Introdução

Enfim, o extraordinário aumento de produtividade nas esferas da grande indústria, acompanhado como é de uma exploração mais intensa e mais extensa da força de trabalho em todas as outras esferas de produção, permite empregar progressivamente uma parte mais considerável da classe operária e dos serviços improdutivos, e reproduzir notavelmente - em proporções sempre maiores, sob o nome de classe doméstica, composta de lacaios, cocheiros, cozinheiras, criadas, etc. - os antigos escravos domésticos. Karl Marx (1975, p. 277)

Ao escrever estas palavras na obra O Capital, Marx não podia naturalmente saber o que viria a acontecer desde então ao trabalho doméstico remunerado. Não restam dúvidas de que se transformou, acompanhando mudanças mais amplas das estruturas socioeconómicas. Alguns segmentos do serviço doméstico tradicional desapareceram ou tornaram-se um recurso exclusivo das elites mais abastadas; outros, pelo contrário, cresceram e generalizaram-se, fruto da procura por parte de trabalhadores e trabalhadoras que auferem rendimentos suficientes para contratar quem cuide de crianças ou de pessoas idosas na sua família, quem cozinhe, quem limpe, quem engome roupa (^{Anderson, 2000}; ^{Huws, 2019}). Ainda que se constatem diferenças de país para país, em todos eles o serviço doméstico apresenta certas características comuns: é desempenhado sobretudo por mulheres, entre as quais uma proporção elevada de migrantes; uma parcela substancial do setor funciona na economia informal; e as suas dinâmicas estão estreitamente ligadas às políticas públicas de cuidado e de articulação entre vida laboral e vida familiar (^{Ehrenreich e Hoschschild, 2002}; ^{Torres, 2008}; ^{Casaca, 2012}; ^{ILO, 2018}).

A menorização do trabalho doméstico nos quadros analíticos tem sido abundantemente contestada pelo pensamento feminista (^{Beechey, 1979}; ^{Ferreira, 1981}). Se essa crítica alertou desde cedo para o triplo fardo das mulheres enquanto domésticas, esposas e mães, veio a mostrar também a interdependência da esfera produtiva e da esfera reprodutiva. Uma contradição fundamental persiste ao longo do tempo: embora as atividades de reprodução social sejam uma condição necessária para a acumulação de capital, a orientação do capitalismo para a acumulação ilimitada corrói os próprios alicerces da reprodução social (^{Fraser, 2016}). São exemplos contemporâneos desse processo a precariedade laboral, o encurtamento do tempo disponível para a prestação de cuidados, o défice de apoios públicos ou a fragmentação geográfica das famílias. Dependendo da configuração do Estado-providência, a esfera doméstica apresenta um solo mais ou menos fértil para a mercantilização, com uma lógica semelhante à de tantos outros âmbitos de atividade: externalizar o trabalho pelo mínimo custo possível.

As investigações sobre trabalhadoras domésticas migrantes confirmam que a necessidade do seu recrutamento e a simultânea desvalorização do trabalho por elas desempenhado conduzem a diversas formas de exploração laboral, bem como a uma crise global de cuidado que contribui para perpetuar desigualdades entre países de origem e de destino (^{Ehrenreich e Hochschild, 2002}; ^{Parreñas, 2012}). Estas preocupações refletiram-se na adoção da Convenção sobre o Trabalho Doméstico Digno pela Organização Internacional do Trabalho em 2011. Tratou-se de um instrumento pioneiro com vista a combater graves problemas verificados no setor a nível mundial: remunerações baixas, horários de trabalho excessivos, desproteção social, riscos de abuso físico e mental, constrangimentos aos direitos de repouso, liberdade ou maternidade, entre outros (^{ILO, 2013}). Em muitos países, incluindo Portugal, o serviço doméstico continua a ser regulamentado por legislação específica, distinta do regime geral aplicado a trabalho por conta de outrem, apesar de importantes aproximações ocorridas a conta-gotas nas últimas décadas (^{Abrantes, 2013}).

Portugal não tem sido exceção no crescimento do interesse pelo estudo do serviço doméstico, a ponto de podermos hoje discutir as características e as dinâmicas do setor à luz de uma variedade de contributos teóricos e empíricos. O presente artigo visa justamente sintetizar o que sabemos, prevenindo a dispersão do conhecimento produzido em estudos que, com pontos de partida e metodologias díspares, oferecem resultados dialogantes e complementares. Após clarificar elementos basilares relativamente à composição, ao volume e às condições do serviço doméstico em Portugal, será possível delinear recomendações para a investigação futura.

