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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.48 Lisboa dez. 2015

 

PORTUGAL-EUROPA, 30 ANOS

Socialismo, Europa e Democracia transição e integração europeia: o caso Português

Socialism, Democracy and Europe. Transition and European integration: The Portuguese Case

David Castaño*

 

* Investigador no IPRI – UNL onde desenvolve um projeto de pós-doutoramento sobre processo de consolidação da democracia portuguesa (1976-1982). Doutor em História Contemporânea. Tem-se dedicado ao estudo da história contemporânea portuguesa e da história das relações internacionais, centrando-se no período do Estado Novo, da transição e da consolidação democrática.

 

RESUMO

O papel da Europa no processo de democratização português tem vindo a ser essencialmente analisado pela ciência política seguindo a linha de investigação desenvolvida pela transitology que chamou a atenção para a importância do contexto internacional. Entre os aspectos sublinhados por esta literatura destaca-se a ideia de que o papel da Comunidade Económica Europeia é relevante na fase da consolidação democrática. Geoffrey Pridham defendeu, no entanto, que não devemos negligenciar a influência da integração europeia nos processos de transição. Adoptando uma abordagem histórica, este artigo pretende seguir essa linha, analisando a evolução dos socialistas portugueses em relação ao projecto de integração europeia e o papel da Europa na fase da transição democrática.

Palavras-chave: Transição democrática, integração europeia, Portugal, Partido Socialista.

 

ABSTRACT

The role of Europe in the Portuguese democratization process has been essentially analyzed by political science, following the line of research developed by “transitology” that drew attention to the importance of the international context. Among the aspects emphasized by this literature stood out the idea that the role of the EEC is particularly relevant in the democratic consolidation phase. Geoffrey Pridham argued, however, that we should not neglect the influence of European integration on democratic transition processes. Through a historical approach, this article will follow this line, analyzing the evolution of the Portuguese Socialists in relation to the process of European integration and the role of the EEC during the Portuguese democratic transition.

Keywords: Democratic transition, European integration, Portugal, Socialist Party.

 

O papel da Europa no processo de transição e consolidação da democracia portuguesa tem vindo a ser essencialmente analisado pela ciência política seguindo a linha de investigação desenvolvida pela transitology, que chamou a atenção para a importância do contexto internacional1e que conheceu um forte impulso após a queda dos regimes socialistas da Europa Central e de Leste. Entre os aspectos sublinhados por esta literatura que divide os processos de democratização em duas fases, a da transição e a da consolidação, destaca-se a ideia de que o papel da Comunidade Económica Europeia (CEE) é particularmente relevante na fase da consolidação democrática, já depois de consumada a entrada na Comunidade. Geoffrey Pridham defendeu, no entanto, que não devemos negligenciar «as influências da integração europeia anteriores à condição de membro» em relação «à democratização ou mesmo à transição», chamando a atenção para os vários tipos de influência que a integração europeia pode exercer nos processos de democratização2.

Através de uma abordagem histórica é essa linha que neste artigo pretendemos seguir, analisando a evolução dos socialistas portugueses em relação ao projecto de integração europeia e o papel da Europa na fase da transição democrática, entendida como o período que se inicia após a queda do regime autoritário e se estende até ao Verão de 1976, quando uma vez aprovada a Constituição, realizadas as eleições legislativas e eleito por sufrágio directo o Presidente da República, toma posse o I Governo Constitucional.

Conjugando factores internos e externos, procuraremos analisar como e´ que o processo revoluciona´rio acabou por favorecer uma aproximac¸a~o que, num primeiro momento, parecia ter escassa margem de sucesso e era defendida, mesmo pelos mais entusiastas, como um processo lento e gradual, a ser levado a cabo a longo prazo.

 

O acordo comercial de 1972

Desde os anos 1960, e especialmente durante o consulado de Marcelo Caetano, a oposic¸a~o na~o comunista ao regime, em particular os socialistas da Acc¸a~o Socialista Portuguesa (ASP), que viria a dar origem ao Partido Socialista (PS), chamava a atenc¸a~o para o dilema que, a prazo, seria colocado ao Pai´s: A´frica ou Europa. No entanto, este na~o era um dilema que apenas separava opositores e partida´rios do regime. Rapidamente ficou patente que tambe´m no interior do Estado Novo, e nos seus mais poderosos alicerces (Igreja, Forças Armadas, grandes grupos económicos), existiam correntes antagónicas. Se, para alguns sectores da oposição, África significava a perpetuação da ditadura e Europa seria sinónimo de democracia, havia quem no interior do regime acreditasse que existia margem para se jogar simultaneamente nos dois tabuleiros, e quem visse na aproximação à Europa um primeiro passo em direcção a uma futura liberalização política da ditadura. Esta última visão era aliás partilhada por elementos do Governo da República Federal da Alemanha (RFA) que defendiam que um maior envolvimento de Portugal no processo de integração europeia iria dar força aos elementos liberais do regime de Lisboa3. Já para o chefe do Governo português o binómio Europa-África era um falso dilema, pois Portugal era um país simultaneamente africano e europeu que não podia renunciar a esta dupla qualidade4. Contudo, a assinatura, em Julho de 1972, de um acordo de comércio livre entre Portugal e a CEE não foi visto pela oposição como uma simples manobra diplomática efectuada perante a necessidade de se acautelar o impacto negativo na economia nacional da entrada do Reino Unido na CEE e como uma simples resposta à evolução das relações EFTA/CEE, mas com um compreensível receio de se estar a assistir a um primeiro passo para uma aproximação, não apenas económica, mas com claras repercussões políticas. É que o acordo continha uma cláusula evolutiva que abria caminho ao desenvolvimento e aprofundamento das relações entre as duas partes.

Quinze meses antes da celebração desse acordo, um dos mais destacados elementos da oposição e líder dos socialistas portugueses não acreditava que Marcelo fosse capaz de concretizar essa aproximação sem que em troca tivesse de promover previamente reformas internas que, entre outros aspectos, tornassem mais competitivas as estruturas produtivas nacionais, colocassem um fim ao corporativismo e possibilitassem um regresso à liberdade sindical. Quando se torna claro que o acordo irá ser celebrado, Mário Soares passa a minimizá-lo e retira-lhe qualquer significado político5. No entanto, o acordo tinha algum significado político e existiam outros sinais que deixavam inquieta a oposição. No final de Junho de 1972, no XII Congresso da Internacional Socialista, o representante dos socialistas portugueses apelou para que os seus parceiros internacionais se opusessem à participação do Governo português na Conferência de Segurança Europeia6e, mais tarde, quando foi revelado que Lisboa tinha conseguido comprar diverso material bélico ao Governo francês, os socialistas portugueses temeram que o Governo de Marcelo estivesse a conseguir consolidar-se7. Noutro sector da oposição também se verificavam idênticos receios. Em Dezembro de 1973, o dissidente da Ala Liberal, Francisco Sá Carneiro, escreveu num artigo para o Expresso que foi censurado: «No Mercado Comum parece esboçar-se evolução paralela, mediante um estranho alargamento do conceito de democracia e liberdade, que levará a abrir as suas portas aos autoritarismos mediterrânicos.»8

