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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  n.30 Lisboa jun. 2011

 

Descolonização e Guerra Fria - a ONU, os Estados Unidos e a crise do Congo (1960-1963)

 

John Kent

Leccionou nas universidades de Aberdeen, Strathclyde e no Institute of Commonwealth Studies, antes de entrar no departamento de História Internacional e Relações Internacionais da London School of Economics. Foi coordenador dos volumes sobre o Egipto e a defesa no Médio Oriente dos British Documents on the End of Empire. É autor de diversas monografias sobre as relações anglo-francesas no pós-guerra, o Império Britânico e as origens da Guerra Fria, e a política externa norte-americana (de Eisenhower a Johnson) no Congo.

 

RESUMO

Durante a Administração Eisenhower, a política americana para as colónias europeias na África Negra caracterizou-se por diversas opções tácticas incluindo a reafirmação das suas tradições anticoloniais. No que diz respeito ao Congo, a pressão internacional foi acompanhada pelo desenvolvimento da oposição política ao domínio colonial belga, que sucedera ao Estado Livre do Rei Leopoldo.

Palavras-chave: Congo, descolonização, ONU, Estados Unidos

 

The UN, the US and the Congo crisis (1960-1963). Decolonisation and Cold War

ABSTRACT

During the Eisenhower administration American policy towards the European colonies in Black Africa went through a number of tactical options including the maintainance of its anti-colonial traditions. In the Congo the international pressure were accompanied by the development of political opposition to the continuation of Belgian colonial rule which had been established in the process of taking over King Leopold’s Congo’s free state.

Keywords: Congo, decolonization, United Nations, United States

 

Durante a Administração Eisenhower, a política americana para as colónias europeias na África Negra caracterizou-se por diversas opções tácticas destinadas a ultrapassar as contradições inerentes à Guerra Fria. Ao mesmo tempo que procuravam preservar os seus aliados europeus da NATO, os Estados Unidos viram-se na necessidade de reafirmar as suas tradições anticoloniais. Era também necessário impedir que os soviéticos tirassem partido do facto de os poderes imperialistas da Europa utilizarem o colonialismo para negar a liberdade a um grande número de povos. Os britânicos não haviam recebido com bons olhos a pressão diplomática sobre eles exercida para que agissem com celeridade no sentido da transferência de poder dentro de períodos de tempo determinado1; no caso francês, os Estados Unidos exerceram pressão para que fosse adoptado um compromisso geral visando um objectivo último de autodeterminação2. No que diz respeito ao Congo, esta pressão internacional foi acompanhada pelo desenvolvimento da oposição política ao domínio colonial belga, que sucedera ao Estado Livre do Rei Leopoldo.

Os belgas nunca fizeram qualquer esforço para suavizar a imagem e realidade coloniais com políticas «progressistas». Pouco fizeram para reduzir os aspectos mais nefastos da exploração colonial dos recursos africanos, para justificar as desigualdades resultantes do colonialismo ou sequer para assegurar a sua aceitação por parte das elites africanas emergentes. Desta forma, não só o Congo era um dos principais exemplos de como os recursos africanos podiam ser explorados para grande benefício dos europeus, como as principais empresas na província congolesa do Catanga não tinham razões para pensar que os benefícios do colonialismo teriam de ser sacrificados para ir de encontro às exigências políticas que haviam surgido nos últimos anos da década de 1950. Esta era a principal característica do legado colonialista ao qual os Estados Unidos e a ONU tiveram de reagir – juntamente com a Grã-Bretanha e a Bélgica – à medida que esta área se tornava rapidamente o principal foco da Guerra Fria no início da década de 19603.

 

OS LEGADOS ECONÓMICOS DO DOMÍNIO BELGA

Durante o Estado Livre de Leopoldo, o capital britânico assegurara em 1899 uma série de direitos de exploração mineira através das Concessões de Tanganhica, mas o Catanga ficara sob a alçada da Compagnie du Katanga. O Comité Spécial du Katanga (CSK) foi estabelecido em 1900 e encontrava-se em funcionamento quando Leopoldo teve de aceitar, em 1904, uma comissão de inquérito parlamentar de carácter internacional. O relatório demolidor desta comissão fez com que a Bélgica anexasse o Congo em 1908, e a subsequente necessidade de capital privado levaria a Société Générale de Belgique a assumir um papel importante no Catanga, à imagem do que sucedera na Bélgica após 1830. Em 1906, as cumplicidades económicas entre o Estado Livre e o novo capital privado de origem europeia resultaram na criação de uma companhia a partir das actividades de Leopoldo e das Concessões de Tanganhica – a Union Minière du Haut Katanga (UMHK, União Mineira do Alto Catanga). Ao atribuir uma face mais humana ao legado de Leopoldo, a principal preocupação era criar uma máscara e não efectuar qualquer mudança profunda – ainda que o capital para a nova companhia pudesse ser fornecido, em parte, pela Société Générale. O grau de continuidade era também evidente na preservação da Compagnie du Katanga e do Comité Spécial du Katanga, que mais tarde teriam uma influência determinante no processo de independência e constituiriam, depois de 1960, um elemento importante na questão das transferências económicas e financeiras da Bélgica para o Congo independente – ou, mais precisamente, na ausência das mesmas. As questões económicas «contenciosas» assumiram um grande relevo após a concessão da independência política, e são fundamentais para compreender devidamente o processo de descolonização do Congo.

No início do século XX, a Compagnie du Katanga e o Comité Spécial du Katanga surgiram como símbolos da fusão entre a exploração capitalista de Leopoldo – com a participação de companhias privadas que asseguravam lucros elevados aos europeus – e a intervenção do Estado colonial com capitais da metrópole, que se verificou a partir de 1908. A ligação entre o governo colonial e as companhias privadas podia ser também constatada na criação, por parte do Estado colonial, do Portefólio do Congo, que incluía as entidades paraestatais e as acções e obrigações emitidas por companhias privadas como títulos sobre direitos de propriedade ou direitos de exploração. O Comité tinha, obviamente, atribuído concessões anteriores, e na altura da independência ainda possuía 25 por cento das acções da umhk. As entidades paraestatais, incluindo a Administração Fluvial e o Banco Central, eram geridas por conselhos de administração a partir de Bruxelas, e em 1958 encontravam-se avaliadas em 37,5 mil milhões de francos. Os rendimentos do Portefólio foram de mil milhões de francos em 1959, mas não foram tomadas quaisquer medidas visando a sua transferência para o governo independente.

O que foi transferido para o novo governo foi a dívida resultante dos esforços belgas no sentido de melhorar as condições no Congo – o que constituiria uma parcela importante dos assuntos «contenciosos». O Comité Spécial du Katanga foi dissolvido seis dias antes da independência através de um acordo entre o Governo belga e a Compagnie du Katanga. Um terço das acções do CSK seria transferido para a companhia, que passava a fazer parte da Société Générale, com os outros dois terços a passarem para o Portefólio e não para o novo governo – de modo a funcionarem como moeda de troca durante a negociação dos contenciosos. O Governo de Bruxelas reconhecia que o Portefólio pertencia ao Governo independente de Léopoldville, mas enquanto não se resolveram os contenciosos insistiu em mantê-lo sob a sua alçada, assim como os dividendos resultantes das suas acções. O novo governo recusou-se a reconhecer o acordo – e, como veremos, este iria pouco tempo depois assumir um papel mais decisivo nos assuntos do Congo4.

 

AS REACÇÕES À ELEIÇÃO DE LUMUMBA

Após as eleições democráticas no Congo Belga terem tido um desfecho não desejado pelos belgas, a questão que se colocava no imediato, dada a situação económica, era a de evitar que o nacionalista radical Patrice Lumumba se tornasse primeiro-ministro. As consequências económicas da emergência do Mouvement National Congolais (MNC) de Lumumba à posição de maior partido político eram vistas em Bruxelas e no Catanga como extremamente prejudiciais se Lumumba conseguisse assumir controlo sobre a governação5. Algumas pessoas, tanto no Congo como na Union Minière du Haut Katanga, e com apoiantes em Bruxelas, acreditavam que as rápidas mudanças políticas de 1959 e 1960 iriam deixar intacto o sistema socioeconómico. Contudo, o nacionalismo de Lumumba fez-se acompanhar de ideias radicais e nacionalistas de esquerda, e é pouco provável que este visse com bons olhos a manutenção das relações económicas coloniais, bem como a sua institucionalização nos acordos postos em prática sob a égide do Estado Livre de Leopoldo. Por conseguinte, assim que os resultados das eleições foram conhecidos, Ganshof van der Meersch, o ministro no Congo, foi incumbido da tarefa de nomear o formateur do novo governo, de acordo com a loi fondamentale belga na qual se baseava a Constituição do Congo. E, em vez de nomear Lumumba, o líder do principal partido, Van der Meersch, voltou-se para Joseph Kasavubu, o líder bacongo, que não foi capaz de assegurar o apoio necessário para formar um governo sem Lumumba6. A estratégia anti-Lumumba foi posta em prática antes sequer de se poder verificar que este era comunista ou que estava a ser instrumentalizado pelo comunismo soviético.

