INTRODUÇÃO

O trabalho que aqui se apresenta baseia-se em alguns dos resultados do projeto europeu SALSA - Small farms, small food businesses e sustainable food e nutrition security que tem como objetivo providenciar uma melhor compreensão do contributo atual e potencial da pequena agricultura e pequenos negócios agro-alimentares para a segurança alimentar e nutricional sustentáveis.

À escala global, os dados existentes permitem saber que a pequena agricultura é ainda a forma dominante de produzir alimentos (WCED, 1987; ^{Lowder et al., 2016}; ^{Ricciardi et al., 2018}), alimenta uma grande parte da população mundial, e é sobretudo relevante para a população menos favorecida (^{Fanzo, 2017}; FAO, 2017). No entanto à escala da Europa, sabe-se relativamente pouco sobre esta importância da pequena agricultura, tanto em relação às outras formas de produção, em sistemas de grande escala mais especializados e ligados ao mercado global, como em relação a satisfazer as necessidades alimentares da população em cada região (^{Chaplin et al., 2007}; ^{Guiomar et al., 2018}).

Tendo em conta os crescentes desequilíbrios no bem estar das populações à escala mundial e a consequente crescente atenção à segurança alimentar e nutricional de toda a população em todos os contextos (HLPE, 2013, 2019), torna-se urgente a avaliação do papel da pequena agricultura, por ser sobretudo relevante nos sistemas alimentares locais e regionais e mais resiliente face às grandes tendências e oscilações no mercado mundial. A abordagem territorial e sistémica é defendida por um conjunto de autores e instituições (^{Ericksen, 2008}; ^{Cistulli et al., 2014}; ^{Hinrichs, 2014}; OECD/FAO/UNCDF, 2016). A abordagem territorial permite considerar as características do sistema socio-ecológico e a importância do contexto, específicas a cada região, e identificar com maior precisão os componentes que são determinantes em cada caso, e como se aliam entre si. A abordagem ao sistema alimentar territorial permite ainda uma análise inter e transdisciplinar, uma vez que num contexto específico e sobre uma realidade concreta, o cruzamento de disciplinas é mais profícuo e são mais facilmente mobilizáveis os vários actores no terreno, para a co-construção com os investigadores (^{Lang et al., 2012}; ^{Bina et al., 2018}). A combinação de vários tipos de conhecimento é fundamental para compreender de forma detalhada as características e o funcionamento do sistema alimentar assim como os processos de mudança a que está sujeito hoje em dia (^{Renting et al., 2003}; ^{Pinto-Correia et al., 2017}; Béné et al., 2019).

O projeto SALSA desenvolve uma estratégia inovadora de integração de diferentes abordagens metodológicas em 30 regiões de Europa (25) e África (5) que passam pelas mais recentes tecnologias de satélite, abordagens transdisciplinares, mapeamento de sistemas alimentares de base territorial e análise prospetiva participativa. Utiliza uma perspetiva de sistemas alimentares territoriais para olhar para além da capacidade de produção e investigar a segurança alimentar em termos de disponibilidade de alimentos nutritivos e seguros, acesso e controlo de alimentos (incluindo acessibilidade), utilização e estabilidade na sua disponibilidade. Para efeitos de análise, na perspetiva territorial, consideram-se como limites do sistema alimentar, os limites da região, embora reconhecendo que estes são limites artificiais, uma vez que os produtos alimentares se deslocam muito para além destes limites. O que está em foco no SALSA são justamente os elementos do sistema e os fluxos, dentro de cada região estudada.

Para efeitos desse projeto, que incluía explorações de países com tipologias de agricultura tão diferentes como a Escócia, Polónia, Cabo Verde ou Portugal, foi estabelecido que uma pequena exploração agrícola teria de cumprir um dos seguintes critérios - ter uma dimensão de área total de exploração abaixo dos 5 ha ou uma dimensão económica (DE) correspondente a um rendimento anual bruto inferior a 9 600€ ou 800€ mensais. Não foi estabelecido critério mínimo uma vez que este mínimo é extremamente dependente do contexto - mas a título indicativo uma área produtiva abaixo dos 2 000 m2 não deveria ser considerada, ou seja, micro hortas e produções alimentares como extensão da casa familiar, não foram incluídas na amostra.

Presentes os objectivos do projecto SALSA, pretendiam-se explorar diferentes dimensões da contribuição da pequena agricultura para o sistema alimentar regional. No entanto, tendo em conta a diversidade de regiões estudadas e a necessidade de aplicar uma abordagem e métodos que permitissem uma recolha uniforme de dados e uma análise horizontal e comparativa de todas as regiões, algumas dimensões relevantes não foram muito exploradas.

