Resumo

SA, Frederico Moura e  e  CARDOSO, Ricardo. Infraestruturas como referencial para planear face à austeridade: novas oportunidades no sistema de planeamento português. Finisterra [online]. 2025, n.130, e39141.  Epub 31-Dez-2025. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/finis39141.

Quase quinze anos após a Crise Financeira Global (CFG), as práticas de planeamento do uso do solo mantêm-se praticamente inalteradas em todo o mundo, mesmo em regiões afectadas por austeridade e redução da despesa pública. Além disso, a investigação crítica sobre crise, austeridade e dinâmicas urbanas tende a ignorar o planeamento do uso do solo, criando um afastamento em relação à realidade quotidiana dos planeadores. Esta situação é particularmente relevante em áreas de urbanização extensiva, como Portugal. As medidas de austeridade resultantes da CFG em Portugal expuseram falhas significativas no sistema de planeamento espacial, incluindo a sua rigidez e incapacidade de se adaptar a contextos socioespaciais marcados por dispersão urbana, bem como por declínio demográfico e económico. Recorreu-se a metodologias de investigação-acção para explorar oportunidades emergentes da crise e desenvolver uma ferramenta processual - Infrastructures vs Building (IvB) que utiliza as infraestruturas como referencial para o planeamento do uso do solo. A IvB reforça o sistema de planeamento português ao desafiar paradigmas urbanísticos expansionistas e fornecer dados quantificados sobre infraestruturas para a classificação do uso do solo. Mais do que um instrumento de diagnóstico, a IvB constitui uma plataforma prática para integrar redes de infraestruturas no planeamento, com aplicabilidade em Portugal e noutros contextos.

Palavras-chave : Infraestruturas; planeamento do uso do solo; dispersão territorial; austeridade.

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