Os Estados Unidos não tinham o mesmo interesse que Bruxelas e Londres nos pormenores económicos do acordo de independência e no futuro dos interesses capitalistas europeus. Em vez disso, desejavam aproximar-se dos africanos através do estabelecimento de um Estado capitalista e democrático de sucesso, que aplicasse os princípios do capitalismo americano na África pós-independência – em oposição às práticas capitalistas coloniais que caracterizavam o capitalismo europeu. As opiniões de Washington sobre Lumumba variavam, mas a opinião maioritária era certamente a de que ele não era um comunista. Porém, à medida que se subia na hierarquia governamental norte-americana, por exemplo, até ao Conselho Nacional de Segurança – se é possível dizer que havia de facto uma hierarquia – maior era a tendência, durante os meses de Julho e Agosto de 1960, para descrever Lumumba como um comunista ou alguém passível de ser instrumentalizado pelos soviéticos7.

 

O INÍCIO DA SECESSÃO DE LUMUMBA

Porém, a ameaça mais imediata ao novo Estado – que se tornou independente a 30 de Junho de 1960 – não provinha dos soviéticos mas sim da secessão do Catanga, que ocorreu a 11 de Julho. Moishe Tshombe, o líder desta província rica em cobre, beneficiou de um motim na Force Publique, registado na noite de 5 para 6 de Julho nas imediações de Léopoldville. Na sequência de diversos ataques e violações dirigidos a europeus, os belgas reforçaram a sua presença militar no Congo, ainda que as atrocidades e distúrbios não tivessem atingido proporções generalizadas. Através da intervenção do primeiro-ministro, um acordo para a resolução da disputa foi alcançado a 8 de Julho8. Porém, no dia seguinte, a Bélgica anunciou o envio de 1200 militares destinados a reforçar o contingente de 2500 militares belgas já presentes em Kamina e Kitona. O cenário estava montado para o envolvimento das Nações Unidas enquanto garante do Estado de direito e da ordem pública – ainda que a intervenção pessoal de Lumumba já tivesse assegurado um acordo9.

Desta forma, e à semelhança do que acontecera no Suez, a ONU deveria assumir as funções de manutenção de paz que estavam confiadas a militares europeus, cujo envolvimento não respeitava necessariamente o direito internacional ou a soberania do Estado recém-independente. A necessidade de evitar a utilização de militares belgas num Estado africano com poucos dias de independência foi crucial para a intervenção da ONU. Claire Timberlake, embaixadora dos Estados Unidos em Léopoldville, reconheceu que não poderia haver sinal mais claro de neocolonialismo do que a presença de militares belgas sem a autorização do novo Governo10. Timberlake pressionou Lumumba a aceitar que as forças da ONU ajudassem a polícia e a Force Publique a repor a ordem pública11. No entanto, os problemas do novo Estado iriam acentuar-se no dia seguinte, 11 de Julho, com a secessão do Catanga – devido a um alegado governo neocomunista em Léopoldville – e com o massacre de 12 congoleses em Matadi às mãos de militares belgas12.

O papel da ONU baseava-se na interpretação de um mandato definido na resolução do Conselho de Segurança que autorizava o envio de uma força sob o controlo político do secretário-geral Dag Hammarskjöld13. Infelizmente para o Ocidente, e em particular para os belgas e Tshombe, as Nações Unidas foram formalmente obrigadas a colaborar com o Governo de Lumumba. Na prática, a ONU mostrou-se relutante a consultar com Léopoldville sobre a maioria das questões – o que se revelaria muito problemático. A prestação de assistência militar, nos termos da resolução, fez que os assuntos prioritários da agenda de conversações fossem a secessão do Catanga e a consequente presença não desejada de militares belgas. Com as Nações Unidas a apelarem à retirada da presença militar belga, tornou-se particularmente problemático o facto de estas forças se encontrarem na posição de apoiar a secessão. Assim, embora a ONU e Hammarskjöld em particular não tivessem razões para apoiar a posição de Moishe Tshombe no Catanga, o secretário-geral da ONU tinha objectivos claros que, em Julho de 1960, coincidiram exactamente com os objectivos da Administração Eisenhower em relação à Guerra Fria. Em primeiro lugar, era necessário impedir a influência soviética – mas sem qualquer interferência às claras nos assuntos internos do Congo. O facto de o governo radical de Lumumba ser visto como neocomunista – por mais imprecisa que esta designação fosse – tinha, potencialmente, consequências graves para os interesses ocidentais. Ao mesmo tempo, Moishe Tshombe – ainda que muito desejável pelas suas credenciais anti-soviéticas e de direita – desafiava a lógica ocidental de descolonização através da criação de estados unificados e viáveis. Deste modo, nem os Estados Unidos nem sequer a Bélgica se podiam dar ao luxo de reconhecer a secessão do Catanga – dadas as prováveis consequências ao nível da opinião pública africana. A dificuldade estava em reconciliar, por um lado, os objectivos declarados dos países ocidentais descolonizados e, por outro, os compromissos para com democracias viáveis e – particularmente para os americanos, no caso do Congo – para com um capitalismo mais abrangente e menos eurocêntrico.

Ainda antes de Léopoldville pedir o apoio dos Estados Unidos, a ONU era vista em Washington como um instrumento para atingir os objectivos americanos. A ONU era um organismo através do qual se podia exercer pressão sobre os poderes coloniais; para além disso, as Nações Unidas eram ainda bastante susceptíveis à influência dos Estados Unidos, dados os números reduzidos no bloco afro-asiático em comparação com os países da América Latina. O principal objectivo dos Estados Unidos – uma espécie de sine qua non da Guerra Fria – era manter os soviéticos fora da África, ainda que em 1960 a influência de Moscovo neste continente fosse muito reduzida. Outro objectivo, relacionado com este mas mais específico, era o de assegurar que a África Negra se mantinha livre de qualquer «influência» da esquerda radical. Procurava-se assim permitir que africanos «responsáveis» fossem ajudados, de forma adequadamente «moderada», a chegar ao poder no processo de descolonização – abrindo desta forma as portas ao capitalismo e, se possível, à democracia. Este objectivo era diferente de manter a influência soviética fora da África; de facto, a ONU e Hammarskjöld insistiram numa solução democrática mas foram muito menos veementes no que respeitava ao tipo de capitalismo enfatizado pelos americanos – para não falar do tipo de capitalismo que tanto beneficiara belgas e britânicos no Catanga.

 

OS PROBLEMAS DA GUERRA FRIA PARA AS NAÇÕES UNIDAS E PARA O OCIDENTE

Em 1960, tanto Hammarskjöld como a maioria dos membros da Administração americana tinham consciência dos problemas que se avizinhavam. As colónias africanas da França tornaram-se independentes nesse ano. A futura composição da ONU, bem como a sua influência numa África em processo de independência, tornaram-se, no contexto da Guerra Fria, importantes peças que tanto poderiam beneficiar um bloco como outro. O principal problema para os Estados Unidos e para o Ocidente era o facto de os belgas se recusarem a obedecer às resoluções das Nações Unidas de Junho e Agosto de 1960. A presença militar belga servia como apoio directo a Tshombe e ao seu regime secessionista, e permitia ao mesmo tempo que ex-combatentes do Exército belga e oficiais europeus da Force Publique transferissem as suas lealdades para um Catanga independente. Inicialmente, os americanos tentaram obter uma resolução do Conselho de Segurança que não incluísse um pedido de retirada das forças belgas; porém, a 13 de Julho foi aprovada uma resolução tunisina que acabou por fazê-lo14. Após a aprovação desta resolução, e não se verificando qualquer actuação por parte dos belgas, Lumumba e o Presidente Kasavubu enviaram um telegrama conjunto a Moscovo. Nele pediam a Khruchtchev que monitorizasse a situação e afirmavam que, caso a atitude da Bélgica se mantivesse, um pedido de ajuda aos soviéticos seria necessário15. Bruxelas tomou conhecimento deste telegrama e descreveu a situação como «uma crescente ameaça soviética»; o embaixador belga em Washington pretendia que os Estados Unidos evitassem uma terceira guerra mundial, avisando a União Soviética que uma intervenção no Congo levaria a um confronto com os americanos16.

