Pereira, Bernardo Futscher (2017), Crepúsculo do colonialismo: a diplomacia do Estado Novo (1949-1961)

Caio Simões de Araújo

CISA – Centre for Indian Studies in Africa, University of the Witwatersrand 36 Jorissen Street, Private Bag 3, Wits 2050, Johannesburg, South Africa caio.simoesdearaujo@wits.ac.za

Crepúsculo do colonialismo: a diplomacia do Estado Novo (1949-1961)

Bernardo Futscher Pereira

Pereira, Bernardo Futscher (2017), Crepúsculo do colonialismo: a diplomacia do Estado Novo (1949-1961). Alfragide: Publicações Dom Quixote, 312 pp.

Do ponto de vista do historiador ou cientista social, o livro aqui em apreço pode ser lido em relação a este universo historiográfico mais amplo, ainda que o Bernardo Futscher Pereira, infelizmente, não dialogue de forma consistente com alguns dos títulos de maior relevo na literatura académica especializada, um ponto ao qual voltarei abaixo. Crepúsculo do colonialismo, no entanto, talvez seja apresentado mais efetivamente não como um título académico per se, mas antes como uma narrativa ensaística, cujo evidente valor intelectual e fundamentos investigativos por certo despertarão o interesse tanto do mundo académico quanto do público leigo em geral. Escrito numa prosa de fácil acesso e permeado por anedotas curiosas e interessantes, o livro é bastante versátil na forma e conteúdo. Isto talvez possa ser explicado, pelo menos parcialmente, pela trajetória pessoal e profissional do próprio autor, que inclui a formação académica em Ciências Políticas e Relações Internacionais, o trabalho como jornalista e, mais tarde, como diplomata. Estes posicionamentos profissionais distintos fazem-se sentir nas escolhas narrativas e complementam-se de forma interessante ao longo do livro, em benefício do produto final. O autor, que conta com a experiência bem sucedida de ter publicado, em 2012, o título A diplomacia de Salazar (1932-1949), pela mesma editora, agora nos oferece um outro livro que funciona como o seguimento natural deste.¹

Como o subtítulo sugere, o livro examina a política diplomática do Estado Novo no período pós-guerra até ao explodir da resistência anticolonial armada em África e da perda da então chamada Índia Portuguesa, ambos eventos profundamente marcantes que fazem de 1961 um divisor de águas por excelência na cronologia da descolonização portuguesa. A expressão que dá título ao livro – crepúsculo do colonialismo –, criativamente emprestada de um documento diplomático, enviado da Embaixada de Portugal em Londres ao Ministério dos Negócios Estrangeiros em meados dos anos 1950, evidencia que o patente declínio do colonialismo europeu assumia nos círculos políticos e diplomáticos portugueses um sentido de imensa centralidade e urgência que não se podia ignorar. O livro convincentemente prossegue com uma análise minuciosa das decisões políticas e estratégias diplomáticas empregadas de maneira a enfrentar e impedir o fim do colonialismo como um processo global, e não apenas como algo relativo a Portugal isoladamente. A esta análise política e diplomática propriamente dita, o autor acrescenta comentários inusitados sobre a disposição pessoal de figuras de relevo, de diplomatas de carreira em altos cargos, de Ministros dos Negócios Estrangeiros e do próprio Presidente do Conselho. Estas curiosas incursões pelas mentes nem sempre concordantes de Adriano Moreira, António Salazar, Vasco Garin, Franco Nogueira, entre outros, dão-nos algumas pistas sobre as diferentes perspectivas políticas, institucionais e pessoais que coexistiam dentro da própria “diplomacia do Estado Novo”, que permanece ao longo do livro como um campo de tensão e não como um conjunto monolítico de diretivas rigidamente definidas por um centro de poder.

