Manuela Ivone Cunha (org .), Aquém e além da prisão. Cruzamentos e perspectivas, Lisboa, 90 g raus, 2008, 256 páginas.

Na continuidade de um percurso de investigação sobre a prisão, a criminalidade feminina e as transformações nos dispositivos de controlo social, Manuela Ivone Cunha organizou esta colectânea de textos que se propõem reflectir sobre a prisão e o seu devir, enfatizando a sua relação com o contexto social mais vasto.

A chave para a leitura deste livro é, desde logo, oferecida pela própria autora no excelente capítulo que abre esta obra: a prisão como reveladora da sociedade, neste caso das transformações que as últimas décadas têm operado nas condições sociais do crime e no seu controlo. Cabe, pois, interrogar: o que existe aquém da prisão?

Aquém da prisão está o bairro e os seus actores, os gunas de que nos fala o capítulo elaborado por Luís Fernandes e a Marta Pinto. Mas o que está aquém do bairro? O que o converte em território produtor de ameaça endurece as vidas dos que lá nascem e os olhares que se lhes dirigem? A resposta tem sido avançada por muitos dos que estudam a delinquência juvenil em contexto urbano, desde Jock Young a Philippe Bourgois . No limiar das várias explicações possíveis, esbarramos sempre com a dimensão estrutural: a retracção do emprego operário (e do que esse emprego significava: um projecto de vida, uma ideia de futuro, solidariedades de grupo, uma identidade, uma certa construção da masculinidade), a fragilização cada vez mais acentuada do pouco trabalho disponível e o distanciamento da população destes bairros de um mercado de trabalho dito “moderno”, “ágil”, “flexível” e “tecnológico”. Para o qual, obviamente, a população em causa não tem o necessário capital cultural.

Os autores não nos propõem, contudo, reduzir a delinquência urbana às suas causas estruturais, regressando a Merton . O crime não é só estrutura, é também agência e significação. Já há alguns anos, Young enunciava a díade exclusão estrutural-inclusão cultural como aceleradora do crime. E a inclusão cultural é, hoje em dia, essencialmente a inclusão pelo consumo, pelo ter, pela imagem: as calças de ganga, os ténis de mola, o telemóvel e o carro tunning , de que nos fala também o texto do Luís Fernandes e da Marta Pinto. Ter é ser e o consumo é definidor de uma identidade que já não é — nem pode ser, nos dias de hoje, especialmente para esta população — definida pelo trabalho. Somos aquilo que consumimos e o nosso consumo define o nosso lugar no mundo. Assim, a pequena criminalidade, de tipo aquisitivo ou ligada ao comércio retalhista das drogas, é a resposta económica viável a esta necessidade identitária de ter para ser.

Mas não é apenas entre as populações mais precarizadas que a crise estrutural gera ansiedades identitárias. O fear from falling das classes médias-baixas tem sido exaustivamente descrito e a crescente ansiedade deste grupo, também cada vez mais precarizado , mas que tenta manter a sua respeitabilidade, é responsável, em larga medida, pelo que costuma chamar-se o sentimento de insegurança. Sentimento este que, segundo alguns autores, traduz um outro mais geral de desconforto, receio e medo que se cristaliza nas figuras óbvias da desordem simbolizadas por quem está um patamar mais abaixo na hierarquia social.

O sentimento de insegurança tende a associar-se à punitividade . Como anuncia o texto de Lois Wacquant , neste cenário falharam as previsões dos que vaticinavam há umas décadas atrás o declínio irreversível da prisão e a sua substituição pelo controlo de face soft das tecnologias de vigilância. Essas proliferam, é certo. Mas, como Wacquant mostra, ainda que o crime não tenha aumentado significativamente nos EUA nas últimas três décadas, a prisão floresce: nos EUA 1 em cada 20 homens está sob vigilância policial e esse número aumenta para 1 em cada 9 se falarmos de homens negros. Tal deve-se, essencialmente, à decisão política feita em torno do policiamento das drogas, acompanhada (nos EUA) da preferência pela prisão como resposta punitiva e pelo endurecimento das penas, nomeadamente a imposição de penas mínimas fixas para um certo número de crimes. A prisão converte-se, como diz Wacquant , no principal dispositivo regulador da pobreza, expandindo-se à medida que o investimento político e económico nas políticas sociais se retrai. A prisão gere as respostas delinquenciais produzidas como resposta à crise estrutural.

