A habitação das “classes laboriosas”. Espaços de residência operária na Lisboa do final do século XIX

The housing of the “working classes”. Lisbon's residence spaces in the late nineteenth century

Ana Alcântara^*

^*Ana Ramos Alcântara, ESE-IPS – Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Setúbal, 2914 – 504 Setúbal / IHC-FCSH NOVA – Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa, 1069-061 Lisboa, Portugal. anaralcantara@gmail.com

RESUMO

Este artigo foca-se, portanto, na identificação dos espaços de habitação das «classes laboriosas» existentes em Lisboa na última década de Oitocentos, analisando, simultaneamente, a sua localização urbana, a distribuição de moradores por esses espaços e as suas condições de habitabilidade.

PALAVRAS-CHAVE

Lisboa / Habitação / Operariado / Século XIX

ABSTRACT

In the late 19th century, Lisbon's industrial development will enhance the city's demographic and urban growth. These phenomena arise from the increase of the “working classes”, namely those related to factory production, but also from the emergence of housing units with different types. The “patios” and other residential settlements, resulting from the reuse of buildings and spaces integrated in the pre-existing urban network, incorporated heterogeneous communities. The “vilas” and “neighbourhoods” of the working-class, because integrated in the factory space or belonging to an industrial owner, housed much more homogeneous populations. Thus, diverse social and urban spaces appear in the working-class Lisbon of that time.

This article, therefore, focuses on identifying the housing spaces of the “working classes” existing in Lisbon in the last decade of the 1800s, analysing its urban location, the distribution of residents in these areas and their living conditions.

Lisbon / Housing / Working class / 19^th century

De Lisboa sei dizer (…) que (…) os operários de pequena indústria, os das obras e serviços municipais, de envolta com gente pobre, que se emprega nos mais variados misteres, arrastam vida miserável em residências infectas. (…) [É] este calvário do operariado: a habitação¹.

Na última década do século XIX, Lisboa cresceu em espaço construído e em número de habitantes. A reconfiguração social da capital, o grande polo de atração do Reino onde em 1890 se concentrava mais de 6% da população portuguesa, fez-se à custa de «novos lisboetas»² que vão, em larga medida, incrementar as classes trabalhadoras, nomeadamente a operária, resultado de uma forte migração rural.

Este artigo ocupa-se dos espaços de habitação das «classes laboriosas» lisboetas na última década do século XIX. Pretende-se caracterizar as tipologias e as condições de habitabilidade dos aglomerados residenciais destas comunidades, a sua implantação urbana e a distribuição dos moradores por esses espaços.

A ideia do território como elemento indispensável ao entendimento das relações sociais e humanas e a conceção de que toda a ação humana pressupõe uma localização num determinado espaço-tempo³ conduziram a que a variável espacial - o «onde» - assuma um papel fundamental neste artigo. Sendo, assim, primordiais para esta investigação estatísticas, inquéritos, relatórios e estudos, que se debruçaram sobre a situação social e habitacional das «classes laboriosas» da capital e que nos permitem localizar estes espaços na então cidade de Lisboa⁴.

Embora incontornável, enquanto repositório de informação relativa ao habitar das «classes laboriosas» lisboetas desta época, o Inquérito aos pateos de Lisboa não abarcou todas as formas residenciais destas populações. Ficaram de fora estruturas mais ou menos precárias construídas em terrenos abandonados ou baldios, a ocupação de ruínas sem a intervenção e/ou conhecimento dos proprietários, os alugueres de quartos ou partes de casas e alojamentos coletivos e/ou sazonais como as «casas de malta». É de referir, também, que esta fonte denota alguma sub-representação dos núcleos habitacionais localizados nas zonas mais periféricas da cidade, nomeadamente, no eixo Santa Apolónia/Madredeus e Alcântara/Junqueira. A ausência de referência a espaços residenciais emblemáticos desta época, como o pátio do Fiúza em Alcântara ou o pátio Marialva em Marvila, revela que a “comissão [que] comporta[va] pessoal technico competente, (…) um representante da Camara Municipal e (…) delegado de saúde”¹⁰ levou a cabo um levantamento mais exaustivo e minucioso nos bairros históricos e mais centrais da cidade¹¹. Este facto conduziu a que o estudo e caracterização dos “typos de habitações populares”¹² lisboetas deste período fosse coadjuvado com outras fontes e documentos. É o caso do projeto-lei, não aprovado, onde o deputado Augusto Fuchini¹³, para além de elencar as “más condições de salubridade da cidade de Lisboa (…) [e] as condições de vida das classes proletárias da capital”¹⁴, identifica as poucas soluções de habitação operária que se deviam aos “esforços (…) das nossas indústrias”¹⁵ e sugere soluções e benesses fiscais que levassem “as poderosas companhias ou grandes industriais a compreende[r] a conveniência de facultarem a habitação (…) aos seus operários (…) com rendas assás económicas”¹⁶. Ou outros relatórios e estudos¹⁷ com detalhadas exposições tanto de “antigos pateos (…) [como de] quarteirões de casas (…) construídas de propósito”¹⁸.

Estas informações associadas aos licenciamentos, processos de obras e pedidos de novos arruamentos depositados no Fundo de Urbanismo e Obras e Processos de Obras do Arquivo Municipal de Lisboa permitiram identificar, localizar e proceder à caracterização de núcleos de habitação, onde moraria a população operária lisboeta, cuja ocupação pode ser confirmada na década entre 1890 e 1900.