Avançamos, portanto, em três passos. Primeiro, revemos os estudos que permitem compreender o serviço doméstico no quadro das estruturas socioeconómicas em Portugal. Segundo, debruçamo-nos sobre investigações que têm examinado as condições em que o serviço doméstico é atualmente desempenhado. Terceiro, assinalamos alguns desenvolvimentos importantes em curso e destacamos os aspetos que nos parece fundamental iluminar em estudos vindouros.

1. O serviço doméstico numa sociedade em transformação

Realizado em larga medida entre as paredes de casas particulares - à porta fechada, como é comum dizer-se -, o serviço doméstico está evidentemente incrustado nos modos de organização da intimidade e da família. Ao examinar o período entre 1940 e 1970, ^{Brasão (2010}) mostra que o setor atravessou então mudanças quantitativas e qualitativas. O número de pessoas oficialmente registadas em Portugal como “serviçais” reduziu-se acentuadamente de 1950 (quando eram cerca de 233 mil) para 1970 (quando rondavam as 115 mil). No mesmo arco temporal, os homens praticamente desapareceram do setor, diminuindo de 15% para 4%, o que muito se deve a alterações metodológicas: nos censos de 1950 esta categoria incluía ainda muitos serviços comerciais e de hotelaria, o que posteriormente deixou de acontecer. Mais informativa parece ser a constatação de que, em 1950, 27% da população ativa feminina no país trabalhavam como “criadas”, proporção que começa a decrescer em 1960 pela primeira vez desde os alvores do século XX (Brasão, 2010).

Quanto a alterações qualitativas, o estudo de Brasão descreve o avolumar das tensões sociais em torno da presença da criada de servir na família, as quais contribuíram para o progressivo declínio do regime tutelar e convivial que, numa conjugação de dispositivos formais e informais de dominação por parte do patronato, da igreja e do Estado, caracterizava a condição servil doméstica. Se por um lado cresceu a aversão social aos fundamentos implícitos neste tipo de relação, inviável no quadro de um gradual - ainda que lento - reconhecimento dos direitos laborais e dos direitos das mulheres, as ferramentas da história oral usadas por Brasão permitem também descortinar as manifestações de resistência e contestação protagonizadas pelas próprias criadas de servir no espaço opressivo a que estavam confinadas, quantas vezes precipitadamente entendidas como vítimas sem capacidade de agência nem consciência coletiva.

Quais as transformações e as continuidades do serviço doméstico após a revolução de 1974? A investigação mais recente leva-nos a crer que a transição da condição servil para uma relação assalariada de trabalho foi sinuosa e incompleta (^{Abrantes, 2014a}). Uma parte da explicação encontra-se nas dinâmicas que interligam a desigualdade de género, o trabalho pago e o trabalho não pago no período democrático em Portugal. ^{Torres (2008}) identifica vários fatores determinantes nesse quadrante: o aumento da dedicação das mulheres a atividades remuneradas no mercado de trabalho, inclusivamente quando são mães; a escassa participação dos homens nas tarefas domésticas e de cuidado em contexto familiar; a insuficiência dos serviços públicos de cuidados a crianças, pessoas idosas e pessoas adultas com deficiência, a par de uma maior exigência e expectativa social relativamente a esses mesmos cuidados; a fragmentação geográfica das famílias; a mudança de valores e atitudes no sentido da família autossuficiente. De tudo isto decorre que, para as famílias com rendimentos mais elevados, a contratação de uma empregada doméstica - “interna” ou “externa”, a tempo inteiro ou a tempo parcial - continuou a ser desejada e muito útil, como se confirmará pelas evidências empíricas examinadas adiante.

Quando ^{Guerreiro (2000}) analisou o panorama nacional dos serviços prestados ao domicílio para a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, concluiu que a contratação de uma empregada doméstica se mantinha como um dos principais recursos para compensar o défice de tempo e a sobrecarga das mulheres com responsabilidades laborais e familiares. Uma extensa parcela do setor operava através de relações de trabalho informais, dificultando a quantificação. Mesmo assim, os dados da Segurança Social - correspondentes apenas à parcela formalizada do setor - apontavam para quase 135 mil pessoas a efetuar descontos na categoria de serviço doméstico, 98% das quais mulheres (Guerreiro, 2000).