Acontece que qualquer desenvolvimento nesse sentido implicava que se encontrasse uma solução política para o problema colonial. Este caminho ainda terá sido ensaiado por Marcelo, mas o presidente do Conselho tinha consciência que qualquer alteração no império teria impacto na vida do regime, da mesma forma que qualquer alteração no regime teria implicações na sobrevivência do império. O nó que mantinha unidos e intactos o regime e o império não podia ser desatado sem provocar danos nas duas partes que lhe davam forma. Foi esta imbricação que levou ao impasse e ao fim das esperanças da Ala Liberal. O acordo de 1972 não constituiu assim um reforço da posição dos europeístas em relação aos integracionistas, como defenderam os negociadores portugueses, nem contribuiu para a liberalização política do regime, essencialmente porque não se encontrou uma solução política para a guerra.

Mário Soares foi quem na oposição melhor se apercebeu desta situação de impasse e dela procurou retirar os respectivos dividendos políticos. Tanto a nível interno como no domínio externo, o líder socialista chamava a atenção para a existência de divisões no seio do regime, ao mesmo tempo que sublinhava a incapacidade de Marcelo para as ultrapassar9. No entanto, competindo num espaço político cada vez mais ameaçado pela extrema-esquerda, os socialistas tinham, a nível oficial, um discurso que defendia a necessidade de aprofundamento dos laços de Portugal com uma Europa que não existia: uma «Europa Socialista unida […] ao serviço dos trabalhadores» e não «uma criação do patronato internacional», baseada em «fundamentos neocapitalistas e imperialistas», facilitadora «da penetração dos capitais americanos, europeus e multinacionais nos diversos países da Europa ocidental»10. Já o seu líder, quando se dirigia à opinião pública internacional, revelava uma postura mais moderada, defendendo, que o futuro de Portugal passava pela integração europeia. No entanto, esta não era descrita como uma opção isenta de riscos e problemas: «não temos outro caminho, sem impor ao povo português grandes sacrifícios!»; e não deveria ser aplicada a curto prazo: «considero a integração como um alvo a atingir a uma certa distância no tempo»11. Nas vésperas da queda do Estado Novo, a Europa não era para a oposição socialista uma mera quimera, era também uma ameaça, simbolizada na expressão então em voga: «a Europa dos trusts»12. A aproximação verificada entre Portugal e a Europa durante o marcelismo deixara as suas marcas.

 

Golpe militar e queda do regime

Não eram apenas os socialistas que olhavam para a aproximação e intensificação dos laços com o Mercado Comum, expressão então mais utilizada para designar a CEE, como um processo gradual a ser levado a cabo sem pressas. Já depois da queda do Estado Novo, no rescaldo de uma viagem a Bruxelas, realizada em Setembro de 1974, o secretário-geral do Partido Popular Democrático (PPD), Francisco Sá Carneiro, defendeu que antes de mais era importante garantir o aproveitamento integral do acordo existente e dinamizar a cláusula evolutiva nos domínios da cooperação económica e técnica, afirmando que se estava «muito longe da admissão de Portugal como membro de pleno direito»13. Contudo, Sá Carneiro procurava diferenciar-se de Mário Soares e, no final de Outubro desse ano, afirmou que o seu partido dizia «claramente sim à Europa e à Europa do Mercado Comum», e que não considerava este como «uma simples construção de monopólios numa fase avançada do capitalismo». Acontece que nessa mesma conferência de imprensa o líder popular-democrata não foi capaz de evitar os chavões do tempo, tendo defendido, como os socialistas, «uma via portuguesa para o socialismo como uma contribuição original para o desenvolvimento e consolidação do socialismo democrático na Europa e no Mundo» e pugnado pelo estabelecimento de «uma ponte entre a construção do socialismo democrático na Europa e as experiências socialistas do Terceiro Mundo», ponte essa que seria uma «contribuição portuguesa para um socialismo europeu internacionalmente responsável e anti-imperialista com os países-subdesenvolvidos»14. Perante esta evidente incapacidade em estabelecer diferenças, não foi muito difícil a Soares afirmar-se como o principal interlocutor da Europa durante o processo revolucionário em fase de aceleração.

O líder socialista vinha estabelecendo desde a década de 1960 uma rede de contactos com os partidos socialistas e social-democratas europeus. Foram estes contactos que levaram o presidente da Junta de Salvação Nacional, general António de Spínola, a convidá-lo a fazer uma viagem pelas principais capitais europeias tendo em vista o reconhecimento internacional da nova situação política em Portugal. Foram também esses contactos que lhe abriram as portas do Palácio das Necessidades. A partir de Maio de 1974, na dupla qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros e de secretário-geral do PS, Soares recebeu em Lisboa e visitou na Europa, chefes de governo, ministros dos Negócios Estrangeiros, dirigentes partidários e líderes sindicais. Numa primeira fase, a principal preocupação de Soares e dos seus interlocutores residia na resolução do problema colonial. A questão do aprofundamento das relações com a CEE ficou relegada para um plano secundário15. Era o desenvolvimento lógico de uma estratégia que vinha sendo defendida desde a oposição ao marcelismo. Acresce que alguns responsáveis políticos, nomeadamente de países do Norte da Europa, manifestaram a intenção de condicionar programas de auxílio económico e o estreitamento de relações com Portugal ao prévio reconhecimento do direito à autodeterminação e independência das colónias16.

Por outro lado, nem o Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), nem os programas dos dois primeiros governos provisórios defendiam uma aproximação ao Mercado Comum. O Programa do MFA apenas defendia o alargamento e a diversificação das «relações internacionais com base na amizade e cooperação» e o programa do I Governo Provisório advogava a «intensificação das relações comerciais e políticas com os países da Comunidade Económica Europeia»17 e não com a Comunidade Económica?Europeia. Somente sete meses depois do?golpe militar é que Lisboa apresentou propostas para a modificação de algumas cláusulas do acordo de comércio livre de 1972?e procurou assegurar uma melhoria dos?direitos sociais para os emigrantes portugueses nos países da CEE18. No entanto, foi preciso esperar até 20 de Janeiro de 1976 para que o Conselho de Ministros da CEE autorizasse a Comissão a negociar com Portugal e até 9 de Junho desse ano para que fosse assinado o protocolo adicional ao acordo e um protocolo financeiro. Este impasse explica-se pela conturbada situação interna portuguesa.

