Entre a autogestão e o controlo operário: os casos da Setenave e Sogantal durante o período revolucionário português (1974–1975)

Between self-management and workers' control: the cases of Setenave and Sogantal during the Portuguese revolutionary period (1974–1975)

Jorge Filipe Figueiredo Fontes^*

Pamela Peres Cabreira^**

^*Jorge Filipe Figueiredo Fontes, GIHGTCS – Grupo de Investigação História Global do Trabalho e dos Conflitos Sociais, IHC – Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa, 1069-061 Lisboa, Portugal. fontes.jorge@gmail.com

^**Pamela Peres Cabreira, GIHGTCS – Grupo de Investigação História Global do Trabalho e dos Conflitos Sociais, IHC-Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa, 1069-061 Lisboa, Portugal. cabreiraperes@gmail.com

RESUMO

Este artigo tem por objetivo contribuir para a história do movimento operário através da análise de dois casos de estudo paradigmáticos, com ocorrência durante o período revolucionário português (1974–1975). Por um lado, a Setenave, uma empresa de construção e reparação naval, de capital nacional e internacional, de mão-de-obra masculina, que evolui para controlo operário sendo posteriormente nacionalizada; por outro, a Sogantal, uma empresa têxtil, de capital internacional e mão de obra feminina, que durante a revolução passa por um processo de autogestão. Estes dois casos são representativos da luta revolucionária e do fortalecimento da classe operária portuguesa, retratando fenómenos importantes na compreensão do desenvolvimento da luta de classes no país durante e após a Revolução dos Cravos.

PALAVRAS-CHAVE

Controlo Operário / Autogestão / Reestruturação / Produtiva / Setenave / Sogantal

ABSTRACT

This article aims to contribute to the history of the labor movement through the analysis of two paradigmatic case studies, occurring during the Portuguese revolutionary period (1974–1975). On the one hand, Setenave, a shipbuilding and repair company, with national and international capital, of male labor, which evolved into workers' control and was later nationalized; on the other, Sogantal, a textile company, with international capital and female labor, which changes during the revolution for self-management. These two cases are representative of the revolutionary struggle and the strengthening of the Portuguese working class, portraying important phenomena in understanding the development of the class struggle embraced in the country during and after the Revolução dos Cravos.

Workers's Control / Self-management / Productive Restructuring / Setenave / Sogantal

INTRODUÇÃO

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, Portugal inseriu-se em organizações internacionais do lado «ocidental» da "Guerra Fria" (um dos países fundadores do Tratado do Atlântico Norte (NATO), adere à Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) em 1960, ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1961, e ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) em 1962. Criam-se as condições para o desenvolvimento da indústria portuguesa, da associação e fusão desta com a banca e as finanças através de grandes monopólios/oligopólios. O crescimento anual médio do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1960 e 1973 é de 6,9%¹. A população ativa rural passa de 44% em 1960 para 28% em 1973 e a população ativa industrial sobe de 29% para 36%². A participação da indústria no PIB português passa de 37% em 1960 para 51% em 1973, especialmente no sector manufatureiro (que triplica o seu valor acrescentado, sobretudo no sector mais dinâmico que é o da metalurgia) e na construção³. Em 1970, três quartos da população ativa é assalariada e mais de 2/3 dos trabalhadores da indústria (67,4%) concentravam-se em unidades fabris com mais de 20 pessoas⁴. Verificou-se um alargamento da classe operária, entre 1950 e 1970, de 768 000 para 1 020 000⁵. Na década de 1960, apenas 20% das mulheres possuíam uma profissão e outras 75% eram designadas como “ocupadas”, ou seja, trabalhavam no serviço doméstico acumulado muitas vezes com atividades informais⁶.

As contradições de um regime e uma economia que reservava quase metade do seu orçamento para a condução de uma guerra colonial em três frentes distintas (Guiné, Moçambique e Angola, mantendo um exército de aproximadamente 170 mil homens⁷) e se abria cada vez mais à penetração do capital estrangeiro em indústrias de capital e trabalho intensivo provocaram um aumento inusitado de greves no início dos anos 1970 (fenómeno agudizado pela crise mundial de 1973).

Com efeito, na década de 1970, a luta dos trabalhadores alcança uma maior expressão. Por exemplo, em Lisboa e no Porto, em 1970 e 1971, ocorre a greve dos médicos, em 1973, a greve dos empregados bancários e, ainda neste ano, verificam-se greves no setor administrativo da TAP (Transportes Aéreos Portugueses) e na CP (Caminhos de Ferro), o que demonstra a instabilidade vivida no país, por atingir diferentes nichos da classe trabalhadora. As principais reivindicações das greves ocorridas na década de 1970 são o aumento salarial e a melhoria das condições de trabalho, bem como a exigência do 13º salário, da redução do número de horas de trabalho semanais para 40, direito a férias subsidiadas e a proibição de despedimentos sem justa causa.

