Brenda Cossman é professora de direito na Universidade de Toronto. Tem investigado e publicado na área do direito da família, da teoria feminista do direito e da regulação jurídica do sexo e da sexualidade. Paralelamente, tem estado activamente envolvida em reformas e propostas legislativas, redigindo relatórios e colaborando com comissões estatais canadianas, sobre a revisão e regulamentação jurídica da família - como o alargamento da previsão legal do casamento a pessoas do mesmo sexo ou a regulação de relacionamentos entre pessoas adultas -, bem como sobre a discriminação de pessoas trans. É ainda comentarista frequente nos meios de comunicação social canadianos.

Autora, entre outros livros, de Bad Attitude/s on Trial: Pornography, Feminism and the Butler Decision (com Shannon Bell, Lise Gotell e Becki L. Ross, 1997) e de Sexual Citizens: The Legal and Cultural Regulation of Sex and Belonging (2007), ^{Cossman publicou em 2021}The New Sex Wars: Sexual Harm in the #MeToo Era (New York: New York University Press). Na produtiva simbiose entre trajectória académica, vocação tecnocrata e aspiração política, Cossman tem o mérito de denunciar os próprios termos que invoca, que operacionaliza e que capitaliza (desde logo, no título da obra), e de fazer anunciar o seu contributo para romper com a recursividade desses mesmos enunciados. Mas, comecemos pelo princípio.

No rescaldo da viralidade do tweet da actriz norte-americana Alyssa Milano, a 15 de Outubro de 2017 - “Se foste assediada ou agredida sexualmente, escreve ‘eu também’ como resposta a este tweet”² - e dos escândalos em catadupa que se seguiram, com vários famosos e poderosos a “serem derrubados” (^{Cossman 2021}, 17), tanto o #MeToo como a reacção (no original, backlash) a este movimento rapidamente se tornaram um assunto nacional e internacional: de um lado, procurava-se denunciar e demonstrar a omnipresença da violência sexual na vida das mulheres; do outro lado, procurava-se denunciar e demonstrar o potencial inquisitorial (caça às bruxas) do fenómeno que essa constatação desencadeou a partir da palavra-chave ‘eu-também’, e o efeito deturpador do movimento ao equiparar situações de agressão sexual com formas triviais de “más condutas sexuais” (desconsiderando as pessoas, o móbil, o meio e o modo).

Quer a adesão ao movimento de denúncia quer a reacção contra o #MeToo representaram uma escalada que foi patrocinada pelos órgãos de comunicação social e pelas redes sociais. Nestes fóruns, o confronto (norte-americano) entre feministas depressa foi enquadrado como geracional - as reportagens dos media amplificavam frequentemente os conflitos entre as ‘millennials’ e as ‘feministas da segunda-vaga’. No entanto, segundo Brenda Cossman (nascida em 1960 - é fazer as contas), a gramática e a ênfase no choque geracional são um dispositivo retórico no mínimo insuficiente, na medida em que a idade ou a geração, em si, não explicam as discórdias fundamentais sobre sexualidade, capacidade de acção (no original, agency), consentimento, ou sobre o direito, que orbitam em torno do #MeToo. Em vez disso, a autora considera que estes debates são mais bem entendidos pelas lentes das “guerras do sexo 2.0” (expressão que faz questão de sublinhar, em diferentes passagens do livro, ter sido a própria a cunhar) - a continuação das guerras feministas do sexo das décadas de 1970 e 1980.

É a partir desse ponto de vista - e para o demonstrar - que Brenda Cossman recupera as guerras feministas do sexo e os eixos a partir dos quais alinharam e fracturaram: perigo/prazer, vitimação/escolha, opressão/emancipação. Enquanto as ‘feministas radicais’ insistiam na ideia do sexo como lugar de perigo e de vitimação para as mulheres, as ‘feministas radicais-do-sexo’ (no original, sex-radical feminists) ou ‘feministas da positividade-do-sexo’ (no original, sex-positive feminists) enfatizavam o sexo como lugar de prazer e de autonomia feminina. O argumento da autora é que as ‘feministas #MeToo’ são as herdeiras das ‘feministas radicais’ e das ‘feministas da dominação’, das décadas de 1970 e 1980: representam a sexualidade como opressiva e perigosa para as mulheres, e procuram expor os modos como o perigo sexual permanece real e presente nas suas vidas. As ‘detractoras’ do #MeToo, pelo contrário, são as herdeiras das ‘feministas pró-sexo’ e das ‘feministas radicais-do-sexo’: preferem enfatizar a potencialidade e a importância da sexualidade como lugar de prazer e de poder.