O extenso e minucioso levantamento de “formas de habitação pluri-familiar [e] estudo sistemático dos diferentes tipos de construção correspondendo às sucessivas épocas e às classes e estratos da população a que se destinavam”¹⁹, levado a cabo pelo arquiteto Nuno Teotónio Pereira, assim como o inventário realizado pela Divisão de Reabilitação Urbana dos Pátios e Vilas da Câmara Municipal de Lisboa²⁰, que visava a salvaguarda de alguns deste espaços, constituem, no âmbito desta investigação, fontes secundárias atuais que permitem colmatar falhas e imprecisões das fontes da época.

«PÁTIOS», «VILAS» E «BAIRROS» LABORIOSOS

Pateos de Lisboa – recintos irregulares, onde se aglomeram habitações e casinhotos, de capacidade limitada, construção defeituosa, sem luz nem arejamento²¹. (…) Tudo o que é necessário à vida – o ar, o sol, o espaço, falta nestas habitações²².

O desenvolvimento do processo industrializador de Lisboa e decorrente aumento das comunidades operárias na última década de Oitocentos²³, associado às campanhas de obras públicas de embelezamento e renovação urbana²⁴, que levaram a necessidades crescentes de mão-de-obra e ao intensificar do afluxo de populações à capital, conduziram ao aumento da procura de residência por «novos lisboetas» que laboravam na indústria e, também, nas obras públicas e serviços. Dada a incapacidade da estrutura urbana em albergar o crescimento demográfico da capital e a quase ausência de resposta estatal à necessidade habitacional das «classes laboriosas», a busca de soluções residenciais para o operariado foi deixada aos privados. Foi dos/as próprios/as, dos patrões e de outros proprietários que surgiram iniciativas de construção e/ou adaptação de espaços para habitação dos novos efetivos populacionais.

As primeiras respostas assentaram na ocupação de espaços livres da urbe tradicional, anterior ao terramoto de 1755, e de edifícios devolutos, através da sobreocupação de velhas construções. Aproveitam-se caves, conventos das extintas ordens religiosas e palácios desocupados ou em ruínas, que foram repartidos em pequenos fogos²⁵. Por outro lado, desponta o aproveitamento dos espaços desocupados nas partes de trás de ruas e nos logradouros de prédios, através da construção de conjuntos habitacionais mais ou menos precários e pensados para albergarem muita gente em pouco espaço.

A localização dos diferentes tipos de núcleos de habitação das «classes laboriosas» na última década do século XIX (ver Figura 1) – «pátios», «vilas operárias» e «bairros operários» – revela uma disseminação em toda a extensão da cidade realmente urbanizada à época, com maior concentração nos bairros históricos e nas áreas da periferia onde crescia a atividade industrial. Simultaneamente, assinala-se uma ausência quase total na Baixa comercial da cidade e na extensão mais ruralizada da capital.

A solução habitacional mais frequente entre as «classes laboriosas» assentava fundamentalmente, como evidente na Figura 1, na tipologia «pátios». Agrupamentos de residências resultantes de construções mais ou menos precárias edificadas em traseiras de prédios e quarteirões ou de reaproveitamentos de construções anteriores constituíam-se como ilhas integradas na malha urbana histórica. Construções não planeadas que integravam o sistema nuclear urbano da cidade tradicional e que estavam espacialmente relacionados com a implantação fabril na cidade em 1890²⁶.

O aumento da densidade populacional nas últimas décadas do século XIX e o esgotamento das capacidades de absorção de novos habitantes em «pátios» e casas dos bairros tradicionais conduziu à edificação de «vilas» de diferentes géneros, conforme a necessidade, espaço livre e disponibilidade financeira dos proprietários/construtores. A construção das «vilas» especificamente destinadas a habitação operária por iniciativa dos proprietários industriais configurava uma solução economicamente proveitosa. Para além do cunho filantrópico, oferecia, aos empregadores, renda resultante do aluguer das casas e gerava uma dependência entre habitação e local de trabalho. Ou seja, agrupava trabalhadores/as de baixo rendimento salarial ao mesmo tempo que aumentava a dependência destes/as face à fábrica, reduzindo, assim, a mobilidade no emprego e as reivindicações laborais. Ainda assim, e como se verá mais à frente, eram “habitação coletiva, num espaço relativamente humanizado e relativamente salubre”²⁷ se comparado com os aproveitamentos de espaços nos bairros setecentistas ou com os «pátios». A territorialidade das «vilas operárias», a amarelo na Figura 1, acontecia nas imediações das novas áreas de implantação industrial a oriente e a ocidente do centro e só, pontualmente, penetrava na malha urbana mais central.

Os «bairros operários» eram, em modelo, idênticos às «vilas». Exigiam, no entanto, maiores recursos para a obra, já que constituíam conjuntos urbanísticos edificados em mais que um quarteirão, onde as preocupações construtivas incluíam, também, o espaço exterior coletivo. Os «bairros», a azul na Figura 1, surgem essencialmente em zonas de crescimento industrial como Alcântara e, em maior quantidade, na zona oriental de Lisboa. Nesta última, localiza-se o único “bairro operário”²⁸ edificado de raiz em Lisboa no final de Oitocentos, o Bairro Operário dos Barbadinhos²⁹.

MORADORES NA CIDADE DAS «CLASSES LABORIOSAS»

Percorram-se em Lisboa os bairros onde de preferência residem os operários, como, por exemplo a Alfama, esses restos immundos da cidade velha, ou a freguezia de Santos-o-Velho, algumas ruas em que se accumula uma parte considerável da população laboriosa; e o que se vê?³⁵

A distribuição dos núcleos de habitação «laboriosa», na Figura 1, permite afirmar que Lisboa, no final do século XIX, ainda não apresentava uma segregação espacial classista muito vincada, própria de uma cidade moderna industrial. As comunidades operárias não estavam enraizadas num só espaço da cidade. Ocupavam os bairros históricos e antigos do centro – nas margens da Baixa comercial e industrial onde trabalhavam – e as envolvências das fábricas das zonas industriais periféricas em afirmação nesta época³⁶. Foi, certamente, a procura de proximidade aos locais de trabalho que potenciou o surgimento das grandes aglomerações de moradores das «classes laboriosas» em territórios de «fronteira» entre a velha cidade central e os novos polos de desenvolvimento industrial que cresciam para oriente e para ocidente.

