nos anos 50 recebeu incentivos para execução, chegando ao ponto de cogitar a sua institucionalização, isto é, de desvinculá-la do Instituto Nacional do Livro do Rio de Janeiro e de se criar uma fundação em São Paulo.

As informações que se dispõem sobre esta fundação são ainda raras. Reduzem-se apenas a um esboço da fundação e às suas características. O documento está no fundo de Paulo de Assis Ribeiro no Arquivo Nacional.

Mais do que institucionalizar a Enciclopédia, o plano revela as intenções de transformar a obra numa edição cada vez mais paulista. Abaixo seguem mais alguns detalhes,

A Fundação Enciclopédia Brasileira será localizada na cidade de São Paulo. Constituirá inicialmente um conjunto de três instituições, distribuídas da seguinte maneira: 1) Instituto de Altos Estudos; 2) Instituto de Eletrotécnica; 3) Instituto de Economia Rural.

– INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS

]]> O I.A.E. pretende realizar o que as nossas universidades não conseguiram até agora sequer iniciar em nosso país. Trata-se de preparar técnicos e especialistas nos diversos setores do conhecimento através de cursos que forneçam desde as noções elementares até o ensino de nível mais elevado possível. A nova instituição manterá cursos que abranjam a matemática, a física, a química, a biologia, a psicologia, a economia, a sociologia, a história e a filosofia.

– INSTITUTO DE ELETROTÉCNICA

O Instituto de Eletrotécnica, assim como o Instituto de Economia Rural, não disporá de aparelhagem especializada, podendo, porém, estabelecer convênios com a Universidade de São Paulo para o efeito de se utilizar dos seus laboratórios. O objetivo dos cursos mantidos pelo I.E. e pelo I.E.R. consiste, sobretudo, em debater os problemas relacionados com a aplicação à indústria dos novos métodos e processos elaborados pela ciência teórica ou experimental.

– INSTITUTO DE ECONOMIA RURAL

O que o Instituto de Eletrotécnica representa para a Indústria, o Instituto de Economia Rural representa para a agricultura. Os cursos do I.E.R., sob forma de seminário, permitirão o amplo debate de questões que se relacionam com a assistência técnica aos pequenos e grandes lavradores. A divisão do Estado de São Paulo nas regiões ou zonas de produção permitirá empreender, em moldes completamente desconhecidos, a tão esperada reforma agrária.

Eis porque a Fundação Enciclopédia Brasileira, integrando os diferentes institutos, está fadada a exercer a mais duradoura influência sobre o sistema educativo e a formação cultural do nosso povo.²¹

O esboço de criação é curioso. Mesmo não datado, revela a maneira pela qual a imposição do discurso científico das universidades, e particularmente da USP, a partir dessa época, passou a legitimar a própria concepção da obra. E mais: o fato de se deslocar a Enciclopédia do Rio para São Paulo, mais especificamente, para a USP, demonstra os processos de especialização dos conhecimentos que os intelectuais paulistas realizavam, além do poder institucional dessa universidade. Além disso, a intenção de se criar um instituto de eletrotécnica e de economia rural são bons indícios do que seria a gestão de Paulo de Assis Ribeiro no IPES na década de 1960, quando foi formado o grupo de empresários contrário à proposta de reforma agrária de João Goulart e articulador do golpe de 1964.

Ao que tudo indica, essas disputas entre Rio e São Paulo motivaram o rompimento de Paulo de Assis Ribeiro, associado ao grupo paulista, com o projeto. Sua saída, certamente, foi prioritariamente condicionada por esse debate de concepções e não apenas por motivos de saúde e da corrupção de alguns funcionários.