 

O contexto interno

Durante estes dois anos, Portugal atravessou um conturbado processo de alterações políticas, económicas e sociais. A queda do I Governo Provisório, em Julho de 1974, a tensão entre o Presidente da República e a Comissão Coordenadora do MFA motivada por divergências em relação ao futuro dos territórios africanos, os acontecimentos de 28 de Setembro e a renúncia de Spínola, o aprofundamento do fosso entre socialistas e comunistas, a rápida degradação da situação económica e financeira do País e a explosão verificada no mundo do trabalho, nos campos e nas cidades, provocaram a aceleração de uma dinâmica revolucionária pouco interessada em aprofundar os laços com a CEE.

É neste contexto que devemos analisar a evolução dos socialistas portugueses que ao mesmo tempo que criticavam a social-democracia europeia, progressivamente se afirmam como os principais defensores da integração de Portugal no processo de construção europeia que conhecera, desde o final de 1969, um novo impulso19. Este não era, no entanto, um caminho fácil. A nível interno o próprio PS era atravessado por profundas divergências neste domínio e, no espectro partidário em formação, o PPD procurava afirmar-se como o principal partido pró-europeu.

O Congresso do PS, realizado em Lisboa em Dezembro de 1974, é bem revelador das contradições internas registadas no interior deste partido. Até este acontecimento o ministro dos Negócios Estrangeiros e líder socialista apenas defendia o aprofundamento do acordo existente, recusando a hipótese de se avançar para o estatuto de associado e, menos ainda, para um acordo de integração, dado o grau de desenvolvimento do País e os efeitos negativos que esse processo causaria na economia portuguesa20. Não se tratava pois de uma recusa de integração no projecto europeu tal como ele existia, mas apenas de uma questão de preparação para o embate que necessariamente a economia portuguesa teria de suportar. Esta era, no entanto, uma posição distinta da expressa no programa do partido, que foi revisto nesta reunião mas que continuava muito crítico em relação ao processo de construção europeia, descrito como uma estrutura que garantia a dominação capitalista a nível mundial21. Quem no Congresso defendeu claramente que a prioridade da política externa deveria ser o desenvolvimento e estreitamento dos laços com a Europa foi o grupo que se constituiu para combater a ala esquerda encabeçada por Manuel Serra22. Foi o surgimento deste grupo, que atraiu sobre si as críticas da ala radical do partido, que permitiu a Soares emergir como líder capaz de fazer a ponte entre as várias sensibilidades de um PS dividido e que abriu caminho para o reforço da linha preconizada pela direcção, após a cisão de Manuel Serra, que pouco depois constituiu um partido, a Frente Socialista Popular (FSP), que acabaria na órbita do Partido Comunista Português (PCP).

A derrota da ala radical, o fraco impacto da cisão que se lhe seguiu e a anulação de uma deserção de um importante sector de tendências social-democratas que ameaçava transferir-se para o PPD23, são elementos importantes não apenas na história do PS, mas também da transição democrática e da opção europeia que a partir desse momento se começa a perspectivar no horizonte. Um PS dominado pelos adeptos do não-alinhamento e do terceiro-mundismo ou amputado da sensibilidade social-democrata, nunca se poderia afirmar como principal interlocutor da Europa. Neste cenário, o PPD de Sá Carneiro teria a porta aberta, primeiro para a desejada adesão à Internacional Socialista e, depois, para se transformar no grande partido pró-europeu. Acontece que neste contexto a opção europeia passaria apenas a ser preconizada pelos partidos situados ao centro e à direita do espectro político. Teria, neste contexto, esta opção conseguido reunir as condições mínimas para o sucesso? Importa pois analisar como é que o PS, apesar do posicionamento definido no seu programa e dos constrangimentos verificados durante o PREC, se assumiu como um grande partido de esquerda pró-europeu.

 

PS – Partido Charneira

A aceleração da dinâmica revolucionária registada no final do Verão de 1974 teve um forte impacto no PS. Se um importante sector defendia a manutenção de laços preferenciais com o PCP e a continuação da unidade dos partidos de esquerda nos moldes que tinham sido praticados durante o Estado Novo, ou seja, um modelo híbrido em que coexistam diferentes partidos mas agrupados sob o chapéu-de-chuva Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE), a direcção e a ala mais ao centro do partido procuraram deixar bem definidas as linhas de demarcação do PS relativamente ao PCP, conhecidas que eram as pretensões hegemónicas deste partido. Foi no fundo esse o combate travado no Congresso de Dezembro de 1974. A ruptura com o MDP, a questão sindical, a polémica em torno da falta de pluralismo nos órgãos de comunicação social e os debates sobre a participação de militares na Assembleia Constituinte, marcam nos meses seguintes o acentuar do fosso entre comunistas e socialistas que divergem em todos estes assuntos. No entanto, a direcção socialista continuava a defender que o seu objectivo final era a destruição do capitalismo e procurava manter uma equidistância quer relativamente à social-democracia nórdica quer ao modelo das democracias populares da Europa Central e de Leste. Apenas no final de Fevereiro de 1975, em entrevista ao jornal de tendência social-democrata Le Novel Observateur, Mário Soares afirmaria que se tivesse de escolher entre um «capitalismo de Estado de fachada socialista», como aquele que existia na União Soviética e nas «democracias ditas populares» e o socialismo sueco, a sua escolha era «francamente» a do «socialismo à maneira sueca», pois este, embora não fosse «um verdadeiro socialismo», tinha produzido «uma sociedade mais humana e mais livre que muitas outras». Não obstante, continuava a defender a aplicação em Portugal de «um verdadeiro socialismo e não apenas um capitalismo corrigido nos seus aspectos mais odiosos»24.

Este posicionamento levava o PPD a procurar afirmar-se como o principal interlocutor da social-democracia em Portugal e, por essa via, da opção europeia. Nas visitas de Willy Brandt e de Olof Palme a Portugal em Outubro de 1974, o PPD sublinhou a ambiguidade do PS, que simultaneamente criticava o modelo social-democrata e procurava estreitar os laços com os partidos social-democratas europeus. A descrição da chegada de Olof Palme ao aeroporto de Lisboa é um bom retrato da situação então vivida: elementos do PPD gritavam slogans alusivos à sua filiação social-democrata ao mesmo tempo que elementos da juventude socialista distribuíam panfletos com críticas à social-democracia25. Paralelamente, altos responsáveis do PPD visitavam países europeus procurando apoios para a adesão do seu partido à Internacional Socialista26. Acontece que os socialistas conseguiram manter-se como únicos membros portugueses na Internacional Socialista e o PPD, apesar dos contactos que estabeleceu e dos apoios, nomeadamente financeiros, que logrou obter, não conseguiu forjar uma relação privilegiada com qualquer família política europeia, ao contrário do Centro Democrático Social (CDS), que rapidamente se integrou na rede democrata-cristã. Esta fragilidade, conjugada com o afastamento de Sá Carneiro dos governos provisórios, após a crise que levou à queda do Governo de Palma Carlos, e com o sucesso obtido por Mário Soares na luta interna travada no seu partido, influenciaram a evolução do processo político em Portugal e a posterior actuação dos actores externos.

