RECENSÃO

 

O homem que descreveu e prescreveu ao mesmo tempo: Giovanni Sartori e a Ciência Política

 

Rui Oliveira

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GIOVANNI SARTORI, Ensaios de Política Comparada, Marco Lisi (org.), Lisboa, Livros Horizonte, 2018, 176 páginas, ISBN: 9789722418881

Giovanni Sartori foi professor emérito de Ciência Política na Universidade de Columbia, Nova York, e na Universidade de Florença, fundador da revista Italian Political Science Review, membro da Academia Americana de Artes e Ciências, e ganhou numerosos prémios, incluindo o Outstanding Book Award da Associação Americana de Ciência Política. O famoso crítico literário Harold Bloom¹ disse uma vez que os escritores, em regra, têm um romance de «grande qualidade», e o que distinguia José Saramago era o facto de ter oito, o que fazia dele um caso raro. Com as devidas diferenças, qualquer que seja o nível, fase ou relação com a Ciência Política é incontornável falar de Giovanni Sartori – e quase que poderíamos dizer que o politólogo italiano também é um caso raro, na aceção de Bloom. Esta ideia capta de forma adequada a riqueza da sua produção científica. Ademais, o autor também teve uma influência singular: contribuiu com trabalhos que hoje são clássicos da Ciência Política (o segundo ensaio da presente obra é um claro exemplo) e o seu papel para a afirmação da Ciência Política enquanto disciplina autónoma foi absolutamente decisivo.

A obra que agora se analisa tem a particularidade de apresentar estas duas facetas, num exercício de difícil execução dada a variedade e extensão da obra de Sartori² . O organizador do livro, Marco Lisi, optou por escolher textos representativos dos contributos mais duradouros de Sartori (teoria democrática, sistemas partidários e o método comparado). Porventura seria útil incluir um quarto contributo relevante – a engenharia constitucional – mas cuja ausência se entende. O livro tem também a valência de apresentar textos úteis para compreender o debate e a transformação da disciplina de uma fase dita mais teórica (institucionalismo clássico) para uma mais empírica (behaviorismo e neoinstitucionalismo).

 

DISCUTIR CONCEITOS E METODOLOGIA EM CIÊNCIA POLÍTICA

O livro começa com uma introdução do organizador do livro, em que procura enquadrar os diferentes textos de Sartori no âmbito da sua obra completa bem como dialogar com o seu impacto para a Ciência Política, focando-se sobretudo nas questões da representatividade, democracia e sistemas de partidos. Depois, o livro é dividido em cinco ensaios. O primeiro texto é uma visão crítica sobre o que Almeida³ apelidou de «subtil e pertinente distinção» entre sociologia da política vs. sociologia política, constituindo um texto fundamental para se compreender o processo de autonomização da Ciência Política dentro das ciências sociais. Mais relevante se torna considerando que, ainda atualmente, existem debates acalorados sobre o estado das ciências sociais e uma espécie de corrida para o primeiro lugar. Um exemplo interessante é a discussão de duas figuras eminentes do espaço mediático e académico – Larry Summers⁴ e Fareed Zakaria⁵ – sobre a ideia de fim da economia, nomeadamente sobre o espaço da economia dentro das ciências sociais (hegemonia intelectual), por um lado, e a sua capacidade de dar respostas e de ser autónoma face a outras disciplinas, por outro. Importa referir que, na própria introdução, Lisi (p. 15) adianta que Sartori se preocupou fortemente com a afirmação da Ciência Política enquanto disciplina autónoma e todos os textos compilados referem-no direta ou indiretamente.

