SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
 número235Potential history: unlearning imperialism: London and New York, Verso, 2019, 656 pp.A busca da excitação: desporto e lazer no processo civilizacional: Lisboa, Edições 70, 2019, 624 pp índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

  • Não possue artigos similaresSimilares em SciELO

Compartilhar


Análise Social

versão impressa ISSN 0003-2573

Anál. Social  no.235 Lisboa jun. 2020

https://doi.org/10.31447/AS00032573.2020235.10 

RECENSÃO

Schaub, Jean-Frédéric

Race is about politics: Lessons from history (Pour une histoire politique de la race, Paris, Seuil, 2015, trad. Lara Vergnaud), Princeton, NJ, Princeton University Press, 2019, 203 pp.

ISBN 9780691171616

Diogo Ramada Curto1
https://orcid.org/0000-0001-8948-9807

1Instituto Português de Relações Internacionais, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa. Rua de D. Estefânia, 195, 5.º D.º - 1000-155 Lisboa, Portugal. dcur@fcsh.unl.pt


 

Jean-Frédéric Schaub é um conhecido historiador modernista, hispanista e lusitanista de formação. Ao lado do seu principal território de pesquisa - as monarquias ibéricas do século XVII -, tem procurado alargar os seus laboratórios. Os seus outros estudos de caso permitiram-lhe fazer variações nas escalas de análise e nos períodos sobre os quais trabalha. Investiu, também, em exercícios da escrita que transbordam do universo da prova documental para o domínio da ficção. Assim se compreende o significado de alguns dos seus livros de carácter mais monográfico, mas também de ambição mais comparativa. Num deles, cruzou a França do antigo regime com o modelo absolutista espanhol. Noutro, abordou a vida e a representação literária de um príncipe guineense enquanto escravo de uma plantação no Suriname, no final do século XVII. Também escreveu um ensaio sobre as ambivalências da história da Europa, situando-as entre raízes continentais e inclinações atlânticas ou entre raízes cristãs e tentativas de emancipação iluministas e laicas. Reconstituiu, ainda, a vida e obra de um militante comunista no século XX. E se, nos estudos do seu território de eleição, respeitantes a Portugal e Espanha no século XVII, se sente mais o gosto pelo arquivo, é nas obras relativas aos outros objetos que a interrogação acerca dos conceitos vem mais ao de cima. Tal como se a menor familiaridade com os arquivos fosse compensada por uma reflexão mais apurada sobre as categorias e os instrumentos analíticos de investigação histórica. Uma preocupação, aliás, que surge, igualmente, em muitos dos seus artigos e obras coletivas de reflexão epistemológica e metodológica, onde o autor prolonga a velha ambição dos Annales, assumida anteriormente por Jacques Revel, de estabelecer uma agenda historiográfica coletiva, mais experimental e reflexiva, na proximidade com as ciências sociais.

O último livro de Schaub, Pour une histoire politique de la race, insere-se no conjunto dos seus estudos sobre categorias, instrumentos de análise e processos sociais que lhes estão associados. Pode ser lido como um ensaio acerca da categoria de raça e dos modos como a mesma tem sido objeto de sucessivas construções políticas, ou seja, são o Estado, as instituições e as decisões políticas que mais contribuem para os processos de identificação, estigmatização e recurso à violência baseados na ideia de raça. Mesmo admitindo que a questão racial se possa colocar a uma escala global, pois trata-se de uma construção que existe em todos os continentes, o foco do livro encontra-se nas sociedades ocidentais, da Europa e das Américas. Neste sentido, são três os objetivos que procura alcançar.

O primeiro objetivo tem uma dupla face. Por um lado, trata-se de fugir a uma mera história do pensamento ou das ideias, para pensar as categorias raciais à luz dos processos e das políticas de racialização. Estes são considerados “processos políticos através dos quais populações e indivíduos são categorizados em termos de raça, para serem discriminados, subjugados, perseguidos e mesmo exterminados”. Por outro lado, intenta-se perceber estes últimos em comparação com outras atitudes de distinção xenofóbica ou de estigmatização. Porventura, os melhores padrões de comparação que o livro apresenta encontram-se tanto nos processos de enobrecimento das sociedades ibéricas de antigo regime, nomeadamente nas provanças genealógicas (fundadas em inquéritos com testemunhas, para demonstrar pureza de sangue, logo, que não existia sangue de judeus, muçulmanos, heréticos ou bastardos), ou nas genealogias de sangue azul da nobreza francesa, como também nas configurações de comunidades suburbanas da classe operária, nas quais os já estabelecidos se pretendiam diferenciar dos recém-chegados, adotando os valores dos sectores sociais dominantes (como argumentaram Norbert Elias e John Scotson, The Established and Outsiders, 1965). Nos últimos casos, a busca de uma distinção e de uma posição privilegiada leva ao apagar das origens familiares de proveniência duvidosa.