Para muitas mulheres com baixos rendimentos, o serviço doméstico nunca deixou de constituir uma oportunidade de subsistência, constituindo por vezes a única fonte de rendimento para sustentar as suas famílias (^{Meersschaert, 1986}; Blétière, 2014). Não deve sequer surpreender-nos que frequentemente preterissem alternativas na indústria ou no comércio, se essas traziam desvantagens como uma remuneração inferior, um horário incompatível com as suas obrigações familiares ou a impossibilidade de levar filhos/as para o local de trabalho (^{Abrantes, 2014a}). Além disso, os riscos da informalidade tendem a ser menos visíveis ou menos imediatos, sobretudo considerando que os benefícios proporcionados pela Segurança Social são especialmente diminutos para quem efetuou descontos na categoria de serviço doméstico (Abrantes, 2013).

Tampouco devemos ignorar as mudanças mais vastas que ocorreram no mercado de trabalho com o advento da “flexibilidade”, cujos efeitos da precarização laboral não têm sido equitativamente distribuídos pela população. Perante a segmentação entre um mercado de trabalho com oportunidades de progressão na carreira, remuneração crescente e autonomia na tomada de decisão e um outro mercado de trabalho, secundário ou periférico, no qual escasseiam tais oportunidades, encontramos neste segundo uma concentração desproporcional de mulheres e imigrantes (^{Casaca e Peixoto, 2010}). É difícil conceber uma profissionalização do serviço doméstico que o valorize num cenário de semelhante polarização. Entretanto, a procura continua a ser alimentada pela assimetria nos papéis de género e pela demora em desfamiliarizar as atividades de cuidado (^{Casaca & Damião, 2011}). As dificuldades na articulação da vida profissional, familiar e pessoal tornam-se assim a marca de uma época que apresenta elevadas expectativas e incentivos nesses três domínios, ao mesmo tempo que advoga a desregulação em matéria de horários e vínculos contratuais (^{Casaca, 2013}).

O Inquérito Nacional aos Usos do Tempo conduzido em 2015-2016 permitiu estimar que, somando trabalho pago e não pago, as mulheres despendiam em média mais 1 hora e 13 minutos por dia que os homens (^{Perista et al., 2016}). Esta assimetria, embora tenha registado um progresso positivo, considerando que em 1999 era superior a 2 horas, traduz-se em pressões quotidianas sobre a esfera doméstica, sentidas sobretudo por mulheres com crianças ou pessoas idosas a cargo. Das pessoas inquiridas em 2015, 7% afirmaram que o seu agregado dispunha de um/a empregado/a doméstico/a - em 26% dos casos, por 33 ou mais horas por mês -, enquanto apenas cerca de 4% recorriam com frequência a serviços de estabelecimentos comerciais para apoiar as tarefas domésticas, concentrando-se esta prática na aquisição de comida confecionada e tratamento das roupas (Perista et al., 2016).

A crescente procura de empregadas domésticas estrangeiras em Portugal resultou, segundo ^{Peixoto (2009}), de desenvolvimentos em matéria de imigração, do emprego e do Estado-providência. Nem o serviço doméstico é imune a desigualdades no seu seio. Embora não existam números exatos, a investigação qualitativa de ^{Wall e Nunes (2010}), em consonância com outros estudos analisados na secção seguinte, sugere que na modalidade de “interna” para cuidar de pessoas idosas são recrutadas muitas mulheres imigrantes, sobretudo no período inicial da sua estadia em Portugal, enquanto as mulheres portuguesas se concentram na modalidade de “externa”, contratadas por várias casas e pagas à hora, num modelo de cuidados que, longe de monolítico, é diversificado, heterogéneo e segmentado.

A análise global da Organização Internacional do Trabalho expõe o crescimento do trabalho doméstico remunerado no período de 1995 a 2010 em todo o mundo, com estreita ligação ao envelhecimento demográfico e aos fluxos migratórios, embora no caso da Europa esse crescimento tenha sido muito mais substancial nos países do Sul que nos países do Norte (^{ILO, 2013}). Ao comparar os dados oficiais à escala da União Europeia, desenvolvi quatro perspetivas explicativas para as variações no volume do serviço doméstico quer entre países, quer ao longo do tempo: a prestação pública de cuidados, a dedicação de mulheres e homens a atividades profissionais, os papéis de género ao nível do agregado familiar e as dinâmicas do próprio setor do serviço doméstico (^{Abrantes, 2014b}).