Apesar das limitações das fontes³⁷, a identificação do número de residentes nos núcleos de habitação identificados (Quadro 1) permitiu calcular manchas de densidade de moradores³⁸ das «classes laboriosas» no território lisboeta (ver Figura 2). Observam-se aglomerados habitacionais com mais inquilinos em redor do centro histórico, localizados no que se pode identificar como faixas de «fronteira» entre a zona central e a oriental (ver Figura 4) e entre a zona central e a ocidental (ver Figura 6) e em pontos muito circunscritos no polo industrial da Lisboa oriental. Existia, especificamente, uma clara intensificação da densidade nos eixos urbanos Alfama/Mouraria, Sapadores/Barbadinhos, Amoreiras/S. Bento e Xabregas.

A acumulação das gentes «laboriosas» na área de Alfama/Castelo/Mouraria, com maior intensidade em Alfama, resulta do elevado número de «pátios» desta área motivado “pela proximidade do arsenal do exército e suas dependências, pelas fábricas de tabaco, de botões, de chumbo. E officinas de caminho de ferro, [que se] presta[vam] às conveniências de milhares de operários de ambos os sexos que lá habitam”³⁹. Ou seja, a área mais central da cidade por ter rendas mais altas⁴⁰ e menos espaço disponível tornava-se habitacionalmente inacessível para as classes mais desfavorecidas da população. Os/as trabalhadores/as das fábricas e oficinas aí instaladas viveriam em redor, nos becos, vielas e calçadas de Alfama, Mouraria, Castelo, Bairro Alto ou em redor da rua Direita dos Anjos. De facto, no perímetro delimitado pela rua da Mouraria, Costa do Castelo, rua das Cruzes da Sé, calçada de São Vicente e travessa das Mónicas – uma das manchas de maior densidade de moradores das «classes laboriosas» na Figura 2 – existia uma densa rede de núcleos habitacionais de múltiplas dimensões que se encaixava entre os espaços industriais da Baixa e da rua da Palma e os da rua dos Caminhos de Ferro/rua de Santa Apolónia⁴¹.

O bairro de Alfama – retratado pelo fotógrafo Joshua Benoliel na Figura 3 – e a Mouraria eram caracterizados pela imprensa de época como “habitações de miséria”⁴² e foram sentenciados, por vários projetos nunca efetivados da edilidade lisboeta⁴³, ao desaparecimento. Onde a pressão urbanística permitia, os «pátios» surgiam e agregavam-se, transformando-se em amontoados de pequenos alojamentos colados uns aos outros que não contemplavam as componentes fundamentais de escoamento de águas e/ou esgotos.

Nos territórios a oriente da área central da cidade, com ocupação de solo de cariz ainda eminentemente rural, a existência de espaço desocupado, as poucas construções preexistentes e os terrenos mais baratos potenciaram a construção e transformação de edificado para habitação de comunidades industriais. Estes fatores conduziram à elevada densidade de moradores no eixo Sapadores/rua da Bela Vista à Graça/calçada dos Barbadinhos, que se observa na Figura 2, muito influenciada pelos setecentos e vinte moradores do Bairro Operário de Barbadinhos⁴⁴ (ver Figura 4) – “a maioria (…) composta de operários da Fábrica de Tabacos”⁴⁵. Assim como, pelas cento e noventa e seis pessoas que viviam no pátio Sousa, da rua Nossa Senhora da Glória, e pelos cento e cinquenta habitantes do pátio dos Peixinhos da rua de Sapadores. A forte densidade populacional na rua de Xabregas mostra a importância da vila Dias – que no decénio de 1890 era casa para cerca de quatrocentas pessoas⁴⁶ – e do bairro da «Companhia de Fabrico de Algodão de Xabregas» – que as fontes indicavam albergar seiscentos e trinta e quatro operários/as da fábrica nos primeiros anos do século XX⁴⁷.

O “desolador caminho marginal da cidade, rua da Bica do Sapato, Calçada de Santa Apolónia, da Cruz da Pedra, da Madre de Deus (…) era reduzido a um sudário de coisas tristes e indignas”⁴⁸, muito marcado pelas casas que surgiam para lá dos portões de ferro de velhos palácios ou antigos conventos abandonados, num processo de ocupação de terras e ruínas no tecido semirrural da cidade. O pátio do Colégio em Marvila, o pátio da Matinha no Braço de Prata e o pátio do Beirão foram edificados nas ruínas e hortas de antigas quintas pelos/as operários/as de saboarias, fábricas de curtumes, de tijolos ou cortiça da zona oriental da cidade.

Outras soluções habitacionais improvisadas foram também ensaiadas por empresas ou fábricas para albergar os seus empregados. Como, por exemplo, a «Fábrica de lanifícios de J. Pedro de Matos» num antigo palácio de Chelas onde a “residência senhorial, noutras eras ocupada pelos favorecidos da sorte, [era] quasi exclusivamente habitada por proletários”⁴⁹, a vila Maria Luísa ou o pátio do Black em Xabregas. Na vila Maria Luísa, “em lugar das velhas sementeiras de cereais [que existiam na antiga Quinta Leite de Sousa, a direção da «Fábrica de fiação e tecidos Oriental» mandou] semear de pequeninos prédios, armados como casitas de pombos, onde habitam famílias pobres”⁵⁰. O pátio do Black revelava outro cuidado no aproveitamento de uma antiga casa agrícola, com a «Companhia de Fabrico de Algodão de Xabregas» a justificar as opções da empresa pela “necessidade de fornecer habitação barata, confortável e higiénica aos que tem por única fortuna o produto do seu trabalho quotidiano”⁵¹.