Ao mapear os intelectuais que foram membros das comissões depara-se com nomes conhecidos do universo católico, do movimento integralista, da filosofia e da história: Euryalo Cannabrava como presidente comissão central, Paulo de Assis Ribeiro como coordenador e figura tecnocrata, Fernando de Bastos d’Avila (padre), Coronel Figueiredo, Armando Hildebrand, Yolanda Monteiro como secretária, Antonio Houaiss na comissão de filologia, Celso Cunha na mesma comissão, Afrânio Coutinho, Otávio Melo Alvarenga e José Galante na comissão de literatura e artes. Na comissão de atividades econômicas e sociais vê-se René Laclette, Paulo Sá e Manoel José Ferreira; na comissão de economia e administração João Paulo de Almeida Magalhães, Wanderbilt Duarte de Barros e Ostand Cardim; na comissão de ciências naturais Leonam Azevedo Pena, Othon Henry Leonardes e Carlos Chagas Filho, e por fim, na comissão de ciências histórica e sociais Arthur Rios, Hélio Viana Américo Lacombe, Giorgio Mortara, Francisco Clementino Santiago Dantas, Prudente de Morais Neto e Mário Filho. Há de somar a entrada posterior de Miguel Reale na comissão de religião da Enciclopédia.²² Sem dúvida, o quadro da administração e organização da Enciclopédia era composto por conservadores católicos e tecnocratas.

Com isso, tem-se que distintamente dos anos 1930, a década de 1950 apresentou uma nova conjuntura. O “velho” Instituto do Livro, espaço de consagração, concentrando os maiores nomes da intelectualidade paulatinamente perdia visibilidade para a consolidação do discurso científico advindo das Universidades. As disputas entre os funcionários, entre o discurso universitário e o não universitário, foram mais condicionantes para a não edição da Enciclopédia do que a própria falta de verbas que, afinal, não havia sido tão escassa quanto se afirmava.²³

Considerações finais

Para muitos estudiosos da década de 1950 aqui citados, a palavra de ordem do período foi à concepção de “movimento” advindo das transformações decorrentes dos processos de industrialização e de urbanização. Foram anos de remissão com o passado e busca por um futuro de progresso e de desenvolvimento. Esta foi a máxima que prevaleceu nos países europeus no período pós Segunda Guerra Mundial, mas no Brasil as novas perspectivas sociopolíticas consolidaram um debate antecedente sobre a identidade nacional e as suas raízes. Seja pela modernidade trazida pela ciência e pelas universidades, seja pela mudança de concepção da Enciclopédia Brasileira.

A respectiva obra e o próprio Instituto Nacional do Livro se modificaram nesses novos tempos. Nas décadas seguintes, a situação sociopolítica brasileira se reconfiguraria mais uma vez. O tempo democrático se esvaía para dar lugar ao longo período ditatorial. Dessa vez, com os militares no comando. Junto deles, uma nova etapa se instauraria no Instituto Nacional do Livro e a Enciclopédia Brasileira entraria numa fase de estagnação, e estaria, mais uma vez, imersa nas disputas entre diretores, chefes de seção e tramas de publicação, até à sua consequente extinção.

REFERÊNCIAS

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Artigo recebido a 12.08.2015

Aprovado para publicação a 14.10.2016

NOTAS

^* Este artigo faz parte de uma pesquisa mais abrangente que compôs a minha dissertação de mestrado, intitulada “Um Brasil inapreensível: história dos projetos da Enciclopédia Brasileira do Instituto Nacional do Livro” (2016). O texto que aqui se delineia refere-se mais diretamente ao terceiro capítulo desta dissertação.

¹ Para maiores detalhes ver Tavares (2016).

² Plano da Enciclopédia Brasileira, INL, 1956. Disponível para consulta no fundo Paulo Assis Ribeiro/ Arquivo Nacional.

⁴  Cf. nota de rodapé número 2.

⁵  Mesmo com questões de ordem intelectual que interferiram na publicação da Enciclopédia Brasileira para o ano de 1956, novas políticas de publicação reapareceram em 1957 e 1958 e houve verbas solicitadas para a edição da obra que chegaram a um milhão de cruzeiros destinados à compra de dicionários auxiliares, ao pagamento e à contratação de funcionários, à articulação da comissão técnica, etc. Por meio destes dados numéricos percebe-se o investimento estatal para a edição desta obra, tornando-se, portanto, refutável a hipótese da ausência de verbas.