Existindo, seguramente, diferenças entre o contexto descrito por Wacquant e o que se vive em Portugal, o texto da Manuela Ivone Cunha sobre as relações entre o bairro e a prisão mostra claramente que também entre nós a guerra às drogas, especialmente as acções policiais de policiamento pró-activo, se traduz num fluxo constante de população do bairro para a prisão. Desta forma, na prisão encontram-se vizinhos, familiares e conhecidos, mais agregados pela lógica policial e judicial do que frequentemente alguma vez estiveram na sua actividade criminosa.

Tal muda, necessariamente, a própria prisão, reconfigurando o seu significado e a sua vivência, desde logo alterando a sua força enquanto produtora de estigma. Como nos diz Manuela Ivone Cunha, se há décadas atrás ser preso era vivido como uma interrupção na vida normal e algo que desafiava uma identidade anterior, hoje ser preso é, para os habitantes de certos bairros, uma etapa a mais na vida. Uma etapa partilhada com tantos dos que são próximos que já não é percebida como estigmatizante, sendo que a real estigmatização, decorrente da sua condição social e espacial, é simultaneamente prévia e mais profunda. Voltando ao texto do Luís Fernandes e da Marta Pinto: “Nem imaginas o que é procurar emprego e dizer que se é daqui… eles tiram-te logo da lista. Vêem-nos como ladrões ou traficantes!” (p. 191).

A prisão inscreve-se, portanto, como local de passagem provável em alguns trajectos de vida, ao mesmo tempo que a retracção do investimento público nas zonas degradadas desvanece a presença nessas áreas de outras estruturas sociais. Esta dupla modificação leva a que se modifiquem também as utilizações da prisão pela população que gravita em seu torno. O texto de Megan Comfort evidencia claramente esta transformação, revelando a forma como, na ausência de outros mecanismos sociais e estatais que controlem a violência masculina, a prisão pode ser, em certa medida, entendida positivamente pelas companheiras dos homens presos. Contidos pela prisão, estes voltam a poder ser percebidos como homens bons e o romance pode continuar… entre as grades. Cá fora, sem grades que as protejam, a violência regressa. A prisão surge, portanto, como uma forma peculiar de apoio social para estas mulheres, protegendo-as da violência e legitimando um conjunto de comportamentos prévios à prisão (falta de apoio económico, distanciamento), mas que podem agora ser justificados pela reclusão do companheiro. Permite-lhes ainda construir uma imagem do companheiro como alguém regenerado, facto para o qual contribui a própria dependência dos reclusos em relação às suas mulheres, traduzida nas visitas, nas cartas e nas chamadas telefónicas.

De forma análoga, também o capítulo de Cláudia Resende explica que os próprios reclusos podem hoje encontrar na prisão um acesso muito mais facilitado a um conjunto de dispositivos, sejam eles de formação ou de tratamento, do que teriam no meio livre.

Significa isto então que a prisão se tornou menos instituição total? Sim e não ao mesmo tempo, dizem-nos os autores. Como alerta Resende, a face benévola da prisão não significa que se tenham anulado os seus efeitos de mortificação do eu, nem (como enfatiza Comfort ) as suas consequências desintegradoras : precarização económica da família, monoparentalidade, redução da coesão social. Aliás, Comfort salienta claramente que a função de apoio social da prisão apenas existe porque os programas terapêuticos do emprego e do apoio à população mais fragilizada não cumprem o seu papel ou têm visto os seus orçamentos reduzidos. Por outro lado, no plano interno, a prisão também vê a sua função ressocializadora desafiada pela sua própria expansão, sobrelotação e reconceptualização , correspondendo mais a um mecanismo de contenção do crime do que a um dispositivo de normalização e regeneração. A própria expansão da população prisional de estrangeiros, abordada no último capítulo do livro por Hostettler e Achermann , compromete o projecto de ressocialização .

É, portanto, uma imagem de uma prisão em mudança que o livro organizado por Manuela Ivone Cunha nos oferece, transformada por forças que agem a seu montante e jusante e que alteram a sua função, significado e vivência. Com esta excelente colecção de ensaios ficamos a conhecer melhor a encruzilhada que atravessa a prisão, hoje, afinal, um retrato claro da encruzilhada social que se reflecte no actual perfil da criminalidade e do seu controlo.

 

Carla Machado

Escola de Psicologia, Universidade do Minho