Estas mutações socioeconómicas ajudaram a derrubar a mais longeva ditadura da Europa ocidental durante o século XX e o mais durável dos impérios coloniais clássicos – e abriram as comportas para a revolução social mais radical que a Europa assistiu na segunda metade do século XX.

Durante os dezanove meses de revolução social que começam com o golpe de estado de 25 de Abril de 1974 e só terminam com outro golpe de estado, a 25 de Novembro de 1975, emergiu uma vaga revolucionária de trabalhadores que frequentemente impôs a sua posição nas unidades produtivas, ensaiando formas de autogestão e controlo operário, contando com a solidariedade de parte do exército, dos civis que organizaram frentes por educação e habitação e pela reforma agrária.

1. REVOLUÇÃO E CONTROLO OPERÁRIO: SETENAVE

A Setenave – Estaleiros de Setúbal, SARL é fundada a 21 de maio de 1971, com um capital acionista composto por CUF e Lisnave (65%), instituições financeiras (25%) e ações destinadas ao público (10%)⁹.

Para o novo estaleiro de construção e reparação naval, localizado na Península de Mitrena, a cerca de 40 km de Lisboa e 12 km de Setúbal, o cenário parecia promissor: existia forte procura de navios superpetroleiros, Portugal não tinha assinado o acordo da OCDE de 1969 que estabelecia a liberalização completa do setor, previa-se a entrada em funcionamento do porto de Sines, com capacidade para receber navios até 350 000 t de porte para abastecimento da refinaria. No chamado projeto dos “3 S”, a Soponata transportaria o petróleo de Cabinda para ser refinado em Sines, em navios construídos na Setenave.

A 27 de maio, elege-se o primeiro Conselho de Trabalhadores da Setenave (CTS). Contudo, uma Assembleia Geral, realizada no Clube Naval Setubalense, destitui a anterior comissão e elege outra, de cunho fortemente anticapitalista. O segundo CTS (de julho de 1974 a maio de 1975) bem como o terceiro (de maio a dezembro de 1975) estarão politicamente hegemonizados pela extrema-esquerda durante todo o Processo Revolucionário em Curso (PREC). Apenas após o 25 de Novembro de 1975, irá o Partido Comunista Português (PCP) dirigir o CTS (bem como todos os restantes órgãos representativos dos trabalhadores), sem descontinuidades, até ao término da empresa, ao contrário do sucedido na Lisnave, cuja Comissão de Trabalhadores (CT) é ganha pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) em 1986.

Os CTS, durante a revolução portuguesa, centram as suas reivindicações em temáticas anticapitalistas e igualitárias, como a luta pela aproximação das diversas categorias e redução do leque salarial, congelamento dos salários mais elevados, inclusão dos subempreiteiros, abolição dos contratos a prazo e do regime experimental, redução dos privilégios do pessoal superior. Sobretudo a terceira CTS vai inserir a mobilização dos trabalhadores do estaleiro da Mitrena no contexto mais geral da dinâmica revolucionária, procurando articular-se com outras comissões de trabalhadores, moradores e soldados, numa lógica de estabelecimento de um “poder popular” no marco de uma nova sociedade socialista em vista¹⁰.

Os trabalhadores possuem níveis muito elevados de informação (por exemplo, sobre os salários), controlo sem resistência de tarefas, reuniões, serviços, pessoal, produção, setor financeiro, chegando ao controlo da função comercial, vital na indústria de construção naval. Têm força para recusar as propostas da administração e impor muitas das suas¹¹.

A administração é muito experimentada, tenta sempre comunicar diretamente com os trabalhadores, manter canais institucionais de diálogo abertos, culpa o CTS pela “desorganização” do estaleiro e falta de encomendas, “cola-se” às medidas dos governos provisórios, vistos com simpatia por uma grande parte da força de trabalho, joga com as divisões entre os trabalhadores (extrema-esquerda versus PCP), apela ao “patriotismo” e à lógica “produtivista”¹².

Com efeito, o PCP adquire cada vez mais força na Setenave durante o «Verão Quente» de 1975. Ferozmente crítico do papel da extrema-esquerda, esta corrente afirma-se politicamente pela prioridade dada à demanda da nacionalização da empresa, o que ocorrerá em 1 de setembro de 1975 (Decreto-Lei 478/75)¹³ pelas mãos de Vasco Gonçalves – ao contrário da Lisnave, devido à sua elevada componente de capital estrangeiro¹⁴.

