ESTADO DA QUESTÃO

Mulher migrante – fundamentos, preocupações e percurso congressista de uma associação

Maria Beatriz Rocha-Trindade*

* Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais/ CEMRI Universidade Aberta/UAb (Portugal).

---

 

À deslocação que sempre acompanhou a vida humana subjazem motivações diferentes que vão desde satisfazer necessidades alimentares e tent ar sobreviver às tentativas de procurar melhores condições, estejam elas ligadas a situações climáticas, a um ambiente de paz e de tranquilidade ou a motivações que estão, direta ou indiretamente, relacionadas com o mundo do trabalho. A mobilidade é hoje permanente e a interação que a acompanha caracteriza a globalidade universal, sendo cada vez mais difícil criar imagens que cubram na totalidade ou, em alternativa, que sintetizem a tão grande diversidade de situações existentes.

Os lugares muito dispersos para onde se encaminham os que se deslocam, dando resposta tanto a necessidades próprias como às dos países recetores, revelam as articulações conjunturais que proporcionaram individualmente ou em grupo a translação de vidas que, consoante o tempo ou o espaço em que se realizam, são diferentes e podem ter um caráter temporal ou definitivo.

Tradicionalmente, foram consideradas como condições propícias: por um lado, os períodos de desenvolvimento em que as populações locais se revelaram insuficientes para realizar as tarefas consideradas necessárias; por outro, aqueles em que o seu excesso as privava de ocupação remunerada, despoletando movimentos reguladores. Esta visão simplificada, que não cobre completamente a multiplicidade de toda a realidade, tem vindo progressivamente a complexificar-se e são agora muitas as motivações que para tal concorrem. Os continentes, os territórios, os países e os locais procurados pela população portuguesa ao longo da expansão, do povoamento e da colonização que se situam num contexto geográfico alargado antecedem, como espaços de destino, aqueles que vão ser considerados na atual distribuição das suas gentes. Embora seja em regra sempre tida em conta a componente populacional, nunca poderão deixar de ser objeto de consideração as causas e as consequências que a ele se encontram associadas, o que permite tomar consciência da importância que assumem os movimentos migratórios.

A afirmação de que Portugal tem sido um país marcado por uma mobilidade espacial de grande alcance, cuja permanência se manteve continuadamente e se mantém na atualidade, precede as reflexões que a seguir se tecem sobre a importância que reveste a mulher migrante nesse quadro social. A composição dos fluxos migratórios revela, por tradição, uma clara desproporção na composição de género. A prioridade na realização de deslocações, qualquer que tenha sido a razão que as motivou, tem cabido aos homens, realidade que tem vindo progressivamente a alterar-se.

A escassez dos olhares que se debruçam sobre esta problemática precisa e o pouco que tem sido feito a tal propósito têm vindo a ser contrariados pelo trabalho desenvolvido pela associação Mulher Migrante (MM), organização pioneira entre nós, cuja criação se encontra amplamente justificada. Tanto o seu programa como a sequência do itinerário congressista que tem percorrido são merecedores das considerações que se seguem.

A exposição configura-se numa perspetiva diacrónica privilegiando os destinos transoceânicos e europeus dentro deles situando-se os mercados de trabalho essencialmente responsáveis pelos movimentos operados. Assim, os dois principais países para onde se dirigiu a mão-de-obra portuguesa, Brasil e França, serão tomados como exemplo de um quadro de suporte que permite ilustrar o interesse do tema tratado e a forma própria como se articula em cada um deles.

A proporção da repartição de género requer que seja considerada a posição geopolítica dos territórios estrangeiros face a Portugal, contextualizando temporalmente as condições – atrativos e rejeições – em que ocorreram em cada um deles.

O Brasil colónia, no início com uma população de origem portuguesa rarefeita, que assegurava, pela sua presença, o exercício do poder político central, passou, com o decorrer dos tempos, a atrair mão-de-obra vinda do exterior, situação numericamente expressiva no século XVIII – período designado como “ciclo do ouro”, que ofereceu uma miragem de riqueza a Portugal e ao mundo.

A sua exploração foi responsável por uma expansão demográfica inédita, muito diferente das anteriores, uma vez que revelava a predominância de pessoas de origem europeia. Pela natureza das funções, a população feminina que integrou tais fluxos era relativamente diminuta.