Nos seus pontos essenciais, a resposta dos Estados Unidos afirmava que Bruxelas necessitaria de retirar as suas tropas do Congo – ou pelo menos iniciar o processo e afirmar de forma inequívoca que a retirada era o objectivo final. A Bélgica continuou a não acatar a resolução, e a 17 de Julho Lumumba ameaçou pedir uma intervenção soviética se os belgas não retirassem em quarenta e oito horas. A embaixadora Timberlake afirmou que se as forças belgas não fossem «colocadas sob o controlo da ONU, registar-se-á uma grande e desnecessária perda de vidas um pouco por todo o interior do Congo»17. Na sequência de contactos com Guy Weber – um oficial belga que recebera instruções para «obedecer a todas e quaisquer ordens de Tshombe» – o cônsul norte-americano em Elisabethville, a capital do Catanga, afirmou que na sua opinião a comunidade europeia local tinha a esperança de criar um aparelho governamental dominado por brancos, com o beneplácito de Tshombe, de forma a gerir a região por detrás da fachada de um conselho ministerial do Congo18. Na ONU, e dada a recusa belga em acatar a primeira resolução, o Conselho de Segurança aprovou uma outra. A segunda resolução, de 22 de Julho, pedia à Bélgica para «implementar rapidamente a resolução do Conselho de Segurança de 14 de Julho acerca da retirada das suas tropas e autorizar o Secretário-Geral a adoptar todas as medidas para este efeito»19.

Uma semana depois, o Pravda afirmava que «na eventualidade da continuação da agressão... a União Soviética tomará medidas resolutas para contrariar os agressores»20.

Hammarskjöld estava tão decidido quanto Washington a manter a influência soviética fora de África. No entanto, mesmo com a pressão das Nações Unidas e dos Estados Unidos, os belgas continuavam a não dar sinais de que iriam acatar as resoluções do Conselho de Segurança – o que levaria, a 9 de Agosto, a uma terceira resolução21. A interpretação dada por Hammarskjöld ao texto desta resolução, bem como a sua recusa continuada em consultar com o Governo do Congo acerca do envio de tropas para o Catanga, fizeram com que Lumumba perdesse a paciência22. O primeiro-ministro do Congo cometeu então o erro de descarregar a sua fúria em Hammarskjöld, exigindo a retirada de todos os militares brancos da ONU e acusando Hammarskjöld de ser um fantoche dos belgas. Ao mesmo tempo, estes anunciavam que as suas bases no Congo não seriam totalmente evacuadas23. Para além disso, Lumumba exigiu a substituição do secretário-geral, pediu que os aviões do Governo do Congo fossem colocados à disposição do seu Governo e propôs-se assumir o controlo sobre as bases aéreas então sob a alçada das Nações Unidas24. Na verdade, Hammarskjöld era menos influenciado pelos ditames de Bruxelas do que pela política de Guerra Fria dos Estados Unidos; porém, as críticas avançadas por Lumumba em Agosto levaram os americanos a acreditar que um pedido de retirada da ONU estava no horizonte. Desta forma, temendo que soviéticos, comunistas ou nacionalistas radicais ganhassem terreno no Congo, responsáveis nos governos dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha chegaram à conclusão que, em vez de obrigar a Bélgica a obedecer às resoluções da ONU, o melhor seria afastar Lumumba. Nas palavras de Hammarskjöld, «o esforço da ONU não poderia prosseguir com Lumumba no poder – um dos dois teria de sair»25.

Ainda que não se saiba se teve um incentivo financeiro por parte da CIA, Kasavubu não perdeu tempo a demitir Lumumba, que, recorrendo ou não a subornos a deputados, contestou a legalidade da sua demissão e provocou uma crise constitucional ao, ele próprio, demitir Kasavubu. Lawrence Devlin, o responsável da CIA em Léopoldville, tinha laços próximos com o coronel Mobutu, uma figura de proa na Force Publique ou Armée Nationale Congolaise. Por coincidência ou não, o golpe de Mobutu de 14 de Setembro, que teve o apoio não oficial dos Estados Unidos através da intervenção de Devlin, levou a uma governação extraparlamentar por intermédio de um grupo de comissários. A queda do Governo democrático, ao qual Hammarskjöld dera tanta importância, levou ao fim do acordo entre a Administração Eisenhower e as Nações Unidas, apesar de ter impedido, a curto prazo, uma influência de Moscovo sobre Léopoldville – o que foi simbolizado pelo encerramento das embaixadas soviética e checa26.

No essencial, a ideia predominante nos Estados Unidos era a de que enquanto o Parlamento estivesse suspenso o Congo não seria influenciado por Lumumba e seus apoiantes. Este era o principal objectivo até à tomada de posse de John F. Kennedy em Janeiro de 1961. Contudo, nessa altura já se tornara óbvio que a ausência de democracia era algo que Hammarskjöld não estava disposto a aceitar – ainda que este tivesse visto com bons olhos o afastamento de Lumumba por acreditar que isso impediria os soviéticos de ganharem influência em África. Ao mesmo tempo, Hammarskjöld tinha de lidar com a secessão do Catanga e com a retirada das forças belgas – questões determinantes para que se alcançasse um bom resultado para a África no contexto da Guerra Fria. Para além disso, o parlamento do Congo não poderia estar permanentemente suspenso, caso contrário a credibilidade da ONU enquanto defensora dos estados africanos independentes ficaria abalada. Rajeshvar Dayal, o principal representante de Hammarskjöld em Léopoldville, assumira um compromisso bastante claro para com os princípios de governação democrática. Ainda que não tivesse uma opinião muito favorável dos africanos, Dayal era uma espécie de bête noire para Mobutu e para os americanos, devido ao facto de ter protegido Lumumba e de desejar um regresso rápido à normalidade parlamentar27.

 

AS INICIATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO KENNEDY

A nova Administração americana teria um impacto enorme num mundo africano que se encontrava em transformação durante este período crucial da descolonização.

Com Kennedy, a estratégia dos Estados Unidos para a Guerra Fria passou a centrar-se nos novos estados africanos independentes. A Administração Eisenhower só com alguma relutância teria aceite esta estratégia; a Administração Johnson, por seu lado, tê-la-ia rejeitado terminantemente, apesar de as circunstâncias internacionais serem outras. Quando chegou à Casa Branca em 1961, Kennedy ordenou uma revisão da política para o Congo, revisão essa que se tornou urgente quando em Fevereiro o assassinato de Lumumba se tornou público28. Ainda que as opiniões em Washington se encontrassem como sempre divididas acerca das vantagens para os interesses americanos de uma reinstauração do parlamento, a balança pendia agora para o lado das Nações Unidas e de Hammarskjöld, e do compromisso destes para com a democracia enquanto pilar fundamental da estratégia ocidental para o Congo. O período de vigência do Governo dos comissários de Mobutu expirara no final de Dezembro; o Conselho de Comissários demitiu-se em Fevereiro de 1961, quatro dias antes do assassinato de Lumumba vir a público e doze dias depois de a Administração ter produzido um «novo caderno de iniciativas» para o Congo29. O Parlamento seria reposto seis meses depois, com alguns dos seus deputados a receberem quantias avultadas da CIA para apoiarem Cyrille Adoula, o candidato a primeiro-ministro preferido pelos americanos.

Por essa altura, distúrbios no Kasai haviam resultado numa secessão em 1960, e em Stanleyville um regime de esquerda dominado por Antoine Gizenga começara a estabelecer contactos com os soviéticos, contribuindo significativamente para uma eventual desintegração do Estado congolês. Adoula era preferido pelos americanos não obstante as suas ligações à esquerda moderada – ou talvez por causa destas mesmas ligações. Ainda que fosse um candidato aceitável para a Administração Kennedy, é pouco provável que outras administrações do pós-guerra partilhassem esta opinião30. Esta era uma indicação bastante clara, não só da influência dos africanistas (liderados inicialmente por Chester Bowles e G. Mennen Williams) no seio do Departamento de Estado de Kennedy, mas também do compromisso da Administração para com valores liberais enquanto componentes fundamentais da batalha pelos «corações e mentes» nos países em desenvolvimento.

O principal problema que Adoula teve de enfrentar foi a secessão do Catanga, que enquanto se arrastou tornou ainda mais problemática a situação económica no Congo, já de si bastante frágil. Independentemente das consequências para Adoula do arrastar da situação, o eventual fracasso de um Estado independente unificado era, devido ao seu impacto na opinião pública em África, um motivo de grande preocupação para uma Administração Kennedy que pensava em termos de Guerra Fria.

Esta secessão estava estreitamente relacionada com o papel da Union Minière durante o domínio colonial dos belgas sobre o Congo. Na sequência da dissolução do CSK, o Governo do Catanga exigiu uma terça parte das verbas destinadas ao Governo do Congo e recebeu a totalidade dos dividendos do UMHK, com os impostos a serem pagos a Elisabethville. Estes impostos não foram pagos ao Governo legítimo de Léopoldville, e o UMHK beneficiou com isso porque o regime de Tshombe permitiu-lhe aceder a uma fatia maior das divisas estrangeiras resultantes das suas exportações, em comparação com o que aconteceria se o dinheiro fosse pago a Léopoldville. Por outras palavras, a percentagem de divisas estrangeiras distribuídas aos catangueses e ao UMHK era muito maior por causa da secessão31. Isto contribuía para explicar por que razão o sucesso dos empreendimentos económicos catangueses e a propagação de valores capitalistas ocidentais eram vistos de maneira diferente pelos europeus no Catanga e pelos capitalistas da metrópole, por um lado, e pelos seus congéneres americanos, por outro.