No mês de outubro, no estaleiro nacionalizado, como já referido, “diretores, gestores, operativos e o delegado do governo, demitiram-se ou apresentaram pedido de demissão”¹⁷. Paira o espectro da militarização do estaleiro, e os trabalhadores rejeitam uma proposta de “cogestão”.

Deste modo, concluímos que, ao contrário do objetivo proposto pelo projeto de controlo de produção, ou seja, “não deverá conduzir ou contribuir para entravar a normal atividade produtiva da empresa, bem como interferir no exercício de funções de natureza administrativa cometidas aos órgãos competentes”¹⁸, o controlo operário conduz e contribui para entravar a normal atividade produtiva da empresa, bem como interfere no exercício de funções de natureza administrativa cometidas aos órgãos competentes.

Quando no estaleiro, utilizando a terminologia leninista em voga, “os de baixo já não querem viver como antes, mas não sabem para onde ir, e os de cima já não podem viver como antes, mas não têm para onde ir”¹⁹, é o controlo operário que se anuncia, revela. Fenómeno transitório, instável e curto, tal como a situação que o enforma. Como afirmava um operário da Setenave entrevistado em outubro de 1975 para o documentário Setúbal, Ville Rouge, exprimindo sintomática e exemplarmente a ambiguidade da definição do conceito e da situação: “ainda não estamos bem no controlo operário, mas havemos de chegar lᔲ⁰.

2. A LUTA DAS OPERÁRIAS DA SOGANTAL

A Sogantal também apresenta uma importância fundamental no período revolucionário por ter adotado uma organização autogestionária e possuir a especificidade de conter apenas operárias mulheres – os únicos homens eram precisamente o segurança e o diretor da fábrica. Neste caso, verifica-se ademais uma dualidade entre o papel de se ser mulher numa sociedade ainda recém-saída de um regime autoritário e a potencialidade revolucionária e de transformação contida na luta de 48 operárias, entre os 13 e 24 anos de idade.

“As mulheres sempre trabalharam. Elas nem sempre exerceram ‘profissões'”²¹. A análise do trabalho feminino e da sua inserção no campo produtivo assalariado, em paralelo com o seu papel/trabalho reprodutivo é ainda escassa na produção historiográfica, sem dúvida uma tarefa necessária e urgente. As mulheres das classes populares sempre trabalharam e, por exemplo, no contexto fabril (e têxtil, onde se abrigava o maior número de operárias) ter um trabalho assalariado era um aspeto primordial na construção da sua própria identidade social, enquanto “colaboradora” ou, por muitas vezes, promotora total da remuneração familiar²². Estudos baseados na História Social, na representação de uma “história vista de baixo”²³, e, neste caso, sobre operárias em contexto revolucionário, são o principal fator instigador desta breve discussão acerca da empresa ocupada, a Sogantal.

Os anos de 1974-75 foram amplamente marcados por experiências de controlo operário e autogestão. No princípio do mês de agosto de 1975, calcula-se que aproximadamente 380 fábricas estavam em autogestão por todo o país²⁴. Depois do 25 de Abril, a fixação de um salário mínimo nacional, o fortalecimento da classe trabalhadora nas lutas contra o patronato, o clima de contestação social generalizado e a incapacidade dos governos provisórios em dar respostas à situação acelerou a crise económica de muitas empresas, somado à crise de 1973 e à pressão exercida pela classe trabalhadora. Diante da perspetiva da perda de trabalho, os trabalhadores organizaram-se em “comissões de trabalhadores”. Os casos de autogestão foram mais frequentes no setor têxtil e metalurgia ligeira, onde também as experiências de autonomia nas formas administrativas atingiram maior radicalidade. Assim sucedeu porque as pequenas empresas viram desmoronar a estrutura que permitia aos seus proprietários garantir lucros fáceis com base numa mão de obra sem direitos e com baixos salários, como foi o caso da Sogantal, Charminha, Fábrica Simões e diversas outras.

O papel das mulheres na revolução é substancial. As ocupações de casas em Lisboa ou as comissões de moradores espalhadas pelo país tiveram como protagonistas maioritariamente as mulheres, protagonismo este conectado com a carência de muitos bens e serviços. Além disso, em consequência da mobilização de soldados para a guerra colonial, na década de 1960, tinha-se assistido à entrada de cerca de um milhão de mulheres no mercado de trabalho assalariado. Contrariando o slogan do Estado Novo “a mulher para o lar”, as mulheres saíram para a rua na luta por habitação e por melhores condições para os seus lares e família.