Menor ou quase nenhuma importância é atribuída aos processos de construção da nação (a que se poderiam somar as noções de etnia, tribo, etc.). A ponto de a noção de nacionalismo ocorrer uma única vez, ao longo do livro, quando se lhe atribui um papel central, uma vez que é o nacionalismo, enquanto construção política, que investe de um novo ímpeto o imaginário científico e da hereditariedade do racismo moderno, o qual emerge no século XIX, por exemplo, com Gobineau (pese o facto de este último articular, também, a raça, a discriminação racial e a expansão dos Impérios europeus). Também são referidos outros processos de estigmatização que concorrem ou coincidem com a estigmatização racial, a saber, os da feminização (nos quais se atribuem características femininas aos homens, tendo em vista o seu rebaixamento), os da atribuição de características animais a indivíduos ou grupos que se procura estigmatizar ou, ainda, como sugeriu António Manuel Hespanha, os que passam por qualificar numa posição de inferioridade mental, de imbecillitas, diversos grupos (crianças, mulheres, loucos, nómadas, selvagens, e bárbaros). Todos os padrões de comparação e configurações de relações sociais acabados de referir servem para situar o racismo, mas não propõem propriamente um novo quadro de análise. Aliás, seria necessário conhecer melhor a bibliografia dos estudos sobre raça e racismo para compreender o valor de uma tal proposta de carácter comparativo. Por exemplo, Michel Banton (1979), talvez o primeiro cientista social que se interessou pelos processos de racialização, considerava ser necessário estudar em paralelo as ideias de raças, classe e nação. E a razão para esse paralelismo consistia no facto de as três terem surgido no século XIX, na Europa, e manterem entre si muitas similaridades, apesar de os seus usos terem sido muito diferentes. Mais: todas elas poderiam ser consideradas “ideias políticas originadas pelas estruturas económicas e políticas subjacentes”.

O segundo objetivo do livro em causa tem a força de argumento principal: as categorias raciais, longe de terem emergido no Ocidente nos séculos XIX e XX, remontam à Idade Média, ao Renascimento ou, antes, ao início da primeira idade moderna, alargando-se até ao Iluminismo (a marcação de um momento fundador é, neste ponto, bastante fluida), acabando por cobrir todo o Antigo Regime até à sua queda com a Revolução Francesa (integrando tanto a Europa como as suas colónias). Mais concretamente, foi nas sociedades ibéricas dos séculos XV e XVI que surgiram dois processos de estigmatização racial ou de construção política da raça (ou de racialização, para utilizar a expressão cunhada por Banton). A perseguição aos judeus em Espanha estava ao rubro em 1560, tendo em Portugal alcançado o seu pico por volta de 1630; cerca de 1530, começaram os modos de tratamento cruel das populações de índios dos Andes e as incursões no interior do Brasil em busca de escravos; a deportação de africanos para as Américas teve início muito antes do tráfico de escravos ter alcançado um dos seus pontos mais altos entre 1770 e 1820, uma vez que os mercados de escravos conheceram o seu ponto mais alto na Península Ibérica na segunda metade do século XV (dois séculos antes da Royal African Company ter sido fundada em Londres). “Os actores deste conjunto de práticas - argumenta Schaub - basearam-se em diferentes modos de pensamento racial para justificar o que era injustificável, correspondendo a diferentes ritmos e texturas temporais”.

No entanto, conforme o autor sublinha inúmeras vezes, a primazia de uma experiência com valor matricial tem de ser atribuída à exclusão dos judeus, às políticas da sua conversão forçada e à construção de um aparelho de perseguição inquisitorial, destinado a controlar, sobretudo, as minorias que, infectas com o “sangue” judaico, continuaram a praticar os seus rituais, fugindo à ortodoxia da Igreja Católica. Aliás, o medo de os cristãos manterem relações sexuais com os judeus já estava patente no Concílio de Latrão (1215), onde o catarismo foi condenado, ou na série dos violentos pogroms de 1391-1392, que conduziram à imposição de marcas distintivas no vestuário e ao fim da diversidade religiosa. Depois, os impérios europeus iniciados por portugueses e espanhóis ou, numa outra demonstração de flexibilidade cronológica, a colonização anterior da Irlanda pela Inglaterra, durante a Idade Média, criaram inúmeras “situações coloniais”, no âmbito das quais a escravatura se impôs. Assim, “as políticas de discriminação racial estabelecidas pelas monarquias europeias contribuíram para modelar o sistema colonial”. Porém, a este propósito, nunca será demais sublinhar que, para Schaub, o mais importante é que os conquistadores espanhóis e portugueses, quando chegaram às Américas, já tinham vivido “com as tensões que resultavam da segregação dos descendentes dos convertidos ao catolicismo”. Ou, numa outra formulação, as práticas persecutórias contra grupos minoritários estabelecidas desde o século XIII foram reactivadas, desde o século XV na Península, em muitas ocasiões. Tal regime de práticas, devidamente regulado, funcionou como uma “matriz política” ou como um “modelo aplicado, pelo menos em parte, às relações entre colonizadores europeus, populações nativas americanas, africanos deportados para o Novo Mundo e as comunidades administradas mais de perto pelos europeus na Ásia”.