Também a construção de raiz de «vilas» por iniciativa de industriais e empresários, essencialmente ligados aos têxteis, caracterizou a evolução urbana da faixa marginal oriental de Lisboa no final de Oitocentos (ver Figura 1 e 3). A vila Dias, construída em 1888 com o intuito de abrigar cerca de quatrocentas⁵² pessoas, é o exemplo último da edificação de residências operárias por iniciativa particular. A sua configuração uniforme virada para um espaço interior coletivo, retratado com alguns dos habitantes na Figura 5, separava os moradores das principais vias de comunicação, determinando “o isolamento destes operários de outros núcleos habitacionais e de outras classes sociais”⁵³.

O desenvolvimento e a afirmação dos territórios mais ocidentais de Lisboa como polo industrial adveio da instalação de pequenas e médias estamparias logo nos primeiros anos do século XIX, nomeadamente em Alcântara, criando a necessidade de espaços de residência para a crescente mão-de-obra. Nesta área, os núcleos de habitação «laboriosa» prolongavam-se ao longo das vias de acesso às concentrações fabris, afastando-se dos espaços de trabalho fabril e oficinal à medida que os terrenos iam encarecendo por efeitos da procura para instalação de novas unidades de produção⁵⁴.

A agregação habitacional em redor da rua de S. Bento e representada na Figura 6, na «fronteira» entre a zona central e ocidental, revela-se paradigmática. Não sendo lugar de instalação de fábricas referenciadas no Inquérito Industrial de 1890, esta artéria era como que um «enclave não industrial» situado entre as áreas fabris do eixo Amoreiras/Rato, do Bairro Alto e da rua 24 de Julho⁵⁵. No entanto, aí localizavam-se vinte e cinco «pátios»⁵⁶ – lugares de habitação para mil cento e vinte e três pessoas das «classes laboriosas» cujos percursos quotidianos se cruzavam com os de deputados e pares do Reino, a caminho do Palácio das Cortes no largo de São Bento. A forte densidade de moradores do eixo rua das Amoreiras/rua São João dos Bencasados (atual rua Silva Carvalho)/rua do Sol ao Rato/rua de S. Bento, que se pode observar na Figura 2, não se explica somente pelos muitos «pátios» que aí existiam (ver Figura 6) mas, também, pelo número de moradores de alguns destes núcleos habitacionais – como o pátio Biaggi, na rua das Amoreiras, onde viviam trezentas e dez pessoas; os pátios Casal das Oliveiras, Caetano Carvalho e a vila Visconde de S. Ambrósio na rua do Sol ao Rato com, respetivamente, cento e quarenta e oito, cento e setenta e quatro, e cento e trinta e seis inquilinos; ou os pátios Mendonça e Quinta da Rosa que, na rua de S. Bento, eram morada para cento e vinte, e cento e noventa e quatro almas⁵⁷.

Também a concentração industrial de Alcântara favoreceu a de núcleos de habitação em áreas específicas. A falta de enquadramento estatal e os terrenos abandonados e/ou vazios potenciou um crescimento habitacional desestruturado através da instalação de «pátios» e de outras formas de habitação ainda mais precárias, que terão escapado aos registos coevos, junto à rua Maria Pia e Arco do Carvalhão. Os onze «pátios», com trezentos e oito moradores em oitenta e cinco fogos, que foram identificados ao longo destas ruas decorreram, na sua maioria, da iniciativa privada e pontual de pequenos investidores que procuravam, desta forma, um investimento de retorno fácil através das rendas cobradas. Os fracos recursos empregues nas construções resultavam em “obra de fancaria (…) [que] lhes dá, pouco tempo depois de concluídas e habitadas, um aspeto asqueroso”⁵⁸. Este terá sido o caso dos pátios do Alexandre, do Cid e do Mafra que, no Inquérito aos pateos de Lisboa, estão adjetivados como “velhos pardieiros” ou “velhas (barracas)”⁵⁹.

Do outro lado da ribeira de Alcântara, área dominada pela indústria têxtil, ergueram-se os primeiros alojamentos operários concretizados por donos das fábricas. Em 1873, foi construído no Calvário o bairro da «Fábrica de Tecidos Lisbonense» (propriedade da «Companhia de Fiação e Tecidos Lisbonense»)⁶² representado na Figura 6. Era uma correnteza de habitações que alojavam quarenta e nove famílias dos “operários mais antigos e distinctos”⁶³, nas traseiras do estabelecimento fabril. Na rua da Fábrica da Pólvora, “a «Companhia Lisbonense de Estamparia e Tinturaria de Algodões» fez levantar, em 1885”⁶⁴, o bairro do Cabrinha (ver Figura 6) para albergar oitenta e quatro famílias operárias⁶⁵. Construído “numa época em que ainda não se tinham lançado os fundamentos da teoria dos micróbios e a hygiene não passava das mais rudimentares noções,”⁶⁶ este bairro não era mais que a “acumulação de gente”⁶⁷ que trabalhava na indústria das redondezas. Nesta mesma zona, também, palácios e conventos desocupados foram subdivididos em habitações operárias, como o pátio das Flamengas (ver Figura 6) na rua São Joaquim ao Calvário (atual rua 1º de Maio), resultado da adaptação de dependências do antigo convento das Flamengas.

CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE

Semelham-se a gaiolas, com viveiros, / As edificações somente emadeiradas (…) / E o fim de tarde inspira-me; e incomoda! (…) / Vazam-se os arsenais e as oficinas; / Reluz, viscoso, o rio; apressam-se as obreiras; (…) / E apinham-se num bairro aonde miam gatas, / E o peixe podre gera focos de infecção!⁶⁸

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Este retrato do quotidiano lisboeta, por Cesário Verde, revela a pobreza, a sobrelotação e a falta de condições de higiene das habitações operárias na cidade. O mesmo exprime Caeiro da Matta quando refere a fragilidade física e as taxas de mortalidade das populações trabalhadoras como “consequências da hyperpopulação (…) [,] das defeituosas condições da habitação”⁶⁹ e da falta de saneamento na capital.

O “caneiro de Alcântara foi afamado como umas das cousas mais dignas de lástima e mais repugnantes da capital”⁷⁰, fazendo dos surtos de febre tifoide algo recorrente, nomeadamente, entre trabalhadoras/es da “Companhia Lisbonense de estamparia e tinturaria de algodões [cujo] aspecto (…) denuncia[va] bem (…) o meio em que viv[ia]m”⁷¹. Também o “duplo renque de casebres, de singela madeira e taipa, mal armados, immundos, quasi sem beiraes, sem fórros, sem vidraças (…) [com] piso, talhado no terreno natural”⁷² da travessa da Ilha do Grilo, entre Xabregas e Marvila, descrito por Abel Botelho no romance Amanhã, revela as condições habitacionais operárias lisboetas na última década do século XIX.

Os «pátios», «vilas» e «bairros», para os quais se encontram dados referentes às condições de habitabilidade⁷⁵, classificados como “em mau estado” e “em estado condenável”, representam 72% do total das duzentas e trinta e oito construções visitadas pelos agentes do Conselho dos Melhoramentos Sanitários do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria⁷⁶ e da Secretaria da 3ª Circunscrição dos Serviços Technicos da Indústria⁷⁷ (Quadro 2).

⁷³, ⁷⁴

A análise espacial da sua territorialização mostra, como representado na Figura 8, que as débeis condições de salubridade habitacional se distribuíam por toda a malha urbana lisboeta da década de 1890. Apesar das habitações em “estado de ruína, dificilmente reparável”⁷⁸ (a laranja escuro na Figura 8) pontilharem várias áreas da cidade, abarcando praticamente todo o território de disseminação dos núcleos habitacionais das «classes laboriosas» (ver Figura 1), as maiores concentrações de «pátios» e «vilas» em estado irremediável situavam-se na calçada de Santana, junto ao Rossio, na faixa Rato/São Bento, principalmente entre a travessa de Santa Quitéria e a parte norte da rua de São Bento, e na Madragoa, nomeadamente na rua das Trinas do Mocambo (atual rua das Trinas). Na “colónia operária (…) [que era a] rede emaranhada de travessas estreitas e tortuosas e de becos imundos e sem saída”⁷⁹ do eixo Alfama/Mouraria havia, segundo as fontes coevas, proporcionalmente mais núcleos de habitação passíveis de atingirem “condições razoáveis para serem habitados, se lhes fizerem as convenientes reparações”⁸⁰. Já a análise espacial das condições habitacionais no troço entre a rua do Sol ao Rato e a praça de São Bento indica uma proporção idêntica entre residências com hipótese de recuperação e os “casinhotos sem a mínima condição hygienica”⁸¹ cuja “velhice, (…) defeitos de construção ou desleixo nas reparações”⁸² já deixara sem arranjo possível.

Os núcleos de habitação “em bom estado”⁸³ de conservação representavam 28% do universo habitacional das «classes laboriosas» (Quadro 2). A sua territorialização (ver Figura 9) mostra que estes se localizavam, fundamentalmente, na faixa urbana entre a Costa do Castelo e a rua da Madalena, na confluência da rua de Arroios com a estrada de Sacavém (atual rua Alves Tordo) e o Arco do Cego e em redor do largo do Rato. Estas concentrações, em áreas de terrenos com valores inflacionados pela proximidade à principal área comercial da cidade ou aos eixos de crescimento urbano planeado – como a avenida Rainha Dona Amélia (atual avenida Almirante Reis) – revela que a melhor qualidade habitacional estava, naturalmente, associada a um maior investimento por parte dos proprietários e/ou construtores.

“LISBOAS OPERÁRIAS”: DIFERENTES ESPAÇOS E COMUNIDADES

A crescente população operária em Lisboa do final do século XIX habitava, essencialmente, construções improvisadas integradas na malha urbana pré-existente. Eram os «pátios», quase sempre com más condições de salubridade e, maioritariamente, construídos na última década de Oitocentos⁸⁴, o tipo de habitação predominante.

A dispersão destes núcleos habitacionais indica que, embora existissem em toda área urbanizada da capital, as comunidades «laboriosas» agregaram-se em determinados espaços. Fundamentalmente em «lugares de fronteira» entre a zona mais central da cidade e os territórios oriental e ocidental da capital, no eixo Alfama/ Mouraria e Sapadores e na faixa Amoreiras/São Bento, e em Xabregas.