A Sogantal foi uma das primeiras fábricas onde as trabalhadoras entraram em autogestão e apresentaram as suas reivindicações aos patrões, bem como ao Ministério do Trabalho. Até meados de 1973, a fábrica destinava-se à produção de luvas e basicamente manteve o seu pessoal quando o grupo francês Lamont assumiu a empresa, convertendo a produção para fatos de treino. Com esta troca, segundo as operárias, as condições de trabalho pioraram, os prémios aumentaram e os salários diminuíram²⁸.

Coincidindo com a efervescência operária em outras fábricas – como também na Setenave –, em 20 de maio de 1974, estas mulheres apresentaram um caderno reivindicativo à administração patronal, onde exigiam, entre outras coisas²⁹: a) compromisso patronal de que as representantes sindicais e do grupo de trabalho seriam “escolhidas livremente pelo restante pessoal operário como representantes legais dos seus justos anseios, e a garantia de que não serão feitas represálias nas suas pessoas”; b) legitimar o acesso a estas representantes seja ao sindicato, aos órgãos oficiais e à gerência; c) que vigore o contrato coletivo de trabalho; d) ordenado em regime mensal; e) aumento de 1250 escudos mensais, sem distinções de categorias; f) aumento dos valores dos prémios; g) pagamento de todas as diferenças de salários que estavam em atraso; h) melhores condições nas instalações da empresa, como refeitório, a criação de uma sala de reuniões e confraternização vedada à participação do patronato, da gerência e de todo o pessoal de hierarquia mais elevada, salvo exceções; i) décimo terceiro mês pago até o dia dez de dezembro a todas as funcionárias, sem distinções de cargos.

Os protestos e exigências não são isolados ou estáticos. Indicam uma capacidade de enfrentamento das mulheres operárias como também uma radicalização na forma como se organizaram, indo contra as condições impostas pelo patrão, mas também confrontando uma realidade na esfera doméstica e no papel social enquadrado para a mulher. Coisas que hoje parecem triviais, como passar a noite fora de casa, fumar sem ser vigiada ou reprimida, viajar sem a companhia de maridos e/ou companheiros, deixar filhas e filhos aos cuidados de outrem foram circunstâncias que promoveram uma inversão de valores, motivando a luta pelos seus direitos enquanto mulheres e também trabalhadoras.

2.1. Autogestão: avanços e recuos na luta

Após apresentação do caderno reivindicativo, a direção recusa as exigências, alegando que a empresa iria à falência se cumprisse todas as condições, o que é questionável face aos documentos pesquisados no Arquivo do Ministério das Finanças. Como resposta, as operárias entraram em baixa de produção, ocupando a fábrica e os escritórios em 27 de maio de 1974, no contexto da convulsão e pressão da luta operária da cintura industrial de Lisboa. Já no dia 30 do mesmo mês, os patrões declararam que a fábrica fecharia e que os salários não seriam pagos, porque as trabalhadoras não tinham produzido o suficiente (estavam em produção lenta)³⁰.

As operárias decidem vender os fatos de treino que já se encontravam finalizados, de forma a manterem um rendimento. Os patrões abandonam a empresa e, diante da iminente perda dos seus postos de trabalho, as trabalhadoras resolvem manter por si próprias o funcionamento da empresa entrando em autogestão.

Criando relações com empresas ao seu redor, seja em boletins ou entrevistas, as operárias lançam o Jornal da Sogantal que, no seu primeiro número, aponta a justificação desta luta: “A Sogantal, como todas as empresas de capital estrangeiro, instalou-se em Portugal para aproveitar as condições altamente lucrativas que a exploração dos trabalhadores portugueses oferecia. E isto devido aos salários de miséria que podia pagar”, desta feita, “não podemos ser despedidas e lançadas na miséria só porque alguns capitalistas franceses que nos exploram desenfreadamente, não querem agora satisfazer as nossas justas reivindicações”. Por fim, “afirmamos a nossa disposição de lutar até o final e não hesitarmos em adoptar as formas de luta que melhor servirem os nossos interesses de trabalhadoras”³¹.

A Assembleia Geral de Trabalhadores tornou-se, por decisão unânime, o órgão soberano de decisão, no qual se discutiam os problemas da vida quotidiana e as soluções que eram necessárias de ser postas em prática.

Perante esta iniciativa de autogestão da produção, os patrões franceses reagem a 24 de agosto de 1974, quando decidem “invadir” a empresa e retirar as máquinas e 31000 fatos de treino, de forma a levarem este material para França. Em relatos do Arquivo do Ministério das Finanças, mas também em entrevistas realizadas a algumas ex-operárias, constata-se que o patrão contratou um grupo de 14 mercenários franceses que assaltaram a fábrica de madrugada, “armados de pistolas, granadas, matracas, gases lacrimogéneos e cães, sequestraram o guarda e iniciaram um processo de desmonte de maquinários e inventariado”³³.

