“…les “sciences auxiliaires de l'histoire”, (…)

ces disciplines austères que l'on enseigne à

l'École des chartes…” (Georges Duby)¹

Armando Luís de Carvalho HOMEM^*

Agosto de 1975. Era o «verão quente». Mas a verdade é que aquela semana de meados do mês em que pela primeira vez trabalhei no Arquivo Municipal de Lisboa (AML) apresentou dias algo nublados e com temperaturas mais primaveris do que estivais.

Quem recorde tais tempos – bem como as duas décadas subsequentes – sabe bem que a sala de leitura do AML se situava nas traseiras do piso 0 do edifício principal da Câmara Municipal de Lisboa (CML). O recinto compreendia toda a largura do mesmo. Ao centro, uma enorme mesa de leitura, quase elíptica, e rodeada de enormes cadeiras de assento em palhinha. Não eram propriamente incómodas. Mas existia um problema de diferenças de nível: tais cadeiras eram algo baixas, por comparação com a superfície da mesa. Acresce que, em cima desta, estavam colocadas altas estantes de leitura, como que para repouso dos códices / volumes medievos ou modernos. Resultado: quem trabalhava tinha que ler de pé os folios manuscritos, para depois se sentar e registar nas fichas ou nos dossiers aquilo que a sua mente trouxera dos suportes pergamináceos. Enfim uma alternância de posições e uma permanência de movimentos para cima / para baixo, entre a leitura e a escrita, não eram propriamente um modelo de conforto…

De qualquer modo, guardo boas recordações dos anos em que regularmente trabalhei no AML (1975 / ca. 1986).

Começava por ter um horário com pés e cabeça: das 9.00 às 17.30 horas, com intervalo para almoço das 12.30 as 14 horas. Não sendo o Arquivo, ao tempo, muito frequentado, jamais se colocava o problema do esgotamento da lotação, por contraste com os míseros 20 lugares – ainda por cima algo apertados – da sala de leitura da Torre do Tombo (TT), ao tempo ainda em São Bento. Por outro lado, quem por 15 / 30 minutos abandonasse o lugar, hipoteticamente para tomar um café no exterior², não perdia o direito ao mesmo, contrariamente à referida TT; por maioria de razão, quem se ausentasse para almoçar reencontrava no regresso o seu lugar tal / qual. A sala, bem alta, tinha ainda uma galeria com estantes guardando muitas das existências.

Acrescentarei a simpatia dos funcionários múltiplos que conheci: ainda me lembro, na Direção, da Dr.ª Lia Ferreira do Amaral (1914-1999), bem como da sua sucessora, Dr.ª Manuela (com apelido que não recordo); o mesmo direi do pessoal que conduzia à grande mesa as requisições dos leitores. Estes, como já se disse, não eram numerosos: historiadores, nenhum; candidatos a tal, bem poucos. Encontravam-se lá, sobretudo, arquitetos ou futuros arquitetos, na mira da consulta de projetos de construção. Também deste ponto de vista o contraste não podia ser maior relativamente à TT.

O recinto não era somente Arquivo histórico mas também Arquivo corrente da Câmara. Assim, nas costas dos leitores instalados na grande mesa estavam colocadas escrivaninhas de média dimensão, utilizadas pelos agentes do Arquivo comum. Mas apesar das movimentações e de algumas conversas, não se verificava qualquer ambiente de efetiva perturbação auditiva para os leitores, situação bem diferente da testemunhada para décadas anteriores por nomes como os de A. H. de Oliveira Marques (1933-2007) ou de Eduardo Borges Nunes (1924-2008), por exemplo.

Juntarei a isto o relativo bom estado de conservação de pergaminhos e registos. Ou seja, a relativa penitência de pecador por que se passava ao tempo na TT pura e simplesmente não existia aqui.