Xabregas, com uma grande concentração de operários/as habitando «pátios» e «vilas» construídos por iniciativa de proprietários industriais, representa o surgimento do subúrbio industrial em que a zona oriental lisboeta se transformará no século XX. A sobreposição territorial entre núcleos habitacionais e espaços de trabalho industrial neste território enformou comunidades cada vez mais homogéneas e um tipo de vivência operária segregada socialmente dos outros espaços urbanos. Já Alcântara, uma área mais precocemente “vocacionada à indústria, desde a implantação da Fábrica da Pólvora Seca, no século XVIII, e da fábrica de curtumes de 1810”⁸⁶, configurou uma mistura entre soluções habitacionais vocacionadas para as «classes laboriosas» – que tanto incluíam «pátios» e «vilas» resultantes da transformação de antigos espaços rústicos e/ou conventuais, como «vilas» e «bairros» construídos para comunidades fabris específicas. O crescimento industrial e, subsequentemente, a concentração de populações operárias nas zonas de Xabregas/Beato/Braço de Prata e Alcântara conduziu a uma nova organização do espaço urbano. Os tipos e disposição dos núcleos de habitação das «classes laboriosas» aí localizados, pouco documentados nas fontes para zona ocidental, mas comprovados para a zona oriental, potenciaram um maior isolamento destas comunidades operárias. As características dos seus espaços de habitação e a proximidade geográfica aos locais de trabalho tenderão a uma crescente segregação dos vários grupos sociais. Deste modo, também em Lisboa se verificou a tendência de “crescimento urbano das cidades europeias desde 1880 [que] originou, novos bairros operários diferentes dos bairros populares”⁸⁷, que se converteram em centros de uma “intensa vida comunitária surgida da sobreposição das esferas de trabalho, consumo, ócio e da ação colectiva”⁸⁸ localizados nas periferias urbanas.

Na década de 1890, em Lisboa, este processo de afirmação das periferias industriais como espaços únicos de trabalho fabril e habitação operária ainda estava a dar os primeiros passos. Grande parte das comunidades «laboriosas» habitava os espaços de fronteira entre a zona central, que estava em processo de perda de preponderância como polo de produção oficinal e fabril, e as zonas periféricas – oriental e ocidental – que se iam afirmando como núcleos industriais e de agregação proletária.

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Submissão/submission: 28/01/2020

Aceitação/approval: 27/03/2020

¹ SIMÕES, J. de Oliveira – Contribuição para o estudo das casas para operários. Boletim do Trabalho Industrial. Lisboa: Imprensa Nacional. Nº 66 (1912), p. 24-25.

² RODRIGUES, Teresa – Nascer e morrer na Lisboa Oitocentista: migrações, mortalidade e desenvolvimento. Lisboa: Edições Cosmos, 1995; SILVEIRA, Luís N. E. [et al.] – Caminhos-de-ferro, população e desigualdades territoriais em Portugal, 1801-1930. Ler História. Nº 61 (2011), p. 7-39.

³ LEFEBVRE, H. –The production of space. Maiden: Blackwell Publishing, 2007.

⁴ Ver lista de Fontes.

⁵ CASCÃO, Rui – O crescimento demográfico: ritmos e factores. In MATTOSO, José, dir. – História de Portugal: o liberalismo (1807-1890). Lisboa: Círculo de Leitores, 1993. vol. 5, p. 425-439; MATTA, J. Caeiro da – Habitações populares. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1909.

⁶ Inquérito aos pateos de Lisboa. Lisboa: Conselho dos Melhoramentos Sanitários do Ministério das Obras Publicas, Commercio e Industria, 1903-1905.

⁷ O trabalho de levantamento que originaria o Inquérito aos pateos de Lisboa foi feito entre 1897/99 e a sua publicação só aconteceu em 1902 e 1905.

⁸ Inquérito aos pateos de Lisboa. Lisboa: Conselho dos Melhoramentos Sanitários do Ministério das Obras Publicas, Commercio e Industria, 1905. p. 4.

⁹ Idem, p. 3.

¹¹ O Inquérito aos pateos de Lisboa contabilizou 233 «pátios» lisboetas, sendo que estes representam 79% da totalidade dos núcleos de habitação identificados.

¹² MATTA, J. Caeiro da – Habitações populares. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1909. p. 237.

¹³ FUSCHINI, Augusto Construção de casas económicas e salubres para habitação das classes pobres (Projecto de lei apresentado à Camara dos Senhores Deputados em 16 de Maio de 1884). Lisboa: Imprensa Nacional, 1884.

¹⁴ Idem, p. 3.

¹⁵ Idem, p. 18.

¹⁶ Idem, p. 20.

¹⁷ AZEVEDO, António – Habitações operárias em Portugal: relatório Coimbra. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1905; SIMÕES, J. de Oliveira – Contribuição para o estudo das casas para operários. Boletim do Trabalho Industrial. Lisboa: Imprensa Nacional. Nº 66 (1912); MATTA, J. Caeiro da – Habitações populares. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1909.

¹⁸ SIMÕES, J. de Oliveira – Contribuição para o estudo das casas para operários. Boletim do Trabalho Industrial. Lisboa: Imprensa Nacional. Nº 66 (1912), p. 25.

¹⁹ PEREIRA, Nuno Teotónio; BUARQUE, Irene, fot. – Prédios e vilas de Lisboa. Lisboa: Livros Horizonte, 1995. p. 8.

²¹ MATTA, J. Caeiro da – Habitações populares. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1909. p. 82.

²² Idem, p. 88.

²³ ALCÂNTARA, Ana – Espaços da Lisboa operária: trabalho, habitação, associativismo e intervenção operária na cidade na última década do século XIX. Lisboa: [s.n], 2019. Tese de Doutoramento em História na especialidade de História Contemporânea, apresentada à Universidade NOVA de Lisboa.

²⁴ BARATA, Ana – Lisboa «caes da Europa»: realidades, desejos e ficções para a cidade (1860-1930). Lisboa: Edições Colibri, 2010; RODRIGUES, Maria João Madeira – Tradição, transição e mudança: a produção do espaço urbano na Lisboa Oitocentista. Lisboa: Assembleia Distrital de Lisboa, 1979; SILVA, Raquel Henriques da – Os últimos anos da Monarquia: desenvolvimento urbanístico: os novos bairros. MOITA, Irisalva, coord. – O livro de Lisboa. Lisboa: Livros Horizonte, 1994. p. 405-424.