Ainda que as matérias (ou algumas matérias) se tenham alterado ou actualizado, as divergências e as disputas em torno das concepções e das teorias sobre a sexualidade (i.e., sobre o lugar da sexualidade na condição de desigualdade das mulheres), sobre a capacidade de acção e consentimento (i.e., sobre a capacidade e o grau com que as mulheres exercem ‘acção sexual’), e sobre o recurso ao direito (e aqui, desde logo, sobre o que constitui dano sexual [no original, sexual harm], e sobre o que e como deve ser regulado), que definiram as guerras do sexo das décadas de 1970 e 1980, continuam a orientar e a infectar os debates sobre a regulação e a tutela do dano e do crime sexual nos dias de hoje - e o direito continua a ser o campo de luta sobre o significado, o perímetro e o governo da sexualidade (e da autonomia sexual) e da violência. Portanto, a disputa não era, nem é, sobre a censura ou desaprovação da violência sexual; era e é sobre o modo de a definir, de a formular, e de a regular. De um lado, perante o diagnóstico da natureza generalizada e persistente da violência sexual contra as mulheres, reclama-se uma aplicação mais rigorosa das leis existentes ou a redacção de novas leis, com punições mais duras no âmbito civil e penal. Do outro lado, resiste-se ao expansionismo criminal e civil (e ao modelo carcerário) e reclama-se cautela perante definições excessivamente amplas - do assédio sexual ou da agressão sexual -, pelo potencial que têm de arrastar consigo comportamentos (sexuais) consentidos. Antes e agora, o consentimento - a sua fabricação (da sombra mackinnoniana sobre a radical impossibilidade do consentimento quando a sexualidade é constituída na e através da opressão/dominação das mulheres; às versões mais moderadas sobre a internalização da necessidade e sobretudo da responsabilidade de agradar aos homens e de alinhar³), a sua concessão (a quem e o quê é permitido consentir), ou a sua celebração (entusiasmo feminista pelo consentimento afirmativo) - constitui um expediente central nestas disputas.

De qualquer modo, e contrariamente às primeiras grandes guerras, o #MeToo não emerge como um movimento sobre o direito; seria, segundo Cossman, quando muito um protesto contra a incompetência do direito. Aliás, uma das características distintivas do #MeToo, nos seus primórdios, era o modo como decorria em fóruns não-jurídicos, nos media digitais, nas salas de reunião, ignorando tribunais e acções legais. Tal, no entanto, dizia muito do direito e da lei: a simples exposição da tsunâmica incidência da violência sexual na vida das mulheres constituía uma performance do fracasso espectacular do direito. À medida que os ‘homens poderosos’ iam caindo - no seguimento de reportagens jornalísticas e de despedimentos corporativos, à margem dos tribunais e da litigação judicial -, o movimento já não apenas expunha o fracasso do direito, como desafiava a sua centralidade como árbitro da violência sexual. De acordo com a autora, se o direito funciona como a métrica da verdade da denúncia, uma vez que os tribunais falharam em acolher e validar as histórias de violência sexual, as mulheres levaram as suas histórias de violência para outro lado. Paradoxalmente, ainda que o ‘feminismo #MeToo’ desafie o poder exclusivo do direito como árbitro da violência sexual - ou o monopólio discursivo do direito (não poderá haver crime ou dano sexual a menos que o direito diga que houve) -, tal como as ‘feministas radicais’ ou ‘da dominação’ o haviam feito, o ‘feminismo #MeToo’ reivindica mais leis - o que apenas reforça o poder (e o monopólio) do direito.