E afinal o que é que eu procurava no AML naqueles anos dos decénios de 70 e 80? A Idade Média? As instituições? Os oficiais? Os diplomas? Ou, por outras palavras, os séculos XIV-XV ou a documentação respetiva ali conservada?

O questionamento pode passar por pouco pertinente. Mas atente-se por essa Europa fora:

• Que relação de arrumação entre o Ensino Superior das Histórias Medieval e Moderna e o das Ciências de Incidência Histórica que com elas estejam em estreita correlação?

• Olhemos para o país vizinho: incluir a Paleografia, a Diplomática ou a Codicologia, por exemplo, nos departamentos atinentes às épocas em causa?

• Ou criar – e ainda aí com diferentes tipos de articulação – departamentos ou áreas de Ciências e Técnicas Historiográficas, onde também tenham lugar a Epigrafia, a Crítica Textual, a História da Cultura Escrita, a Língua e a Linguística Latina and so on, sendo que uma tal situação força uma por vezes difícil convivência entre historiadores lato sensu e gente de formação filológica?⁴

No nosso País, a situação que mais se aproxima das Ciências e Técnicas Historiográficas de algumas universidades espanholas é a da Universidade de Coimbra(UC). Com efeito, o Departamento de História⁵ possui, no elenco dos seus Institutos⁶, um especificamente de Paleografia e Diplomática, fundado em 1975 por Avelino de Jesus da Costa (1908-2000)⁷. Tudo muito bem, sendo que foi este Instituto que passou a reeditar, a partir de então, o Álbum de Paleografia do mestre-fundador (a 1.ª ed. remontava a 1966) e outros seus trabalhos dos anos 80 e 90; acolheu e catalogou os espólios legados pelos lentes Isaías da Rosa Pereira (1919-1997), da Universidade de Lisboa (UL)⁸, e António Vasco Poiares Baptista (n. 1927), um lente-dermatologista da Faculdade de Medicina / UC, interessado em temas históricos e genealógicos; expôs e também catalogou a Colecção Esfragística da FL/UC; e homenageou, pouco depois da sua morte, a figura emblemática do Doutor Avelino⁹. Mas o dito Instituto não esgota, na FL/UC, o campo de atividades que temos de momento em atenção. Isto porque os Institutos de História Económica e Social¹⁰ e de História e Teoria das Ideias¹¹ tiveram / têm medievalistas cujo currículo científico inclui também estudos de Diplomática aplicada e de edição de fontes¹². O que não deixa de constituir uma apreciável ambiguidade… De qualquer modo, a escola de Coimbra tem vindo a não deixar os pergaminhos por mãos alheias, didaticizando a Paleografia, a História da Escrita, a Codicologia, a Sigilografia¹³ e a Diplomática geral, e fazendo desenvolver, aos níveis do ensino, dos estudos críticos e das edições de textos, as velhas e novas Diplomáticas especiais: régia (Rui de Azevedo¹⁴, Avelino de Jesus da Costa¹⁵, Maria Helena da Cruz Coelho¹⁶, Maria José Azevedo Santos¹⁷, Leontina Ventura / António Resende de Oliveira¹⁸, Maria Rosa Ferreira Marreiros¹⁹), municipal e urbana (Maria Helena da Cruz Coelho²⁰, Maria Alegria Fernandes Marques²¹), pontifical (Avelino de Jesus da Costa, Maria Teresa N. Veloso, Maria Alegria F. Marques²²), episcopal (Maria Helena Coelho, Maria do Rosário Morujão²³), monacal (Saul António Gomes²⁴, Maria José Azevedo Santos²⁵, Maria Alegria Fernandes Marques²⁶, Leontina Ventura²⁷, Maria do Rosário Morujão²⁸, Maria Amélia Campos²⁹), notarial (Maria Helena Coelho, Saul António Gomes), ‘parlamentar'³⁰ (Maria Helena Coelho)³¹. Ou seja, a Escola paleo-diplomatística de Coimbra bem que tem sabido desenvolver-se em termos de «paradigma» Robert-Henri Bautier (1921-2010), chartiste e eminente diplomatista francês³², que igualmente praticou a História económica (rural, urbana, comercial, monetária) ou a História da Historiografia medievalista.