A Administração Kennedy acreditava que os mais altos responsáveis de empresas como a Mobil32 estariam dispostos a aceitar que os seus negócios teriam de se adaptar à realidade política da África no início da década de 1960, bem como ao seu papel crucial no desenrolar da Guerra Fria nos países em desenvolvimento. A libertação da África Negra do jugo do colonialismo europeu era uma parcela essencial da descolonização, que por sua vez fazia parte do panorama mais abrangente da Guerra Fria – algo que os altos responsáveis americanos faziam questão de relembrar aos seus congéneres europeus. Dito de outro modo, com o advento da independência política as actividades das empresas europeias nestas regiões teriam de se adaptar a estas novas realidades. Esta questão era particularmente pertinente dado o envolvimento britânico com a UMHK através das Concessões de Tanganhica, e dado o papel crucial que estas haviam desempenhado, em conjunto com a Companhia Britânica da África do Sul, no financiamento ao Partido Conservador que esteve no governo entre 1960 e 196433.

Quando o Governo de Adoula tomou posse, a prioridade dos Estados Unidos era lidar com os movimentos no Congo identificados com a esquerda, em particular com o Governo de Antoine Gizenga em Stanleyville, que tinha ligações a Moscovo34. Porém, a Administração Kennedy apercebeu-se a dada altura que a credibilidade dos Estados Unidos iria obrigar a uma reintegração do Catanga no Congo. A questão que se colocava era como alcançar este objectivo. A partir do momento em que o Governo parlamentar do Congo fosse aceite pelas principais figuras em Washington e pelos funcionários americanos no exterior, e não obstante o papel da CIA, a subida de Adoula ao poder poderia abrir as portas a uma reconciliação entre a ONU e Washington relativamente a um regime democrático no Congo. Neste contexto, a questão era promover esta reintegração ao mesmo tempo que se lidava com os diversos problemas que afectavam o Congo em 1961. Os Estados Unidos permaneceram fiéis à estratégia de lidar primeiro com Stanleyville e Gizenga e só depois com a questão do Catanga, uma vez que esta era vista como a melhor forma de assegurar a manutenção dos valores socioeconómicos do capitalismo americano e europeu na África. Ora, esta estratégia tinha dificuldades políticas evidentes35.

No Verão de 1961, a situação política mudara significativamente, não só na Europa como nas Nações Unidas. Os políticos de direita que então lideravam as capitais europeias não conseguiram compreender de que forma a Guerra Fria e a descolonização haviam afectado os seus interesses económicos no Catanga. Em particular, a UMHK e os colonos belgas não tiveram em conta a relação entre o capitalismo e a necessidade de atrair os africanos para o bloco ocidental. Pelo contrário, os colonos no Catanga comprometeram-se com Tshombe devido aos benefícios financeiros que este lhes prometera, mas ao mesmo tempo continuavam a revelar uma atitude sobranceira e racialmente discriminatória para com os africanos. Por outro lado, após as eleições na Primavera de 1961, o belga Paul-Henri Spaak tornara-se ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro adjunto no Governo Lefèvre. Washington tinha um grande apreço por Spaak, que era visto como um interlocutor ideal para a política europeia da Administração Kennedy. Para aqueles que não tinham noção da sua posição precária na política de coligação belga, Spaak tinha o potencial de encontrar uma solução para a questão do Catanga.

Nas Nações Unidas, a situação parecia ser muito menos favorável para os americanos. Ainda que a saída de Dayal em Maio36 e a reorganização da operação da ONU no Congo (UNOC) fossem boas notícias, a má notícia foi a nomeação do irlandês Conor Cruise O’Brien como representante civil da ONU em Elisabethville37. O’Brien tinha plena consciência das resoluções das Nações Unidas contra a presença de militares belgas no Congo, e não via qualquer razão para que resoluções do Conselho de Segurança não fossem cumpridas. Para além disso, Tshombe tinha conseguido recrutar um grande número de mercenários em 1961, e a quarta resolução da ONU, ainda que as três anteriores não tivessem sido cumpridas, insistia para que «medidas fossem tomadas para a retirada e evacuação imediatas do Congo de todo o pessoal militar e conselheiros políticos, belgas e de outros países, que não estejam sob a alçada das Nações Unidas, bem como dos mercenários»38. Alguns mercenários tinham ligações claras às Forças Armadas regulares da Bélgica, outros haviam servido nas Forças Armadas Francesas durante a Guerra da Argélia, e juntaram-se-lhes ainda mercenários brancos da Rodésia do Sul e da África do Sul. Para O’Brien, as forças militares que faziam parte da missão da ONU constituíam uma oportunidade de obrigar ao cumprimento das resoluções da ONU se a secessão não terminasse voluntariamente. Esta situação levou a que se reacendesse o debate acerca da melhor forma de reintegrar o Catanga no Congo e do papel da força da ONU em Elisabethville. No que constituiu um desenvolvimento importante, a 24 de Agosto de 1961 Kasavubu promulgou a Ordenação 70, que no seguimento da resolução de Fevereiro previa a expulsão, do seio da gendarmerie catanguesa, de todos os oficiais e mercenários não congoleses. O Presidente do Congo pediu a assistência da ONU na aplicação desta directiva, o que deu às Nações Unidas um direito legal para a aplicação da resolução em nome do Governo do Congo, em complemento da autorização do Conselho de Segurança. A 28 de Agosto, a operação «Rumpunch» foi lançada por O’Brien, com as forças da ONU a ocuparem os Correios e a emissora de rádio em Elisabethville39.

Estes desenvolvimentos causaram inevitavelmente preocupação em Londres e Bruxelas, e fizeram que o Governo de coligação liderado por Théo Lefèvre, no qual Spaak desempenhava as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, tivesse maiores dificuldades em apoiar as operações da ONU no Congo. De igual modo, estes acontecimentos fizeram com que fosse mais difícil ao Governo conservador britânico ignorar o apoio que muitos conservadores haviam manifestado a Tshombe. A rentabilidade da UMHK dependia em última instância do funcionamento normal das instalações de Jadotville e Kolwezi, onde o cenário catastrófico incluía a destruição – com ou sem sabotagem – da barragem de Lufira, que fornecia energia hidroeléctrica a Kolwezi. Por conseguinte, os europeus ficavam apreensivos sempre que se levantava a possibilidade do uso da força no Catanga. Em Washington, vacilava-se entre o apoio à operação de O’Brien e a preocupação face à possibilidade de esta resultar num enfraquecimento das posições políticas conservadoras, que poderiam revelar-se necessárias para contrabalançar uma esquerda dominada por Antoine Gizenga40. No entanto, a posição oficial americana referia a «compreensão» dos Estados Unidos relativamente à decisão do secretário-geral de implementar na totalidade a resolução de Fevereiro e de assegurar a cooperação de Tshombe com o Governo central, retirando os instrumentos militares que aquele tinha ao seu dispor41.

Quando se decidiu lançar uma segunda operação – denominada «Morthor» – as preocupações tornaram-se mais prementes porque desta vez Tshombe resistiu às forças da ONU e a resistência dos mercenários tornou-se uma realidade. Os confrontos continuaram ao longo de vários dias, e responsáveis em Washington procuraram que a delegação americana em Nova Iorque comunicasse ao secretário-geral a «impaciência» dos Estados Unidos42. Não se sabe ao certo quem autorizou esta segunda intervenção da ONU, e Spaak ficou furioso por acreditar que esta ia contra um compromisso escrito por parte do secretário-geral de que não seria utilizada qualquer força em relação à reintegração do Catanga. Para Spaak, Hammarskjöld era um mentiroso (menteur). Três dias mais tarde, o secretário-geral morreu num acidente de avião para o qual ainda não há explicação satisfatória43.