²⁵ PEREIRA, Nuno Teotónio; BUARQUE, Irene, fot. – Prédios e vilas de Lisboa. Lisboa: Livros Horizonte, 1995. p. 262-263.

²⁶ ALCÂNTARA, Ana – Espaços da Lisboa operária: trabalho, habitação, associativismo e intervenção operária na cidade na última década do século XIX. Lisboa: [s.n], 2019. Tese de Doutoramento em História na especialidade de História Contemporânea, apresentada à Universidade NOVA de Lisboa.

²⁷ RODRIGUES, Maria João Madeira – Tradição, transição e mudança: a produção do espaço urbano na Lisboa Oitocentista. Lisboa: Assembleia Distrital, 1979. p. 41.

²⁸ Arquivo Municipal de Lisboa (AML), [Construção de ruas no bairro Operário dos Barbadinhos. 1890-05-09 – 1893-02], PT/AMLSB/CMLSB/UROB-PU/09/00775.

²⁹ Em 1890, a Companhia Comercial Construtora apresenta à Câmara Municipal de Lisboa o projeto para a sua construção no terreno entre a calçada dos Barbadinhos e a rua do Vale de Santo António.

³¹ MATTA, J. Caeiro da – Habitações populares. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1909. p. 237 (citando O Século, nº 6321, agosto de 1899).

³² A Ilustração Portuguesa. Lisboa: Typ. Do Diário Ilustrado. 1ª Série (27/08/1888), p. 3.

³³ BRANDÃO, Raúl – Os operários. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1984. p. 311.

³⁴ BARATA, Ana – Lisboa «caes da Europa»: realidades, desejos e ficções para a cidade (1860-1930). Lisboa: Edições Colibri, 2010; MATTA, J. Caeiro da – Habitações populares. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1909; RODRIGUES, Maria João Madeira – Tradição, transição e mudança: a produção do espaço urbano na Lisboa Oitocentista. Lisboa: Assembleia Distrital, 1979; SILVA, Raquel Henriques da – Os últimos anos da Monarquia: desenvolvimento urbanístico: os novos bairros. In MOITA, Irisalva, coord. – O livro de Lisboa. Lisboa: Livros Horizonte, 1994.

³⁵ BASTOS, Teixeira – Habitações operárias. Lisboa: Companhia Nacional Editora, 1898. p. 3.

³⁶ ALCÂNTARA, Ana – Espaços da Lisboa operária: trabalho, habitação, associativismo e intervenção operária na cidade na última década do século XIX. Lisboa: [s.n], 2019. Tese de Doutoramento em História na especialidade de História Contemporânea, apresentada à Universidade NOVA de Lisboa.

³⁷ As diversas fontes consultadas permitiram identificar o número de moradores de 82% dos núcleos de habitação das «classes laboriosas» registados (Quadro 1).

³⁸ Para cartografar a densidade de moradores das «classes laboriosas», optou-se por calcular a densidade de pontos por quilómetro quadrado, sendo cada ponto valorizado conforme o número total de habitantes em cada núcleo (agregado de habitações - «pátio», «vila» ou «bairros») referenciado nas fontes. Assim, na Figura 2, as zonas com manchas mais escuras representam áreas onde se concentravam as moradas de maior número de pessoas.

³⁹ VIDAL, Angelina – Lisboa antiga e Lisboa moderna: elementos históricos da sua evolução. Lisboa: Typographia de Gazeta de Lisboa, 1900. vol. I, p. 62.

⁴¹ ALCÂNTARA, Ana – Espaços da Lisboa operária: trabalho, habitação, associativismo e intervenção operária na cidade na última década do século XIX. Lisboa: [s.n], 2019. Tese de Doutoramento em História na especialidade de História Contemporânea, apresentada à Universidade NOVA de Lisboa.

⁴² Ilustração Portuguesa. Lisboa. 2ª Série (15/07/1922), p. 55.

⁴³ BARATA, Ana – Lisboa «caes da Europa»: realidades, desejos e ficções para a cidade (1860-1930). Lisboa: Edições Colibri, 2010. p. 176.

⁴⁴ AML, [Construção de ruas no bairro Operário dos Barbadinhos. 1890-05-09 – 1893-02], PT/AMLSB/CMLSB/UROB-PU/09/00775.

⁴⁵ BASTOS, Teixeira – Habitações operárias. Lisboa: Companhia Nacional Editora, 1898. p. 5.

⁴⁶ Plano de Pormenor e salvaguarda: pátios e vilas. Lisboa: Divisão de Reabilitação Urbana dos Pátios e Vilas da Câmara Municipal de Lisboa, 1993.

⁴⁷ SIMÕES, J. de Oliveira – Contribuição para o estudo das casas para operários. Boletim do Trabalho Industrial. Lisboa: Imprensa Nacional. Nº 66 (1912).

⁴⁸ BOTELHO, Francisco de Paula – Melhoramentos urgentes de Lisboa e Porto: plano geral. Lisboa: J. A. Rodrigues, 1907. p. 58.

⁴⁹ SIMÕES, J. de Oliveira – Contribuição para o estudo das casas para operários. Boletim do Trabalho Industrial. Lisboa: Imprensa Nacional. Nº 66 (1912), p. 54.

⁵¹ Catálogo da Exposição Nacional das Industrias Fabris. Lisboa: Imprensa Nacional, 1889. vol II, p. 93.

⁵² MATTA, J. Caeiro da – Habitações populares. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1909. p. 236.