Na Universidade de Lisboa, o que há a apontar pode dizer-se que remonta a 1958 e ao assumir da Direção do Centro de Estudos Históricos (anexo à Faculdade de Letras) por Virgínia Rau (1907-1973) e ao receber da regência de Paleografia e Diplomática por Oliveira Marques (de 1957 a 1964). No âmbito do dito Centro, procedeu-se a todo um programa de pesquisas, incluindo a edição ou o roteiro de fontes (veja-se neste último caso o Itinerário de D. Dinis, coord. e prefaciado por Virgínia Rau [1962])³³; e viria a projetar-se e a lançar-se uma Revista: Do Tempo e da História (5 vols. publicados, 1965-1972).

Na disciplina de Paleografia e Diplomática, Oliveira Marques viria a produzir um primeiro ensaio de um Álbum (1960)³⁴. A cadeira em causa passaria, anos decorridos, para as mãos de Eduardo Alexandre Borges Nunes; que logo pensou em aumentar e diversificar, respetivamente, o número e o tipo de diplomas a ser objeto de leitura e transcrição em aula³⁵, como em preparar uma edição definitiva de um Álbum, o que se concretizaria em 1969³⁶. Ao mesmo tempo que ia produzindo mais trabalhos, não raro edições de fontes, por vezes em colaboração com autores como Virgínia Rau ou Martim de Albuquerque³⁷. Também ele alvo, tal como António Cruz, de um «saneamento» de 5 anos (1974-1979), no regresso prestou provas públicas de concurso para professor catedrático³⁸ e retomou a regência de Paleografia. Tentou então criar um mestrado na área, o que se concretizou em 1984³⁹. Entre as teses defendidas, análises de grafias, estudos de Diplomática aplicada, monografias de cartórios tabeliónicos, edições diplomáticas, críticas de textos documentais and so on.

A Universidade do Porto (UP) apresentou-se durante algum tempo como relativamente incaracterística nesta matéria. E, quando surgiu (1962/63), tal não parecia imaginável: integrava o primitivo Corpo Docente o nome de António Cruz⁴⁰, anteriormente diretor, sucessivamente, do Arquivo Municipal e da Biblioteca Pública Municipal da cidade e era possuidor, já então, de Obra respeitável. Obra que, aliás, cedo ampliaria, com a tese de doutoramento sobre o scriptorium medievo de Santa Cruz de Coimbra (1964) e a tese de concurso para professor extraordinário sobre a vida económica e social da Urbe nas vésperas de Alcácer-Quibir (1968). Primeiro doutorado da FL/UP, primeiro professor catedrático da mesma (e do respetivo 4.º Grupo) e primeiro Diretor não interino da Escola (1970-1974), António Cruz iria ter, no entanto, um interregno na sua carreira, nos cinco anos imediatamente subsequentes a 1974. Um «saneamento», como se dizia na época. Resultado: ensinou longamente Paleografia, trabalhou investigativamente em Diplomática e em Codicologia, produziu bibliografia⁴¹ – por vezes de caráter didático, v.g., nos anos 60, duas edições provisórias de um Álbum de reproduções de manuscritos, para apoio às aulas; mas a sua Obra na área em questão fica-se pelo signo do inacabado, do interrompido, do provisório: jamais saiu uma edição definitiva do Álbum; e o livro de 1987 é trabalho de fim de vida, com tudo o que tal expressão possa querer dizer. A vida e a instituição bem que foram madrastas para quem tanto fez por diversos dos seus melhores alunos…

