 Artigos Originais |
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| | · ACESSO À ENERGIA DE FONTES ENERGÉTICAS: REDUÇÃO DAS DISCREPÂNCIAS SOCIAIS
Cerqueira, Homero de Giorge
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| | · ATO PROCESSUAL E TEORIA DAS NULIDADES
Teixeira, Denilson Victor Machado; Muniz, Fernando
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| | · COMPETENCIAS COMUNICATIVAS EN EL DERECHO
Ugarte, Jesús Víctor Alfredo Contreras
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| | · O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DEVER: UM CAMINHO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS
Tsuruda, Juliana Melo; Santos, Lucineia Rosa dos
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| | · O DIREITO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E A CRISE DO MODELO ENERGÉTICO NO CONTEXTO DA TRANSIÇÃO
Leandro, Andréa M. G.; Bonaldi, Erik Leandro
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| | · RIGHTS OF NATURE AND WATER IN COLOMBIA: CHALLENGES FOR ENVIRONMENTAL JUSTICE IN LATINO-AMERICA
Cock, Vanessa Suelt; Suarez, Leonardo Güiza
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| | · A GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA MENOR DE IDADE EM AÇÃO DE ALIMENTOS
Barroso, Lucas Abreu; Assis, Sara Rodrigues Pereira
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| | · INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MERCADO DE TRABALHO 5.0 PARA MULHERES
Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos; Pascini, Líliam Regina; Ferreira, Vauzedina Rodrigues
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| | · JOIAS E TRIBUTAÇÃO SOB A ORDEM JURÍDICA DE DIREITOS HUMANOS
Sayeg, Ricardo Hasson; Sproesser, Barbara Della Torre
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| | · A PLURINACIONALIDADE E A MUTAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE
Leite, André Ribeiro
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| | · A ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS ESPECIAIS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM REGIMES PRÓPRIOS NO BRASIL
Oliveira, Danilo de
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| | · O CÁLCULO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE NO BRASIL, ANALISADO SOB A ÓTICA DO CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA QUE EXERCE O CHAMADO “TRABALHO INVISÍVEL”
Mussi, Cristiane Miziara
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| | · CIBERSEGURIDAD EN EL DERECHO CHILENO: ESTADO, DESAFÍOS Y PROYECCIONES
Cabrera, Bárbara Cortés; Corona, Christian Scheechler
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| | · CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA COMO PRESSUPOSTO DO ACESSO À JUSTIÇA
Figueira, Hector Luiz Martins; Gaulia, Cristina Tereza
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| | · O DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL DAS PESSOAS TRANS SOB A LÓGICA DO ACESSO À JUSTIÇA
Francelino, Laís Lopes; Horvath Júnior, Miguel
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| | · O ESTABELECIMENTO DO MARCO INICIAL DA IDADE PARA O RECONHECIMENTO DO PERÍODO RURAL
Benedetti, Carla; Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
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| | · LA EVOLUCIÓN DEL PROCESO ELECTORAL DE LA UNIÓN EUROPEA: ANÁLISIS E IMPACTO EN LA DEMOCRACIA SUPRANACIONAL
Tomé, Sandra Alonso
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| | · A FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM NAS MEDIDAS CAUTELARES PROBATÓRIAS NO BRASIL
Santoro, Antonio Eduardo Ramires
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| | · O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS NOVIDADES INTRODUZIDAS PELA LEI 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
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| | · O MODELO DE GESTÃO EMPRESARIAL DA JUSTIÇA BRASILEIRA E AS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UM CONTRAPONTO AOS MODELOS CALCULADOR E MEDITATIVO DE MARTIN HEIDEGER
Ferreira, Dirce Nazare de Andrade; Costa, Camila Santos Ezequiel da
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| | · NOVOS MODELOS PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA
Raeffray, Ana Paula Oriola de
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| | · PENA DE MULTA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: NECESSIDADE DE RESSIGNIFICAR O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
Lunardelli, José Marcos; Brito, Andréa da Silva
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| | · O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ANTE A ÁRDUA ´ESCOLHA DE SOFIA´ NAS DECISÕES JUDICIAIS
Aurelli, Arlete Inês; Leite, Rita de Cássia Curvo
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| | · PROGRESSÃO DA COMPETIÇÃO ELEITORAL NA AMÉRICA LATINA E ESTADO DE DIREITO: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA A PARTIR DOS SISTEMAS ELEITORAL, LEGISLATIVO E EXECUTIVO (2015-2023)
Garita, René Palacios
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| | · O SIONISMO ARENDTIANO E A APATRIDIA DOS JUDEUS NA SHOÁ
Puosso, Desirée Garção; Husek, Carlos Roberto
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| | · O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - NOVOS DESAFIOS DIANTE DA SOCIEDADE TECNOLÓGICA
Silva, Roberta Soares da; Silva, Renata Soares da
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| | · A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A PRESTAÇÃO ESTATAL DOS DIREITOS SOCIAIS
Bernardes, Flávio Couto; Cruz, Jorge Flávio Santana
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| | · DESCORTINANDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS SEUS DESAFIOS: A IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Florian, Laysa Lorrane Santana Caixeta; Cardoso, Franciele Silva
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| | · A INFLUÊNCIA DISCRETA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA ARBITRAGEM PORTUGUESA
Viveiros, Estefânia
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| | · PAPEL DOS SINDICATOS NO COMBATE A VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO AMBIENTE LABORAL. CONVENÇÃO 190 DA OIT
Ferreira, Eliana; Bramante, Ivani Contini
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| | · A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Granado, Daniel Willian; Filho, Fernando Rey Cota
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| | · A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO EM MEIO À ECONOMIA DISRUPTIVA
Silva, Germano Campos
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| | · EL CIUDADANO EUROPEO ANTE EL RETO ACTUAL DE LA IMPLANTACIÓN DE LA ADMINISTRACIÓN ELECTRÓNICA
Pozo, Carlos Francisco Molina del
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