Em entrevista cedida ao Setúbal na Rede, Fernanda Cardoso, representante sindical e importante figura na luta da Sogantal, conta que após encontrar um cartaz na janela do prédio, onde estava escrito “Interdita a entrada. Não nos responsabilizamos pelos danos causados. Cães polícias”, dirigiu-se à casa de colegas para alertar a situação. “O caso começou a espalhar-se e deu um alarido tal, que a própria população do Montijo acabou por concentrar-se à porta da fábrica. Arrombámos as portas, fomos recebidas com balas simuladas, mas conseguimos entrar e descobrimos pessoas barricadas dentro do escritório”³⁴. Integrando moradores e operárias, o conflito escalou seriamente, tendo sido a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o Comando Operacional do Continente (COPCON) que acabaram por retirar os franceses “a salvo” do motim que se formava.

As operárias dividiam-se entre quem ficava na fábrica a produzir os fatos de treino e quem, tendo carro, saía para vender em Lisboa, Porto ou Braga. Participaram em diversos eventos, gravaram cantigas e criaram peças de teatro, impulsionando de diferentes maneiras tanto a relação entre empresas e sindicatos quanto das próprias vendas.

Numa coletânea de depoimentos organizada por Francisco Martins Rodrigues, O Futuro era Agora, a respeito do movimento popular do 25 de Abril, José Maria Ferreira relata a sua aproximação com a Sogantal, testemunhando que a luta nesta empresa assumiu características invulgares, como a “supressão das cadências e dos horários obrigatórios; abolição das hierarquias; igualização dos salários; rotação das tarefas, inclusive de direcção; e, mais subversivo ainda, encetar a venda directa da produção”, em suma, “tudo isto teve uma outra consequência da maior importância: as mulheres começaram a libertar-se do marido e da família, dos valores patriarcais vigentes”³⁵.

3. APÓS A REVOLUÇÃO

Contudo, com o desfecho do processo revolucionário, a situação muda. Em entrevistas, as operárias da Sogantal diziam que muitas das companheiras deixaram a ocupação e foram buscar emprego em outros sítios. Estima-se que aproximadamente 25 operárias ficaram até meados do ano de 1976. Em um documentário produzido por Nadeja Tilhou, as operárias falaram sobre a mesma problemática. Alda relata que:

Muita gente ficou até o fim, eu não. Não porque, depois, tinha de ganhar dinheiro e depois era difícil. Nessa altura já não tinha muita coisa, tínhamos o que fazer, e eu tive que ir para outros lados, para outras fábricas e trabalhar noutros lados. Trabalhei em muitos lados, trabalhei no campo, a fazer renda, colchas para fora, trabalhei a dias também, depois trabalhei numa fábrica que abriu em Alcochete de costura, de fatos de banho. Depois quando a empresa fechou que eu fiquei com esse café, já tem treze anos. [...] Pois isso ficava assim, ficou... tudo destruído, depois levamos as máquinas pra casa, cada uma levou as suas. Mas olha, sabes que quando andávamos a vender os fatos por tudo que era sítios pra ganhar, pra termos dinheiro, o sindicato também não se portou lá muito bem, podia ter-nos ajudado mais, e não nos ajudou também assim muito. Por exemplo, se foi a primeira fábrica que isso tinha acontecido, tinham nos mandado para outros sítios, outras fábricas, ter nos arranjado trabalho. Mas não... o que foi uma pena. Mas hoje também já não há quase fábricas nenhuma... o percurso também não foi assim lá muito... ficou-se, cada um pro seu lado. Podia ter sido diferente³⁶. ]]>

Em 1985, os patrões franceses receberam uma indemnização de 40 milhões de escudos³⁷. Por sua vez, entre as 12 ex-operárias entrevistadas pela autora, todas passaram por dificuldades em conseguir emprego ou estabilidade na década de 1980 e, na verdade, algumas delas, na casa dos 60 anos, até hoje trabalham longas horas por salários mínimos em condições de vida, pode-se dizer, instáveis.

Já na Setenave, apesar das reivindicações terem progressivamente passado de um caráter qualitativo (controlo operário) para uma dimensão mais quantitativa (aumentos salariais, prémios, etc.) e de se ter assistido a uma degradação das conquistas laborais, verificava-se uma relativa estabilidade na empresa, pois existia um certo clima de otimismo acerca da sua viabilidade e pelo estabelecimento de canais de comunicação com a administração, considerados positivos pela CT, que dirigia as suas críticas mais para a componente externa (o governo) que para a dimensão interna – cenário que muda radicalmente nos anos 80.