António Cruz teve um sucessor (José Marques, que se lhe seguiu na regência de Paleografia, 1976-1979⁴² e 1981-2003), mas não verdadeiramente um herdeiro; e já vamos ver porquê. J. Marques fora aluno de Avelino de Jesus da Costa nos Seminários de Braga (ca. 1950). E com ele voltou a contactar em tal situação cerca de um quarto de século decorrido, quando, já licenciado pela FL/UP, foi cursar como futuro Bibliotecário-Arquivista na FL/UC. O seu Mestre de então e de agora, já membro da CID, trabalhava na adaptação à língua e à documentação portuguesas dos critérios de transcrição e edição documental em vigor na dita CID. E já ensinava segundo tais parâmetros⁴³. Resultado: José Marques converteu-se às «normas do Avelino», deixando o que aprendera no Porto com António Cruz⁴⁴. A cronologia do período 1974-1981 não poderia ter sido mais favorável aos desideratos que estavam em causa; vejamos:

• 1962-1974: regência de António Cruz, inicialmente sozinho, a partir de 1966 com o apoio, nas aulas práticas, de José Vieira de Carvalho (1937-2002) e em 1973/1974 com a participação, igualmente nas práticas, de José Marques, ao tempo monitor;

• 1974-1976: interrupção do funcionamento da disciplina;

• 1976-1978: regência, sozinho, de J. Marques;

• 1978-1979: regência de Humberto Baquero Moreno (1935-2015), com José Viriato Capela nas aulas práticas;

• 1979-1981: regência de António Cruz, com Armindo de Sousa nas aulas práticas;

• 1981 ss.: jubilado António Cruz⁴⁵, regência de J. Marques, sozinho até 1987, com Cristina Cunha nas aulas práticas a partir de então; nos finais da década de 90, com Cristina Cunha em dispensa de serviço pré- -doutoral (<1999), Luís Carlos Amaral passa ocasionalmente pelas aulas práticas.

A Obra de J. Marques é bem extensa, incluindo estudos de fundo e edições de fontes relativas a instituições eclesiásticas (a arquidiocese de Braga, os seus prelados e o seu cabido; mosteiros; fontes tais como tombos e cartulários…), municípios, atas de vereação, povoamento do Noroeste e do Nordeste português…

A sua continuadora Maria Cristina Cunha, depois de uma breve passagem pela investigação sobre Ordens Militares (para a tese de mestrado, apresentada em 1989), volta-se, uma vez ingressada na FL/UP como assistente estagiária (1987), e em termos de investigação destinada à laurea maxima, para a Diplomática episcopal, e mais concretamente para a Chancelaria da sede bracarense, objeto de uma tese defendida em 1999 e conhecendo um prémio e uma edição impressa na Galiza poucos anos depois.

A sua discípula Maria João Oliveira e Silva trabalhará sobre Diplomática episcopal portuense (tese editada em 2013). Com gente mais jovem (como a referida no período anterior), e ainda André Evangelista Marques, Filipa Lopes, Ricardo Seabra e a ocasional passagem do já mais velho Luís Carlos Amaral ou do historiador da Filosofia Medieval José Francisco Meirinhos, preparam-se nesta área ou concretizam-se edições de fontes relativas a Paço de Sousa ou ao Livro da Mumadona ⁴⁶.

De outra geração é também José Augusto Sottomayor-Pizarro. Discípulo de José Mattoso, doutorado em 1998 com uma tese sobre a nobreza dionisina, anos decorridos dar-nos-á um estudo biográfico sobre o Rei em causa. E na última dúzia de anos tem vindo a editar as Inquirições do referido monarca⁴⁷.

Na UP haverá finalmente que citar a área de investigação e de docência de Ordens Religioso-Militares, criada por Luís Adão da Fonseca em finais dos anos 80, no âmbito do mestrado em História Medieval. Os múltiplos estudantes que enveredaram por este rumo, alguns procederam também a edição de fontes, autonomamente ou como apêndices. De entre os da primeira situação destaquem-se os editores do Livro dos Copos, considerado qual máximo expoente memorial de S. Tiago e das Ordens Militares em geral: Luís Adão da Fonseca (dir. e prefácio), Paula Pinto Costa (coord. do empreendimento), Cristina Pimenta, Isabel Morgado Silva e Joel Mata⁴⁸.

