2182-8474 2182-8474 S2182-84742023000100086 10.25749/sis.27509 Brazil Brazil Brazil 28 02 2023 28 02 2023 10 3 86 101

2010 3ª Edição Presidência da República 2005 2018 22 11-3 2008 5ª Edição Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2012 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2020 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2022 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2022 2017 38 139 139 453-71 1991 Presidência da República 2002 Presidência da República 2012 Presidência da República 2015 Presidência da República 2014 2018 24 1 1 103-20 Ministério da Educação. 1996 Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2013 2019 no p re lo 2015 37 3 3 1-5