O segundo ensaio – «Malformação de conceitos em política comparada» – é porventura o texto mais famoso de Sartori, e desde Lijphart⁶ que este texto tem servido de referência na discussão teórica sobre conceitos. Passados quase trinta anos, Peter Mair referia que os conceitos são definidos e classificados qualitativamente, através de linguagem e teoria, e a quantificação – ou, talvez mais apropriado, a medição – acontece «dentro dos termos de referência ou classe especificada pelo conceito»⁷ , na esteira do que Sartori discutiu. Ou quando, na mesma linha, pergunta se os «objetos que estão sendo comparados são semelhantes entre si? Eles são a mesma coisa, ou talvez até equivalentes funcionais? Ou eles são tão diferentes que qualquer comparação entre eles provavelmente será inútil?»⁸ , numa clara alusão às preocupações sobre o método comparado em relação ao qual Sartori deu um proeminente contributo. Ainda assim, e concentrando-nos no «quadro 1 – Escada de abstração» da p. 59, seria interessante se Sartori tivesse discutido mais claramente que tipo de atributos munem, com precisão, uma classe conceptual, justamente pelos diferentes níveis de generalidade que um conceito pode conter. Por exemplo, Pavone⁹ , mencionando uma definição de democracia proposta por Carles Boix – «democracia como um sistema onde pelo menos a metade dos adultos masculinos é permitido votar» – e discutindo o contributo do trabalho de Sartori, observou que empiricamente a classe do conceito está distintamente definida, mas é conceptualmente imprecisa na medida em que não capta o significado de democracia. São estes os tipos de obstáculos que os investigadores enfrentam, e a leitura do trabalho de Sartori continua a ser indispensável.

No seu terceiro ensaio – «Democracia» –, Sartori refere que são três as condições para a democracia: «desenvolvimento económico», «estruturas intermédias» e «liderança» (pp. 91-94). Sobretudo em relação ao desenvolvimento económico, Sartori apresenta uma contundente crítica – principalmente quando lida no contexto total da sua obra – quanto à parcialidade das «evidências disponíveis do ponto de vista estatístico» e as generalizações feitas a partir delas (p. 92). Isto entra em claro conflito com o que, entre outros, Burkhart e Lewis-Beck¹⁰ concluem. Pese embora a autocrítica quanto a alguns aspetos metodológicos nos estudos sobre a relação entre democracia e desenvolvimento económico (por exemplo, o small N de algumas investigações empíricas), estes referem categoricamente que «economic development alone accounts for more variance in democracy than the other independente variables taken together»¹¹ . É também imperativo referir o trabalho de Przeworski (et al.)¹² , em particular a sua explicação exógena, onde, independentemente dos fatores que levam à formação do regime democrático, níveis elevados de desenvolvimento económico são sintomáticos de manutenção de democracia, concluindo os autores que é mais verosímil encontrar uma democracia num país desenvolvido não porque a democracia tenha tendência a surgir em países com alto rendimento mas sim uma tendência a perdurar nesse contexto.

Quanto às estruturas intermédias, Sartori procura apresentar a sua relevância para os regimes democráticos (p. 93). No entanto, parece omitir a importância dos grupos de interesse. Por exemplo, Schumpeter atribuía um papel importante aos grupos de interesse no conceito de democracia, enquanto estruturas latentes que, em busca de um líder que os expresse, os tornam políticos. Ou também a definição de John Calhoun, onde a «Democracia não é a regra da maioria; a democracia é a difusão de poder, representação de interesses, reconhecimento de minorias»¹³ . Finalmente, ocorre ainda mencionar o trabalho de Wintrobe¹⁴ , que resume alguns estudos sobre os efeitos de grupos de interesse para a redistribuição e afetação de recursos pelo Estado, o próprio artigo seminal de Downs¹⁵ , onde é evidenciada a importância do lóbi, e também o famoso texto de Mancur Olson¹⁶ , que discute as condições através das quais os indivíduos têm incentivos para se associar coletivamente. Isto é interessante pois Sartori manifesta a sua preocupação em introduzir outras dimensões de análise na sua investigação, em particular a dimensão histórica (ver, por exemplo, pp. 33 e 87), mas parece ter uma visão demasiado crítica sobre a análise mais quantitativa, nomeadamente da economia política, que, como se procurou enfatizar, produziu inúmeros trabalhos sobre temáticas que ocuparam grande parte da vida académica de Sartori.