Se em todos esses domínios encontramos fatores que favorecem a mercantilização, encontramos também outros que têm contribuído para limitar as dinâmicas de exploração neste setor, para promover a sua regulação coletiva, para o valorizar. Um deles decorre da própria transformação dos papéis de género, na medida em que pressupõe uma contestação do trabalho doméstico enquanto função natural da mulher e uma retribuição igualitária da dedicação laboral. A este propósito importa salientar, no contexto português, a disseminação de uma masculinidade cuidadora, expressa nomeadamente no usufruto das licenças de parentalidade e na partilha dos cuidados prestados a crianças (^{Wall et al., 2016}). Também relevantes são os passos dados na regulação jurídica do serviço doméstico. Estes traduzem uma aproximação paulatina à lei geral do trabalho - por exemplo, com a equiparação do serviço doméstico ao trabalho por conta de outrem em matéria de subsídio de Natal em 1996 e de salário mínimo em 2004 -, mas também uma demora evidente em reconhecer o trabalho doméstico como trabalho de pleno direito, especialmente na medida em que falta assumir integralmente as pessoas e as famílias que contratam serviços domésticos como entidades empregadoras (^{Abrantes, 2013}). A lei que regulamenta o serviço doméstico, adotada em 1980 e revista em 1992, perpetua esta lacuna; e o sistema de Segurança Social mantém um enquadramento específico para o serviço doméstico que prevê, quer para trabalhadoras/es, quer para entidades empregadoras, menos obrigações e menos direitos que o esquema geral do trabalho por conta de outrem.

Em que medida todas as dinâmicas mencionadas se refletem nas condições em que o serviço doméstico é atualmente desempenhado? É para esta questão que voltamos agora a nossa atenção.

2. O serviço doméstico contemporâneo como objeto de estudo

A informalidade abundante no setor cria obstáculos, ora à análise estatística, ora ao trabalho de campo de cariz qualitativo. Foi para desocultar o panorama do serviço doméstico em Portugal que, em 2008-2010, uma equipa do Dinâmia’CET-IUL desenvolveu e aplicou a nível nacional um questionário a pessoas empregadas no setor. Desse trabalho pioneiro resultaram observações importantes, que podemos consultar em ^{Guibentif (2011}). Tomando o pagamento das contribuições para a Segurança Social como medida aproximada de formalização da relação de trabalho, quase metade do setor (44%) era informal; a força de trabalho era esmagadoramente constituída por mulheres (99,7%); muitas delas tinham nacionalidade estrangeira (13% de África, 12% do Brasil, 8% da Europa de Leste), com as de nacionalidade portuguesa a ocupar apenas dois terços do setor (67%). Neste quadro, as empregadas domésticas de nacionalidade portuguesa caracterizavam-se por níveis menores de escolaridade e maior exposição à informalidade. Do total de trabalhadoras portuguesas e estrangeiras, 44% estavam empregadas apenas numa casa, estando as outras empregadas em duas ou mais casas, até um máximo de dez. As trabalhadoras mais escolarizadas tendiam a trabalhar em mais casas, a ter relações de trabalho mais curtas e a auferir remunerações mais elevadas.

O mesmo questionário expôs diversos incumprimentos legais por parte de muitas entidades empregadoras, sobretudo a ausência de pagamentos obrigatórios por lei (horas extraordinárias, subsídios, contribuições para a Segurança Social, indemnizações por despedimento ou seguro contra acidentes de trabalho), a falta de um contrato escrito com trabalhadoras estrangeiras (também obrigatório, segundo a lei nacional de imigração), exigências excessivas não acordadas aquando da contratação quanto a tarefas, horário de trabalho ou férias, e, embora com menor frequência, ocorrências de violência física ou psicológica. Analisando com minúcia os abusos laborais identificados no questionário, ^{Figueiredo, Suleman e Botelho (2016}) concluíram que estes ocorrem com maior frequência nas relações de trabalho informais e atingem com maior frequência as trabalhadoras imigrantes, especialmente brasileiras. As trabalhadoras cujas funções incluem cuidar de pessoas idosas estão em risco acrescido de sofrer abusos em matéria de contratos, pagamento, assédio moral ou violência sexual.

Blétière (2014) mobilizou ferramentas de investigação qualitativa para examinar algo que nos ajuda a compreender a elevada prevalência de problemas laborais: a dificuldade de reconhecimento do trabalho doméstico. Sobrepondo a esfera do mercado laboral e a esfera das relações íntimas, o trabalho doméstico constitui o que a autora descreve como um “espaço mestiço”, no qual o papel muito limitado dos mecanismos institucionais - legislação, negociação coletiva, inspeção do trabalho - deixa a relação laboral à mercê de valores como a confiança, as emoções e as gratificações imateriais.