À medida que o processo revolucionário ia acelerando, o PS e Mário Soares transformaram-se nos principais defensores da via pluralista procurando nos países europeus e nos Estados Unidos apoios para o combate travado a nível interno. A ameaça revolucionária é assim a principal responsável pela transformação registada no PS que abandona o discurso terceiro-mundista e adopta uma postura pró-europeia27.

Em Maio de 1975, quando apesar da vitória eleitoral obtida nas eleições para a Assembleia Constituinte, a via revolucionária ganha um novo fôlego e se torna claro que apenas os militares moderados do Conselho da Revolução (CR) poderão tentar inverter uma tendência que parece avassaladora, o líder do PS dirigiu-se ao principal órgão de poder político-militar e utilizou argumentos económicos para justificar a necessidade de se aprofundarem laços com a Europa. Soares descreveu aos conselheiros da revolução uma situação económica catastrófica que exigia políticas expansionistas capazes de travar o crescimento do desemprego no País. Nesse sentido seriam necessários investimentos e, perante o défice da balança de pagamentos, o País não poderia sofrer um corte nas receitas obtidas pelo importante sector do turismo nem ver reduzidas as remessas dos emigrantes. Acontece que estas duas importantes fontes de divisas provinham maioritariamente da Europa. Por isso, Soares defendeu que apesar de no plano estritamente político uma aproximação ao Terceiro Mundo pudesse ser correcta, no plano económico este valia «pouco», pelo que se deveria apostar na Europa. Por outro lado, o líder socialista lembrou que o País só dispunha de divisas que garantiam as suas responsabilidades até Setembro desse ano e que parte do ouro do Banco de Portugal estava penhorado na Suíça, o que o levou a perguntar: «quando se esgotarem as reservas, quem nos empresta?». Em sua opinião apenas a Europa o poderia fazer, mas para isso era necessário que o País desse garantias de que a democracia política estava assegurada, pois apenas nesse caso «a Europa auxilia». «O apoio fundamental tem de vir da Europa. A força das coisas vai-nos forçar a rever as coisas», vaticinou. Segundo o secretário-geral do PS, caso se mantivessem as greves, as manifestações, as ocupações e os saneamentos, o País chegaria rapidamente à ruptura económica e financeira e nesse contexto a grande beneficiada seria a contra-revolução28.

Três dias depois desta reunião, a Assembleia do MFA discutiu o futuro do «socialismo português», chegando-se à conclusão de que a direcção do PS deveria ser combatida pois esta não desejava que em Portugal se ultrapassassem os estágios de socialismo alcançados na Europa Ocidental. Nesse sentido, a Assembleia recomendava que o CR adoptasse uma «posição de firmeza e crítica em relação aos partidos, designadamente o PS», que estivessem a criar obstáculos ao desenrolar do processo revolucionário29. Na sequência desta reunião do MFA realizou-se em Lisboa uma grande manifestação com o apoio do PCP, MDP e da FSP, em defesa do poder popular. Dirigindo-se à multidão que apelava para o aprofundamento do papel dos militares no processo político, o principal responsável pelo comando das forças militares, Otelo Saraiva de Carvalho, referiu-se ao Hino Nacional como o futuro Hino da República Socialista de Portugal30.

 

O factor externo

Foi então que o secretário-geral socialista alertou alguns governos ocidentais e altos responsáveis da CEE para a necessidade de se tomarem medidas, sugerindo que a União Soviética fosse confrontada com eventuais repercussões na détente de uma degradação da situação em Portugal31. Nas semanas seguintes, os socialistas portugueses pressionaram os países ocidentais para sublinharem junto de Moscovo as consequências negativas que uma evolução no sentido da via revolucionária teria no processo de détente32.

Esta pressão veio a ser exercida em Helsínquia tanto pelos países europeus como pelos Estados Unidos, e seria também aplicada sobre o Presidente da República, general Costa Gomes. Neste caso, tratava-se de fazer ver ao principal responsável militar e político português que a situação económica do País estava a atingir o ponto de ruptura, que não se deveria contar com qualquer tipo de apoio da URSS nesse domínio, e que qualquer auxílio bilateral ou multilateral estava condicionado à adopção de uma solução democrática e pluripartidária que respeitasse as liberdades individuais33.

Após a reunião de Helsínquia, coube aos países europeus tomar a iniciativa. Esta divisão não deve ser interpretada como uma consequência das anteriores divergências sobre qual a estratégia do Ocidente em relação a Portugal34. Essas já tinham sido ultrapassadas. Em meados de Julho, na sequência do abandono do PS do Governo, o embaixador dos Estados Unidos em Lisboa reunira-se com os seus colegas britânico e alemão: todos concordaram com a posição de força adoptada pelos socialistas portugueses e sustentaram que estes teriam de transformar a sua força eleitoral em força política e que seria importante estabelecer pontes com os militares moderados do MFA. Os representantes da RFA e do Reino Unido concordaram também com o embaixador norte-americano, que defendeu que chegara o momento de agir mas que a liderança da acção deveria caber aos europeus35.

Reunidos nos arredores de Estocolmo, os principais dirigentes dos partidos socialistas e social-democratas europeus, entre os quais se encontravam chefes de governo, ministros e líderes partidários de 12 países europeus e de Israel, ouviram Mário Soares traçar um quadro negro da situação vivida no País e concertaram posições. Na sequência desta reunião foi constituído um pequeno grupo de trabalho, composto por Palme, Brandt, Mitterrand e Callaghan, que tinha como prioridade canalizar apoio financeiro aos socialistas portugueses. No início de Setembro, realizou-se em Londres um novo encontro. Foi na capital inglesa que se constituiu o Comité de Amizade e Solidariedade para a Democracia e o Socialismo em Portugal. A estratégia aprovada assentava em quatro pontos: apoio técnico e financeiro ao PS; acções junto da opinião pública portuguesa e na Europa Ocidental; programas de intercâmbio com as Forças Armadas portuguesas; preparação de um programa de ajuda económica da CEE36. Apesar da aparente unanimidade registaram-se algumas divergências entre os socialistas europeus. Harold Wilson e Mitterrand, por exemplo, entendiam que o plano de apoio aos socialistas só deveria ser aplicado depois de ultrapassada a instabilidade política no País e de afastada a hipótese de implantação de uma ditadura comunista37. Neste caso, venceu a tese, defendida essencialmente pelos nórdicos, segundo a qual era necessário agir antes que o contexto interno sofresse uma maior degradação, tendo sido implementado um esquema de atribuição de fundos ao PS através de um banco suíço. Posicionamento semelhante não foi, no entanto, adoptado em relação à ajuda financeira ao País. Neste domínio, a posição pró-activa defendida pelos suecos estava em minoria, tendo ficado decidido na reunião de Londres que se deveria seguir o posicionamento adoptado pela CEE, ou seja, que a libertação desses apoios financeiros só deveria ocorrer depois de verificados certos requisitos democráticos como a realização de eleições livres e a subsequente constituição de um governo. O líder socialista, que publicamente defendia um apoio sem condições da Europa, concordou com a existência desta condicionante38. Contudo, a CEE não seria um mero espectador dos desenvolvimentos internos.