Assim, o objetivo do presente artigo é avaliar, com base nos dados recolhidos na área geográfica do Alentejo Central, o contributo da pequena agricultura no rendimento familiar e nos sistemas alimentares locais, bem como no emprego familiar e não familiar, recorrendo à metodologia dos valores da produção padrão (VPP).

METODOLOGIA

Na primeira fase do projecto foi feita uma análise descriptiva dos principais indicadores estatísticos e foram consultados peritos, em cada região, para identificação de quatro produtos chave para a região, cujos sistemas seriam posteriormente analisados. Na segunda fase foram feitas entrevistas a cerca de 30 pequenos produtores por região, sendo que cada produtor deveria produzir pelo menos um dos produtos chave previamente identificados. Com base na informação recolhida a equipa do projeto construiu o primeiro esboço do sistema alimentar de cada produto, incluindo os diferentes componentes do sistema e os fluxos entre eles, além da intensidade relativa destes fluxos. Na terceira fase foram dinamizados Grupos Focais, um para cada produto ou para grupos de dois produtos, de forma a validar ou melhorar a descrição de cada sistema alimentar. Na quarta fase foram realizados Grupos de Trabalho Regionais para identificar os modelos de governança associados à gestão dos sistemas alimentares bem como para avaliar o potencial contributo da pequena agricultura em cada região no futuro, sob diferentes cenários definidos previamente. Finalmente na quinta fase foram ainda organizados Grupos de Trabalho para discutir cenários de futuro e as condições da pequena agricultura segundo cada cenário.

No Alentejo Central foram feitas 31 entrevistas a produtores em pequenas explorações. Os entrevistados, para serem selecionados, tinham que produzir pelo menos um dos quatro produtos chave previamente identificados na análise de indicadores estatísticos e consulta a peritos: ovinos, vinho, tomate ou azeite.

Para além do critério anterior, os entrevistados foram selecionados de acordo com a cobertura territorial dentro do Alentejo Central e a tentativa de se atingir um balanço de género e de idades. Tentou-se assim entrevistar jovens, mulheres e agricultores desde Terena a Vendas Novas, Alcáçovas e Cabeção. Entre os entrevistados há 6 mulheres e 25 homens.

Por outro lado, a União Europeia tem a caracterização detalhada das estruturas agrárias e sistemas de produção na Tipologia Comunitária das Explorações Agrícolas. Tipologia que assenta em critério económico estabelecido através do Valor de Produção Padrão (VPP).

O VPP é estimado para as diversas atividades da produção agrícola e esse valor serve para determinar o tipo de orientação técnico-económica (OTE) e também a dimensão económica (DE) de uma exploração.

A definição de Valor da Produção Padrão (VPP) é a seguinte: o VPP de um produto agrícola (vegetal ou animal) é uma estimativa média do valor monetário da produção agrícola.

O VPP de um produto agrícola (vegetal ou animal) é assim o valor monetário da produção agrícola bruta com preços à porta da exploração, incluindo vendas, pagamentos em natureza, autoconsumo, utilização na exploração (auto-utilização) e variações de existências, quer seja do produto principal como de quaisquer produtos secundários.

O VPP é um valor unitário, cada tipo de produção vegetal corresponde a um hectare e para a produção pecuária corresponde a uma cabeça de gado (ou 100 bicos para as aves). Os dados utilizados referem-se a um período de doze meses de produção. O VPP de um produto corresponde a uma situação média ponderada das explorações agrícolas situadas numa determinada unidade geográfica. Estes VPP por região são denominados de coeficientes regionais VPP. Anualmente são estimados esses coeficientes e calculada ao fim de 5 anos uma média referente a um quinqénio. No trabalho em causa, utilizou-se o quinquénio de 2013 : (2011+2012+2013+2014+2015)/5 da região do Alentejo que são os últimos publicados para a região em causa.

O VPP total de uma exploração agrícola pode ser também utilizado como um indicador de rendimento; proxy do Valor Acrescentado Líquido (VAL) no caso das explorações agrícolas mais intensivas em trabalho e com fraco uso de capital e factores de produção externos e afastando-se mais nas explorações mais intensivas em capital e factores de produção externos.

No presente artigo os VPP permitiram estimar a dimensão económica (DE), a orientação técnico económica (OTE) e serviram também como indicador de rendimento das explorações agrícolas.

ANÁLISE DOS DADOS DE BASE

Os 31 produtores e respetivas explorações agrícolas inquiridas no âmbito do projeto SALSA detêm no total 96,4 ha repartidos por 56,1 ha de área cultivada (58%) e 40,2 ha de pousio e pastagens (42%).