No âmbito do direito, ^{Rodrigues (2018}) examinou a regulação do tempo de trabalho no serviço doméstico e concluiu que, além de fixado por lei de uma forma desvantajosa comparativamente ao restante trabalho assalariado (44 horas semanais em lugar de 40), a sua aplicação depara-se com múltiplas indefinições e ambiguidades. A resolução das disputas tenderá naturalmente a refletir a desigualdade de poder entre entidade patronal e trabalhadora, levando-nos a perceber em que medida o regime jurídico especial do serviço doméstico produz e legitima discriminações no seio da classe trabalhadora. Estas discriminações podem ser entendidas como uma derivação atenuada das formas de violência que estruturaram o setor em décadas passadas. Em meados dos anos 80, ^{Meersschaert (1986}) examinava as identidades das empregadas domésticas a partir da sua investigação em Lisboa e destacava que estas mulheres, fruto das desigualdades de classe e de género, tinham sido marcadas por várias experiências precoces: uma delas, a de serem colocadas a servir durante a infância e experienciarem assim a deslocação do campo para a cidade, da vida rural para a vida burguesa; outra, a de viverem o seu desenvolvimento psicossexual em casas de patrões, com o que isso acarretava de censura moral e repressão emocional.

Comparando as dinâmicas do serviço doméstico em Madrid e Lisboa, ^{Catarino e Oso (2000}) encontraram em ambas as cidades uma progressiva etnicização do trabalho reprodutivo. As mulheres estrangeiras em Lisboa, sobretudo de origem africana, trabalhavam como empregadas domésticas ou através de empresas de limpeza, à semelhança de muitas mulheres portuguesas; mas as estrangeiras tendiam a realizar as tarefas socialmente mais desvalorizadas e sujeitas a relações de maior dominação. ^{Wall e Nunes (2010}) estudaram o caso das mulheres brasileiras, mostrando que o mesmo setor encerra experiências e percursos diversos. Ainda que exploratória, a investigação de Wall e Nunes destaca-se por dar a conhecer um setor mais complexo e heterogéneo do que as análises anteriores supunham. Por outro lado, confirma o serviço doméstico como uma estratégia de sobrevivência para mulheres migrantes que muitas vezes garantem sozinhas o seu sustento e o de filhos/as: a condição de “interna” é assim entendida como um primeiro pouso que poderá permitir depois a obtenção de um emprego melhor, através de uma rede social que se espera crescente e cooperante.

Também ^{Baptista (2011}) enquadra o estudo do setor nos fluxos migratórios globais e corrobora uma progressiva substituição das mulheres portuguesas por estrangeiras, concluindo que este processo foi alimentado não só por dinâmicas do lado da oferta (em particular, a recusa do internato e de remunerações muito baixas por parte de mulheres portuguesas e a intensificação da chegada de mulheres estrangeiras), mas também por uma dinâmica fundamental do lado da procura: a contratação de imigrantes, sobretudo quando acompanhada de incumprimentos legais, permitiu manter reduzidos os custos de trabalho. Há outra constatação importante no trabalho de Baptista (2011): num período em que a sociedade procura qualificar-se e o mercado de trabalho se adapta a custo para responder a exigências de produtividade, tecnologia e especialização, o serviço doméstico permanece em larga medida alheio à profissionalização, preso a uma interpretação das suas funções como prolongamento das atividades reprodutivas e competência “natural” das mulheres.

A presença incremental de mulheres brasileiras e da Europa de Leste no serviço doméstico também refletiu e alimentou preferências das entidades empregadoras, que se alteraram ao longo do tempo (^{Pereira, 2013}). Sob as vestes da modernidade, o serviço doméstico contemporâneo é herdeiro de um imaginário colonial assente numa dicotomia entre metrópole e províncias, entre decisores e subordinados (^{Dias, 2013}). No entanto, à imagem de um herdeiro numa família de carne e osso, também este pode renunciar a certos bens, transformar os modos de exercício do poder, conferir novos significados a velhas práticas.

Será aliás imprudente supor que os agentes coletivos se mantêm passivos ou inertes, como se nada de determinante ocorresse além de fluxos globais superpotentes (ao nível macro) e indivíduos com as suas estratégias pessoais de sobrevivência (ao nível micro). O que encontramos então ao nível meso, em particular quando olhamos à organização sindical ou patronal? ^{Vieira (2010}) estudou a experiência do Sindicato do Serviço Doméstico, criado logo após o 25 de Abril. Este sindicato, afiliado à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, desempenhou um papel importante na reivindicação dos direitos laborais das empregadas domésticas, quer através dos avanços legislativos pelos quais lutou, quer permitindo às mulheres que o integravam ganhos em termos de escolarização, tomada de consciência, identidade profissional e mobilização de classe. Começou a perder membros a partir de 1985, acabando por ser integrado no Sindicato dos Trabalhadores da Vigilância, Porteiros, Domésticas e Serviços Diversos. Destino semelhante teve o Sindicato Livre de Empregadas Domésticas, criado em 1976 e afiliado à União Geral de Trabalhadores, que acabaria desativado e com objetivos incorporados no Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e dos Serviços (^{Abrantes, 2014a}).