⁵³ FOLGADO, Deolinda; CUSTÓDIO, Jorge – Caminho do Oriente: guia do património industrial. Lisboa: Livros Horizonte, 1999. p. 83.

⁵⁴ ALCÂNTARA, Ana – Espaços da Lisboa operária: trabalho, habitação, associativismo e intervenção operária na cidade na última década do século XIX. Lisboa: [s.n], 2019. Tese de Doutoramento em História na especialidade de História Contemporânea, apresentada à Universidade NOVA de Lisboa.

⁵⁵ Ibidem.

⁵⁶ Um dos «pátios» da rua de São Bento era o pátio do Gil, demolido em 1990, onde nasceu Alexandre Herculano a 28 de março de 1810.

⁵⁷ Inquérito aos pateos de Lisboa. Lisboa: Conselho dos Melhoramentos Sanitários do Ministério das Obras Publicas, Commercio e Industria, 1905.

⁵⁸ SIMÕES, J. de Oliveira – Contribuição para o estudo das casas para operários. Boletim do Trabalho Industrial. Lisboa: Imprensa Nacional. Nº 66 (1912), p. 25.

⁵⁹ Inquérito aos pateos de Lisboa. Lisboa: Conselho dos Melhoramentos Sanitários do Ministério das Obras Publicas, Commercio e Industria, 1905.

⁶¹ BRANDÃO, Raúl – Os operários. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1984. p. 311.

⁶² FUSCHINI, Augusto Construção de casas económicas e salubres para habitação das classes pobres (Projecto de lei apresentado à Camara dos Senhores Deputados em 16 de Maio de 1884). Lisboa: Imprensa Nacional, 1884. p. 18.

⁶³ Idem, p. 20.

⁶⁴ MATTA, J. Caeiro da – Habitações populares. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1909. p. 104.

⁶⁵ SIMÕES, J. de Oliveira – Contribuição para o estudo das casas para Operários. Boletim do Trabalho Industrial. Lisboa: Imprensa Nacional. Nº 66 (1912), p. 51.

⁶⁶ Idem, p. 50.

⁶⁷ Idem, p. 51.

⁶⁸ VERDE, Cesário – O livro de Cesário Verde. Lisboa: Editorial Minerva, [1952]. p. 94-95.

⁶⁹ MATTA, J. Caeiro da – Habitações populares. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1909. p. 89.

⁷¹ SIMÕES, J. de Oliveira – Contribuição para o estudo das casas para operários. Boletim do Trabalho Industrial. Lisboa: Imprensa Nacional. Nº 66 (1912), p. 51.

⁷² BOTELHO, Abel – Amanhã. 1ª ed. Porto: Lello&Irmãos Editores, 1901. p. 28-29.

⁷³ Estes valores referem-se à agregação do número de núcleos de habitação das «classes laboriosas» para os quais as fontes indicam as condições de habitabilidade. Como as fontes não permitiram saber esta informação relativa cinquenta e sete (19%), estes valores referem-se ao universo classificado - 238 núcleos.

⁷⁴ Refere-se aos valores percentuais dos núcleos de habitação de cada tipo classificados em cada nível de condições de habitabilidade.

⁷⁵ As fontes consultadas não possibilitaram o levantamento das condições de habitabilidade para cinquenta e sete (19%) dos núcleos de habitação das «classes laboriosas» inventariados.

⁷⁶ Inquérito aos pateos de Lisboa. Lisboa: Conselho dos Melhoramentos Sanitários do Ministério das Obras Publicas, Commercio e Industria, 1905.

⁷⁷ SIMÕES, J. de Oliveira – Contribuição para o estudo das casas para operários. Boletim do Trabalho Industrial. Lisboa: Imprensa Nacional. Nº 66 (1912).

⁷⁸ Inquérito aos pateos de Lisboa. Lisboa: Conselho dos Melhoramentos Sanitários do Ministério das Obras Publicas, Commercio e Industria, 1905. p. 3.

⁷⁹ BASTOS, Teixeira – Habitações operárias. Lisboa: Companhia Nacional Editora, 1898. p. 63.

⁸¹ VIDAL, Angelina – Lisboa antiga e Lisboa moderna: elementos históricos da sua evolução. Lisboa: Typographia de Gazeta de Lisboa, 1900. vol. I, p. 62.

⁸² Inquérito aos pateos de Lisboa. Lisboa: Conselho dos Melhoramentos Sanitários do Ministério das Obras Publicas, Commercio e Industria, 1905. p. 3.

⁸³ Ibidem.

⁸⁴ ALCÂNTARA, Ana – Espaços da Lisboa operária: trabalho, habitação, associativismo e intervenção operária na cidade na última década do século XIX. Lisboa: [s.n], 2019. Tese de Doutoramento em História na especialidade de História Contemporânea, apresentada à Universidade NOVA de Lisboa.

⁸⁵ Ibidem.

⁸⁶ RODRIGUES, Maria João Madeira – Tradição, transição e mudança: a produção do espaço urbano na Lisboa Oitocentista. Boletim Cultural da Assembleia Distrital de Lisboa. Lisboa: Assembleia Distrital. 3ª Série Nº 84 (1979), p. 19. Separata.

⁸⁷ BANALES, José Luis Oyon – Historia urbana e historia obrera: reflexiones sobre la vida obrera y su inscrición en el espácio urbano, 1900-1950. História contemporânea. 24 (2002).

⁸⁸ CRONIN, J. E. – Labor insurgency and class formation: comparative perspectives on the crisis of 1917-1920 in Europe. In CRONIN, J. E.; SIRIANI, C., coord. - Work, community and power: the experience of labor in Europe and America, 1900-1925. Philadelphia: Temple University Press, 1983.