Posteriormente, o eixo do relacionamento com a metrópole, que sempre manteve continuidade, alterou-se drasticamente no período correspondente às Invasões Francesas, em que os reis de Portugal se exilaram, tendo procurado não só transferir-se com a Corte e o séquito que os acompanharam como sediar o governo e a administração. Foi então instalada a capital no Rio de Janeiro, passando o país a ser designado Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815). Os portugueses que nessa altura partiram eram maioritariamente do género masculino: nobres, homens de cultura, profissionais liberais e, em muito menor número, pessoas sem posses provenientes de estratos sociais humildes.

A partir do segundo quartel do século XIX, o aparecimento, implantação e expansão do cultivo e comercialização do café – período conhecido como “ciclo do café” – acentua de novo a necessidade de mão-de-obra. Mais uma vez, o recrutamento de trabalhadores europeus, que passa a ser feito em grande escala, veio a permitir realizar as necessárias tarefas agrícola, sem as quais não teria sido alcançada a expansão económica que se seguiu. A subsequente etapa de prosperidade da economia brasileira que se instalou fez nascer novas expectativas sobre um destino onde se poderia vir a conseguir riqueza, dadas as histórias que sobre ele se contavam e as visíveis manifestações do sucesso aí obtido. Entre elas, merecem particular destaque a compra de propriedades rurais, a construção de residências próprias, cuja qualidade arquitetónica é hoje largamente reconhecida, e todo um conjunto de benefícios sociais introduzidos pelos emigrantes, que foram muitos, na própria região de origem (Rocha-Trindade, 2000).

Poder-se-á dizer que a independência do Brasil (1822) transforma o estatuto jurídico dos portugueses que posteriormente a ele se dirigiram. De povoadores e colonizadores passam a ser de facto imigrantes estrangeiros, juntando-se aos núcleos já existentes ou constituindo novos espaços de fixação, em resposta às necessidades decorrentes da abolição da escravatura ¹.

Julgar que os fluxos emigratórios conduziam maioritariamente homens para aquele país não constitui de forma alguma uma afirmação exata, uma vez que as mulheres acompanharam o movimento. O que na realidade se verificou foi que a sua partida nem sempre se fez em igual número nem em igual percentagem, não coincidindo as formas que foi assumindo nem a data em que se realizavam as partidas.

Por se considerar que deveriam ser previamente avaliadas as condições de vida e tentar encontrar uma instalação capaz de acolher a população feminina e jovem que integrava o núcleo familiar, deveria ser o chefe de família o primeiro a partir. Poder-se-á dizer, por isso, que, em muitos casos, existiu um desfasamento de datas entre os que deixavam o país.

A instalação familiar no estrangeiro muito preocupava os governos, por receio de que se traduzisse na redução do envio de remessas, razão que se revelou injustificada, pois a emigração continuou a não ter, na sua grande maioria, um caráter familiar e a ser muito superior o volume de homens casados que partia.

Este e outros factos constituem de alguma forma, ainda que indireta, indicadores que configuram a relação entre espaços de origem e a correspondente fixação no exterior, dando visibilidade ao fenómeno, uma vez que as mulheres que ficavam constituíam população recetora de remessas. Na área do Porto e, muito em especial, em Braga, cerca de 80% das ordens de pagamentos foram endereçadas a destinatárias (Pereira, 2002).

A visibilidade permitida pelo costume de se vestir de preto, tradição nortenha de quem ficava viúva, passou a ser adotada pelas que, tendo permanecido no país, estavam longe dos seus maridos emigrados. O simbolismo que encerra tal hábito, de dimensão social assinalável, revela publicamente a assunção de um estatuto social que traduz o afastamento físico. A referência literária às “viúvas de vivos” dá conta disso. O romance de Joaquim Lagoeiro, com o mesmo nome, escrito em 1946, consagra a designação e constitui disso exemplo.

O tipo de composição dos fluxos migratórios e a desproporção quantitativa de género que estes fluxos apresentavam entre si num período significativo da “etapa transoceânica”, prolongaram-se no início da fase que se lhe seguiu – a “etapa intraeuropeia”. Também nela as grandes levas de emigrantes clandestinos que atravessaram os Pirenéus, em caminhadas longas e exaustivas, repetindo as dificuldades das viagens anteriormente feitas por via marítima para os que atravessaram o Atlântico, passaram a ser substituídas pelos caminhos percorridos principalmente por homens (Rocha-Trindade, 2014).