Tanto em público como em privado, a estratégia de Washington passava por apoiar os esforços da ONU para travar a secessão do Catanga. Porém, o objectivo imediato era agora assegurar um cessar-fogo na região, uma vez que as medidas pacíficas eram vistas como a melhor forma de assegurar a reintegração. Quantos mais esforços fossem feitos nesse sentido, mais possibilidades tinha Tshombe de os atrasar na esperança de uma política de tolerância em relação à sua presença, enquanto que uma tentativa de terminar a secessão faria com que esta continuasse, assegurando desta forma benefícios económicos às empresas com as quais os accionistas britânicos lucravam. Enquanto que a posição de Tshombe permaneceu segura, a de Adoula enfraqueceu. Para piorar a situação, registaram-se confrontos no Catanga Norte, causados em parte por opositores de Tshombe, e a possibilidade de uma intervenção do ANC levantou o espectro de maior violência e instabilidade. Uma outra reunião do Conselho de Segurança da ONU levou a outra resolução sobre o Congo, destinada a reforçar o mandato das Nações Unidas no sentido da tomada de uma posição de força no Catanga – ainda que os americanos continuassem preocupados com a posição de Gizenga em Stanleyville. A Administração Kennedy esperava que esta situação colocasse mais pressão sobre Tshombe para este aceitar a reintegração, ainda que de certa forma constituísse um compromisso para evitar um afastamento significativo dos britânicos. A resolução do Conselho de Segurança de 24 de Novembro apoiava o uso da força contra os mercenários de Tshombe, e um mês depois registou-se em Elisabethville uma nova vaga de confrontos44. O início das hostilidades a 5 de Dezembro resultou em 21 mortes das Nações Unidas, em grande medida devido a actos de provocação por parte de mercenários da gendarmerie, e obrigou ao uso da Força Aérea dos Estados Unidos para transportar militares e veículos da ONU de Léopoldville para Elisabethville. Na sequência desta intervenção, Tshombe viu-se obrigado a enveredar pela paz e apelar a um cessar-fogo. Uma nova pausa nas hostilidades foi aprovada, apesar de apelos por parte do National Intelligence Estimate do Departamento de Estado, de Dean Rusk e do embaixador Ed Gullion para que a intervenção militar continuasse, e apesar de ter sido feita uma avaliação que indicava que impedir as Nações Unidas de implementar o seu mandato iria «abrir as portas ao comunismo na África Central ao destruir qualquer possibilidade de um controlo sustentável por parte dos moderados em Léopoldville»45. Esta decisão – para a qual terá contribuído significativamente o facto de os britânicos terem ameaçado retirar o seu apoio à ONU se os confrontos se alastrassem por Léopoldville – levou, com o apoio belga ao fim das hostilidades, a um novo cessar-fogo no processo de implementação da resolução das Nações Unidas. Daqui resultou, a 19 de Dezembro, um encontro entre Tshombe e Adoula em Kitona, na presença de representantes dos Estados Unidos e da ONU, e que conduziu a um acordo de princípio para o fim da secessão.

 

AS CRESCENTES DIFERENÇAS ANGLO-AMERICANAS E HESITAÇÃO EM WASHINGTON

Existia, claro está, uma grande diferença entre aceitar um acordo de princípio e tomar medidas concretas para a sua implementação. No início de 1962, as opiniões no seio da Administração americana, e nas suas discussões com os aliados europeus, dividiam-se acerca da necessidade de políticas assertivas de carácter não militar, como a cobrança por parte das Nações Unidas de impostos sobre as exportações de cobre do Catanga. Este tornar-se-ia o pomo da discórdia em 1962, quando se tornou óbvio que Tshombe apostava em deixar arrastar as negociações. Com a chegada da Primavera, a opinião dominante nas Nações Unidas era a de que Tshombe teria de atingir determinados objectivos para a reintegração – como o pagamento de impostos a Léopoldville, o fim da circulação do franco catanguês e a reintegração da gendarmerie no Exército de Mobutu. No entanto, não havia consenso acerca das medidas concretas para levar à prossecução destes objectivos. Deveria recorrer-se a pressões económicas? Poderia a UMHK ser obrigada a recusar pagamentos ao Estado secessionista? Seria necessário ameaçar ou utilizar a força para exercer pressão sobre Tshombe, que se mostrava relutante em implementar medidas práticas para terminar a secessão? O dilema acentuou-se ao longo de 1962, em particular no que diz respeito à prioridade que deveria ser dada a medidas que pudessem conduzir ao uso da força, dada a possibilidade de desentendimentos com Bruxelas e Londres. Deveria Tshombe ser pressionado a implementar o acordo de Kitona através de pressões económicas e/ou sanções, mesmo que daí resultassem confrontos?46

Durante os meses de Maio e Junho, Washington envidou esforços para alcançar um acordo tripartido com os britânicos e os belgas; porém, estes esforços fizeram com que a natureza e a extensão das diferenças se revelassem de forma mais evidente. Partindo de uma posição de fraqueza, Spaak conseguiu lidar simultaneamente com a pressão de Washington e com as dificuldades políticas que sentia no plano interno, derivadas em particular do lóbi pró-Catanga, cuja oposição à intervenção militar das Nações Unidas ameaçou derrubar a coligação. O sucesso de Spaak foi de tal modo evidente que no início do Verão os belgas eram vistos em Washington como o parceiro internacional mais importante em qualquer questão que necessitasse da intervenção americana e da ONU para a sua resolução47. À medida que se acentuavam as diferenças de opinião no seio da ONU, em Washington e nos seus aliados em Londres e Bruxelas, começou a tornar-se mais evidente para Washington que algo teria de ser feito. No entanto, os Estados Unidos vacilavam entre, por um lado, a necessidade de terminar a secessão de forma a salvar o Governo de Adoula, e deste modo agradar aos africanos, e, por outro, a necessidade de não ofender Spaak ou Lord Holme com pressões sobre Tshombe para este colocar um ponto final na secessão.

 

KENNEDY E AS INICIATIVAS DA ONU PÓS-KITONA

Ao mesmo tempo, há que ter em consideração a posição das Nações Unidas, uma organização que os americanos viam inicialmente como uma forma de prosseguir as suas políticas de Guerra Fria e disfarçar os seus interesses. Embora o golpe de Mobutu tenha revelado divergências, a colaboração e consultas mantiveram-se, e o Departamento de Estado chegou a preparar documentos importantes para a ONU em 1961 e 1962. Assim, em Agosto de 1962, quando uma vez mais a Administração Kennedy discutiu um pacote de medidas a tomar em relação a Tshombe, um documento americano – com ligeiras alterações introduzidas por funcionários da ONU em Nova Iorque – acabou por se tornar na receita para alcançar uma mistura equilibrada de persuasão e pressão para que Tshombe implementasse os princípios de integração acordados em Kitona. O chamado «Plano de Reconciliação Nacional da ONU» continha quatro fases ou modos de actuação para pressionar Tshombe caso não fosse implementado. Este plano foi apresentado a Tshombe a 24 de Agosto de 1962 e exigia uma resposta num prazo de dez dias48.

Não deixa de ser irónico que os funcionários das Nações Unidas fossem agora adeptos incondicionais de políticas destinadas a exercer uma pressão clara sobre Tshombe. Ninguém acreditava que Tshombe iria desistir da secessão de livre vontade; por outras palavras, e uma vez que a persuasão deixara de ser viável, tornara-se necessário privá-lo de assistência económica ou militar. A situação foi dificultada por membros da Administração em Washington, incluindo George McGhee – que ficara encarregado de apresentar a Tshombe o programa de medidas de pressão da ONU e dos Estados Unidos no caso de este não obedecer. A outra complicação era a Grã-Bretanha – ainda mais do que a Bélgica – que permaneceu contrária à aplicação de qualquer tipo de pressão ou sanções. Independentemente dos riscos para instalações de um eventual uso da força, ou do impacto ao nível dos preços das acções, as exportações de cobre do Catanga eram efectuadas através da Bolsa de Metais de Londres, e uma perturbação no fornecimento de cobre teria efeitos bastante adversos nos interesses comerciais britânicos49.

Porém, é provável que McGhee tenha sido o escolhido para persuadir Tshombe a aceitar o plano porque era visto como mais aceitável para o líder africano, tendo desse modo mais hipóteses de conseguir convencê-lo de que os Estados Unidos estavam determinados a obter a reintegração. Era pouco provável que Ed Gullion, o embaixador americano no Congo, tivesse qualquer sucesso, uma vez que não tinha qualquer simpatia para com o líder do Catanga – uma opinião partilhada por Gardiner, o representante máximo da ONU no local. Gullion e os funcionários das Nações Unidas tinham plena consciência de que Tshombe não colaboraria com o plano de reintegração enquanto a secessão tivesse alguma hipótese de sobrevivência50.

A intensidade da pressão a aplicar sobre Tshombe estava no centro da discórdia entre Nova Iorque e Washington, entre membros da Administração Kennedy e entre Londres, Bruxelas e Washington51. Deve ser ressalvado que McGhee não foi nomeado por Kennedy, que estava associado aos prestigiados elementos africanistas do Departamento de Estado. Ao mesmo tempo, a crise do Congo não se tratou simplesmente de uma batalha entre os europeístas e os africanistas.