 

A antecipação europeia

A 11 de Junho de 1975 a Comissão tinha defendido junto do Conselho o envio de ajuda económica e financeira de emergência a Portugal, recomendando que o apoio fosse concretizado «rapidamente e de forma espectacular» de modo a que fosse maximizado o seu efeito político. Uma semana mais tarde o comissário para as relações externas, Cristopher Soames, dirigindo-se ao Parlamento Europeu, apelou no sentido de que fosse concedida ajuda imediata e substancial a Portugal, como forma de demonstração do empenho da Comunidade na progressão de Portugal rumo a uma democracia pluralista. É sabido que o Conselho não seguiu logo esta recomendação. No mês seguinte, o Presidente francês vetou o envio de ajuda comunitária a Portugal e o comunicado final do Conselho Europeu de 16 e 17 de Julho afirmava que a CEE estava disposta a cooperar mais estreitamente no domínio económico e financeiro com Portugal, mas que esse apoio só poderia ser concedido a um Estado democrático pluralista39. Este conceito iria, no entanto, revelar ser muito abrangente.

No final de Agosto, fruto da pressão interna e externa que sobre ele vinha sendo exercida, o Presidente Costa Gomes decidiu exonerar Vasco Gonçalves do cargo de primeiro-ministro. A formação do novo executivo foi, contudo, um processo lento e moroso, revelador das tensões ainda existentes na vida político-militar portuguesa. Nas duas semanas seguintes as negociações para a constituição do VI Governo Provisório também não foram isentas de pressões externas. Se, por um lado, o secretário de Estado norte-americano demonstrou o seu desagrado relativamente à continuidade de militantes do PCP no Governo40, por outro, o líder comunista viria a denunciar que a CEE tinha imposto como condição para desbloquear a ajuda financeira ao País que o novo ministro das Finanças não fosse comunista41. No dia 19 de Setembro tomava posse o novo governo. Apesar de Kissinger não ter visto satisfeitas as suas pretensões, em grande parte devido ao empenho do líder socialista na permanência dos comunistas no Governo por temer a sua capacidade de influência em zonas importantes do País, a pasta das Finanças não ficou nas mãos de nenhum militante do PCP nem de qualquer compagnon de route mas foi entregue a um conhecido dirigente socialista, Salgado Zenha. Menos de um mês depois chegaria o almejado empréstimo.

A saída de cena de Vasco Gonçalves e a substituição do V Governo Provisório por outro que reflectia os resultados das eleições para a Assembleia Constituinte foi assim suficiente para que a 7 de Outubro de 1975 o Conselho de Ministros da CEE aprovasse a concessão de uma avultada ajuda financeira de emergência a Portugal. Esta mudança de atitude tem vindo a ser descrita como uma evolução natural dada a mudança política verificada em Portugal. No entanto, a simples substituição de um governo provisório por outro, também provisório, não transformou Portugal num regime democrático pluralista nem afastou do horizonte o espectro de uma acção armada. Assistiu-se, sim, a uma mudança de atitude no Conselho Europeu que passou a seguir as orientações da Comissão. Deste modo, mesmo antes da clarificação militar de Novembro de 1975, a CEE, tal como os Estados Unidos que três dias depois divulgaram outro pacote de auxílio, tomou uma iniciativa que favorecia os moderados no combate que então ainda travavam com os adeptos da via revolucionária. A CEE não esperou que a situação em Portugal se clarificasse. Pelo contrário, contribuiu para essa clarificação com os meios de que dispunha: a disponibilização de recursos financeiros com uma taxa de juro bonificada e a manifestação inequívoca do seu empenho no sucesso da instauração de um regime democrático pluralista. Pouco depois, no primeiro me^s de 1976, o Conselho de Ministros da CEE autorizaria a Comissa~o a negociar com Portugal a revisa~o do Acordo de Comércio Livre de 1972.

 

A Europa com o PS e o PS com a Europa

A aproximação de Portugal à CEE e da CEE a Portugal é assim fruto do processo revolucionário e surge como resposta à deriva revolucionária. Também neste contexto o PS desempenhou um papel fundamental como partido charneira. Apesar dos receios e dúvidas sobre a adesão de Portugal às Comunidades, os acontecimentos verificados em Portugal nos anos de 1974 e 1975 conduziram à antecipação e ao encurtamento de um processo que se antecipava mas que se esperava mais longo. A demarcação face aos partidos políticos que se situavam à sua esquerda, a necessidade de um contraponto face ao fim do ciclo imperial e a competição com os partidos que à sua direita defendiam a adesão de Portugal, levaram o PS a destacar-se neste domínio. Deixando para trás os discursos e as propostas terceiro-mundistas, a integração de Portugal no projecto europeu ocupará um lugar de destaque na campanha para as primeiras eleições legislativas agendadas para o segundo aniversário do 25 de Abril.

Um mês antes das eleições, o PS promoveu no Porto a realização de uma reunião do Comité para a Amizade e Solidariedade com a Democracia e o Socialismo em Portugal. A intenção dos socialistas era «chamar a atenção do país para a projecção e credibilidade internacional» do seu partido42. Sob o mote «A Europa Connosco» os socialistas portugueses receberam os líderes dos partidos social-democratas europeus que, no final do encontro, pela voz do presidente do Comité, Willy Brandt, manifestaram empenho, não apenas no desenvolvimento de relações a nível bilateral entre Portugal e os países europeus, mas também um maior envolvimento das instituições europeias, nomeadamente da CEE, chamando a atenção para a necessidade de a Europa reconhecer a sua responsabilidade para com Portugal. Era a resposta ao discurso inicial em que Soares tinha afirmado que pretendia que o País participasse «activamente na construção da Europa»43.

Nas eleições legislativas de 1976, o PS voltou a ser o partido mais votado. Recusando a celebração de alianças, quer com os partidos à sua esquerda quer com os partidos à sua direita, os socialistas formariam um governo minoritário cujo programa defendia a necessidade de se alcançar uma nova fase no percurso de aproximação à CEE e a abertura de negociações tendo em vista a adesão, que se estimava poder vir a ocorrer no prazo de três anos44. Esta não era uma opção consensual. Durante a discussão do Programa do Governo na Assembleia da República, apenas o CDS louvou a iniciativa45. O líder do PPD, não negando o desejo de integração de Portugal na CEE, defendia, dada a morosidade do processo negocial para a adesão, que se começasse por negociar o estatuto de associado46, e o PCP, pela voz de Álvaro Cunhal, manifestou a sua oposição a uma integração que «acentuaria os laços de dependência e cortaria as perspectivas de desenvolvimento económico e de progresso social» do País47. Garantida a adesão de Portugal ao Conselho da Europa, a diplomacia portuguesa, dirigida por Medeiros Ferreira, estabeleceu os primeiros contactos tendo em vista a apresentação do pedido de adesão que se formalizaria em Março de 1977. Era o início de um processo que se veio a revelar mais longo do que o inicialmente esperado pelas autoridades portuguesas.