Outras universidades, como a do Minho⁴⁹, a de Évora⁵⁰, a dos Açores⁵¹ e a Autónoma de Lisboa «Luís de Camões»⁵² deram-nos, na área em apreço, meros esforços individuais (ou pouco mais do que isso).

Pelo que nos sobra a Universidade Nova de Lisboa (UNL), surgida em 1973. Cerca de dez anos mais tarde, criada a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH>) e o Centro de Estudos Históricos (CEH), arranca, sob a égide de Oliveira Marques, um ambicioso programa de edição de fontes (máxime registos da Chancelaria Régia e de capítulos gerais e especiais de Cortes). Passados quase 35 anos, uma visita ao site do CEH-UNL⁵³ mostra-nos um acervo de publicações que compreende:

• Chancelarias portuguesas: 19 volumes de edição de registos de Chancelaria (de Afonso IV a D. Duarte);

]]> • Cortes portuguesas: de Afonso IV a D. Manuel, estão editados 11 tomos de capítulos gerais e especiais;

• Ordenações Manuelinas, primeira versão, ed. Valentim Fernandes (1512-1513): disponíveis os 5 livros, em fac-símile coord. por João J. Alves Dias;

• Atlas Históricos: estão publicados um Atlas de Cidades Medievais Portuguesas (1990, ed. A. H. de Oliveira Marques, Iria Gonçalves, Amélia Aguiar Andrade) e um Atlas Histórico de Portugal e do Ultramar português (2003, por responsabilidade de A. H. de Oliveira Marques e João J. Alves Dias);

• Paisagens Rurais e Urbanas. Fontes, Metodologias, Problemáticas, com coord. de Iria Gonçalves; saíram já (2005-2013), 5 volumes de Atas de reuniões científicas nesta área temática;

• Tombos da Ordem de Cristo: em ed. de Iria Gonçalves et al., estão já disponíveis (2003-2017) 8 tomos de comendas da dita Ordem (sul do Tejo; Santa Maria de Abade de Neiva e São Vicente de Fragoso [concelho de Barcelos]; Médio Tejo; vale do Mondego; Noroeste; Beira Interior Sul; Beira Interior Centro; Trás-os-Montes e Alto Douro; e Lisboa, Alenquer e Sintra [1505]⁵⁴);

• Diversos: inserem-se neste apartado os seguintes volumes:

• Ao Serviço da República e do Bem Comum. Os Vinte e Quatro dos Mesteres de Évora, paradigma dos Vinte e Quatro da Covilhã (1535), ed. Ângela Beirante, 2014;

• Livro de notas de Lopo Vasques tabelião do julgado de Refojos de Riba de Ave (1458-1459, 1469), ed. João J. Alves Dias, 2014;

• Maria, Catarina e Tantas Outras: Ensaio de Antroponímia Medieval, de Iria Gonçalves, 2013;

]]> • Ordenações Manuelinas 500 anos depois: os dois primeiros sistemas (1512-1519), de João J. Alves Dias, 2012;

• Cardeal D. Henrique: obra impressa (1512-1580), ed. João J. Alves Dias, 2012;

• Amato Lusitano e a sua obra: Séculos XVI e XVII, ed. João Alves Dias, 2011;

• Timor: a presença portuguesa (1769-1945), de Fernando Augusto de Figueiredo, 2011;

• Sob os auspícios de Clio. Jacques Le Quien de La Neufville e a Histoire Générale de Portugal (1700), de Isabel M. R. Mendes Drumond Braga, 2010;