A somar aos obstáculos com que se confronta o movimento coletivo de trabalhadores/as nos tempos atuais, a organização sindical no serviço doméstico tem sido dificultada por uma multiplicidade de outros fatores: a atomização dos locais de trabalho, a informalidade, a desvalorização social, o viés de género e, tão ou mais relevante que tudo isso, a ausência de organização coletiva das entidades empregadoras. Outros atores da sociedade civil, tais como associações de mulheres e associações de migrantes, têm procurado apoiar e dar voz às reivindicações das trabalhadoras domésticas (^{Gomes, 2009}; ^{Abrantes, 2014a}).

3. Pontos de chegada, pontos de partida

Apesar de tantos e tão úteis contributos, sentimos com frequência que o conhecimento acerca do serviço doméstico em Portugal é ainda limitado e incerto. Os números continuam a ser insuficientes para medir ou caracterizar o setor. De base amostral e trimestral, o Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística mostra-nos quantas pessoas estão empregadas no âmbito de “atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e atividades de produção das famílias para uso próprio”, constituído em grande parte - mas não na totalidade - pelo serviço doméstico. Tem, por outro lado, a vantagem de abarcar relações de trabalho formais e informais.

Como podemos ver através das barras do gráfico abaixo, este indicador registou um aumento na primeira década do século XXI, atingindo as 173 mil pessoas em 2008, a que se seguiu uma quebra acentuada no período da crise económica e uma relativa estabilidade nos anos mais recentes (situando-se nas 109 mil pessoas em 2020). Merece ser sublinhada a proporção extremamente elevada de mulheres, superando 99% em 2020. Por mais que o saibamos já, não cessa de nos espantar que um setor de trabalho seja, nos dias que correm, praticamente exclusivo de mulheres. Quanto ao peso desta categoria no emprego, podemos acrescentar que representava, em 2020, 4,6% do total de mulheres empregadas em Portugal (2,374 milhões, também de acordo com o Inquérito ao Emprego do INE).

O número de pessoas com contribuições efetuadas para a Segurança Social como trabalhadoras do serviço doméstico - representado no mesmo gráfico pela linha transversal às barras - já estava a decrescer nos anos anteriores a 2008, mas foi também a partir desse ano que a tendência de redução acelerou notoriamente, até se situar em 66 072 em 2020. As duas fontes aqui cruzadas não captam exatamente o mesmo grupo de pessoas, pelo que será precipitado tentar uma leitura comparada. O possível aumento da informalidade ao longo da última década destaca-se como hipótese a requerer examinação futura.

Nota: Quebra de série no Inquérito ao Emprego em 2011. 

Continuamos a viver transformações substanciais em várias dimensões que sabemos determinantes para o serviço doméstico - do mercado de trabalho ao Estado social, dos papéis de género aos fluxos migratórios, da legislação laboral aos padrões demográficos. Detenhamo-nos em três exemplos concretos para perceber melhor a amplitude do nosso desconhecimento quanto às presentes dinâmicas do setor.

Primeiro, é evidente que uma parte do serviço doméstico corresponde à prestação de cuidados, nomeadamente a crianças e a pessoas idosas, mas não sabemos ao certo quanto nem como. O próprio conceito de cuidado permanece difuso. ^{Folbre (2006}), numa perspetiva da economia feminista, argumenta que todo o trabalho na esfera doméstica é trabalho de cuidado, podendo repartir-se em cuidados diretos (aqueles que envolvem interação física, como tomar conta, alimentar, vestir, lavar) e cuidados indiretos (limpar, cozinhar, lavar roupa, engomar). Esta terminologia parece-nos de facto consentânea com a realidade empírica descrita quer por empregadas domésticas, quer pelas suas empregadoras, uma vez que até o trabalho solitário de limpar uma casa ou engomar roupa é executado, no caso da empregada doméstica, para conforto e usufruto de outrem (^{Abrantes, 2014a}). Mesmo considerando apenas os cuidados diretos, é expectável um aumento continuado da procura face ao envelhecimento demográfico, às alterações das práticas familiares, às lacunas das políticas sociais e às desigualdades de género no trabalho pago e não pago (^{ILO, 2018}). O carácter relacional do trabalho de cuidado limita a introdução de ferramentas tecnológicas no setor. Bastará acrescentar que, em 2016, cerca de 29% dos agregados familiares na Europa declaravam necessidades de serviços domiciliários de cuidado por colmatar, com amplas diferenças entre países - de 12% na Suécia a 86% em Portugal (^{EIGE, 2020}, 84).