De facto, quando a crise atingiu o seu clímax em Dezembro, George Ball era o principal apoiante de uma linha de actuação que não seria bem-vista pelos governos europeus52. Anteriormente, Ball tentara convencer o regime de Salazar a aceitar a autodeterminação de Angola, colaborando dessa forma com os objectivos da Administração Kennedy no contexto da Guerra Fria53. Kennedy precisava de confiar que as pessoas à sua volta lhe dariam conselhos adequados – e Ball era uma das pessoas em quem Kennedy confiava – e um dos principais testes era o nível de compromisso, não para com a Europa ou para com a África, mas sim para com políticas eficazes que ajudassem a alcançar os objectivos da Guerra Fria que a Administração Kennedy via como essenciais. Por outras palavras, o «europeísta» Ball participou activamente na prossecução dos objectivos de Kennedy no mundo em desenvolvimento – objectivos esses que, no início da década de 1960, estavam centrados no continente africano. Ball estava permanentemente ao telefone com Kennedy, e desempenhou um papel fundamental em Dezembro, quando se procurou desenvolver uma estratégia para lidar com a relutância de Tshombe em implementar o plano de reconciliação conjunto dos Estados Unidos e da ONU54. Foi realizada uma reunião de conselheiros, que discutiram um documento que Ball preparara após ter em consideração uma série de recomendações. Para Harlan Cleveland, o chefe do Gabinete de Organizações Internacionais no Departamento de Estado, o maior desafio era evitar que as Nações Unidas e a maior potência do planeta se tornassem impotentes devido ao desejo de:

• Proteger a posição ilegal de um político tribal [Tshombe]…

• Proteger um sistema de taxas e lucros de uma companhia mineira considerada por muitos como o protótipo de um monopólio de exploração imperialista e capitalista55.

Independentemente do possível impacto dos argumentos que lhe foram apresentados, Ball explicou a Kennedy que McGhee fracassara na sua missão de convencer Tshombe a implementar o plano das Nações Unidas. Tornara-se claro que uma solução «não poderia ser atingida pela via negocial», uma vez que Tshombe não tinha qualquer incentivo para enveredar por esse caminho. A reintegração teria de ser imposta e «devemos decidir-nos por uma demonstração de força»56.

O uso da força mostraria que os americanos estavam comprometidos de forma séria para com a reintegração do Catanga no Congo através do plano conjunto da ONU e dos Estados Unidos. Depois da reunião de 14 de Dezembro, Ball foi encarregue de fornecer elementos mais específicos até segunda-feira, dia 17 de Dezembro, de forma a implementar um pacote de medidas de pressão. Tendo em conta que o Catanga dispunha agora de aviões, o próprio Kennedy sugeriu o envio de um esquadrão da Força Aérea dos Estados Unidos para garantir o controlo, por parte das Nações Unidas, do espaço aéreo do Congo57. O papel de Kennedy nas decisões americanas respeitantes ao Congo, depois de quase dois anos de uma crise que culminaria em Dezembro de 1962, reflectia simultaneamente uma cautela ponderada e uma determinação em correr riscos sempre que o contexto da Guerra Fria assim o exigia. Kennedy foi o último Presidente dos Estados Unidos a solicitar informações aos seus conselheiros, em vez de permitir que os mesmos lhe apresentassem e justificassem políticas para que entre elas pudesse escolher enquanto presidente. Ball analisou as questões do Congo com Stevenson, Cleveland e McGhee durante uma conversa telefónica de quatro horas, que teve lugar no fim-de-semana de 15 e 1658. O objectivo de terminar a secessão do Catanga de acordo com o Plano de Reconciliação poderia ter sido atingido através de um processo de tomada de decisão que alinhasse as políticas dos Estados Unidos e da ONU. Porém, não foi isto que aconteceu.

Para começar, foi U Thant que de facto impediu o envio dos esquadrões aéreos dos Estados Unidos, pela sua determinação em contrariar a política de Hammarskjöld de apenas utilizar forças de membros das Nações Unidas e não dos Estados Unidos e da União Soviética. Apesar de os seus representantes na região defenderem intervenções decisivas, o secretário-geral relembrou que uma intervenção por parte das grandes potências poderia levar a Síria a pedir ajuda à União Soviética na sua disputa territorial com Israel, para reforçar as forças de manutenção de paz que lá se encontravam59. O Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos analisou as propostas de Ball em duas sessões, das quais resultaram algumas reservas às medidas sugeridas para pressionar Tshombe60. No mesmo dia, começou a Conferência de Nassau, o que fez com que as comunicações presidenciais sobre o Congo tivessem de passar por Nassau. Rusk, em particular, apoiou com algumas reservas a oposição britânica, especialmente em relação a um esquadrão aéreo dos Estados Unidos, enquanto que um novo pacote de propostas económicas apresentado por Spaak constituiu uma nova tentativa de evitar confrontos61.

 

O FIM DA SECESSÃO DO CATANGA

No final, quaisquer acções decisivas que Kennedy estivesse preparado a adoptar continuaram a deparar-se com desentendimentos e dúvidas respeitantes ao dilema americano Guerra Fria/descolonização. Estas hesitações acabariam por ser ultrapassadas pelo decorrer dos eventos, e as causas imediatas do fim da secessão não resultaram dos Estados Unidos, da ONU ou de qualquer acordo sobre prioridades. O que levou as Nações Unidas a tomarem áreas-chave de Elisabethville, bem como de Jadotville e Kolwezi – centros de produção de cobre – não foi uma decisão acordada e coordenada mas sim o resultado das acções de bêbedos. O contexto destes acontecimentos foi a tensão resultante de preocupações em Elisabethville de que as Nações Unidas estavam próximas de chegar a uma decisão acerca da crise da secessão, bem como os constrangimentos económicos à continuação da UNOC, que indiciavam a necessidade de acções imediatas para garantir uma implementação irrevogável do Plano de Reconciliação. A sobrevivência do regime de Tshombe teria de passar por uma resistência à actuação da ONU. No entanto, os eventos que precipitaram o fim da secessão do Catanga começaram com as acções de um soldado embriagado da gendarmerie de Tshombe em Elisabethville. Até então, nenhuma altercação se registara entre este indivíduo e os militares tunisinos às ordens da ONU, que se encontravam numa colina de cerca de 60 metros, basicamente um depósito de lixo industrial junto às instalações da UMHK de Lumumbashi. Na véspera de Natal, já sob o efeito do álcool, o soldado começou a subir esta colina enquanto chamava pelos seus amigos tunisinos. Ora, os militares tunisinos tinham acabado de ser rendidos por um contingente etíope. Uma vez que os soldados deste contingente não estavam familiarizados com a língua francesa, não se conseguiram fazer entender e ao mesmo tempo não compreenderam as saudações embriagadas do soldado da gendarmerie. Após o terem mandado parar várias vezes, sem sucesso, os etíopes acabaram por disparar para o ar. O soldado da gendarmerie entrou em pânico e escorregou pela colina abaixo. Os seus companheiros, pensando que ele tinha sido atingido, começaram a disparar sobre os etíopes. Não se sabe se Tshombe utilizou este incidente como um foco de resistência, ou se a agitação alcoólica das celebrações de Natal encorajou ataques a outras posições etíopes. De qualquer modo, os tiroteios multiplicaram-se e um helicóptero das Nações Unidas, pilotado por um indiano, acabaria por ser abatido, o que provocou uma morte62.

Enquanto as celebrações de Natal continuavam, os Estados Unidos tentaram que Adoula apresentasse uma alternativa razoável à secessão de Tshombe – alternativa que, se rejeitada, levaria os americanos a apoiar uma intervenção mais resoluta das Nações Unidas. Porém, a 26 de Dezembro, Kimba, um dos assessores de Tshombe, fez um discurso inflamado no qual acusava os Estados Unidos e a ONU de planearem uma guerra no Catanga. No dia seguinte, registaram-se tiroteios intermitentes por parte da gendarmerie, e Tshombe visitou postos de controlo das Nações Unidas, tendo prometido colocar um ponto final nos confrontos até à manhã seguinte. Não conseguiu fazê-lo, e o cônsul em Elisabethville afirmou que não havia controlo sobre a gendarmerie do Catanga63. O general Prem Chand, comandante militar das Nações Unidas em Elisabethville, aceitou encontrar-se com Tshombe e com os cônsules americano e britânico na casa de Mathu, o representante civil da ONU. Ao chegarem à casa, encontraram o representante da ONU «completamente embriagado». Cambaleando até chegar a uma cadeira e bebendo uma garrafa de cerveja Simba, Mathu informou Tshombe que as resoluções da ONU de 1961 iriam ser implementadas na sua totalidade. De seguida, levantou-se e gritou ao general Chand «ordeno-lhe que o ataque imediatamente», antes de cair de novo na cadeira e dizer aos cônsules que ia disparar sobre Tshombe64. Desta confusão alcoolizada resultou o texto de um acordo, preparado pelos indianos e posteriormente apresentado a Tshombe, que estipulava que todos os postos de controlo em Elisabethville seriam desmantelados até às oito horas da manhã de 29 de Dezembro. O objectivo era assegurar a liberdade de movimentos na cidade. Uma vez que os indianos eram, de longe, os melhores militares na ONU, esta política começou a ser implementada no dia 29 com a ocupação da principal emissora de rádio65. A principal preocupação do embaixador americano era que o cônsul britânico «começasse a espalhar a ideia de que as operações em curso, cruciais para as políticas dos Estados Unidos e da ONU, tinham começado com uma ronda de bebidas»66.