Os produtores têm idade compreendida entre os 28 e 82 anos, com uma idade média de 57 anos, o que corresponde a uma população relativamente envelhecida que sinaliza problemas futuros quanto à continuidade das explorações. No entanto, já existe uma geração de novos agricultores que assumiram a terra herdada dos pais. A produção agrícola é mantida principalmente por pessoas da localidade ou do município, 58%, mas também por agricultores que nasceram noutras localidades da região, 29%, ou mesmo fora da região mas no país, 13%. Apesar disso, 89% dos produtores são residentes de longa duração na área onde produzem.

No Quadro 1 apresenta-se a estrutura das explorações agrícolas.

A exploração agrícola média tem 3,1 ha repartidos por 1,8 ha de área cultivada com culturas vegetais e 1,3 ha de pousio e pastagens. As explorações repartem-se entre os 0,2 e os 8,5 ha existindo uma concentação relativa nas classes de área de 3 a 4 e 4 a 5 ha, que representam 45% do número de explorações e 53% da área total. Na classe 5 a 8,5 ha duas explorações não atingem o limiar da dimensão económica e as outras duas, embora ultrapassem ambos os limiares a sua área cultivada é inferior ou próxima dos 5 ha. Não foram excluídas porque acrescentam diversidade à amostra inquirida. O número médio de parcelas não contíguas é de 1,9.

Atividades/produtos vegetais

O número de explorações e as áreas cultivadas respetivas, conforme as atividades/produtos da tipologia comunitária, são as constantes no Quadro 2.

Destacam-se as culturas hortícolas ao ar livre e a fruticultura pelo maior número de explorações que as praticam, 87% e 65% respetivamente, e as culturas permanentes do olival e da vinha pela área total ocupada, 39,4% e 34,8% respetivamente.

As atividades hortícolas mais vezes mencionadas pelos inquiridos são a batata, que representa 18% da área destas atividades, seguida pelo tomate e abóbora, com 11%, a cebola e as couves com 7% e os pimentos, favas, alfaces e melão/meloa com 2%.

De salientar que apenas 5 explorações agrícolas dedicam mais de 15% da sua área total à horticultura, num total de 12 725m², representando 25% da área dedicada à horticultura no conjunto das explorações.

Na fruticultura destacam-se os citrinos que representam 40% do número de explorações com fruteiras e 51% da área e os frutos pequenos e de baga com 10% e 29,6% respetivamente. Nota-se uma especialização de algumas explorações agrícolas em certas espécies, casos dos citrinos, do medronho, dos gojis e do figo da índia. Em 4 explorações a fruticultura é a única atividade.

A vinha tem três variantes, 7 explorações agrícolas com 85% da área mencionada fazem vinho de qualidade, 2 explorações com 7,5 % fazem vinha para outros vinhos e para autoconsumo e 12 explorações com 7,5% da área produzem uva de mesa.

A dimensão da área ocupada com os vários tipos de vinha também é muito diferenciada: para vinho de qualidade a área média é de 2,4 ha, no entanto existem 2 explorações com mais de 4 ha; para outros vinhos a média é 0,75 ha e para a uva de mesa é muito mais reduzida, 0,12 ha de média, apesar de 2 explorações representarem 1,4 ha da área envolvida.

Na cultura do olival, que representa a maior atividade, as explorações repartem-se entre a produção de azeitona, 12 explorações com área média de 0,26 ha, e a produção de azeite, 12 explorações com área média de 1,58 ha, apenas uma exploração tem a dupla aptidão. De salientar que 5 explorações têm área de olival compreendida entre 2 e 4 ha.

Nas plantas aromáticas, medicinais e condimentares uma só exploração agrícola agrega a quase totalidade da área respetiva.

RESULTADOS

Com as atividades e as áreas calculadas a partir da informação recolhida nos inquéritos SALSA na região Alentejo Central, organizou-se uma matriz que foi depois cruzada com a matriz dos coeficientes do VPP 2013, de modo a obter o VPP Total para cada exploração e também o total da amostra.

No Quadro 6 apresentam-se os resultados globais.

Com o VPP Total das 31 explorações pode-se dizer que as explorações inquiridas produziram o equivalente a 631 477€/ano o que dá uma média de 20 370€/exploração; sendo que a participação da atividade vegetal é em média de 18 962€/exploração e a da atividade pecuária 1 408€/exploração.