Apesar de toda a flexibilidade e fluidez na marcação dos diferentes períodos e momentos fundadores, que não restem dúvidas: a causa principal da racialização política do Ocidente, com valor matricial, no entender de Schaub, consistiu na perseguição religiosa aos judeus, herdada dos tempos do catarismo, mas posta em prática na Península Ibérica no século XV. Mesmo as teorias herdadas da Grécia Antiga - atribuídas a Hipócrates ou a Aristóteles, que contribuíram para naturalizar desigualdades sociais e fundamentar a exploração de escravos, tidos como seres inferiores - são consideradas demasiado gerais e incapazes de revelar quais as instâncias de dominação política capazes de imputar uma inferioridade natural a determinados grupos ou indivíduos. Nas diferentes e repetitivas listagens que o autor elabora para explicar as origens do racismo, uma palavra que só foi criada no início do século XX, o anti-judaísmo ocupa sempre a posição cimeira. Segundo o historiador colombiano Max Hering Torres, citado por Schaub, o “anti-judaísmo racista” moldou as sociedades ibéricas, desde o início da Idade Moderna, enquanto o cristianismo passou a ser visto como o único processo de evolução das sociedades europeias, porque representante dos seus mais altos valores. No fundo, é esta matriz de valores religiosos - segundo o argumento insistente de Schaub - construída com base no anti-judaísmo - que foi capaz de criar um sistema civilizacional e de justificar formas de dominação, um modelo ideológico e uma cultura política da estigmatização, no interior dos quais irlandeses, ameríndios e africanos foram qualificados como bárbaros e selvagens. A transformação destes últimos em civilizados, poderia começar de modo imediato através da sua conversão. O primeiro passo era constituído pelo batismo, seguindo-se-lhe os outros sacramentos; porém, só através do trabalho - o que supunha a sua escravização ou a organização do trabalho forçado - é que os descendentes de bárbaros e selvagens poderiam ascender numa progressão civilizacional.

Não foi só a religião que construiu modos de estigmatização racial, favorecendo a formação de ideologias políticas de dominação, como sucedeu com a exploração do trabalho de grupos considerados inferiores numa escala de progressão social. A já referida atribuição de características femininas a determinados grupos (por exemplo, de judeus ou de nativos americanos) ou a sua equiparação a animais (procurando demonstrar anatomicamente as semelhanças entre macacos e africanos, como tentou Edward Tyson no século XVII) constituíram outros modos de justificar ideologicamente a estigmatização ideológica. Porém, Schaub, de modo recorrente, pretende deixar claro que foi o anti-semitismo - não de uma forma genérica, mas o que aconteceu na Península Ibérica - que ocupou uma posição de antecedente em relação às leis discriminatórias criadas na formação das sociedades coloniais e a uma cultura política da exploração das sociedades nativas americanas e da importação de milhões de africanos. Às origens plurais do totalitarismo e do racismo ensaiadas de forma pioneira por Hannah Arendt (The Origins of Totalitarianism, 1951), atenta aos processos europeus de expansão imperial e não só, o livro de Schaub parece opor uma explicação baseada numa causa determinante.

O terceiro objetivo do livro define-se pela negativa e consiste em contrariar toda e qualquer possibilidade de argumentar que a raça tem justificação científica ou, mais concretamente, biológica. Neste sentido, tanto as famigeradas justificações oitocentistas da ciência de Darwin e de outros, como as que radicam na sociobiologia são consideradas pseudo-científicas, tão pouco o seu estatuto científico pode ser considerado um dado novo.[1] Numa palavra, nenhum tipo de racismo - ao nível das agendas ideológicas ou das políticas racistas - pode ser justificado cientificamente. Aliás, não pode ser concedido o estatuto de científico a nenhum tipo de racismo e muito menos às teorias que nasceram no século XIX, nem aos estudos de sociobiologia. Desde Hipócrates, Galeno e Aristóteles, passando pela botânica que nasceu com a expansão europeia, e as teorias do clima, das doenças congénitas ou das dissecações anatómicas, se acreditava que o conhecimento produzido correspondia aos códigos da ciência. Em suma, “não existe qualquer tipo de justificação para a atribuição do adjetivo ‘científico’ à raciologia da segunda metade do século XIX e primeira metade do século XX”. Concluindo Schaub que, apócrifa ou não, a frase de um dos responsáveis pelo Holocausto, Hermann Göring - “eu decido quem é judeu e quem é ariano” - revela bem que a determinação política superou sempre as famigeradas explicações do racismo nazi fundadas no conhecimento científico. Porém, é de notar que a mesma crítica à pseudo-cientificidade da questão racial floresceu no período posterior à Segunda Guerra e teve na Unesco um dos seus principais centros de promoção.[2] Também, recentemente, Robert Wald Sussman (2014) numa obra importante sobre a formação do eugenismo, da antropologia física e dos seus prolongamentos na segunda metade do século XX veio denunciar a persistência, fundamentalmente, de ideias sobre a raça que carecem de cientificidade.