Outro benefício do livro é a sua amplitude temática e geográfica. Embora o autor não busque expressamente apresentar uma história total da diplomacia do Estado Novo (o que seria impossível, sobretudo numa obra de menos de 300 páginas), também não limita o seu horizonte analítico e narrativo a cortes conceptuais preconcebidos e a debates convencionais. Há uma tendência na literatura académica para responder e inserir-se num campo de estudo específico. O historiador, neste sentido, é encorajado a narrar uma história bem-acabada que intervenha num debate sobre, por exemplo, a Guerra Fria ou as relações luso-americanas, sobre o papel de organismos internacionais ou sobre o desenrolar da descolonização em países ou regiões específicos, etc. É mais raro encontrarmos um estudo que consiga, de maneira convincente, articular diversos temas e espaços geográficos em redor de uma narrativa comum. Crepúsculo do colonialismo procede desta forma e com sucesso. Temos aqui uma história da descolonização que começa em Macau nos anos 1940 e termina com a ocupação militar do Estado Português da Índia pelo exército indiano em 1961. Ao longo de cinco capítulos organizados em três partes, Bernardo Futscher Pereira trata de temas tão diversos como a formação estratégica da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a adesão de Portugal à Organização das Nações Unidas (ONU), a aproximação diplomática de Portugal ao Brasil e à África do Sul, o deteriorar das relações luso-indianas, a importância da religião e das relações com a Santa Sé na diplomacia portuguesa, as respostas de Lisboa aos desafios que se avizinhavam com a emergência do chamado Terceiro Mundo, as vozes críticas e dissonantes que se apresentavam dentro do próprio Estado Novo, até à emergência da violência anticolonial em Angola. É nesta abordagem multitemática e geograficamente multifocal que a contribuição deste livro reside. Este modelo narrativo permite-nos perceber que eventos pouco explorados na história do colonialismo português, tais como, por exemplo, a Crise do Congo, viriam a ter um papel importante em condicionar os argumentos e estratégias disponíveis à diplomacia do Estado Novo em espaços internacionais.

Embora o próprio autor reconheça que o estudo se constrói como uma revisão da literatura existente e, portanto, baseia-se sobretudo em fontes secundárias, ele não deixa de incluir fontes primárias, buscadas no Arquivo Histórico-Diplomático ou em publicações oficiais do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ainda assim, há um certo desequilíbrio no uso da documentação: as secções relativas às questões do Estado Português da Índia e da diplomacia portuguesa na ONU estão melhor fundamentadas em fontes primárias do que as demais. Esta atenção minuciosa às relações luso-indianas pode talvez ser relacionada com o facto de o autor ser casado com uma historiadora deste tema, Maria Manuel Stocker, autora de Xeque-mate a Goa, um importante título amplamente citado ao longo do livro.² Para frustração de historiadores profissionais, parte das fontes primárias citadas na obra não trazem consigo a sua referência arquivística, o que dificultará a sua consulta e utilização em futuros estudos. O livro poderia também beneficiar de um diálogo mais consistente com a literatura recentemente produzida. Não faz referência aos estudos publicados, por exemplo, por Jerry Dávila, Maria Paula Meneses e Bruno Sena Martins, Miguel Bandeira Jerónimo e José Pedro Monteiro, e Aurora Almada e Santos.³ Claro está, isto é menos uma deficiência do livro em si, e mais um testemunho da imensa produtividade académica e editorial nos campos da história diplomática e transnacional, de que o livro em apreço é mais uma interessante contribuição.

NOTAS

¹ Pereira, Bernardo Futscher (2012), A diplomacia de Salazar: 1932-1949. Lisboa: Publicações Dom Quixote.

² Stocker, Maria Manuel (2011), Xeque-mate a Goa. Alfragide: Texto Editores.

³ Dávilla, Jerry (2012), Hotel Trópico: Brazil and the Challenge of African Decolonization. Durham: Duke University Press; Meneses, Maria Paula; Martins, Bruno Sena (orgs.) (2013), As guerras de libertação e os sonhos coloniais: alianças secretas, mapas imaginados. Coimbra: CES/Almedina; Jerónimo, Miguel Bandeira; Monteiro, José Pedro (orgs.) (2015), Os passados do presente: internacionalismo, imperialismo e a construção do mundo contemporâneo. Coimbra: Edições Almedina; Santos, Aurora Almada e (2017), A Organização das Nações Unidas e a questão colonial portuguesa: 1960-1974. Lisboa: Instituto da Defesa Nacional.