Estes resultados, obtidos com o cálculo dos VPP, afastam a exploração média da classificação de pequena exploração agrícola, estabelecida no projeto SALSA em termos do seu critério económico, ou seja, recorda-se, o rendimento anual bruto inferior a 9 600€ ou 800€ mensais. Existem na amostra 9 explorações que potencialmente ultrapassam esse limiar de rendimento anual bruto. Não se excluíram estas explorações agrícolas da análise uma vez que a aplicação dos VPP é meramente teórica e aproximativa, e também porque elas podem respeitar o outro critério, critério de área, estabelecido no projeto SALSA.

DISCUSSÃO

Para uma melhor compreensão dos resultados obtidos, em particular os VPP totais (VPPT) por exploração, importa comparar os seus valores com outros indicadores considerados adequados para o efeito. Selecionaram-se assim, a retribuição mínima mensal garantida ou salário mínimo nacional (SMN), valor base mínimo que deve ser pago aos trabalhadores por conta de outrém por um mês do seu trabalho, 600€ em 2019 (Decreto-Lei n.º 117/2018); e, o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) que é um valor essencial na fixação, cálculo e atualização das prestações de segurança social, 435,76€ em 2019 (Portaria n.º 24/2019).

Para fazer a comparação utilizou-se o valor de 14 meses para o rendimento anual quer do SMN quer do IAS.

No Quadro 9 apresentam-se os resultados comparados.

Em termos globais poder-se-à concluir que o conjunto das explorações obtiveram em média de cerca de 2,4 SMN e de 3,3 IAS.

Quando se analisa o SMN anual, por exploração, verifica-se que 65% (20 explorações) tem o seu VPPT inferior à unidade do SMN anual (8 400€), destas, cerca de 29% (9 explorações) tem SMN abaixo de 0,5 SMN anual e 36% (11 explorações) entre 0,5 a <1 SMN anual.

No entanto, cerca de 13% (4 explorações) estão entre 1 a 2 vezes o SMN anual, 16% (5 explorações) situam-se entre mais de 2 a 3 SMN anual e 7% (2 explorações) com mais de 3 SMN anual.

Ao fazer a comparação com o IAS anual verifica-se que 48% (15 explorações) tem o seu VPPT inferior à unidade do IAS anual (6 100€), destas, cerca de 29% (9 explorações) tem IAS abaixo de 0,5 IAS anual e 19% (6 explorações) entre 0,5 a <1 IAS anual.

As restantes explorações, cerca de 32% (10 explorações) estão entre 1 a 3 vezes o IAS anual, 13% (4 explorações) situam-se entre mais de 3 a 9 IAS anual e 7% (2 explorações) com mais de 9 IAS anual.

Todas as explorações contribuem mais ou menos com um rendimento complementar ao rendimento familiar com o desenvolvimento da agricultura nos seus territórios e, conforme a especialização, é maior ou menor o respetivo contributo.

Fazendo agora a comparação com o volume de mão-de-obra utilizada chega-se a valores médios unitários (VPPT/UTA) em geral inferiores aos valores por exploração (VPP/Nº de explorações) uma vez que a maioria das explorações (71%) utiliza mais do que uma UTA. Assim, 71% (22 explorações) têm um VPP por UTA inferior ao salário mínimo, 10% (3 explorações) estão ente 1 e 2 SMN, 6% (2 explorações) entre 2 e 3 SMN e 13% (4 explorações) superior a 3 SMN.

Também em relação ao IAS anual os valores unitários por UTA são inferiores, 55% (17 explorações) têm um VPP por UTA inferior ao IAS anual.

As explorações com VPPT/UTA inferiores ao SMN distribuem-se por todas as classes de área consideradas, de menos de 1 ha a 5 e mais ha com uma divisão entre classes de menos de 1 ha. Curiosamente é a classe de 4 a menos de 5 ha cujo valor médio (7 059 €/UTA) mais se aproxima do SMN. É esta a classe de área que utiliza maior volume de trabalho, 1,42 UTA em média por exploração, e representa 23% do número de explorações e 30% da área total.

As explorações com VPP/UTA superiores ao SMN também se distribuem por todas as classes de área, inclusivé a classe inferior de menos de 1 ha.

A influência da dimensão em termos de área é assim pouco significativa dada a variabilidade dos valores obtidos, no entanto destacam-se as áreas inferiores a 1 ha pelos valores mais baixos e acima dos 4 ha pelos valores mais elevados.

A distribuição das explorações por classes de UTA (menos de 0,5; 0,5 a menos de 1; 1 a menos de 2; e 2 e mais UTA), não apresenta também um padrão significativo. É de realçar que há na classe inferior, menos de 0,5 UTA, 2 explorações em 5 que obtêm valores de VPP/UTA muito superiores ao SMN e na classe superior de 2 e mais UTA 3 explorações em 6 que obtêm valores muito inferiores ao SMN.