A sua posterior instalação em rulotes e prefabricados, que se situavam bem perto dos locais de trabalho, em regra ligados à construção civil, não ofereciam condições de habitabilidade familiar dada a escassez da área disponível e a falta de condições de privacidade no quotidiano. Só depois, e através dos conhecimentos que se iam estabelecendo, era possível encontrar espaços de instalação adequada.

No conjunto dos países situados no Ocidente da Europa, França tomou um papel de grande relevo. A população feminina que se dirigiu numa fase subsequente para o mesmo destino proporcionou o equilíbrio de género e a formação de famílias de origem portuguesa que aí reorganizaram a vida inserindo-se no seio de comunidades da mesma origem. As raízes rurais da maioria conduziu para os mesmos lugares parentes, vizinhos e amigos, e o exercício de idênticas profissões proporcionou um intenso relacionamento entre elementos da mesma nacionalidade.

Por outro lado, o trabalho das mulheres, em regra desenvolvido na área dos serviços domésticos, proporcionou-lhes um permanente convívio com a sociedade francesa, através da interação diária estabelecida.

A organização do movimento associativo que se implantou e desenvolveu permitiu reunir gerações e espaços interativos nos próprios locais de destino, e o convívio circunscrito que existiu nessa época não só permitiu uma continuada ligação a Portugal como se estendeu à sociedade recetora.

Foi nestes espaços alargados de vivência que as mulheres adquiriram consciência das suas reais possibilidades e foram capazes de se afirmar graças ao trabalho que passaram a realizar de forma remunerada e que lhes proporcionou um relativo grau de independência ².

Qualquer que seja o lugar de destino, com o decorrer dos anos, altera por completo os tempos iniciais de fixação. Hoje, vive-se uma nova realidade marcada pela globalidade – uma diferente flexibilidade de fronteiras facilita a comunicação. As motivações são outras, a componente dos fluxos apresenta diversas proporções de género, o contacto assume novos ritmos e faz-se por outros meios.

As mulheres tomam, em muitos casos, a dianteira na partida e, embora continue a ter lugar a reunificação familiar, ela não é determinante no quadro migratório.

O olhar panorâmico lançado de forma introdutória constitui um breve percurso sobre a mobilidade feminina portuguesa, sendo brevemente evocados os grandes espaços de destino e, dentro deles, equacionada a variabilidade da posição social da mulher migrante.

A existência de uma problemática social tão importante e a situação de liderança que agora assumem muitas das mulheres de origem portuguesa residentes no estrangeiro possibilitaram a manifestação pública da vontade de criar uma associação que as contemplasse. Duas reuniões internacionais, organizadas em 1984 e 1985, proporcionaram a oportunidade de a problematizar. O pedido de organização de uma associação que se debruçasse sobre o universo feminino em contexto migratório surgiu no âmbito do 3.º Conselho das Comunidades Portuguesas ³, reunido na cidade de Danbury, Connecticut (Costa Leste, EUA) em outubro de 1984.

A criação da associação MM, cujos princípios orientadores assentam no estudo, na cooperação e na solidariedade, resultou de propostas apresentadas no espaço dos trabalhos do 1.º Encontro Mundial de Mulheres Migrantes no Associativismo e no Jornalismo, organizado pelo então Centro de Estudos da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, que teve posteriormente lugar em Viana do Castelo, entre 16 e 20 de junho de 1985. A Associação, fundada por escritura pública notarial em 8 de outubro de 1993, com a presença de 17 proponentes fundadoras, passou a atuar a partir de janeiro do ano seguinte ⁴.

O Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – Gerações em Diálogo, o primeiro a ser organizado pela MM, teve lugar em Espinho de 18 a 21 de março de 1995, prolongando-se em Lisboa no dia seguinte, e conferiu consistência ao grupo.

No fim do ano seguinte, a 7 de dezembro, o colóquio A Mulher Migrante Igualdade e Solidariedade. Que Direitos? Que Estratégias? repetiu, na capital, a preocupação que persistia em relação à posição e partilha dos direitos sociais que às mulheres são devidos.

Dois novos encontros vêm a ter lugar em Lisboa subsequentemente (1998): A Mulher Imigrante e a sua Família. O Caso Português (mesa-redonda) e As Mulheres Portuguesas perante os Projectos de Emigração e de (Re) Inserção Social. A preocupação com a população estrangeira imigrada e residente em Portugal é expressa no título do primeiro encontro e a cobertura temática alarga-se, tendo em conta a equivalência de situações que, embora configurando-se de modo diverso, revelam identidades ao longo das etapas do itinerário migratório. Umas e outras passam a integrar a preocupação da associação da MM.