• Incunábulos e Post-Incunábulos Portugueses (ca. 1488-1518) (Em Redor do Material Tipográfico dos Impressos Portugueses), de Helga Maria Justen, 2009;

• Missões Diplomáticas entre Portugal e o Magrebe no século XVIII. Os Relatos de Frei João de Sousa, de Isabel M. R. Mendes Drumond Braga, 2008;

• A Morte na Região de Lisboa nos Princípios do Século XX, de Fernando Augusto de Figueiredo, 2006;

• Um Espaço, Duas Monarquias (Interrelações na Península Ibérica no Tempo de Carlos V), de Isabel M. R. Mendes Drumond Braga, 2001;

• Portugal, Indien und Deutschland: V. Deutsch-Portugiesischen Arbeitsgesprõche, Köln 1998: akten / Portugal, Índia e Alemanha V Encontro Luso-Alemão, Colónia 1998: actas, coord. Helmut Siepmann, 2000;

]]> • Organização do Espaço e Gestão de Riquezas : Loures nos séculos XIV e XV, de José Augusto da Cunha Freitas de Oliveira, 1999;

• e A Propriedade das Albergarias de Évora nos Finais da Idade Média, de Bernardo de Vasconcelos e Sousa, 1990.

• Não sendo da responsabilidade do CEH-UNL, mencione-se ainda o Álbum de Paleografia (1987), elaborado por João J. Alves Dias, A. H. de Oliveira Marques e Teresa F. Rodrigues.

Feito este percurso pelas edições do CEH-UNL ao longo de praticamente três décadas e meia (1984-2017), importa fazer notar por um lado a pujança das edições de Chancelarias e atas de Cortes e, por outro, a diversidade de publicações várias (fontes, estudos, atas de reuniões científicas…). Se a este comentário acrescentarmos a profusão dos títulos, bem poderemos concluir que, cerca de doze anos depois de nos ter deixado, Oliveira Marques vive !

* * *

Aproximamo-nos do final. Até que ponto o conteúdo deste número dos Cadernos do Arquivo Municipal é o espelho das virtualidades e / ou das ambiguidades do panorama descrito?

Uma análise do conteúdo respetivo patenteia-nos trabalhos do domínio da Sigilografia [et alia] (Maria do Rosário Morujão, Sandra Cunha Pires), da escrita e da legitimação dinástica (Ana Cristina Pereira da Silva Ferreira), da análise de grafias (Jorge Ferreira Paulo), da tipologia das escritas, concretamente a manuelina (Maria Teresa Pereira Coelho), da análise de marcas de água (Adriana Batista Ferreira Santos / Maria Beatriz de Castro Nunes Lobato de Sousa / Maria Helena Lopes dos Reis Oliveira Nunes), da Diplomática notarial (Maria Cristina Cunha / Ricardo Seabra), da Diplomática judicial quinhentista (Jorge Veiga Testos) e da Associação Hispânica de Historiadores do Papel (Maria del Carmen Hidalgo Brinquis); acrescem duas recensões críticas a obras de tomo (José Subtil, José Augusto Sottomayor-Pizarro) e um texto de Miguel Soromenho.

O volume que tenho a honra de coordenar é o que é: um número de Revista, e não propriamente um tratado de Ciências de Incidência Histórica na recente Historiografia portuguesa. Face ao panorama nacional que fomos descrevendo (pouca gente, diversas universidades com escassa posição na área, não muita variedade de temas cultivados…), o Nº 10 dos Cadernos do Arquivo Municipal acaba por ser, creio-o, uma amostragem significativa e de valor do que se vai elaborando entre nós.

O coordenador científico do presente volume

Armando Luís de Carvalho HOMEM

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NOTAS

HOMEM, Armando Luís de Carvalho – Paleografia, Diplomática, Cronologia(s)…. Cadernos do Arquivo Municipal. 2ª Série Nº 10 (julho-dezembro 2018), p. 11 – 23.