 

Conclusão

A CEE desempenhou um papel relevante durante a transição democrática em Portugal. No caso português encontramos exemplos dos cinco tipos de influências identificadas por Pridham (simbólicas, efeitos estimulantes da perspectiva de entrada, instrumentos de condicionalidade, envolvimento das elites no quadro institucional da União Europeia e em redes transnacionais com ligação à Comunidade)48, tendo o PS ocupado um lugar central na dinâmica então estabelecida.

Da mesma forma que para a derrota da via revolucionária e para o sucesso da transição para a democracia não foi indiferente, dada a conjuntura política da época, o facto de na liderança civil deste processo ter estado um partido com raízes na oposição ao antigo regime e com fortes laços internacionais, também neste caso não foi indiferente o posicionamento do PS e a evolução verificada no interior deste partido. Importante foi também a evolução do posicionamento da Europa relativamente a Portugal. Sendo verdade que «a viragem europeísta foi fundamentalmente uma consequência da descolonização e da institucionalização da democracia»49, podemos afirmar que a institucionalização da democracia é credora da viragem europeísta do PS e, em menor escala, da adopção de uma postura mais interventiva por parte da CEE relativamente a Portugal, ainda antes da clarificação militar de 25 de Novembro de 1975. A opção europeia, nos moldes e no timing em que se desenvolveu, é assim, antes de mais, fruto do combate entre legitimidade revolucionária e legitimidade democrática. Por outro lado, não devemos ignorar a dimensão pragmática desta opção. Se, durante o Estado Novo, a aproximação à Europa era apresentada não como um ideal mas como uma necessidade, também durante a transição ela começou por ser defendida como resultado de condicionalismos económicos e geográficos. Mais tarde, já na qualidade de país-membro, a participação na União Económica e Monetária também seria justificada como a melhor resposta para um constrangimento externo inevitável e não como um objectivo do País50. Apesar de terem já passado quase quatro décadas, estas características genéticas da adesão de Portugal ao projecto de construção europeia ainda estão bem presentes.

 

Bibliografia

Acta do Conselho da Revolução. 23 de Maio de 1975. ANTT, Arquivo do Conselho da Revolução, Actas, vol. 1, cx. 1.         [ Links ]

CARNEIRO, Francisco Sá – Textos. Segundo Volume (1973-1974). Lisboa: Alêtheia Editores, 2010.         [ Links ]

CARNEIRO, Francisco Sá – Textos. Terceiro Volume (1974-1975). Lisboa: Alêtheia Editores, 2010.         [ Links ]

CARNEIRO, Francisco Sá – Textos. Quarto Volume (1975-1977). Lisboa: Alêtheia Editores, 2012.         [ Links ]

CASTAÑO, David – «“A practical test in the détente”: International support for the Socialist Party in the Portuguese Revolution». In Cold War History, 2015, vol. 15, n.º 1, pp. 1-26.         [ Links ]

CASTILHO, José M. Tavares – «O marcelismo e a construção europeia». In Penélope. N.º 18, 1998, pp. 77-122.         [ Links ]

CASTRO, Francisco – «A CEE e o PREC». In Penélope. N.º 26, 2002, pp. 123-157.         [ Links ]

«Coalition Politics». Telegrama do Departamento de Estado para a Embaixada dos EUA em Lisboa. 9 de Setembro de 1975. State 214380.         [ Links ]

«Comissão Técnica eleitoral. Operações especiais». 16 de Fevereiro de 1976. FMS, Arquivo PS, Órgãos Nacionais, Comissão Nacional, pt. 244.003.         [ Links ]

CUNHA, Alice – «Tempo de passagem: os governos provisórios no contexto da adesão de Portugal à cee (1974-1976)». In Revista de História da Sociedade e da Cultura. N.º 13, 2012, pp. 381-398.         [ Links ]

«Democratic movement converts into party». Telegrama da Embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado. 5 de Novembro de 1974. Lisboa 04776. State Department Cables.         [ Links ]

Discurso de Álvaro Cunhal no debate do programa de governo. Agosto de 1976. FMS, pt. 02087.019.         [ Links ]

Discurso de Freitas do Amaral no debate do programa do I Governo Constitucional. 5 de Agosto de 1976. FMS, pt. 02087.027.         [ Links ]

«Dutch views on Portugal». Telegrama da Embaixada dos EUA em Haia para o Departamento de Estado. 20 de Maio de 1974. The Ha 02504, State Department Cables.         [ Links ]

Entrevista de Mário Soares à televisão da rfa. 9 de Outubro de 1974. FMS, Arquivo MS, III GP, MNE, pt. 02335.001.001.         [ Links ]

GOMES, Bernardino, e SÁ, Tiago Moreira de – Carlucci vs Kissinger. Os EUA e a Revolução Portuguesa. Lisboa: Dom Quixote, 2008.         [ Links ]

LAINS, Pedro, e LOBO, Marina Costa (org.) – Em Nome da Europa. Por tugal em Mudança (1986-2006). Estoril: Principia, 2007.         [ Links ]

LOPES, Rui – West Germany and the Portuguese Dictatorship, 1968-1974. Between Cold War and Colonialism. Londres: Palgrave Macmillan, 2014.         [ Links ]

«Meeting of socialist leaders on Portugal». Telegrama da Embaixada dos EUA em Estocolmo para o Departamento de Estado. 12 de Agosto de 1975. Stockh 03962, State Department Cables.         [ Links ]

«Message to Callaghan on Portugal». Telegrama do Departamento de Estado para a Embaixada dos EUA em Londres. 9 de Setembro de 1975. State 214379. State Department Cables.         [ Links ]

«Norwegian visit to Portugal». Telegrama da Embaixada dos EUA em Oslo para o Departamento de Estado. 3 de Julho de 1975. Oslo 02776. State Department Cables.         [ Links ]

O’DONNELL, Guillermo, e SCHMITTER, Philippe (eds.) – Transitions from Authoritarian Rule: Uncertain Conclusions. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1986.         [ Links ]

«Partido Popular Democrático holds congress, affirms center-left stance». Telegrama da Embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado. 26 de Novembro de 1974. Lisboa 05179. State Department Cables.         [ Links ]

PINTO, António Costa, e TEIXEIRA, Nuno Severiano (eds.) – A Europa do Sul e a Construção da União Europeia de 1945 aos Anos 80. Lisboa: ICS, 2005.         [ Links ]

PRIDHAM, Geoffrey – Encouraging Democracy. The International Context of Regime Transition in Southern Europe. Leicester: Leicester University Press, 1991.         [ Links ]