A estes três objetivos alcançados pelo livro, haverá que acrescentar três outras preocupações de carácter metodológico. A primeira diz respeito à defesa de uma perspetiva francesa de articular a história com as ciências sociais, procurando situar a questão da raça e do racismo no tempo longo, recuando ao final da Idade Média ou aos séculos XV e XVI. É através desta consideração de uma tão longa duração que será possível recolocar os problemas do racismo, nomeadamente “os grandes processos de estigmatização”, fugindo a uma periodização anglo-americana, centrada em excesso na sua própria história, ou numa escolha muito restrita de temas, ainda por cima demasiado contemporâneos. Estes últimos são, no entender de Schaub, constituídos, mais uma vez, por uma tríade, a saber: pelas leis de discriminação racial associadas à figura popular de Jim Crow que, promulgadas em finais do século XIX, duraram até à década de 1960; pelas políticas de exterminação racial do nazismo; e pelo regime político do apartheid na África do Sul. Na visão anglocêntrica, a prática da escravatura em massa e o desenvolvimento de um sistema racista pode recuar, se tanto, até 1660 prolongando-se até 1960. Ou, numa outra passagem, com base na última edição da Enciclopédia Britânica, a seleção de objetos de análise respeitantes à questão racial restringe-se ao Sul dos Estados Unidos depois da Guerra Civil, ao apartheid e aos conflitos pós-coloniais em território Britânico.

A segunda preocupação é a de comparar configurações e situações centradas na questão racial, como já foi referido, tendo em vista esclarecer alguns pontos mais controversos. Primeiro exemplo, como conciliar as teses de que a América espanhola e o Brasil se constituíram em sociedades crioulas ou de miscigenação, com argumentos no âmbito dos quais se denuncia que nelas sempre grassou o racismo? Para Schaub, embora a questão necessite de ser examinada mais de perto, uma vez que os colonizadores ibéricos levaram consigo os princípios da pureza de sangue, dificilmente os mesmos conquistadores podem ser considerados mais favoráveis às uniões mistas do que os puritanos ingleses e os holandeses. Segundo exemplo, quais as diferenças entre a América Latina e os Estados Unidos no período posterior à abolição da escravatura? É um facto que nenhum governo brasileiro ou das antigas colónias espanholas adotou legislação racista comparável às leis de Jim Crow, entre o século XVIII e o XX. Contudo, a tolerância latina para com os casamentos mistos esteve ligada ao objetivo ideológico de “branqueamento” das populações das novas repúblicas, para o qual também contribuíram as levas maciças de imigrantes europeus, tendo em vista reduzir o peso dos descendentes de escravos africanos. Gilberto Freyre, no Brasil - numa perspetiva que acaba por ser muito redutora ou mesmo errada da sua obra - apenas teria dado nova força a esse mito do branqueamento, como modo de impor a civilização e de contrariar o barbarismo.

Um último exemplo agrupa diferentes padrões comparativos, em torno da questão racial nazi. O regime de Franco em Espanha sem nunca ter cedido à tentação de práticas médicas ou criminais eugénicas, talvez por estas porem em causa os princípios do catolicismo, não deixou de adotar, na sua ideologia oficial e nas suas práticas repressivas, o modelo racista nazi. Foi o que sucedeu com o médico psiquiatra Antonio Vallejo Nágera, cujo eugenismo se limitava aos comunistas e mulheres republicanas (que só poderiam estar com as suas crianças uma hora por dia, para evitar que estas ficassem contaminadas). Um outro caso de racismo encontra-se no conhecido artigo sobre o estatuto dos funcionários públicos, desde a revolução de 1940, publicado pelo jovem Maurice Duverger, em 1942, durante o regime de Vichy.[3] Duverger reproduziu o mesmo espírito das políticas nazis anti-judaicas, logo, segundo Schaub, pode ser comparado tanto ao racismo dos juízes norte-americanos das leis de Jim Crow, como aos inquisidores da época moderna que caçavam judaizantes. O sistema soviético é, também, objeto de algumas considerações de natureza comparativa. Por um lado, contra os que argumentam que a antiga União Soviética se demarcou tanto do regime Nazi como das suas políticas eugénicas, desde 1933, será preciso entender o interesse dos meios científicos soviéticos pela investigação aprofundada na área da genética, entre 1920 e a década de 1960. Por outro lado, o sistema soviético pode ser comparado às sociedades ibéricas da época moderna pois ambos “produziram normas, adotaram procedimentos, e fabricaram ideologias destinadas a naturalizar diferenças sociais e culturais”. Por último, com todas as cautelas em relação aos riscos de se cair em anacronismo, Schaub não deixa de admitir que é possível estabelecer ligações e comparações entre o anti-judaísmo ibérico da primeira modernidade e os modos de anti-semitismo dos séculos XIX e XX, a culminar com o nazismo. Em ambos os casos, na medida em que os judeus se tornaram indiferenciados, logo, invisíveis, foi necessário alimentar o pensamento e a imaginação genealógica e naturalista, para estabelecer diferenças e exacerbar o estigma discriminatório.