Esta perspetiva crítica está presente noutra área, cujo seu contributo foi notável (quarto ensaio, «Uma tipologia dos sistemas partidários»), referindo que «na informação exigida pelas minhas regras nada há que seja mais qualitativo do que em muitos dos dados em que os cientistas sociais atualmente depositam uma total confiança» (p. 105). Também é interessante notar a atualidade do conceito de partido antissistema, utilizado por Sartori, e a ideia de polarização, que explica muito do que hoje se vê na democracia norte-americana. Neste ensaio, Sartori apresenta um modelo simplificado de estruturação do sistema de competição partidária (quadro da p. 129), que tem como vantagem a possibilidade de analisar as qualidades democráticas dos sistemas partidários, aliás, uma preocupação do autor desde 1976¹⁷ . O quadro ilustra como a generalização conceptual pode ser elucidativa: desde como é que os sistemas partidários se formaram, até, simultaneamente, ser usada como mecanismo explicativo e preditivo. Mais, a sua permanente preocupação com a questão da representatividade no estudo dos partidos tem até hoje um forte impacto, sendo a obra editada por Heidar e Wauters¹⁸ um exemplo elucidativo.

Por fim, o ensaio «Nem presidencialismo, nem Parlamentarismo» faz uma incursão sobre o impacto do tipo de regime democrático e instituições – em particular o sistema eleitoral – para a qualidade dos sistemas políticos. Este tipo de análise tem inspirado conclusões sobre os efeitos do sistema de governo do tipo parlamentar – e.g., reúne maior confiança na população e, entre outras coisas, promove programas de despesa pública mais favoráveis aos diferentes grupos da sociedade¹⁹ – e efeitos do sistema eleitoral – e.g., regras eleitorais proporcionais produzem políticas que melhor servem os interesses da maioria da população, por oposição às regras eleitorais maioritárias²⁰ . Nota-se ainda que é talvez o texto mais informativo da abordagem descritiva/prescritiva de Sartori, ao oferecer uma análise teórica e empírica riquíssima e simultaneamente receitando sistemas eleitorais a adotar em alguns países (nomeadamente na América Latina).

 

SABER TER OPINIÃO SEM PERDER A LÓGICA CIENTÍFICA

A distância entre descrever e prescrever pode ser demasiado curta. E isso é perigoso, na medida em que se pode confundir o leitor – ou falhar no argumento – quando se tenta equilibrar uma explicação científica da realidade e prescrever soluções que melhorem o sistema político²¹ . O livro demonstra bem o brilhantismo do autor, que apaixonadamente intervém na partilha de valores democráticos, mas sem nunca perder a natureza científica dos argumentos apresentados.

Giovani Sartori foi um autor corajoso, tanto do ponto de vista da diversidade dos temas abordados como no permanente diálogo crítico com as ciências sociais, e com cientistas políticos em particular. Albert Einstein disse que lutou durante tanto tempo contra a autoridade até que ele próprio se tornou a autoridade. Não sabemos se Sartori alguma vez pensou assim, mas podemos afirmar que procurou sempre lutar, mesmo quando já era autoridade²² . Em particular a aplicabilidade prática das ciências sociais e o facto de a utilização de métodos puramente quantitativos não ser o único caminho, o que, principalmente para jovens cientistas políticos, são mensagens cada vez mais raras.

É pertinente uma nota final para o trabalho de edição. Sartori é um autor que tem uma forma de escrever muito peculiar, porventura atípica nos dias de hoje, usando expressões como «as nossas conclusões têm um sabor circular» (p. 94), e inserindo expressões ou ideias mais opinativas, como quando critica o pork barrel politics existente nos Estados Unidos («nada que seja digno de admiração», p. 135), escreve «o presidencialismo puro é mau» (p. 133), ou quando fala sobre a relação entre a educação e a «temperatura» da política, tocando na ideia de educação liberal vs. educação «puramente tecnológica» e se esta última «não poderá beneficiar uma autocracia» (p. 93) . A tradução e a escolha dos textos conseguem captar muito bem essas características mais próprias e distintivas da intervenção científica do autor.

Por tudo isto, o livro cumpre plenamente o objetivo de familiarizar os leitores com a obra de um dos politólogos mais importantes do século XX, e é uma adição fundamental à coletânea de estudos políticos coordenada por Pedro Tavares de Almeida nos Livros Horizonte.

 

BIBLIOGRAFIA

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NOTAS

¹ Entrevista de Harold Bloom. (Consultado em: 22 de julho de 2019).Disponível em: https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,um-talento-que-lembrava-shakespeare,568815.