Com efeito, em dezembro de 1980, a empresa é declarada em situação económica difícil pelo governo, em janeiro de 1981, a estação de desgaseificação (um dos setores mais lucrativos) é entregue à Lisnave (privada, com participação dos Mello), o Presidente do Conselho de Administração é afastado, começam os salários em atraso e negoceia-se um contrato com a Thyssen em que os estaleiros se limitam a fornecer mão de obra, o que provoca a indignação dos quadros técnicos.

Procura-se reagir à crise com a introdução de métodos inovadores como o jumboizing (alongamento do navio), mas foi o caso do petroleiro Setebello (S-106) que veio a marcar todo o período posterior. Devido a atrasos na sua entrega, o armador Thyssen queria denunciar o contrato. Em janeiro de 1983, os trabalhadores encontravam-se à espera de receber o salário de dezembro e o subsídio de férias, pairando sob o estaleiro o espectro do encerramento, como chegou a ser noticiado na comunicação social. No fim do mês, chega-se a um acordo histórico nas relações de trabalho em Portugal. Pela primeira vez numa empresa pública, os trabalhadores aceitavam perder direitos a troco da viabilização económica³⁸.

O governo comprometia-se a assegurar o funcionamento do estaleiro para o acabamento do S-106 até agosto e os trabalhadores aceitaram em plenário, após forte controvérsia, a retenção de 6% do seu salário, o não pagamento de prémios e horas extraordinárias, subsídios de turno, além de abdicarem do direito à greve (exceto quando convocada nacionalmente). A CTS encarou estas medidas como “uma forma de empenhamento responsável e patriótico dos trabalhadores da Setenave e como um desafio consciente e decidido à viabilização futura da empresa”³⁹. O Setebello faria as suas provas de mar em agosto, os trabalhadores começam a sair às centenas em “rescisões voluntárias” e a empresa sobreviveria ainda, agonizante, mais meia dúzia de anos.

A imprensa rotularia este acordo como um «Pacto Social»⁴⁰. Com efeito, num contexto de aguda crise económica, começa a discutir-se, com cada vez mais insistência na sociedade portuguesa, a necessidade de um «diálogo social» capaz de institucionalizar e regular as relações laborais, que atingiam um grau de radicalidade sem precedentes desde o período revolucionário.

Muito contestado na sua ação, quer na Setenave, quer na região de Setúbal, o Estado vai-se legitimando através do discurso nacional que profere (nível macropolítico) e em que apela a vetores como: o sacrifício de interesses particulares à ideologia do progresso e da modernização; a exigência de racionalização das despesas públicas face ao cidadão-contribuinte; a submissão da conflitualidade local ao consenso nacional; a condição de paz e progresso por todos desejado. Mas o Estado também logra a sua legitimação ao nível local: quer pela obtenção de consensos pontuais (acordo para o acabamento do navio S-106), devidamente propagandeada, quer pela intensificação de diligências que conduzem ao estabelecimento de um programa de desenvolvimento regional participado por todos (autarcas, empresários e respetivas associações, sindicatos, organismos estatais descentralizados, eleitos locais, governo)⁴¹.

Em Portugal, durante o período revolucionário, “as intervenções do Estado nas empresas e até exigências de nacionalização, começaram por ser basicamente lutas de trabalhadores pelo direito ao trabalho, de resposta aos despedimentos, encerramento de empresas e lock-out dos patrões”⁴².

Com efeito, é para manter os postos de trabalho ameaçados pela crise económica e frequentemente pela sabotagem financeira patronal – que, numa luta económica, os trabalhadores ocupam as empresas, vendo-se obrigados a continuar a laboração em processos autogestionários nas unidades médias e pequenas, ou, algo mais difícil de medir por implicar uma análise qualitativa da relação de forças –, a adotar formas de vigilância e controlo da atividade produtiva e do circuito comercial nas maiores unidades, mais complexas, nas quais é mais curial o peso dos engenheiros e quadros técnicos, ou seja: o controlo operário.

Este artigo pretendeu dar testemunho dessas diferentes bifurcações, com dois casos de estudo paradigmáticos da estrutura produtiva coeva, que se traduz em diferentes formas de ação operária no contexto revolucionário.

Na Setenave, uma empresa de construção e reparação naval, os trabalhadores impuseram uma situação de controlo operário e a empresa foi nacionalizada. A luta na empresa teve um efeito de arrastamento de toda a ação dos trabalhadores e movimentos sociais na região de Setúbal durante o PREC⁴³. Por sua vez, a assinatura do pacto social nesta empresa teve efeitos de imitação em todo o mundo laboral, mudando o paradigma das relações laborais.