É neste encadeamento que a autora introduz o expediente jurídico do due process⁴: o ‘processo legal justo’ é uma protecção contra a acção governamental arbitrária; nem as reportagens jornalísticas nem os despedimentos corporativos implicam (segundo a autora) esta cláusula do ‘processo justo’ ou a presunção de inocência - as reportagens jornalísticas são orientadas por padrões jornalísticos de verificação e de deontologia (pelo potencial de difamação); os despedimentos são regulados por padrões de emprego, direito contratual e potenciais reivindicações de despedimento ilícito. Embora não conste entre os seus padrões ou princípios, acrescenta timidamente a autora, “ainda assim, o processo justo parece relevante” (^{Cossman 2021}, 107). Procurando aplacar a ferocidade que a invocação do ‘processo legal justo’ suscita junto das ‘feministas #MeToo’ - remetida para uma forma conservadora de reforçar o poder normativo e instituído do direito -, a autora hasteia a bandeira do racismo de estado: enquanto houver direito criminal e o modelo punitivo-carcerário, a presunção de inocência e o ‘processo legal justo’ são essenciais; “de outra forma homens inocentes e marginalizados correm um risco desproporcional de serem encarcerados”⁵ (por “má conduta sexual”) (Cossman 2021, 109). Chamo esta citação para o ensaio por duas razões. Primeiro, porque nem precisavam de ser inocentes; também os homens culpados e marginalizados correm um risco desproporcional de serem encarcerados (não precisam de ser Daniel Blake para demonstrar como o sistema pode ser uma ceifeira-debulhadora trituradora⁶). Segundo, porque em larga medida a determinação - e, sobretudo na economia deste livro, a relevância - da (e adesão à) sua inocência ou culpa decorre precisamente do facto de serem (ou de não serem) homens, e marginalizados.

Alternando os planos temporais, num vaivém analéptico, e os arquivos das matérias em disputa - da pornografia ao sadomasoquismo, da prostituição ao assédio sexual -, Brenda Cossman sinaliza os termos e os repertórios dos debates teóricos, políticos e regulatórios, dando a conhecer as nuances e tensões que existiam e que ressurgem em ambos os lados das barricadas. Nesse exercício procura demonstrar a unidade e a continuidade dos problemas e o seu carácter irresolvido, apesar das metamorfoses que as reivindicações sofreram ao longo do tempo. Para tal, e partindo das polémicas mais mediáticas saídas dos campus universitários ou dos bastidores do mundo do espectáculo ou da política⁷, a autora presta especial atenção à transposição e aplicação do Title IX nos campus universitários norte-americanos - uma provisão normativa federal, no âmbito dos direitos civis, que prevê a proibição da discriminação com base no sexo e do assédio sexual - e ao caso de Avital Ronell.

O caso de Avital Ronell serve aqui, a meu ver, três propósitos. O primeiro é documentar as ‘guerras do sexo 2.0’ (e, dessa forma, criar um repositório que dê consistência e relevância ao projecto editorial e académico da autora). Ao mapear e identificar - pelas redes sociais, blogosfera e jornais de referência - as barricadas, os argumentos, as proclamações (‘não em nome do feminismo’), insinuações (do puritanismo à paranóia) e acusações (de anti-feminista a feminista liberal), Cossman consegue compor a coerência e a persistência, na forma e no conteúdo, das guerras feministas do sexo. Deste modo, se o caso de Avital Ronell convoca a narrativa da guerra geracional do #MeToo,⁸ Cossman soube escolher as linhas com que se coseu para demonstrar a sua tese: as guerras do sexo continuam a explicar melhor o que está em jogo.

O segundo propósito é actualizar os enunciados e as matrizes nas barricadas - não alterando (nem pondo em causa) as suas fundações. De acordo com a autora, se, nas décadas de 1970 e 1980, a divisão era entre ‘feministas radicais’ ou ‘feministas da dominação’ e ‘feministas radicais do sexo’ ou ‘feministas pró-sexo’, na era #MeToo, e especificamente no caso de Avital Ronell, trata-se da divisão queer/feminista. Queer, não como sinónimo de LGBT, como sucede frequentemente, mas no legado da teoria queer da primeira geração, como desconstrutivo, anti-identitário, não-feminista (que não anti-feminista, como a própria sublinha), não-normativo, anti-regulatório. No entanto, e apesar da esperança sebastiânica que proclama no queer e de se propor interpretar e resgatar as guerras do sexo pelas lentes das teorias queer, a autora não renuncia nem reconhece a sua vertigem identitária (imperturbavelmente, o seu mundo compõe-se de homens e de mulheres, que são homossexuais ou heterossexuais), não questiona o que é isso do sexual (nos comportamentos, nas matérias, nos sujeitos), e recorre à flexão queer - as hierarquias de sexo e da sexualidade não podem ser reduzidas ao género como o eixo do poder (^{Cossman 2021}, 129) - para contar a história em torno do caso de Avital Ronell (que é pelos vistos assumidamente lésbica, e o aluno que apresenta a queixa pelos vistos assumidamente gay).