⁶  Plano da Enciclopédia Brasileira, INL, 1956. Disponível para consulta no fundo Paulo Assis Ribeiro/ Arquivo Nacional.

⁷  Um pouco sobre a trajetória política de Paulo de Assis Ribeiro pode compreendido através do artigo de Esteves (2012).

⁸  Para mais informações sobre Álvaro Vieira Pinto ver: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/alvaro_vieira_pinto, consultado a 14.01.2016.

⁹  Sobre o IPES ver http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/O_Instituto_de_Pesquisa_e_Estudos_Sociais, consultado a 20.01.2016.

¹⁰  O ISEB sucedeu ao Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP). O IBESP congregou o núcleo de intelectuais radicados no Rio de Janeiro e composto pelos nomes de Hélio Jaguaribe, Álvaro Vieira Pinto, Cândido Mendes, Alberto Guerreiro Ramos, Nelson Werneck Sodré e Roland Corbisier. Sobre o ISEB ver Sodré (1978), Caio Navarro de Toledo (1982); Bresser-Pereira (2004).

¹¹  Para mais detalhes ver http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Economia/ISEB, consultado a 17.04.2015.

¹²  De acordo com o pesquisador Caio Navarro de Toledo, o presidente Juscelino Kubitscheck assim definiu a tarefa do ISEB em 1956: “formar uma mentalidade, um espírito, uma atmosfera de inteligência para o desenvolvimento”. Ver Toledo (1982: 32). Além de Caio Navarro de Toledo, Lúcia Lippi destaca que o ISEB assumiu a “necessidade de uma ideologia do desenvolvimento, sem a qual não haveria um verdadeiro processo de mudança social.” Para maiores detalhes ver Oliveira (2009: 252-253).

¹⁴  Os primeiros resultados acadêmicos não atingiram apenas a Enciclopédia Brasileira, mas outras publicações do período. Um exemplo clássico é a coleção Brasiliana da Companhia Editora Nacional, que entre 1956 e 1961 lançou obras desse tipo. Para maiores detalhes ver Venâncio (2013: 109-126).

¹⁵  Para alguns estudiosos como Schwartzman, o surgimento das universidades esteve profundamente atrelado ao fortalecimento e à emergência do Estado Nacional. Ao observar-se a história da origem das Nações-Estado na América latina no início do século xix, atentaremos para o fato de que esta foi acompanhada da noção de que era importante estabelecer instituições de ensino superior promotoras da modernidade e dos valores que moldavam a construção das nações que estavam surgindo. Foram exemplos desse processo a transformação de antigas universidades coloniais católicas em centros de ensino incorporados ao novo ambiente acadêmico e educacional. Algumas universidades nacionais de excelência como a Universidad de Chile, a Universidad de Buenos Aires, a Universidad Nacional Mayor de San Marcos no Peru, a Universidad Nacional Autónoma de Mexico, a Universidad de la República no Uruguai e outras se originaram desse desenrolar. Cf. Schwartzman (2006: 161-189).

¹⁶  A respeito da constituição das universidades e do campo disciplinar da História no Brasil, ver Ferreira (2013: 20-21).

¹⁷  Para mais informações sobre o processo de normalização científica e documental ver Rodrigues et al. (1998: 147-156). Para mais informações sobre a Capes e o CNPq, ver Ferreira e Moreira (2003).

¹⁸  Fundo Paulo Assis Ribeiro/ Arquivo Nacional. É provável que a carta tenha sido assinada por Paulo de Assis Ribeiro.

¹⁹  Plano da Enciclopédia Brasileira, INL, 1956. Disponível para consulta no fundo Paulo Assis Ribeiro/ Arquivo Nacional.

²⁰  Plano da Enciclopédia Brasileira, INL, 1956. Disponível para consulta no fundo Paulo Assis Ribeiro/ Arquivo Nacional.

²¹  Plano da Enciclopédia Brasileira, INL, 1956. Disponível para consulta no fundo Paulo Assis Ribeiro/ Arquivo Nacional.

²²  Nos anos 1970 com a instalação do programa de coedições, alguns desses intelectuais também ocupariam cargos de pareceristas das obras submetidas.