Na Sogantal, uma empresa têxtil de mão de obra barata e feminina e de capital estrangeiro, as trabalhadoras para salvarem os seus postos de trabalho entraram em autogestão, mas a fábrica acabou por encerrar, como sucedeu com muitas outras empresas multinacionais.

Por outro lado, a classe trabalhadora não é um grupo homogéneo ou um bloco indivisível, sendo atravessada por diferentes composições internas, pelo que é heterogénea⁴⁴. Homens e mulheres, por exemplo, exercem historicamente diferentes profissões e justamente por isso podem e devem, quando possível, ser analisados nas suas particularidades, para uma análise mais completa, como se pretendeu demonstrar.

As duas empresas são assim casos exemplares que retratam a evolução do movimento operário na sua pluralidade de composição interna (mão de obra masculina e feminina, metalomecânica pesada e têxtil) e de formas de ação no processo revolucionário.

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Entrevistas semidiretivas, concedidas à pesquisadora em setembro de 2018, Samouco, Portugal.

Vídeo

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Submissão/submission: 31/01/2020

Aceitação/approval: 08/05/2020

¹ ROCHA, Edgar – Crescimento económico em Portugal nos anos de 1960-1973: alteração estrutural e ajustamento da oferta à procura de trabalho. Análise Social. V. XX Nº 84 (1984-5), p. 621.

² FERNÁNDEZ CLEMENTE, Eloy – Problemas y ritmos de la modernización económica peninsular en el siglo XX. In TORRE GÓMEZ, Hipólito de la, ed. – Portugal y España contemporáneos. Madrid: Marcial Pons, 2000. p. 203.

³ Idem, p. 203-204.

⁴ SANTOS, Maria de Lurdes; LIMA, Marinús Pires de; FERREIRA, Vítor Matias – O 25 de Abril e as lutas sociais nas empresas. Porto: Afrontamento, 1976. p. 267.

⁵ Idem, p. 275.

⁶ SOUSA, Antónia – O mercado de trabalho e a mulher. Lisboa: Editora Arcádia, 1971. p. 34.

⁷ MAXWELL, Kenneth – O império derrotado: revolução e democracia em Portugal. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. p. 59.

⁸ ARCARY, Valério – As esquinas perigosas da história: um estudo sobre a história dos conceitos de época, situação e crise revolucionária no debate marxista. São Paulo: [s.n], 2000. Tese de Doutoramento apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. p. 147-148.

⁹ CONCEIÇÃO, Alberto; BARROS, António; SARDINHA, José – Setenave história de um estaleiro 1971-1989. Lisboa: Colibri, 2005. p. 29.

¹¹ Idem, p. 490.

¹² FONTES, Jorge – Setenave: revolução, nacionalização, privatização. Lisboa: Parsifal, 2018. p.60.

¹³ DECRETO-LEI nº 478/75 do Ministério da Indústria e Tecnologia. D. R. I Série. (75-09-01) [Consult. 25/04/2020]. Disponível na Internet: https://dre.pt/application/conteudo/307630.

¹⁴ FONTES, Jorge – O movimento operário na empresa Setenave. In CONGRESSO DE HISTÓRIA DO MOVIMENTO OPERÁRIO E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM PORTUGAL, 1, Lisboa, 2013 – Atas. Lisboa: IHC, 2015. vol. I, p. 331.

¹⁵ Centro de Documentação 25 de Abril, Pasta Teresa Rosa, O Administrador-Delegado adjunto, A Todos os Trabalhadores da Setenave, Almada, 12 novembro 1974.

¹⁶ Centro de Documentação 25 de Abril, Pasta Teresa Rosa, A Administração, A todos os trabalhadores da Setenave, Mitrena, 18 fevereiro 1975.

¹⁷ Centro de Documentação 25 de Abril, Pasta Teresa Rosa, O Administrador por parte do Estado, Moura Vicente, Carta aos trabalhadores da Setenave, s.l., 6 outubro 1975.

¹⁸ Centro de Documentação 25 de Abril, Pasta Teresa Rosa, Controlo Operário da Produção, 1974, Projecto de Decreto-Lei, pelo Conselho da Revolução.

¹⁹LENINE, Vladimir – The collapse of the Second International. Marxist internet archive [Em linha] (tradução nossa). [Consult. 25/09/2015]. Disponível na Internet: htps://www.marxists.org/archive/lenin/works/1915/csi/ii.htm#v21pp74h-212.