Uma terceira e última preocupação que Schaub revela, ao longo do seu livro, diz respeito ao cruzamento dos seus pontos de vistas metodológicos e teóricos, com os seus posicionamentos políticos. No respeito pelas suas raízes familiares e tendo bem presente a memória dos que foram vítimas do Holocausto, é inequívoca a sua defesa de um modo de fazer história que procure compreender e faça compreender aos outros os grandes processos de discriminação e estigmatização racial, situando-os na longa duração da Idade Média aos nossos dias e incitando ao conhecimento contemporâneo de todas as formas de racialização (como as já referidas, sem esquecer o genocídio arménio). É inequívoca a adesão do autor, enquanto historiador responsável e comprometido, à defesa do politicamente correto ou de um certo entendimento dele. É, talvez, a esta mesma luz que têm de ser entendidas as considerações de natureza prescritiva e normativa que Schaub pretende fixar. Por exemplo, no seu entender, os historiadores devem desenvolver os instrumentos que lhes permitam colocar “a racialização dentro de largos processos de estigmatização”. Para isso, historiadores e historiadoras deverão ter em conta três tipos de conhecimento: “os processos políticos que formam a sociedade, o desenvolvimento das ciências naturais e, finalmente, a história de arte e as sensibilidades estéticas”. Saber percorrer vários processos de estigmatização, na longa duração, articulando diferentes especialidades, será um modo de fugir a dois tipos de explicações extremas. Entram, neste último caso, por um lado, as explicações que estabelecem uma equivalência perfeita entre as formas de dominação económica e social e a inferiorização racial, incapazes de perceber tipos de preconceito racial relacionados com outros modos de dominação. Por outro lado e no outro extremo, mas já não por enviesamento materialista, apenas por derrapagem idealista ou culturalista, está o historiador que se fixa na produção de um catálogo de representações textuais ou plásticas de populações estigmatizadas. Assim, a raça enquanto construção política, ladeada pelo conhecimento visual e das ciências naturais, surge como o principal instrumento do método e da teoria de todo o historiador que se preza de ser politicamente correto.

Pode Jean-Frédéric Schaub procurar tirar efeitos paradoxais e, porventura, escusados da sua afirmação inicial de que o seu livro não é um livro de história. O certo é que o mesmo, sem se limitar à história das ideias, aspira a contar a história da formação de uma série de categorias raciais, de modo a que a investigação histórica contribua para os debates contemporâneos acerca da atribuição de uma identidade racial a grupos e indivíduos. Pode também ser criticado por ter escrito um livro onde as repetições são escusadas e os laboratórios que explora são pouco aprofundados de um ponto de vista analítico (a começar pelo anti-judaísmo ibérico ou a escravatura, do século XV em diante). Mas o facto é que o fez em benefício de comparações e cruzamentos no tempo, que atravessam uma longa duração. Ou seja, ganhou em superfície, em diversidade de temas, conexões e padrões de comparação o que perdeu em profundidade e apuramento de relações explicativas causais. Pode, ainda, dizer-se que a bibliografia mobilizada pelo livro é insuficiente, mas indiscutivelmente rica na sua heterogeneidade. Neste último campo de lacunas, será sempre fácil apresentar listas de autores e livros que deveriam ser tidos em conta. Por exemplo, o citado Banton deveria ser uma referência obrigatória para quem recorre ao conceito de racialização; sobre a questão da falta de cientificidade nos critérios de apreciação do racismo Sussman escreveu uma obra recente, já citada; David Theo Goldberg seria outra das referências a ter em conta no que respeita às relações políticas entre o Estado e a raça; sem esquecer Hannah Arendt, citada num dos seus artigos, mas não no seu livro essencial, já referido; e, entre as abordagens comparativas da escravatura, Orlando Patterson e David Brion Davis poderiam ser, talvez, escolhas de peso, precisamente por porem em causa as certezas de uma narrativa norte-americana simplista sobre a escravatura e o racismo. Porém, do mesmo modo que o próprio Schaub nunca reivindica para si a pretensão de qualquer tipo de exaustividade, um exemplo de lacunas baseado na referência a meia dúzia de autores não aspira a constituir-se numa lista completa.

