Resumo

CERQUEIRA, Paula et al. Redefinindo os Cuidados: a Ética e a Jornada de Portugal para Cuidados de Saúde Livres de Restrições. Medicina Interna [online]. 2025, vol.32, n.2, pp.69-75.  Epub 11-Jul-2025. ISSN 0872-671X.  https://doi.org/10.24950/rspmi.2658.

O uso ético de contenções físicas nas enfermarias médicas é uma questão fulcral que exige uma análise cuidadosa da autonomia, dignidade e segurança do doente. Este artigo explora o complexo panorama ético em torno da aplicação de contenções físicas, focando em princípios fundamentais como o respeito pela autonomia, a beneficência, a não maleficência e a justiça. As contenções devem ser justificadas por meio de uma avaliação e documentação rigorosas, enfatizando a minimização do dano e envolvendo os pacientes ou os seus representantes no processo de tomada de decisão. As orientações éticas recomendam a monitorização e a revisão regular das práticas de contenção, priorizando o conforto e a dignidade do doente, bem como a exploração de estratégias alternativas para gerir os comportamentos desafiadores. Além disso, este artigo analisa a situação regulamentar e os padrões legais de Portugal que destacam a contenção como uma medida de último recurso, enfatizando a importância da necessidade, proporcionalidade, consentimento informado e monitorização contínua. Ao promover uma cultura de empatia, transparência e melhoria contínua, as práticas de saúde em Portugal exemplificam um modelo de uso ético e responsável das contenções, alinhado com os padrões internacionais.

Palavras-chave : Autonomia Pessoal; Consentimento Informado; Direito dos Doentes; Ética Médica; Segurança do Doente..

        · resumo em Inglês     · texto em Inglês     · Inglês ( pdf )