Programa do MFA. [Consultado em: 12 de Setembro de 2015]. Disponível em: www1.ci.uc.pt/ihti/proj/docs25a/MFA1-1.HTM        [ Links ]

Programa do I Governo Constitucional. Disponível em: www.portugal.gov.pt/media/464012/GCO1.pdf.         [ Links ]

Programa do I Governo Provisório.[Consultado em: 15 de Setembro de 2015]. Disponível em: www.portugal.gov.pt/media/464072/GP01.pdf.         [ Links ]

Programa do PS, aprovado no Congresso de Dezembro de 1974. FMS, Arquivo do PS, Órgãos Nacionais, pt. 4385-005.         [ Links ]

«Programa do Partido Socialista». Lisboa: Portugal Socialista, 1973.         [ Links ]

«PPD and Balsemão visit to Scandinavia». Telegrama da Embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado. 30 de Outubro de 1974. Lisboa 04688. State Department Cables.         [ Links ]

Registo de contacto telefónico de Mário Soares com um alto funcionário do Foreign Office. 27 de Maio de 1975. The National Archives, FCO 9/2294.         [ Links ]

REZOLA, Maria Inácia – Os Militares na Revolução de Abril. O Conselho da Revolução e a Transição para a Democracia em Portugal (1974-1976). Lisboa: Campo da Comunicação, 2006.         [ Links ]

RODRIGUES, Luís Nuno – Marechal Costa Gomes. No Centro da Tempestade. Lisboa: Esfera dos Livros, 2008.         [ Links ]

«Soares suggestions for us assistance». Telegrama da Embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado. 12 de Julho de 1975. Lisboa. State Department Cables.         [ Links ]

SOARES, Mário – Nova Política Externa Portuguesa. Lisboa: mne, 1974.         [ Links ]

SOARES, Mário – Democratização e Descolonização. Dez Meses no Governo Provisório. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1975.         [ Links ]

SOARES, Mário – Escritos do Exílio. Lisboa: Editorial Bertrand, 1975.         [ Links ]

SOARES, Mário – Cartas e Intervenções do Exílio. Lisboa: Temas e Debates, 2014.         [ Links ]

«Socialist meeting on Portugal». Telegrama da Embaixada dos EUA em Estocolmo para o Departamento de Estado. 3 de Setembro de 1975. Stockh 04348.         [ Links ]

«Socialist meeting on Portugal». Telegrama da Embaixada dos EUA em Londres para o Departamento de Estado. 8 de Setembro de 1975. London 13814, State Department Cables.         [ Links ]

SOUSA, Marcelo Rebelo de – A Revolução e o Nascimento do PSD. Lisboa: Bertrand Editora, 2000, vol. 1.         [ Links ]

VARSORI, Antonio – «Crisis and stabilization in Southern Europe during the 1970s: Western strategy, European instruments». In Journal of European Integration History. 15(1), 2009, pp. 5-14.         [ Links ]

«Views of british and german ambassadors on current crisis». Telegrama da Embaixada em Lisboa Para o Departamento de Estado. 12 de Julho de 1975. Lisboa 03938. State Department Cables.         [ Links ]

 

Data de recepção: 1 de Setembro de 2015

Data de aprovação: 27 de Outubro de 2015

 

Notas

*A pedido do autor o texto não adopta as normas do Novo Acordo Ortográfico.

1WHITEHEAD, Lawrence – «International aspects of democratization». In O’DONNELL, Guillermo, e SCHMITTER, Philippe (eds.) – Transitions from Authoritarian Rule: Uncertain Conclusions. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1986, pp. 3-46; PRIDHAM, Geoffrey – Encouraging Democracy. The International Context of Regime Transition in Southern Europe. Leicester: Leicester University Press, 1991.

2PRIDHAM, Geoffrey – «A integração europeia e a consolidação democrática na Europa do Sul». In PINTO, António Costa, e TEIXEIRA, Nuno Severiano (eds.) – A Europa do Sul e a Construção da União Europeia de 1945 aos Anos 80. Lisboa: ICS, 2005, p. 157.

3Sobre as relações entre Portugal e a RFA durante o marcelismo ver LOPES, Rui – West Germany and the Portuguese Dictatorship, 1968-1974. Between Cold War and Colonialism. Londres: Palgrave Macmillan, 2014.

4CASTILHO, José M. Tavares – «O marcelismo e a construção europeia». In Penélope. N.º 18, 1998, p. 85.

5SOARES, Mário – «Portugal e a Europa», artigo publicado no jornal Le Monde, 3 de Março de 1971; entrevista censurada concedida ao jornal República, 30 de Abril de 1972. Textos reproduzidos em Escritos do Exílio. Lisboa: Editorial Bertrand, 1975, pp. 68-70 e 143-153.

6Discurso de Mário Soares no XII Congresso da Internacional Socialista (28 de Junho de 1972), reproduzido em Escritos do Exílio, p. 156.

7 Carta de Tito de Morais a Mário Soares. In SOARES, Mário – Cartas e Intervenções do Exílio. Lisboa: Temas e Debates, 2014, p. 173.

8CARNEIRO, Francisco Sá – Textos. Segundo Volume (1973-1974). Lisboa: Alêtheia Editores, 2010, p. 115.

9Ver artigos e entrevista de Mário Soares agrupados no livro Escritos do Exílio.

10«Programa do Partido Socialista». Lisboa: Portugal Socialista, 1973.

11Entrevista de Mário Soares ao Dagbladet (Fevereiro de 1973), reproduzida em Escritos do Exílio, p. 223.

12«Sou pela Europa dos trabalhadores e não pela Europa dos trusts». Entrevista censurada de Mário Soares ao jornal República. In Escritos do Exílio, p. 143.

13«Declarações ao Povo Livre, 24-9--1974». In CARNEIRO, Francisco Sá – Textos. Terceiro Volume (1974-1975). Lisboa: Alêtheia Editores, 2010, pp. 59-60.

14Conferência de imprensa de Sá Carneiro (30 de Outubro de 1974). In CARNEIRO, Francisco Sá – Textos. Terceiro Volume (1974-1975), pp. 80-81.

15Declarações de Mário Soares após um encontro na Comissão Europeia em Maio de 1974. In Diário de Notícias, 5 de Maio de 1974, p. 3.

16«Dutch views on Portugal». Telegrama da Embaixada dos EUA em Haia para o Departamento de Estado. 20 de Maio de 1974. The Ha 02504, State Department Cables.

17 Programa do MFA. [Consultado em: 12 de Setembro de 2015]. Disponível em: www1.ci.uc.pt/ihti/proj/docs25a/MFA1-1.HTM; Programa do I Governo Provisório. [Consultado em: 15 de Setembro de 2015]. Disponível em: www.portugal.gov.pt/media/464072/GP01.pdf.

18CASTRO, Francisco – «A CEE e o PREC». In Penélope. N.º 26, 2002, p. 129.