Por que razão uma obra de carácter tão experimental, escrita por um historiador tão cosmopolita, cuja motivação se afigura ser tão politicamente correta, pôde, então, ser objeto de uma tão grande contestação? Porque, ao contrário do que promete no início do livro, Schaub encerrou-se no estudo das categorias da raça e das ideologias correspondentes, fazendo “da raça uma ideia e não um facto social”. Foi o que argumentou, Aurélia Michel, autora de um livro recente sobre a questão racial, numa longa recensão do livro em causa: “nestas condições, Schaub priva-nos dos meios intelectuais de desconstruir historicamente o sentido, o símbolo e a função da raça nas nossas sociedades. E é justamente através dessa postura intelectual que o livro surge associado ao que hoje se chama antiracismo moral: um antiracismo bem-pensante e politicamente inofensivo que esconde uma ligação profunda à ordem social, incluindo a sua dimensão racista”.[4] O anti-judaísmo ibérico - enquanto modelo incorporado por conquistadores e elaborado pela ideologia da ortodoxia católica - só num quadro culturalista de transmissões e comunicações imaginárias, no interior dessa espécie de “dança de fluxos e fragmentos” poderá ter pesado, enquanto causa determinante, nos modos de dominação e de exploração do trabalho escravo, para se constituir em matriz de todos os outros racismos.[5]

Mais: para discutir a obra de Schaub será preciso retomar, pelo menos, três aspetos. O primeiro diz respeito a uma espécie de opção política, uma escolha que tem valor de um ato de resistência, por parte de um historiador francês hispanista que se insurge contra os excessos de uma historiografia em que os principais centros, assim como as correspondentes agendas de investigação são anglo-americanos. Lembrar a importância dos judeus ibéricos, ao lado dos ideais hispânicos de pureza de sangue ou do sangue azul francês, constitui uma estratégia destinada a empolar o ponto de vista de um outsider, em face dos que já estão dentro do sistema, dos insiders. Mas através desta estratégia de empolamento da visão de um outsidser - também seguida por um Boaventura de Sousa Santos, bom conhecedor dos campos universitários norte-americanos, com as suas epistemologias do Sul - haverá um ganho epistemológico? Ou seja, só por si, o conhecimento elaborado pelo outsider pode mesmo ser considerado melhor, ter vantagem, em relação ao daqueles que estão dentro? Esta foi, também, a questão levantada pelo sociólogo Robert Merton, vai para meio século, a respeito de se saber se uma história afro-americana deveria ou não ser feita só por afro-americanos, isto é, por insiders, e a resposta foi negativa (Merton, 1972). Pois o que mais importa ter em conta é a formulação correta dos problemas, a escolha dos instrumentos analíticos adequados, os procedimentos na administração da prova e a capacidade de apresentação dos resultados da pesquisa. Pode mesmo ser irrelevante saber se o historiador ou o cientista social, com a sua experiência incorporada, está fora ou dentro do território que estuda.

O segundo aspeto prende-se com a insistência de ser a raça uma construção política, logo, com a necessidade de fazer uma história política da raça. Não estou totalmente seguro de ter compreendido, aqui, o propósito do autor. Se a sua intenção foi a de considerar que político é um ato de vontade, uma escolha, uma decisão, protagonizada por agentes que falam em nome de poderes - de instituições, do Estado e dos impérios -, a raça e o racismo têm de ser pensados com base num único critério, que tem a vantagem de unificar ou de centralizar os modos de discriminação ou de estigmatização racial. Por isso, pelo menos na definição inicial do livro, uma agenda para uma história política da raça não se confunde com uma história das ideias raciais. Tão-pouco encontra a sua razão de ser na exploração económica e social, particularmente visível no caso das formas de trabalho escravo. Os historiadores franceses ligados à revista Annales, pelo menos desde François Furet, discutiram um retorno à história política, que anteriores gerações tinham depreciado insistindo numa história de estruturas económicas e sociais, bem como culturais. Foi Georges Gurvitch o sociólogo que mais de perto acompanhou a historiografia francesa na construção de uma teoria social dos chamados patamares em profundidade (paliers en profondeur). Frente a este legado, um novo paradigma foi criado por Pierre Bourdieu e pelos seus colaboradores, a começar por Jean-Claude Passeron, no momento da redescoberta da obra de Norbert Elias e dos paralelismos estabelecidos por Michel Foucault, nos seus estudos sobre o hospital e as prisões. Uma teoria geral dos campos e um conjunto de abordagens interessadas no estudo relacional de configurações sociais orientou a pesquisa noutras direções, pondo em causa essa ideia esquemática dos patamares, quer estes fossem concebidos a partir de cima, ou seja, das instâncias políticas, quer estivessem associados à morfologia espacial, demográfica ou às relações económicas e sociais.