O terceiro propósito é introduzir a leitura reparadora (no original, reparative reading) com a qual se comprometera no início do livro. Esta noção, que ^{Cossman recupera de Eve Sedgwick (1997}), consiste numa estratégia de leitura que não decorra ou redunde em paranóia ou na hermenêutica da suspeição de Paul Ricoeur - que, no seu entendimento, domina a teoria crítica -, permitindo trazer um conjunto positivo de afectos para a leitura e assim ver novas e melhores possibilidades. Deste modo, combinando postulados do ‘feminismo da positividade-do-sexo’, da teoria queer e do ‘feminismo anti-carcerário’ ou ‘feminismo abolicionista’, e encarando a sexualidade e a capacidade de acção como zonas de ambivalência, a sua proposta é fazer uma leitura reparadora sobre as barricadas das guerras do sexo: uma leitura que permita levar a sério cada um dos lados e examinar tanto o fracasso do direito para enquadrar e tutelar a violência sexual, quanto a crítica à fetichização do direito penal e à sobre-regulação ou hiper-criminalização da sexualidade.

E é assim que responde à pergunta que introduz esta obra - a mesma pergunta que, segundo a autora, tem orientado e crispado o debate entre feministas (das guerras do sexo ao #MeToo): como devemos regular o dano/violência sexual? A resposta vai e vem no livro: devemos regular reparadoramente.

O último capítulo do livro é dedicado à articulação (e sobretudo ao elogio) dessa leitura reparadora, procurando combinar a validação de ambas as leituras (ou denúncias), a de sub-criminalização e a de hiper-criminalização, com a crítica ao estado carcerário - ‘complexo industrial prisional’, como designado por Angela ^{Davis (2003}), ou ‘nação prisão’, como designado por Beth ^{Richie (2012}), de acordo com a qual não só os EUA encarceram demasiadas pessoas, como demasiadas dessas pessoas são negras. Parte para tal das seguintes constatações: por um lado, criminalizar a violência sexual tem contribuído pouco para reduzir a violência e o dano sexual ou para promover a responsabilização (no original, accountability); por outro lado, à boleia do feminismo carcerário (uma forma de descrever o compromisso anti-violência de muitas feministas), tem-se cedido a uma “agenda de lei e ordem”, a qual, ao funcionar como aparato de reforço dos objectivos feministas, converge e cumpre a deriva do estado providência para o estado carcerário (com a especial vigilância disciplinar e punitiva sobre as populações marginalizadas). Tendo isto em conta, a sua proposta de justiça reparadora passaria, primeiramente, por romper com a “branquitude política” do feminismo da violência sexual dominante (^{Cossman 2021}, 204) e por interromper a equação do reconhecimento do dano com o encarceramento (validação para as queixosas, punição para os autores). Ou seja, e esta é uma interpretação minha, passaria por extinguir a expectativa sobre o direito e o Estado funcionarem como damas de companhia - formulação da olimpicamente ignorada neste livro Camille ^{Paglia (1997}). Após essa contenção ou ruptura com o sistema de justiça criminal (mas não com o sistema de justiça ou com o Estado tout court - Brenda Cossman é acima de tudo uma tecnocrata), regular reparadoramente passaria por explorar diferentes modos de promover a responsabilização - modos que passariam por ouvir, educar, pedir desculpas - e a reparação - através de processos de resolução alternativa de conflitos, construídos a partir de estratégias e de objectivos restaurativos e transformadores.

Em suma, a leitura reparadora permitiria validar o dano e ao mesmo tempo assegurar que o mesmo não coloniza nem constitui tudo o resto - ou seja, as queixosas não teriam de se tornar o seu dano para o ver validado (como acontece no sistema actual); e a justiça reparadora teria o potencial de resistir ao essencialismo da diferença sexual, inerente ao actual sistema jurídico-judicial, ao admitir que as duas partes (alvo e autor do dano) sejam outra coisa que não caricaturas predeterminadas de vítima e de agressor, categorias que assentam em papéis polarizados de masculinidade e de feminilidade - suspendendo dessa forma o guião da vítima, e as presunções e exigências em torno da divisão e equilíbrio vítima/agente (aqui, no sentido de pessoa com capacidade de acção).

Como é que tal se faz? Não o saberemos ao ler este livro. E, pelo menos na minha leitura - possivelmente pouco reparadora e generosa⁹ -, não basta à autora repetir ad nauseam a necessidade dessa leitura reparadora, e anunciar que a faz.