Os eventos em Elisabethville obrigaram Tshombe a fugir da cidade; ao mesmo tempo, o restabelecimento da livre circulação de forças da ONU fez com que Tshombe perdesse o controlo sobre o resto da região produtora de cobre. Imediatamente surgiram preocupações nos círculos americanos, nem que mais não fosse pelo facto de ser difícil obter informação sobre a actuação das forças da ONU. Se as Nações Unidas não estabelecessem limites às suas operações militares, o risco de sabotagem às instalações da UMHK iria aumentar. Não obstante ordens das Nações Unidas, provenientes de Nova York, para que se colocasse um ponto final nas operações, o avanço das tropas indianas da ONU em Jadotville continuou devido a uma avaliação militar que apontava para a necessidade de se assegurar uma travessia segura do rio, de forma a evitar ameaças às posições militares alcançadas. Necessidades militares no terreno, identificadas através das análises operacionais do comandante local, tomaram o lugar do álcool ao leme dos acontecimentos que ditaram o fim da secessão de Tshombe. A sua gendarmerie e os seus mercenários não tiveram qualquer hipótese perante militares indianos bem treinados. A 2 de Janeiro, Kolwezi era a única zona que não estava sob controlo da ONU.

Depois do fim da secessão, decorreram negociações que levariam a uma vitória de Pirro das Nações Unidas e da Administração Kennedy. Esta foi uma vitória de Pirro porque o tempo que decorreu até ao fim da secessão agravara significativamente os problemas económicos do Congo. A corrupção tinha também aumentado. Mais do que isso, o caos económico impossibilitara a criação de um Estado viável a partir da descolonização económica. A competição por recursos decrescentes impedira o estabelecimento de um consenso socioeconómico alargado no seio de um sistema político estável. O capitalismo continuava a trazer benefícios, quer em termos práticos, quer em termos de estratégia de Guerra Fria, mas não para a maioria da população do Congo – e isto apesar da ajuda significativa enviada pelos Estados Unidos. O desastre estava iminente, ainda antes de Tshombe regressar no ano seguinte, com o apoio da Administração Johnson para o regresso dos mercenários que Kennedy pretendera expulsar do Congo.

As Nações Unidas também partiram, para não mais regressarem em condições semelhantes. Com a partida da ONU, a comunidade internacional começou a desligar-se do continente africano. O papel das Nações Unidas fora difícil e polémico a partir do momento em que começou a dissolver-se a aliança com os Estados Unidos para impedir a presença soviética em África. Este sucesso estratégico no contexto da Guerra Fria – numa interpretação muito estreita do que de facto era a Guerra Fria –, foi acompanhado por um fracasso mais alargado no sentido de alterar o funcionamento do capitalismo tendo em conta um novo contexto africano de estados independentes. O Congo desempenhou um papel importante neste contexto: em última instância, a Guerra Fria jogou-se exactamente ao nível dos sistemas socioeconómicos e das suas manifestações políticas. A secessão do Catanga foi um símbolo de como estas transformações se desenrolaram no contexto da descolonização, nem que mais não fosse pelo papel fundamental desempenhado pelos Estados Unidos e pela ONU.

Na sequência dos desentendimentos entre a Administração Eisenhower e as Nações Unidas acerca da democracia no Congo, as relações entre os Estados Unidos e a ONU ficaram marcadas por uma relação amor-ódio, à medida que ambos envidavam esforços para definir e implementar as medidas mais eficazes para atingir o objectivo acordado da reintegração do Catanga. As personalidades assumiram um papel importante, e as relações externas com os britânicos e os belgas – e seus interesses «especiais» – constituíram sempre uma complicação adicional para os responsáveis em Washington e Nova Iork. Hesitações e mudanças de posição foram outros problemas que impediram a formulação e implementação de políticas claras. Não é de estranhar que as acções mais eficazes tenham resultado de iniciativas tomadas sob o efeito do álcool, seguidas de exigências operacionais de âmbito militar que não tiveram em conta eventuais consequências políticas.

Tradução: João Reis Nunes

 

NOTAS

1 KENT, John – «United States reactions to Empire, Colonialism, and Cold War in Black Africa, 1949-1957». In Journal of Imperial and Commonwealth History. Vol. 33, N.º 2, 2005.        [ Links ]

2 Cf. IKEDA, Ryo – French Policy towards Tunisia and Morocco: The International Dimensions of Decolonisation, 1950-1956. Tese de doutoramento, Universidade de Londres, 2006.        [ Links ]

3 A relevância desta questão para Washington e para a ONU resultou da emergência, entre 1958 e 1960, de uma série de estados africanos independentes cuja captação para a órbita norte-americana era vista como particularmente importante para a Administração Kennedy – quanto mais não fosse pelo impacto deste alinhamento no «controlo» da ONU por parte de Washington.

4 John F. Kennedy Presidential Library (JFKL) National Security Files (NSF) Box 30A, Memo «UMHK dividend payments» for McGeorge Bundy, 8 de Junho de 1962.

5 A estratégia inicial da administração colonial passava por impedir Lumumba de se tornar primeiro-ministro através de uma coligação anti-Lumumba ou de um governo de União Nacional.

6 US National Archives and Records Administration College Park Maryland (NARA) RG 59 755A:00 1960-63 Box 1831, Memo by James Penfield (AF), 7 de Junho de 1960; HOSKYNS, C. – The Congo since Independence Jan 1960-Feb 1961, 1965, pp. 74-77; RG 59 755A:00 1960-63 Box 1831, Tel 482 Leopoldville to S of S, 18 de Junho de 1960; Tel 494 Leopoldville to S of S, 14 de Junho de 1960; a perspectiva e documentação de Van der Meersch podem ser consultadas em MEERSCH, W. J. Ganshof Van der – Fin de la Souveraineté Belge au Congo, 1963, pp. 191-299.        [ Links ]

7 Algumas das opiniões norte-americanas sobre Lumumba podem ser consultadas em FRUS 1958-60. Vol XIV, Tels 26 e 27 de Julho de 1960; Memo ‘Implications of the Congo Crisis’ from the Board of National Estimates to Allen Dulles, 22 de Agosto de 1960; NARA RG 59 770G:00 1960-63 Box 1955, Tel 438 State Dept to Leopoldville, 12 de Agosto de 1960.

8 Dwight D. Eisenhower Library (DDEL) White House Office Files, Office of the Staff Secretary (General Godpaster), International Series Box 4, Tel 58 Brussels to S of S, 8 de Julho de 1960.

9 DDEL White House files Office of the Staff Secretary (General Goodpaster) International Series Box 4, Tel 58 Brussels to S of S, 8 de Julho de 1960.

10 NARA RG 59 770G:00 1960-63 Box 1954, Tel 88 Leopoldville to S of S, 10 de Julho de 1960.

11 FRUS 1958-1960. Vol XIV Africa, Tel 113 Brussels to S of S, 10 de Julho de 1960.

12 Os arquivos norte-americanos não fornecem uma explicação clara para este massacre. Matadi era uma cidade portuária de importância estratégica, situada a cerca de 130 quilómetros da foz do rio Congo – uma extensão navegável por navios de longo curso. A montante, a navegação era impossível até ao Malebo, o lago fluvial onde se situam Brazzaville e Léopoldville, embora se pudesse navegar entre Léopoldville e Stanleyville. O rio deixa de ser navegável até à extremidade ocidental do Malebo porque o nível das suas águas desce cerca de 270 metros ao longo de uma série de 32 cataratas conhecidas como cataratas Livingstone. Desta forma, o transporte por terra é necessário para bens provenientes de Matadi com destino a Léopoldville e outros pontos a norte e oeste. Porém, é possível que a Force Publique tenha capturado oficiais europeus que foram libertados aquando da chegada de Lumumba a 9 de Julho.

13 A Resolução S/4387 da ONU pode ser consultada em http://www.un.org/documents/sc/res/1960/scres60.htm.

14 Ibidem. Resolução da ONU 146 de 9 de Agosto.

15 O telegrama de Lumumba de Kasavubu foi interceptado – não se sabe como – e chegou ao Departamento de Estado no dia seguinte. NARA RG 59 770G:00 1960-63 Box 1954, Tel 136 State Dept to Brussels, 15 de Julho de 1960.