² Só em artigos científicos, o total chega aos 96 (ver http://www.giovannisartori.it/en/pubblicazioni/). E o próprio organizador reconhece que o livro deve ser entendido somente como uma introdução ao trabalho de Sartori, tendo muitos ensaios ficado de fora (p. 16).

³ ALMEIDA, Pedro Tavares – Sociologia Política. Relatório – Programa, conteúdo e métodos. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2012. Provas de agregação, p. 13.

⁴ Ver http://larrysummers.com/2019/01/24/36810/, onde Summers defende a utilidade da economia e a sua capacidade explicativa.

⁵ Ver https://foreignpolicy.com/gt-essay/the-end-of-economics-fareed-zakaria/, onde Zakaria critica abertamente a «hegemonia intelectual» da economia dentro das ciências sociais e a forma como é vista, desde o mundo dos negócios até à sociedade em geral, como a melhor forma de explicar e entender o mundo em que vivemos.

⁶ LIJPHART, Arendt – «Comparative politics and comparative methods». In American Political Science Review. Vol. 65, N.º 3, 1971, pp. 682-693.

⁷ MAIR, Peter – «Concepts and concept formation». In Approaches and Methodologies in the Social Sciences. Cambridge: Cambridge University Press, 1998, p. 182.

⁸ Ibidem, p. 177.

⁹ PAVONE, Tommaso – A Critical Review of «Concept Misformation in Comparative Politics». (Consultado em: 5 de maio de 2019). Disponível em: https://scholar.princeton.edu/sites/default/files/tpavone/files/sartori_concept_misformation_in_comparative_politics_critical_review.pdf.

¹⁰ BURKHART, Ross E.; LEWIS-BECK, Michael – «Comparative democracy: the economic development thesis». In American Political Science Review. Vol. 88, N. º 4, 1994, pp. 903-910.

¹¹ Ibidem, p. 903.

¹² PRZEWORSKI, Adam; ALVAREZ, Michael E.; CHEIBUB, José António; LIMONGI, Fernando – «Economic development and political regimes». In Democracy and Development: Political Institutions and Well-Being in the World, 1950-1990. Cambridge: Cambridge University Press, 2000, pp. 78-141.

¹³ Ver GREY, Robert D. – Democratic Theory and Post-Communist Change. New Jersey: Prentice Hall, 1997, appendix 2.1.

¹⁴ WINTROBE, Ronald – «Rent seeking and redistribution under democracy versus dictatorship». In Understanding Democracy: Economic and Political Perspectives, Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

¹⁵ DOWNS, Anthony – «An economic theory of political action in a democracy». In Journal of Political Economy. Vol. 65, N.º 2, 1957, pp. 135-150.

¹⁶ OLSON, Mancur – The Logic of Collective Action. Public Goods and the Theory of Groups. Cambridge: Harvard University Press, 2002 (1965).

¹⁷ SARTORI, Giovanni – Parties and Party Systems – A Framework for Analysis. Nova York: Cambridge University Press, 1976.

¹⁸ HEIDAR, Knut; WAUTERS, Bram, eds. – Do Parties Still Represent? An Analysis of the Representativeness of Political Parties in Western Democracies. Nova York: Routledge, 2019. Ver em particular as três questões que ocupam a obra (p. 2).

¹⁹ PERSSON, Torsten; ROLAND, Gérard; TABELLINI, Guido – «Comparative politics and public finance». In Journal of Political Economy. Vol. 108, N.º 6, 2000, pp. 1121-1161.

²⁰ LIZZERI, Alessandro; PERSICO, Nicola – «The provision of public goods under alternative electoral incentives». In American Economic Review. Vol. 91, N.º 1, 2001, pp. 225-239.

²¹ No primeiro ensaio da obra, o autor chama a atenção para este lado mais prático das ciências sociais, ou, dito de outra forma, para o facto de o conhecimento ter a capacidade de contribuir para a progressão positiva dos regimes, da mesma forma que se espera a análise económica impactar a governação económica.

²² Ver http://videolectures.net/ipsa09_sartori_kdlecture/ (Consultado em: 9 de maio de 2019), apresentação feita já no final da vida do autor e onde é clara a sua crítica ao desenvolvimento da ciência política.