Na conclusão do livro, a autora retoma a necessidade de se abandonar a linguagem da guerra e de ‘nos’ deslocarmos do binário das guerras do sexo - terminologia que ainda assim dá título e corpo ao livro. Não por acaso, este gancho editorial é usado num outro livro que saiu na mesma altura: Why We Lost the Sex Wars. Sexual Freedom in the #MeToo Era. Esse livro, de Lorna N. ^{Bracewell (2021}), além de trazer as mesmas palavras-chave para o título - “sex wars”, “#MeToo” - e a mesma proposta para a contracapa - repensar as guerras do sexo para lá das guerras e para lá do sexo -, recupera a mesma revisão histórica da política sexual feminista e das guerras do sexo para entender as actuais gramática e economia política feministas; percorre os mesmos marcos, os mesmos movimentos e contra-movimentos, os mesmos episódios;¹⁰ recorre ao mesmo barómetro social (o Twitter), às mesmas designações e distinções (como ‘feministas’, ‘auto-denominadas feministas’, ‘não-feministas’; ou ‘feministas de cor’ - por oposição às que não têm cor, suponho); ou ainda à mesma denúncia (contrição?) da branquitude política do feminismo anti-violência/carcerário - o tal feminismo liberal que dá má fama ao feminismo, como formulado por Cinzia ^{Arruzza, Tithi Bhattacharya e Nancy Fraser, no manifesto de 2019}Feminism for the 99%. Diferem na relevância, mas não no diagnóstico sobre o papel central do liberalismo nas perspectivas, nos conflitos e nas alianças improváveis: das raízes liberais do feminismo carcerário, às convergências entre o feminismo ‘anti-pornografia’ (e o feminismo anti-violência) e o liberalismo (conservador), às coligações das ‘feministas radicais do sexo’ com as liberais anti-censura. O anti-liberal é novo popular.

O americocentrismo é o de sempre. Mais do que uma denúncia (do americocentrismo ou do imperialismo da língua inglesa), trata-se aqui - e ainda a propósito de The New Sex Wars, de Brenda Cossman - de manifestar um certo enfado. Escrito (originalmente e naturalmente) em inglês, não é forçosamente um livro (com intenção ou pretensão) internacional, mesmo que o seja, de facto: afinal, cá estou eu, do outro lado do Atlântico, a escrever-lhe uma recensão ensaística;¹¹ embora suspeite que essa noção de escala ou enquadramento (nacional versus internacional) não se coloque às publicações anglo-saxónicas, pelo menos com o mesmo impacto e significado que aqui tem, em português ou em Portugal. Ao longo dos cinco capítulos do livro (aos quais se somam a introdução e a conclusão), não ocorre à autora a necessidade de contextualização: do país, das referências históricas, do sistema de justiça, dos quadros normativos e figuras legais, do lugar constitucional da liberdade de expressão e da centralidade histórica que essa premissa assume nos movimentos políticos e correntes teóricas, das litigações e precedências jurisprudenciais, dos seus ilustres (governantes, ‘formadores de opinião’, celebridades). Não se trata de o livro ocupar-se dos EUA, da sua vida interna e institucional. Nem se trata tão-pouco de reclamar que olhe para este ou para aquele país ou contexto, ou que faça uma análise comparada - como frequentemente se exige aos estudos portugueses. O meu ponto é a auto-referencialidade e o seu duplo efeito na circulação e recepção de ideias: tanto em relação ao alcance das operações de sentido e das conclusões argumentativas a que se chega, quanto em relação à susceptibilidade de essas operações e conclusões poderem ser objecto de escrutínio por parte de quem está fora das suas presunções, fora da sua referencialidade. Uma das manifestações dessa auto-referencialidade como prerrogativa está na atenção que lhe é dada (mea culpa) e nos é vendida, que resulta, em larga medida, da sua auto e hetero-imaginação como parte daquilo a que se chama 'cânone': não por acaso, eu estava a par de grande parte dos episódios e dos casos abordados no livro.

Enfim: como fonte para as pequenas histórias norte-americanas (sobretudo as da década de 1980), das velhas e novas alianças, das quezílias, insinuações e impropérios, ou do mapa editorial onde as disputas se inscreviam e as posições se extremavam, é um livro útil. Ou, pelo menos - e para quem gosta do género - lúdico. Bastante lúdico.