16 NARA RG 59 770G:00 1960-63 Box 1954, Tel 137 State Dept to Brussels, 15 de Julho de 1960.

17 NARA RG 59 770G:00 1960-63 Box 1954, Tel 134 Leopoldville to S of S, 18 de Julho de 1960.

18 NARA RG 59 770G:00 1960-63 Box 1954, Tel 13 Elisabethville to S of S, 20 de Julho de 1960; HOSKYNS, op cit citando Tom Hopkinson In the Fiery Continent (1962), p. 369.

19 Disponível em: http://www.un.org/documents/sc/res/1960/scres60.htm

20 KALB, Madeleine – The Congo Cables, 1982, p. 41.

21 S/4405, 22 de Julho de 1960; KALB, Madeleine – The Congo Cables, 1982, p.33.

22 FRUS 1958-1960. Vol XIV, Tel 372 USUN to S of S, 10 de Agosto de 1960.

23 NARA RG 59 770G:00 1960-63 Box 1955, Tel 412 Leopoldville to S of S, 16 de Agosto de 1960.

24 NARA RG 59 State Dept ‘Congo Chronology’ Second phase, Agosto de 1960.

25 KALB, Madeleine – The Congo Cables, 1982, p. 41.

26 Sobre os problemas com que se defrontou a Administração Eisenhower face à tomada de posição de Lumumba, cf. KENT, John – America, the UN and Decolonisation: Cold War Conflict in the Congo, 2010, pp. 32-41; KALB, Madeleine – The Congo Cables, 1982, pp. 101-103.        [ Links ]         [ Links ]

27 NARA RG 59 CDF 770G:00 1960-63 Box 1956, Tel 1006 Leopoldville to S of S, 19 de Outubro de 1960.

28 Lumumba foi assassinado em Dezembro de 1960 por apoiantes de Tshombe e membros da Sûreté belga que ainda se encontravam no Catanga.

29 JFKL NSF Congo Box 27, Memo for the president ‘Suggested New US Policy on the Congo’, 1 de Fevereiro de 1961. Reproduzido em FRUS 1961-1963. Vol. XX, pp. 40-45.

30 Sobre as opiniões acerca de Gizenga e Adoula, cf. KENT, John – America, the UN and Decolonisation: Cold War Conflict in the Congo, pp. 57-59.        [ Links ]

31 NARA RG 59 770G:00 1960-63 Box 19575, Tel 248 Elisabethville to S of S, 12 de Setembro de 1962; Tel 631 Leopoldville to S of S, 14 de Setembro de 1962.

32 JFKL NSF Congo Box 31, Tel 382 State Dept to London, 18 de Julho de 1962.

33 Sir Brian Urquhart, um alto-representante britânico na ONU, dissera aos americanos que o Governo britânico estava a adoptar uma atitude tão complicada relativamente ao Congo porque os principais financiadores do Partido Conservador eram, «quase até ao último homem», as figuras dominantes nas Concessões de Tanganhica. Os mesmos estavam também profundamente envolvidos na UMHK, que, segundo um representante do Departamento de Estado, possuía uma espécie de «círculo de confiança». JFKL NSF Congo Box 30, Tel 3657 USUN to S of S, 4 de Maio de 1962.

34 MAZOV, Sergei – «Soviet aid to the Gizenga government in the former Belgian Congo 1960-61». In Cold War History. Vol. 7, N.º 3, 2007.        [ Links ]

35 KENT, John – America, the UN and Decolonisation: Cold War Conflict in the Congo, p. 57.        [ Links ]

36 Sobre Dayal, cf. NARA RG 59 State Department ‘Congo Chronology’ second phase.

37 O’Brien chegou ao Congo a 11 de Julho. Cf. O’BRIEN, Conor Cruise – To Katanga and Back, 1962.

38 A resolução da ONU de Fevereiro de 1961 pode ser acedida em http://www.un.org/documents/sc/res/1960/scres60.htm.

39 JFKL Harland Cleveland Papers Box 68, Report of the Officer in Charge of the Congo Operation S/4940, 14 de Setembro de 1961; O’BRIEN, Conor Cruise – To Katanga and Back, pp. 216-18.

40 NARA RG 59 CDF 770G:00 1960-63 Box 1964, Tel 341 State Department to Leopoldville, 1 de Setembro de 1961.

41 NARA RG 59 CDF 770G:00 1960-63 Box 1964, Tel 419 State Department to USUN, 1 de Setembro de 1961.

42 Ibidem.

43 NA NARA RG 59 CDF 770G:00 1960-63 Box 1964, Tel 721 Leopoldville to S of S, 18 de Setembro de 1961; Tel 719 Leopoldville to S of S, 18 de Setembro de 1961.

44 UN Security Council Resolution 169 24 November 1961. Disponível em http://www.un.org/documents/sc/res/1960/scres60.htm.

45 FRUS 1961-1963. Vol XX Special NIE ‘Possible Developments in Katanga’, 7 de Dezembro de 1961; NARA RG 59 CDF 770G:00 1960-63 Box 1967, Tel 1470 Leopoldville to S of S, 11 de Dezembro de 1961; JFKL NSF Congo Box 27A, Memo for the President ‘Courses for the US Policy in view of Fighting in Katanga’ by Rusk, 9 de Dezembro de 1961.

46 KENT, John – op cit, 2010, Capítulo 4.

47 Ibidem.

48 JFKL NSF Congo Box 31, Tel 768 State Dept to London, 7 de Agosto de 1962.

49 National Archives Kew (NA) CAB 128/36CC(62) 53rd (3), 3 de Agosto de 1962.

50 JFKL NSF Congo Box 31, Tel 246 USUN to S of S, 25 de Julho de 1962.

51 Os britânicos não concordavam que se fosse para além da segunda fase dos Modos de Actuação se Tshombe não cumprisse com o plano de reconciliação.

52 Em Dezembro de 1961, Ball sucedera a Chester Bowles no cargo de subsecretário, e era visto por Kennedy como alguém capaz de considerar os dois lados da questão de uma forma razoável e equilibrada.

53 Ball tornar-se-ia um dos principais representantes de Kennedy nas discussões com Salazar e com o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

54 A 10 de Dezembro, quando se tornou clara a dificuldade em distinguir as diferenças entre as promessas de implementação e uma implementação efectiva mas parcial (bem como os efeitos decorrentes das duas), e uma vez que três meses haviam passado desde a apresentação do plano dos Estados Unidos e da ONU, o Presidente Kennedy pediu que lhe fossem apresentadas todas as opções possíveis para assegurar a reintegração do Catanga no Congo. Documentos foram então preparados por diversos departamentos, e Ball apresentou uma nova política para o Congo num memorando ao presidente que seria discutido a 14 de Dezembro.

55 JFKL Harland Cleveland Papers Box 68, Cleveland to Ball (Personal), 14 de Dezembro de 1962.

56 FRUS 1961-1963. Vol XX, Record of meeting with Kennedy and Ball, McGhee, Hilsman, Bowles, Williams, Gilpatric, Cleveland, McGeorge Bundy, Col. Greene, Bronson Tweedy (CIA), Admiral Anderson (Chief of Naval Operations) and Kaysen, 14 de Dezembro de 1962.

57 Ibidem.

58 JFKL George Ball Papers, Telcon Ball, Stevenson, Cleveland and McGhee, 15 de Dezembro de 1962.

59 NARA RG 59 CDF 755A:00 1960-63 Box 1831, Memo ‘Report of Conversation with Secretary General U Thant on the Congo’ Cleveland to Ball, 16 de Dezembro de 1962.

60 JFKL Harland Cleveland Papers Box 70, NSC Executive Committee Record for 3.45 meeting, 17 de Dezembro de 1962.

61 FRUS 1961-1963. Vol XX, Tel 31 for Kennedy, State Dept to Nassau delegation, 20 de Dezembro de 1962. O memorando de Rusk para o Presidente foi preparado por Joseph Sisco (director dos Assuntos Políticos e de Segurança das Nações Unidas, parte do Gabinete de Organizações Internacionais), e revisto por Mennen Williams, Cleveland Andrews e McGhee antes de ser aprovado por Rusk. Rusk deu instruções para que o telegrama não fosse copiado para Stevenson, nas Nações Unidas, ou para Gullion, em Léopoldville.

62 JFKL Harland Cleveland Papers Box 69, cronologia de eventos sem assinatura nem data.

63 NARA RG 59 CDF 770G:00 1960-63 Box 1976, Tel 999 Elisabethville to S of S, 28 de Dezembro de 1962.

64 NARA RG 59 CDF 770G:00 1960-63 Box 1976, Tel 1010 Elisabethville to S of S, 30 de Dezembro de 1962.

65 FRUS 1961-1963. Vol XX, Memo by Brubeck to Kaysen [Assistente Especial de Kennedy para os Assuntos de Segurança Nacional], 28 de Dezembro de 1962.

66 JFKL NSF Congo Box 33A, Tel 1573 Leopoldville to S of S, 29 de Dezembro de 1962.