²¹ PERROT, Michelle – As mulheres ou os silêncios da história. Bauru, SP: Editora da Universidade do Sagrado Coração, 2005. p. 251.

²² CHALHOUB, Sidney – Trabalho, bar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque. Campinas: Editora Unicamp, 2012. p. 203.

²³ ZINN, Howard – A people's history of the United States. New York: Harper Perennial, 2005.

²⁴ ABADIA, Danúbia Mendes – O Jornal Combate e as lutas sociais autonomistas em Portugal durante a Revolução dos Cravos (1974-1978). Goiânia: [s.n], 2010. Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás (UFG). p. 90.

²⁵ SANTOS, José Hipólito – Sem mestres nem chefes, o povo tomou a rua: lutas dos moradores no pós-25 de Abril. Lisboa: Letra Livre, 2014. p. 82.

²⁶ PORTUGAL. Instituto Nacional de Estatística – 25 de Abril: 40 anos de estatísticas. Lisboa: INE, 2014. p. 18-39.

²⁷ CABREIRA, Pamela Peres – “Semeando ventos o governo colherá tempestades!”: crise marcelista e a vaga revolucionária em Portugal (1968-1974). Rio de Janeiro: [s.n.], 2017. Dissertação de mestrado apresentada ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. p. 46.

²⁸ Idalina Sena. Entrevista semidiretiva concedida à pesquisadora em setembro de 2018, Samouco, Portugal.

²⁹ Arquivo do Ministério das Finanças, Sogantal – Sociedade Industrial Luvas e Têxteis do Montijo, SARL (1973.04.06 – 1986.10.16), Processos de indemnizações por nacionalização ou expropriação pertencentes a cidadãos estrangeiros, Processo SETF/GSEF/008/0168.

³¹ O nosso primeiro comunicado. Jornal da Sogantal [Em linha]. Nº 1 (1974) [Consult. 06/11/2015]. Disponível na Internet: https://ephemerajpp.com/2018/04/27/luta-das-operarias-da-sogantal-agosto-1974/.

³² Anónimo. Entrevista semidiretiva concedida à pesquisadora em setembro de 2018, Samouco, Portugal.

³³ Arquivo do Ministério das Finanças, Sogantal – Sociedade Industrial Luvas e Têxteis do Montijo, SARL (1973.04.06 – 1986.10.16), Processos de indemnizações por nacionalização ou expropriação pertencentes a cidadãos estrangeiros, Processo SETF/GSEF/008/0168.

³⁴ BRINCA, Pedro; BAIA, Etelvina – Saneamento da administração e processo de autogestão da Sogantal. In Memórias da Revolução no distrito de Setúbal: 25 anos depois. Setúbal: Setúbal na Rede, 2001-2002. vol. 1, p. 91.

³⁵ FERREIRA, José Maria Carvalho – Autogestão na Sogantal. In RODRIGUES, Francisco Martins, coord. – O futuro era agora: o movimento popular do 25 de Abril. Lisboa: Edições Dinossauro, 1994. p. 46.

³⁶ TILHOU, Nadejda – Nous ouvrières de la Sogantal [Registo vídeo]. [Paris]: L'Armattan, cop. 2010. 1 DVD (58 min.). Documentário. (05:51-06:48/07:39-08:40) (transcrição da autora).

³⁷ Arquivo do Ministério das Finanças, Sogantal – Sociedade Industrial Luvas e Têxteis do Montijo, SARL (1973.04.06 – 1986.10.16), Processos de indemnizações por nacionalização ou expropriação pertencentes a cidadãos estrangeiros, Processo SETF/GSEF/008/0168

³⁸ FONTES, Jorge – O movimento operário na empresa Setenave. In CONGRESSO DE HISTÓRIA DO MOVIMENTO OPERÁRIO E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM PORTUGAL, 1, Lisboa, 2013 – Atas. Lisboa: IHC, 2015. vol. I, p. 335.

³⁹ Governo e trabalhadores vão viabilizar Setenave. Correio da Manhã. (28 janeiro 1983), p. 20.

⁴¹ ROSA, Teresa [et al.] – O Estado e o patronato na indústria naval. Lisboa: [s.n., 199-]. Trabalho de investigação realizado no Instituto Superior de Ciências dos Trabalho e da Empresa (ISCTE). p. 17.

⁴²MASCARENHAS, José Mário, coord. – Quando o trabalhador se tornou cidadão: movimento operário, a década de 70. Lisboa: Cooperativa de Artes Gráficas, 1997. p. 40.

⁴³ COSTA, Albérico – Setúbal, cidade vermelha 1974-75. Setúbal: Estuário, 2014.

⁴⁴ MATTOS, Marcelo Badaró – A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo, 2019.