O conceito de migrante, correntemente utilizado, substituiu a visão parcelar e redutora que anteriormente distinguia as emigrantes das imigrantes. Os movimentos cívicos de enquadramento juntam-se à perspetiva autárquica no sentido de chamar a atenção para os que, vindos de diferentes origens, passam a residir entre nós e a fazer parte das sociedades locais. O título atribuído ao seminário Mulheres Migrantes em Portugal – Expectativas e Experiências de Vida. A Perspectiva das Entidades Locais, que teve lugar em Oeiras no ano de 2001, revela a atualidade e adequação das preocupações da associação da MM. Nessa altura em que foram contabilizados pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras/SEF, 350 898 residentes estrangeiros em Portugal, um aumento de 69,04% face ao ano anterior.

No mesmo ano, o encontro realizado em Pombal, que comemora o Dia Internacional da Mulher, teve a participação da MM.

As duas mesas-redondas que integram o programa Problemas Sociais da Nova Imigração, 2002 – O Direito à Reunificação Familiar e à Livre Circulação e a Igualdade na Sociedade Portuguesa para a Mulher Migrante conjugam interesses próprios dos atores migrantes, tendo em consideração o aparelho jurídico que regula a mobilidade. Foi assim tida em conta a posição política nacional e internacional relativamente a situações individuais e prestada particular atenção a situações de caráter familiar.

As atividades que decorreram no ano de 2004 tiveram lugar em Oliveira de Azeméis e em Lisboa, e incidiram sobre as mulheres portuguesas no estrangeiro, destacando-se em particular a homenagem que a delegação argentina presta em Buenos Aires ao núcleo português, por ocasião do décimo aniversário.

Uma nova etapa tem início a partir de 2005 com o estabelecimento de uma parceria que associa à MM a Fundação Pro Dignitate, a Universidade Aberta (CEMRI) e a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade, com o patrocínio da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

As associações relacionadas com a MM Portuguesa em Buenos Aires ⁵ e em Estocolmo ⁶, a associação Working Women, e ainda as de Berkeley (EUA) e a de Joanesburgo, na África do Sul, concretizam reuniões que, de uma maneira ou de outra, aprofundam abordagens problemáticas específicas que se inserem em espaço local.

O alargamento do campo de ação ao universo da diáspora, desenvolvido numa estreita colaboração com a SECP, contempla a execução de políticas de emigração em que está presente a componente de género. Ao tempo (2005), o Secretário de Estado, Dr. António Braga, propôs um desenvolvimento por etapas que levassem ao longo da sua legislatura à organização de reuniões preparatórias para um encontro mundial a ter lugar em 2009. Esta parceria, renovada em 2011 pelo Secretário de Estado que se seguiu, Dr. José Cesário, continua a incluir as questões de género nos grandes eventos (Dia Nacional, encontros lusófonos, culturais, de juventude...). O associativismo feminino é considerado ponte de transição para a igualdade plena.

A lista que dá conta da sequência dos eventos que tiveram lugar por iniciativa da própria Associação e de outros em que participou ativamente encontra-se disponível em  http://mbrochatrindade.blogspot.pt/p/blog-page.html . O conjunto de iniciativas culturais promovido pela MM, cuja regularidade e continuidade merecem ser assinaladas, não é descrito no texto em detalhe por limitação de espaço.

A organização cronológica da sua apresentação constitui uma linha orientadora da atividade da associação MM, que reflete a preocupação institucional e espelha não só o interesse do núcleo que as organizou como o das participantes que intervieram.

A forma impressa dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da AEMM e o conteúdo difundido em formato digital, através do blog (http://mulhermigranteemcongresso.blogspot.pt/p/blog-page.html) dá conta das temáticas tratadas.

Segue-se a lista de obras editadas:

• S/n. (S/d). Encontro Mundial de Mulheres Migrantes. Gerações em Diálogo, Espinho, 18/21 de março de 1995, Lisboa, 22 de março de 1995. (S.l.): MM.

• S/n. (S/d). Encontro Mundial de Mulheres Migrantes. As Ideias e os Factos Assinalados, Espinho/Lisboa, 1995. (S.l.): MM.

• Gomes, R., coord. (1996). Colóquio A Mulher Migrante. Igualdade e Solidariedade. Que Direitos? Que Estratégias?, Lisboa, 7 de dezembro de 1996. (S.l.): MM.