19VARSORI, Antonio – «Crisis and stabilization in Southern Europe during the 1970s: Western strategy, European instruments». In Journal of European Integration History. 15(1), 2009, p. 5.

20Ver, por exemplo, entrevista de Mário Soares à televisão da RFA. 9 de Outubro de 1974. FMS, Arquivo MS, III GP, MNE, PT. 02335.001.001, e SOARES, Mário – Nova Política Externa Portuguesa. Lisboa: MNE, 1974.

21Programa do PS, aprovado no Congresso de Dezembro de 1974. FMS, Arquivo do PS, Órgãos Nacionais, PT. 4385-005.

22«Proposta Socialista», moção apresentada ao Congresso do PS, reproduzida no jornal República (12 de Dezembro de 1974, p. 9).

23«Democratic movement converts into party». Telegrama da Embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado. 5 de Novembro de 1974. Lisboa 04776. State Department Cables; «Partido Popular Democrático holds congress, affirms center-left stance». Telegrama da Embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado. 26 de Novembro de 1974. Lisboa 05179. State Department Cables.

24Entrevista ao Le Novel Observateur, 24 de Fevereiro de 1975, reproduzida no livro Democratização e Descolonização. Dez Meses no Governo Provisório. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1975, p. 288.

25Diário de Notícias, 28 de Outubro de 1974, p. 9; Diário de Lisboa, 28 de Outubro de 1974, p. 4.

26«PPD and Balsemão visit to Scandinavia». Telegrama da Embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado. 30 de Outubro de 1974. Lisboa 04688. State Department Cables; SOUSA, Marcelo Rebelo de – A Revolução e o Nascimento do PSD. Lisboa: Bertrand Editora, 2000, vol. 1, pp. 521-522.

27Por exemplo, em Fevereiro de 1975, o líder socialista defende «uma política de integração progressiva na Europa» e manifesta-se favorável a uma associação mais estreita com a CEE. Entrevista ao L’Express, 17 de Fevereiro de 1975, reproduzida no livro Democratização e Descolonização…, p. 267.

28Acta do Conselho da Revolução. 23 de Maio de 1975. ANTT, Arquivo do Conselho da Revolução, Actas, vol. 1, cx. 1.

29REZOLA, Maria Inácia – Os Militares na Revolução de Abril. O Conselho da Revolução e a Transição para a Democracia em Portugal (1974-1976). Lisboa: Campo da Comunicação, 2006, pp. 234-238.

30 Diário de Lisboa, 29 de Maio de 1975, pp. 1 e 5.

31Registo de contacto telefónico de Mário Soares com um alto funcionário do Foreign Office. 27 de Maio de 1975. The National Archives, FCO 9/2294.

32«Norwegian visit to Portugal». Telegrama da Embaixada dos EUA em Oslo para o Departamento de Estado. 3 de Julho de 1975. Oslo 02776. State Department Cables; «Soares suggestions for us assistance». Telegrama da Embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado. 12 de Julho de 1975. Lisboa. State Department Cables.

33RODRIGUES, Luís Nuno – Marechal Costa Gomes. No Centro da Tempestade. Lisboa: Esfera dos Livros, 2008, pp. 266-268; GOMES, Bernardino, e SÁ, Tiago Moreira de – Carlucci vs Kissinger. Os EUA e a Revolução Portuguesa. Lisboa: Dom Quixote, 2008, p. 264.

34Sobre os diferentes pontos de vista na Administração norte-americana ver GOMES, Bernardino, e SÁ, Tiago Moreira de – Carlucci vs Kissinger.

35« Views of british and german ambassadors on current crisis». Telegrama da Embaixada em Lisboa para o Departamento de Estado. 12 de Julho de 1975. Lisboa 03938. State Department Cables.

36Sobre os apoios externos concedidos aos socialistas portugueses ver CASTAÑO, David – «“A practical test in the détente”: international support for the Socialist Party in the Portuguese Revolution». In Cold War History, 2015, vol. 15, n.º 1, pp. 1-26.

37«Meeting of socialist leaders on Portugal». Telegrama da Embaixada dos EUA em Estocolmo para o Departamento de Estado. 12 de Agosto de 1975. Stockh 03962, State Department Cables.

38«Socialist meeting on Portugal». Telegrama da Embaixada dos EUA em Estocolmo para o Departamento de Estado. 3 de Setembro de 1975. Stockh 04348; «Socialist meeting on Portugal». Telegrama da Embaixada dos EUA em Londres para o Departamento de Estado. 8 de Setembro de 1975. London 13814, State Department Cables.

39CUNHA, Alice – «Tempo de passagem: os governos provisórios no contexto da adesão de Portugal à CEE (1974-1976)». In Revista de História da Sociedade e da Cultura. N.º 13, 2012, pp. 393-395.

40«Coalition Politics». Telegrama do Departamento de Estado para a Embaixada dos EUA em Lisboa. 9 de Setembro de 1975. State 214380; «Message to Callaghan on Portugal». Telegrama do Departamento de Estado para a Embaixada dos EUA em Londres. 9 de Setembro de 1975. State 214379. State Department Cables.

41CASTRO, Francisco – «A CEE e o PREC». In Penélope. N.º 26, 2002, p. 146.

42«Comissão Técnica eleitoral. Operações especiais». 16 de Fevereiro de 1976. fms, Arquivo PS, Órgãos Nacionais, Comissão Nacional, pt. 244.003.

43 Diário de Lisboa, 15 de Março de 1976, p. 10.

44 Programa do I Governo Constitucional. Disponível em: www.portugal.gov.pt/media/464012/GCO1.pdf.

45 Discurso de Freitas do Amaral no debate do programa do I Governo Constitucional. 5 de Agosto de 1976. Fms, pt. 02087.027.

46 Discurso de Sá Carneiro no debate do programa de governo, 12 de Agosto de 1976. In CARNEIRO, Francisco Sá – Textos. Quarto Volume (1975-1977). Lisboa: Alêtheia, 2012, p. 254.

47 Discurso de Álvaro Cunhal no debate do programa de governo. Agosto de 1976. FMS, pt. 02087.019.

48 PRIDHAM, Geoffrey – «A integração europeia e a consolidação democrática na Europa do Sul», p. 157.

49 PINTO, António Costa, e TEIXEIRA, Nuno Severiano – «Portugal e a integração europeia, 1945-1986». In PINTO, António Costa, e TEIXEIRA, Nuno Severiano (ed.) – A Europa do Sul e a Construção da União Europeia de 1945 aos Anos 80. Lisboa: ICS, 2005, p. 18.

50 TORRES, Francisco – «A convergência para a União Económica e Monetária: objectivo nacional ou constrangimento externo». In LAINS, Pedro, e LOBO, Marina Costa (org.) – Em Nome da Europa. Portugal em Mudança (1986-2006). Estoril: Principia, 2007, p. 100.

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