O entendimento de uma história política apresentado no livro de Schaub - que argumenta que a raça é uma construção determinada pelo político - parece-me estar mais próximo das discussões de um retorno a uma história política, no interior dos próprios Annales, quando se pensava em termos de diferentes patamares, do que das lógicas relacionais, de uma teoria da prática dos campos e dos estudos sobre micro-poderes. E, no entanto, a insistência de Schaub nos modos de categorização racial podiam-no ter conduzido a uma compreensão da estigmatização racial mais plural, logo, menos passível de ser reduzida a um único centro determinado politicamente, porque menos interessada em estabelecer um nexo causal que deriva de uma única matriz política. Como já foi referido, Hannah Arendt, para explicar as origens do racismo enquanto dimensão do totalitarismo, procedeu dessa maneira plural, encontrando configurações racistas, anteriores ao nazismo, na França iluminista de Boulainvilliers, no Congo Belga representado por Conrad e no Império Britânico. Mais recentemente, Michael Walzer (1999), interessado nas questões levantadas por uma teoria da justiça, veio a terreiro para lembrar que todas as lutas pela igualdade, são combates políticos negativos, de sentido contrário, pelo abolicionismo. Mas é claro que os seus alvos são diferentes: o privilégio aristocrático, a riqueza capitalista, o poder burocrático, a supremacia racial ou de género. Em cada uma destas lutas sobre a redistribuição equitativa dos bens sociais em causa, será possível reconhecer grupos que aspiram ao monopólio da dominação e outros que lutam contra. Porém, as esferas são distintas, plurais, consoante os bens sociais que estão em causa. Frente a este exemplo de uma multiplicidade de esferas, paralelo à mesma diversidade de campos, de configurações ou de micro-poderes, as tentativas destinadas a reconduzir tudo a uma instância determinante, denominada político, alinhando a partir daí uma explicação mono-causal, parecem-me sinónimo de um retorno a uma história que pretende voltar a ter no seu centro, como patamar principal, o político.

Um último aspeto está ligado à própria matriz política, isto é, ao anti-judaísmo que, criado na Península Ibérica, entre os séculos XV e XVII, modelou posteriores formas de racismo. Porém, nenhuma tentativa existe, ao longo do livro em questão, para procurar compreender as comunidades que eram estigmatizadas ou objeto de discriminação anti-judaica. O que equivale a dizer que as comunidades, grupos ou indivíduos sobre os quais pesou o estigma da discriminação não tiveram voz, nem capacidade para se afirmar, em toda a sua diversidade. Comunidades, com sentidos próprios de pertença, diga-se de passagem, caracterizadas por desigualdades e estigmatizações internas, a par de terem sido alvo de perseguições intermitentes e constantes assédios. Tomando em consideração as investigações sobre comunidades de judeus no Mediterrâneo que viviam sob governo islâmico ou cristão, podemos considerar que elas eram autónomas, mas não eram soberanas. Pagavam a sua própria proteção, através de impostos, subsídios, empréstimos, etc. A pressão externa conduziu à formação de uma oligarquia ou, talvez mesmo, de uma plutocracia, da qual eram cabeças as famílias mais ricas. Estas mantinham uma relação de equilíbrio com os membros da comunidade religiosa, sobretudo com os tribunais rabínicos. A sinagoga e os tribunais com os seus respetivos oficiais eram pagos com fundos públicos, que também serviam para a redenção dos cativos e para dar de comer e vestir aos mais pobres, aos doentes, às viúvas e aos órfãos. Os fundos públicos também eram utilizados para a educação.

Em Espanha, por exemplo, meio século antes da expulsão, foi feito um esforço intenso para estabelecer programas universais de educação obrigatória, competindo às comunidades mais ricas ajudar as mais pobres tendo em vista subsidiar as suas escolas. Michael Walzer, inspirado nas consistentes análises históricas de Goiten, considerou que estas comunidades se constituíram como um exemplo da prática de valores coletivos e escolhas políticas partilhadas. Porém, mesmo considerando a máxima talmúdica segunda a qual os pobres deveriam ser ajudados na proporção das suas necessidades, é inegável que, nas mesmas comunidades: (i) homens e mulheres se apropriaram de grandes somas, dominando e distorcendo a distribuição de segurança e de bem-estar; (ii) o propósito da educação era capacitar os homens adultos para participar ativamente nos serviços, rituais e discussões de carácter religioso, sem integrar as mulheres, passivas do ponto de vista religioso, logo, sem necessidade de uma educação, tendo a casa como o seu lugar principal e não a sinagoga; (iii) de igual modo, se o sistema educativo visava incluir todos os homens, o facto era que os pobres alvo de caridade eram, por isso mesmo, objeto de tratamento discriminatório dentro das próprias escolas. De tudo isto, Walzer (1999, p. 77) concluiu que, “entre os judeus medievais, existia uma enorme relutância em aceitar a caridade pública e algum estigma acabava por estar associado aos que o fizessem. A ponto de se poder dizer que um dos propósitos de um conjunto de valores comunais era estigmatizar os pobres, ensinando-lhes o seu lugar na comunidade”.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BANNISTER, R. C. (ed.) (1961), Social Darwinism: Science and Myth in Anglo-American Social Thought, Philadelphia, Temple University Press.         [ Links ]