Um segundo exemplo remete para os movimentos de organização coletiva e para a introdução de diversas políticas públicas neste âmbito. A Convenção sobre o Trabalho Doméstico Digno da Organização Internacional do Trabalho foi ratificada até à data presente por 30 países, incluindo Portugal, e deu um ímpeto substancial para alterações das legislações nacionais, como no caso da Proposta de Emenda Constitucional aprovada no Brasil em 2013 (^{Oliveira, 2020}). Fundada também em 2013, a International Domestic Workers Federation integra já 80 organizações: são sindicatos, associações ou cooperativas sediadas em 63 países diferentes, tais como Itália, Suíça, Bélgica, Holanda, Alemanha e Reino Unido, para mencionar apenas os mais próximos de Portugal. Há outros desenvolvimentos com impactos possíveis no setor. É o caso da introdução do Estatuto do Cuidador Informal na legislação portuguesa em 2019, fruto de um movimento social de auto-organização que trouxe para o debate público reivindicações em matéria de transportes, consultas médicas, apoio domiciliário, instituições de acolhimento especializadas ou direitos e deveres fiscais, bem como uma exigência mais ampla no plano simbólico: o reconhecimento do esforço e do sacrifício de todas as pessoas - sobretudo mulheres, mas também homens - que dedicam uma parte da sua vida a cuidar de quem não as pode dispensar (^{Soeiro, Araújo & Figueiredo, 2020}).

Um terceiro exemplo é fornecido pela pandemia de COVID-19, que suscita novas e urgentes problemáticas relativamente à organização do trabalho de cuidado. Em diferentes partes do mundo, muitas trabalhadoras do serviço doméstico viram-se brutalmente confrontadas com o desemprego, a desproteção social, a doença, o desalojamento, a fome (^{Dias, Brasão & Abrantes, 2020}). As análises já realizadas a nível internacional situam estas trabalhadoras num cruzamento de vários fatores de risco: a exposição à infeção, o perigo de contagiar pessoas com debilidades de saúde (em particular, as pessoas idosas ou com deficiência de quem cuidam), a impossibilidade de exercer as suas funções em teletrabalho, a ampla informalidade dos vínculos e o tratamento secundário na legislação laboral e na proteção social, mesmo quando têm vínculo formal (^{ILO, 2020}; ^{Ad-PHS, 2020}).

Por todas estas razões, o serviço doméstico continua a apresentar-se como um desafio premente às ciências sociais - um objeto de estudo que parece transformar-se a cada momento. A partir do conhecimento reunido nas páginas anteriores, formularemos agora quatro recomendações para a investigação vindoura. As recomendações são apresentadas sem qualquer ordem de prioridade, sendo aliás de sublinhar que se interligam e se convocam reciprocamente.

A primeira recomendação diz respeito à teorização. Sem prejuízo das particularidades do serviço doméstico em contextos geográficos e temporais específicos, importa consolidá-lo como problema científico e situá-lo com maior clareza nos quadros conceptuais que procuram compreender as dinâmicas de classe, género e trabalho, entre outras. Essa tarefa é imprescindível para localizarmos convenientemente o nosso objeto de estudo em transformações mais amplas como as perdas do trabalho para o capital (^{Crouch, 2011}), os avanços das políticas de articulação trabalho-família (^{Marques, Casaca & Arcanjo, 2021}) ou a reconfiguração dos sistemas globais (^{Sassen, 2007}). Poderemos assim justapor as várias escalas de análise - global, regional, nacional, local e familiar - requeridas para compreender a estruturação do setor. A teoria social proporciona-nos também uma base de apoio mais sólida para conceitos que carecem ainda de consenso, como atrás observámos quanto à definição de cuidado.

A segunda recomendação é que melhoremos a quantificação do serviço doméstico. Não possuímos instrumentos para medir com suficiente fiabilidade a dimensão, a composição e o peso económico do setor, muito menos para realizar análises longitudinais rigorosas. Embora a vasta informalidade do setor coloque barreiras ao avanço neste domínio, devemos recordar-nos de que também o trabalho informal pode ser estimado. O conhecimento das condições de trabalho, nomeadamente em matéria de remuneração, horário ou vínculo contratual, também beneficiaria de uma monitorização quantitativa. Colmatar esta lacuna, no entanto, não será tão fácil como pode parecer à vista desarmada. Além do reconhecimento público da sua necessidade, a tarefa exige a mobilização de ferramentas técnicas e administrativas adequadas às singularidades deste setor de trabalho, cuja atividade é desempenhada em casas particulares e raramente envolve atores institucionais.