• Leandro, M. E. (1998). As Mulheres Portuguesas perante os Projectos de Emigração e Projectos de (Re)Inserção Social, 11 de dezembro. Lisboa: MM.

• Aguiar, M., coord. (2009). Problemas Sociais da Nova Imigração: Colóquio 2002. Lisboa: MM.

• Aguiar, M., ed. lit. (2007). Migrações: Iniciativas para a Igualdade de Género. (Lisboa): MM.

• Aguiar, M.; Aguiar, M. T., coord. (2009). Cidadãs da Diáspora: Encontro em Espinho = Mulher Migrante: O Congresso “Online”, 6 a 8 de março de 2009. (S.l.): MM.

• Aguiar, M.; Guedes, G., org. (2011). Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, 24 a 26 de novembro. (S.l.): MM.

• Aguiar, M., coord. (2012). Homenagem a Maria Lamas. Entre Portuguesas num Mundo sem Fronteiras. Lisboa: MM.

• Moreira, O. A.; Gomes, R., org. (2012). Vida e Obra de Maria Archer – Uma Portuguesa da Diáspora. (S.l.): MM.

• Aguiar, M.; Guedes, G.; Santiago, A., coord. (2014). Entre Portuguesas – Associação Mulher Migrante. 20 Anos (Encontro 31 de maio de 2013). (S.l.): MM, 104 p.

• Aguiar, M.; Guedes, G.; Santiago, A., coord. (2014). Expressões Femininas da Cidadania. III Encontro Mundial Mulheres na Diáspora, 24/25 outubro 2013, Palácio das Necessidades. (S.l.): MM.

• Aguiar, M.; Guedes, G.; Santiago, A., coord. (2015). 1974-2014 – 40 Anos de Migrações em Liberdade. (S.l.): MM.

• (No prelo) Entre Portuguesas – “2015”

Injusto seria não referir a dinâmica e o empenho revelados pelas presidentes da Direção e da Assembleia-Geral Maria Rita Andrade Gomes e Maria Manuela Aguiar. Só a convicção que move a ação desempenhada por qualquer delas, tornou possível tudo o que tem sido realizado desde a fundação e posteriormente se encontra publicado.

O reconhecimento unânime por parte do poder político que tutela as migrações e o de todos os que se movem no seu quadro atestam a obra realizada.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Pereira, M. H. (2002). A política portuguesa de emigração (1850-1930. Bauru, São Paulo: EDUSC; Portugal: Instituto Camões.

Rocha-Trindade, M. B. & Caeiro, D. (2000). Portugal-Brasil: migrações e migrantes: 1850-1930. Lisboa: Inapa.         [ Links ]

Rocha-Trindade, M. B. (2014). Le Conselho das Comunidades comme pièce centrale de la politique migratoire de rapprochement dans l’après-25 Avril. In Migrance, 43, 71-82.

 

NOTAS

¹ A conjuntura política internacional e as condições internas do próprio país, tanto as de natureza política como social e, sobretudo, o fim da escravatura – através de variada legislação que progressivamente vai tornando livres os que nascem (Lei do Ventre Livre – 1871), presta atenção à idade (Lei dos Sexagenários – 1885) e finalmente culmina com a Lei Áurea (ou Redentora – 1888), em que é decretada a abolição – criam problemas de natureza social e económica que levam a que o Governo encare e intencionalmente promova uma imigração de trabalho.

² Os estudos desenvolvidos por Maria Engrácia Leandro nesta área temática ilustram bem o percurso seguido e a aquisição de estatuto adquirido no contexto migratório pelas portuguesas que procuraram França como espaço de reunificação e conseguiram afirmar-se individualmente.

³ O CCP, criado em 1980 (D. L. n.º 373/80 de 30 de agosto), debruçava-se sobre os mecanismos específicos de representatividade, considerando a dimensão que assumem os migrantes dentro e fora das suas fronteiras e a atribuição da igualdade de género a todos os cidadãos.

⁴ Por escritura notarial, é constituída a “Mulher Migrante – Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade”, mais conhecida por “Associação Mulher Migrante” (8/10/1993 – Lº 290 – E – fls. 74), que inicia atividades em 2 de janeiro de 1994.

⁵ A associação MM Portuguesa na Argentina, constituída em Buenos Aires em 1998, serviu de motor de mobilização do associativismo feminino nesse país.

⁶ PIKO (Portugisisktalande Kvinnors Riksforbund) é uma organização de mulheres de língua portuguesa, constituída em 1985, na Suécia.