As 2 explorações que utilizam mão-de-obra assalariada permanente apresentam duas situações constratantes, uma com um valor de VPP/UTA muito inferior ao SMN, o que pode significar que outros rendimentos são requeridos para o pagamento do respectivo salário, e outra com um VPP/UTA muito superior ao SMN reforçando a sua natureza patronal.

CONCLUSÕES

A aplicação dos valores da produção padrão (VPP) às pequenas explorações inquiridas no projeto SALSA permite retirar conclusões interessantes uma vez que os VPP permitem avaliar a sua dimensão económica, a orientação técnico-económica e constituem uma aproximação razoável a indicadores de rendimento anual. Os VPP avaliam toda a produção independentemente do seu destino, autoconsumo familiar, trocas com vizinhos, autoutilização, mercado. Estes cálculos são assim um contributo relevante para entender por um lado, a importância da pequena agrcultura, e por outro, a sua capacidade de resiliência face a choques no sistemas alimentares e mercados globais.

Contudo, é necessário ressalvar que se por um lado permitem corrigir as oscilações nas produções anuais, por se tratarem de valores médios quinquenais, no caso 2011/2015, por outro lado são médias regionais que podem ou não corresponder aos valores numa exploração real. É de salientar mais uma vez que a análise apresentada se refere unicamente às 31 explorações no total do Alentejo central, o que permite identificar tendências e levantar hipóteses, mas não ser conclusivo em relação ao conjunto do sector. E estas tendências detectadas são diferentes do que era esperado.

O rendimento que conseguimos calcular por exploração é superior ao que se esperava e que é correntemente associado com pequena agricultura. É relevante que 9 explorações tenham um VPP superior ao limiar definido para a classificação de pequena exploração agrícola no projeto SALSA (9000€ anuais). No entanto, estas explorações podem não ter atingido esses valores de VPP mas este é o seu valor potencial. Este resultado está em linha com outros resultados do SALSA, para o conjunto das regiões estudadas, que mostram que a produção da pequena agricultura é mais do que o que se esperava em termos de quantidade, e muito significativa não só em termos de satisfação das necessidades alimentares do agregado familiar, como também em termos de rendimento.

As culturas hortícolas intensivas ao ar livre são as que mais contribuem para o rendimento bruto do maior número de explorações. As outras atividades/produtos vegetais com VPP elevado exigem um maior investimento inicial ou custos de exploração mais elevados, casos das PAM, frutos e vinha para uva de mesa ou para vinho, daí a sua menor representatividade em número de explorações que as praticam.

As pequenas explorações tem uma natureza familiar utilizando essencialmente mão-de-obra familiar, e o recurso marginal à entre-ajuda com vizinhos e à mão-de-obra assalariada. Há no entanto explorações que recorrem a mão-de-obra assalariada permanente e que estão no limiar ou podem mesmo ser classificadas como patronais.

Regista-se uma percentagem elevada de explorações especializadas, umas por terem introduzido ou intensificado culturas mais valorizadas pelo mercado e que são viáveis na pequena escala, caso típico das PAM, frutos pequenos e de baga mas também da vinha e dos hortícolas, outras por terem abandonado atividades/produções com destaque particular para as atividades pecuárias que passaram a ter um peso muito reduzido. Mesmo nas explorações que ainda mantêm a policultura estão já longe do modelo tradicional da pequena exploração que associava as atividades vegetais com as atividades animais numa simbiose perfeita. Das explorações inquiridas apenas uma exploração se poderá ainda aproximar deste modelo.

Uma percentagem elevada das explorações agrícolas remunera o trabalho familiar muito abaixo da remuneração do mercado, SMN, e dos apoios sociais públicos, IAS, permitindo obter apenas um complemento de rendimento de outras atividades ou de pensões e reformas. No entanto, é conhecido que a pequena agricultura vive em grande parte do apoio de mão de obra familiar, que nem sempre é remunerada em dinheiro, mas sim em bens e serviços diversos, que não são facilmente quantificáveis. Este resultado corresponde também ao que foi identificado nos resultados da análise geral do SALSA, em que a mão de obra familiar tem sempre uma importância relevante, mesmo nos casos de pequenas empresas viradas para o mercado e inseridas numa cadeia de valor especializada.

Com este estudo, levantámos algumas pistas que esperamos possam contribuir para ressalvar a necessidade de um melhor conhecimento sobre a realidade económica das pequenas explorações no contexto português, e em particular do Alentejo. Mais estudos seriam necessários para outras regiões do país, sobretudo tendo em conta a diversidade de contextos regionais, suporte do sistema alimentar territorial.