Se queremos conhecer o setor em profundidade, as metodologias qualitativas serão tão ou mais necessárias. A terceira recomendação consiste, por conseguinte, num registo mais intensivo da experiência. Vários dos estudos revistos neste artigo apoiaram-se em entrevistas com trabalhadoras domésticas (e.g., ^{Wall & Nunes, 2010}; ^{Baptista, 2011}; Blétière, 2014) e um deles recorreu de forma mais ampla às ferramentas da história oral, incluindo por exemplo fotografias de arquivos pessoais (^{Brasão, 2010}). Os dispositivos metodológicos já utilizados oferecem um ponto de partida promissor para o desenvolvimento continuado das técnicas de recolha e análise de dados, com vista a melhor captarmos as histórias de vida, os quotidianos de trabalho e as representações culturais em torno do serviço doméstico. As técnicas narrativas poderão ser úteis não só para a produção de conhecimento científico, mas também para a sua disseminação junto de públicos não académicos, para a preservação da memória histórica e para a promoção da participação democrática.

Quer os métodos quantitativos, quer os métodos qualitativos, correm o risco de contribuir inadvertidamente para leituras da realidade que se contentam em tomar o indivíduo como unidade de análise e de agência. A última recomendação é a de que nos empenhemos numa análise rigorosa da ação coletiva, atentando às práticas, aos discursos e às dinâmicas de inclusão e exclusão institucional. Isto poderá traduzir-se em estudos sobre movimentos sociais, análises de regimes jurídicos e de jurisprudência, avaliações comparadas de políticas públicas em diferentes países, investigações etnográficas das distâncias entre lei e prática. Assim contribuiremos também para uma compreensão mais detalhada das hipóteses de transformação e para o desenho de estratégias que favoreçam a dignificação do trabalho.

Estas quatro recomendações - às quais, para maior clareza, atribuí as designações teorização, quantificação, experiência e ação coletiva - são todas elas atravessadas pelos benefícios da pluridisciplinaridade. A investigação sobre o serviço doméstico tem adquirido particular dinamismo quando integra contributos de diversas áreas do saber, incluindo a sociologia, a história, o direito, a psicologia e a economia, entre outras que poderiam ser referidas. É aliás comum uma destas disciplinas formular interrogações às quais só conseguirá responder adequadamente convocando alguma das demais. Vale a pena reforçar pontes entre as diferentes áreas de estudo.

Notas finais

Uma teia complexa de desigualdades de classe e de género, a par de dinâmicas de precarização do emprego e de globalização dos fluxos migratórios, explica a persistência e a transformação do serviço doméstico em Portugal. Cento e cinquenta anos volvidos sobre O Capital de Marx, as várias vagas de pensamento feminista entretanto decorridas suscitaram uma e outra vez o debate sobre a desejabilidade ou indesejabilidade do serviço doméstico. Se a luta pelo reconhecimento das tarefas desempenhadas neste âmbito conduzirá a uma mudança estrutural do setor ou a uma legitimação da servilidade é uma questão que continuará provavelmente a motivar as mais acesas argumentações. Talvez a esse respeito só tenham crescido as dúvidas, não as certezas. A investigação realizada até ao momento, em todo o caso, tem o mérito de abrir as portas das casas particulares ao conhecimento científico.

Procurei neste artigo sintetizar o que sabemos e organizar as interrogações, delineando ainda um conjunto de recomendações para prosseguirmos o trabalho. Tendo em conta a abundância de problemas identificados no campo do serviço doméstico, é razoável esperar que também a investigação futura contribua para os mitigar através da produção de conhecimento rigoroso e crítico, acessível ao público não académico e com especial utilidade para as organizações que se mobilizam diariamente no terreno para encontrar soluções à escala individual ou coletiva. Que o futuro, seja ele qual for, permita materializar os princípios de justiça social que nos inspiram e contrariar as múltiplas penalizações que ao longo dos tempos têm recaído sobre as trabalhadoras do serviço doméstico.

N. A.

Uma versão preliminar deste artigo foi apresentada no XI Congresso Português de Sociologia, a 30 de março de 2021. Várias pessoas, em ocasiões distintas, partilharam comigo sugestões e reflexões que me permitiram aprofundar os aspetos aqui tratados. Estou particularmente grato a Sara Falcão Casaca, João Peixoto, Inês Brasão, Nuno Dias, Verónica Policarpo e Pedro Abrantes, bem como às/aos revisoras/es do artigo pela sua leitura e comentários atentos.