BANTON, M. (1968), Darwinism and the Study of Society - A Centenary Symposium, Londres, Chicago: Tavistock Publications, Quadrangle Books.         [ Links ]

BANTON, M. (1979 [1977], A Ideia de Raça, Lisboa, Edições 70, pp. 13-14.         [ Links ]

BRATTAIN, M. (2007), “Race, racism, and antiRacism: UNESCO and the politics of presenting science to the postwar public”. The American Historical Review, 112, 5, pp. 1386-1413.         [ Links ]

BURROW, J. W. (1966), Evolution and Society: a Study in Victorian Social Theory, Cambridge, Cambridge University Press.         [ Links ]

CLAEYS, G. (2019), “Social Darwinism”. In G. Claeys (ed.), The Cambridge Companion to Nineteenth-Century Thought, Cambridge, Cambridge University Press, pp. 163-183.         [ Links ]

COOPER, F. (2016), Histórias de África: Capitalismo, Modernidade e Globalização, Lisboa, Edições 70.         [ Links ]

CROOK, D. P. (1984), Benjamin Kidd: Portrait of a Social Darwinist, Cambridge, Cambridge University Press, pp. 81-141.         [ Links ]

CURTIS, M. (2002), Verdict on Vichy: Power and Prejudice in the Vichy France Regime, Nova Iorque, Arcade Publishing, pp. 105-110.         [ Links ]

DEGLER, C. N. (1991), In Search of Human Nature: the Decline and Revival of Darwinism in American Social Thought, Nova Iorque, Oxford University Press.         [ Links ]

GUIMARÃES, A. S. A. (1996), “As elites de cor e os estudos de relações raciais”. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, 20, 8(2), pp. 67-82.         [ Links ]

HAWKINS, M. (1997), Social Darwinism in European and American Thought, 1860-1945: Nature as Model and Nature as Threat, Cambridge, Nova Iorque, Cambridge University Press.         [ Links ]

HOFSTADTER, R. (1992 [1944]), Social Darwinism in American Thought, Boston, Beacon Press.         [ Links ]

MAIO, M. C. (1999), “O projeto Unesco e a agenda das ciências sociais no Brasil dos anos 40 e 50”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14, 41, pp. 141-158.         [ Links ]

MARRUS, M. R., PAXTON, R. O. (1995), Vichy France and the Jews, Stanford, Stanford University Press.         [ Links ]

MAUREL, C. (2010), “Le programme d’enquêtes sociales de l’Unesco pour apaiser les ‘états de tension’ dans les sociétés urbaines”. In J. Rainhorn e D. Terrier (eds.), Étranges voisins: altérité et relations de proximité dans la ville depuis le XVIIIe siècle, Rennes, Presses Universitaires de Rennes, pp. 255-271.         [ Links ]

MERTON, R. (1972), “Insiders and outsiders: a chapter in the sociology of knowledge”. American Journal of Sociology, 78(1), pp. 9-47.         [ Links ]

MICHEL, A. (2016), “À propos de pour une histoire politique de la race de Jean-Frédéric Schaub”. Problèmes d’Amérique Latine, 103, pp. 119-133.         [ Links ]

MICHEL, A. (2020), Un monde en nègre et blanc: enquête historique sur l’ordre racial, Paris, Seuil, Points.         [ Links ]

SUSSMAN, R. W. (2014), The Myth of Race: the Troubling Persistence of an Unscientific Idea, Cambridge, Mass., Harvard University Press.         [ Links ]

WALZER, M. (1999 [1983]), As Esferas da Justiça: em Defesa do Pluralismo e da Igualdade, Lisboa, Presença.         [ Links ]

WEISBERG, R. H. (2013), Vichy Law and the Holocaust in France, Nova Iorque, Routledge, pp. 386-387.         [ Links ]

 

[1] Sobre a questão do darwinismo social, v. Hofstadter (1992); Banton (1961); Burrow (1966, pp. 16-23, 108-118; Bannister (1979); Degler (1991); Hawkins (1997); Claeys (2019). Sobre um exemplo de darwinismo social aplicado às colónias e servindo de justificação para projetos imperiais britânicos e norte-americanos, Crook (1984).

[2] V. Guimarães (1996), Maio (1999), Brattain, (2007), Maurel (2010).

[3] Sobre o caso de Maurice Duverger, que veio a afirmar-se como o jurista, dobrado de cientista político, que teorizou o semi-presidencialismo, entre denúncias e defesas, fundadas nas suas próprias declarações e percurso, distanciando-se do colaboracionismo nazi, ainda antes da Segunda Guerra terminar, v. Marrus e Paxton (1995, pp. 144-145); Curtis, (2002); Weisberg (2013, pp. 386-387).

[4] Michel (2016, maxime p. 126) e (2020).

[5] Sobre a citada “dança”, Cooper (2016, pp. 178-179).

Creative Commons License Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons