PROFISSIONALIDADES

Passado, Presente e Perspectivas Futuras da Profissão de Nutricionista em Portugal

Past, Present and Future Perspectives on the Profession of Nutritionist in Portugal

 

Helena Real¹; Célia Craveiro²

¹Associação Portuguesa dos Nutricionistas, Rua João das Regras, n.º 284, R/C 3, 4000-291 Porto, Portugal
²Presidente da Direcção, Associação Portuguesa dos Nutricionistas, Rua João das Regras, n.º 284, R/C 3 4000-291 Porto, Portugal

Endereço para correspondência

 

RESUMO

A formação conducente à profissão de nutricionista em Portugal inicia-se em 1975. Passados quase quarenta anos, estima-se existirem actualmente em Portugal perto de 1500 nutricionistas. Apesar de uma história ainda curta, esta profissão encerra já diversos acontecimentos marcantes que a impulsionaram, tornando-a uma profissão reconhecida por instituições, empresas e pela população em geral.
Tendo em conta a realidade actual acreditamos que novas áreas de actuação irão emergir no futuro, podendo assumir um destaque idêntico à nutrição clínica, área de actuação onde exercem funções mais nutricionistas.
Seria, contudo, importante a recomendação de rácios de nutricionistas, a nível governamental, nas diversas áreas de actuação/locais de trabalho, de forma a ser mais facilitador a colaboração destes profissionais.
Este artigo pretende assim reflectir sobre o passado, sobre o presente e sobre perspectivas futuras da profissão de nutricionista em Portugal.

Palavras-Chave: Nutricionista, Portugal, Rácio

 

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ABSTRACT

The training leading to the nutritionist profession in Portugal began in 1975. Forty years later, it is estimated there are currently around 1500 nutritionists in Portugal. Despite a still short history, this profession already contains many significant events that boosted it, making it one recognized by institutions, companies and the population.
Given the current situation, we believe that new areas of activity will emerge in the future, and may take a highlight identical to clinical nutrition, area of activity where more nutritionists exert their function.
However, it would be important the recommendation of nutritionists ratios by the government, in the various areas of activities / places of work, in order to facilitate the collaboration of these professionals.
This article therefore aims to reflect about the past, about the present and about future perspectives on the profession of nutritionist in Portugal.

keywords: Nutritionist, Portugal, Ratio

 

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INTRODUÇÃO
Passado
A formação conducente à profissão de nutricionista surgiu pela primeira vez em 1975, na Universidade do Porto. Em 1983, esta formação evolui para licenciatura, formando-se os primeiros licenciados em Ciências da Nutrição em 1988 (1).
Até 2004, a licenciatura em Ciências da Nutrição apenas existia na Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (2), sendo que neste ano se inicia também na Universidade Atlântica (3). No ano seguinte, o Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz dá início à licenciatura em Ciências da Nutrição (4), após um período de catorze anos em que mantiveram a licenciatura em Nutrição e Engenharia Alimentar, inicialmente designada como licenciatura em Ciências da Alimentação e Nutrição (5). Em 2008, são abertas inscrições para a licenciatura em Ciências da Nutrição no Instituto Superior de Ciências da Saúde do Norte (6), seguindo-se em 2009 a Universidade Fernando Pessoa (7) e a Universidade Católica Portuguesa (8), em 2011 a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (9) e em 2012 o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu do Instituto Piaget (10).
Estima-se, assim, que existam cerca de 400 vagas anuais para o acesso à licenciatura em Ciências da Nutrição em Portugal, distribuídas em redor do Porto, Viseu e Lisboa. Um estudo realizado pela Associação Portuguesa dos Nutricionistas (APN) em 2011 revela que no ano de 2009/2010 licenciaram-se cerca de 250 pessoas no conjunto de faculdades com licenciatura nessa data (1). Deste mesmo estudo consegue-se inferir que o rápido aumento do número de licenciaturas em Ciências da Nutrição em Portugal levou a um aumento exponencial do número de licenciados, verificando-se a sua duplicação num espaço de cinco anos (1). Assim, a profissão de nutricionista, embora ainda com uma história curta, na casa das três décadas, obteve um célere reconhecimento social, destacando-se como uma profissão de relevo no campo da saúde. Exemplo disso foi a crescente mediatização da profissão na comunicação social e a expansão do número de licenciados a exercer funções em áreas diferentes da mais clássica – a nutrição clínica –, como o caso da alimentação colectiva e hotelaria, da tecnologia alimentar e ciência dos alimentos ou da investigação científica. Por outro lado, os locais de trabalho foram-se diversificando cada vez mais, destacando-se o exercício de funções de nutricionistas portugueses em entidades governamentais (ex: Direcção -Geral da Educação, Direcção-Geral da Saúde ou Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária) ou supragovernamentais (Organização Mundial da Saúde), bem como em centros de investigação de referência ou grandes empresas do sector agro-alimentar nacionais ou multinacionais.
Paralelamente à diversificação de estabelecimentos de ensino com licenciatura em Ciências da Nutrição, um outro acontecimento contribuiu para marcar a formação de nutricionista em Portugal. Trata-se da implementação da Declaração de Bolonha a nível europeu, que veio normalizar e ensino em diversos eixos (11), sendo que no caso das Ciências da Nutrição lhe conferiu uma carga de 240 ECTS (European Credit Transfer and Accumulation System) (3, 4, 6-10, 12). Este sistema veio reduzir o número de anos de licenciatura até então existentes de 5 para 4 anos (1).
Quanto ao exercício da profissão, poderemos assinalar dois marcos na história do nutricionista: a criação da APN em 1982 (13) e a criação da Ordem dos Nutricionistas em 2010 (14).
A APN, já com um percurso de mais de 30 anos, é uma associação profissional que representa a profissão de nutricionista em Portugal e também a nível europeu, por ser membro da EFAD (European Federation of Associations of Dietitians), a nível do espaço ibero-americano, ao ser membro fundador da AIBAN (Aliança Iberoamericana de Associações de Nutricionistas) e a nível internacional ao ser membro da ICDA (International Confederation of Dietetic Associations) (15-17). Ao longo dos anos, a APN, sempre se pautou pelos esforços no sentido de aumentar o reconhecimento da profissão de nutricionista junto de outras instituições ou empresas, outros profissionais e ao nível governamental. Poder-se-á salientar ainda duas conquistas em concreto: uma delas a criação da Revista Nutrícias em 2001, e a sua posterior indexação em 2012 a uma plataforma internacional de publicações científicas, tornando-se uma referência na publicação científica da nutrição e alimentação em Portugal; e o Congresso de Nutrição e Alimentação, com periodicidade anual, criado em 2002, que se assume como um dos maiores congressos científicos da área da saúde em Portugal, estimulando a discussão de temas de interesse no âmbito das Ciências da Nutrição e promovendo a elaboração de consensos na área da educação e pedagogia (18).
A criação da Ordem dos Nutricionistas, justificada pelo interesse público na sua implementação, de forma a regular o exercício profissional, desenvolveu já diversas acções de elevado interesse, pese embora o seu ainda pequeno percurso, de onde se pode destacar a elaboração de vários regulamentos (ex: Regulamento Disciplinar, Código Deontológico, Estágios e Provas de Habilitação) e o controlo ao exercício ilegal da profissão.
Presente
No final de 2013 existiam 1483 nutricionistas/nutricionistas estagiários em Portugal, segundo dados da Ordem dos Nutricionistas (19). Tendo em conta a estimativa do Instituto Nacional de Estatística da população residente em Portugal no final desse ano, poderíamos assumir que existia 1 nutricionista para cada 7031 habitantes (20). Por outro lado, ao analisar a distribuição de nutricionistas pelo país, verifica-se que existe um maior número na Região Autónoma da Madeira e na zona norte do país, sendo as zonas do Algarve e do Alentejo as que têm menor número de nutricionistas a exercer funções (19). Se compararmos esta realidade com outros países que tenham a profissão de nutricionista, verificamos que em Portugal o rácio de nutricionista por habitante é ainda baixo. A título de exemplo, no Brasil, no final de 2013, existia cerca de 1 nutricionista para cada 2100 habitantes, sendo que, a essa data, exerciam actividade 95936 nutricionistas (21, 22). Neste momento o número total de nutricionistas no Brasil ultrapassou já os 200.000 profissionais (21).
Em poucos anos verificaram-se vários acontecimentos que determinaram a mudança de paradigma da profissão de nutricionista em Portugal. O rápido aumento do número de licenciaturas em Ciências da Nutrição e consequente incremento exponencial de licenciados a partir de 2008 obrigou a uma maior dispersão geográfica dos profissionais e procura de novas áreas de actuação para além da nutrição clínica (1), o que permitiu densificar algumas áreas de actuação menos procuradas e originar novas.
Concomitantemente, a criação da Ordem dos Nutricionistas em 2012 permitiu sedimentar o reconhecimento da profissão institucional e individualmente, ao nível de outros profissionais de saúde e da população em geral, uma vez que o registo obrigatório condiciona o acesso à profissão apenas de licenciados em Ciências da Nutrição, permitindo assim o controlo sobre o acto ilegal da profissão. A existência de um Código Deontológico da profissão de nutricionista, a nível nacional, permite ainda sustentar determinados valores orientadores da prática profissional e manter e promover a credibilidade da profissão junto da população e da sociedade em geral. Além disso, tem vindo a potenciar o alargamento da discussão de temas intimamente ligados ao correcto exercício da profissão, nivelando assim a actuação entre nutricionistas. Simultaneamente, a existência de um registo nacional de nutricionistas (23) possibilita a consulta por parte dos cidadãos ou empregadores de forma a terem maior confiança no profissional que procuram.
Paralelamente, a situação de crise económica que se vive de há alguns anos a esta parte veio, por um lado, compelir os nutricionistas a voltar os seus esforços para a actuação junto das populações mais desfavorecidas, o que permitiu também criar novos locais de trabalho, mas simultaneamente, obrigou outros a procurar diferentes oportunidades fora do país.
A APN criou em 2012 uma rede internacional de apoio ao nutricionista (RIAN), fruto da necessidade transparecida pelos nutricionistas que pretendiam iniciar funções em outro país que não em Portugal. A título de exemplo, em 2012 estimávamos a presença de 26 nutricionistas a exercer funções fora do país e actualmente a tendência de emigração mantém- -se, existindo cerca de 31 profissionais portugueses nestas condições.
Recentemente assistiu-se também à concretização da criação do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável (24), tendo sido considerado um dos programas prioritários a desenvolver pela Direcção-Geral da Saúde. Em 2013 é ainda aprovada a criação da Secretaria de Estado da Alimentação e Investigação Agro-alimentar (25), pelo que se podem descrever como duas iniciativas inéditas em Portugal a nível governativo, representando oportunidades de expansão da profissão de nutricionista, pois várias serão as temáticas a serem tratadas no campo da saúde, particularmente no âmbito da alimentação e nutrição.
Outro aspecto a considerar na actualidade é o crescendo das novas tecnologias e redes sociais, e sobretudo o impacto que as mesmas têm no exercício profissional do nutricionista. Se por um lado permitem a agilidade de informação junto de instituições e população, por outro, obrigarão a uma discussão consistente sobre as questões éticas e deontológicas que poderão ser desconsideradas nesta dimensão.
Hoje em dia temos também um consumidor mais exigente e mais ciente da importância da saúde e do impacto que uma alimentação saudável tem sobre ela. Acreditamos que as inúmeras acções de esclarecimento e sensibilização que se multiplicam por todo o país têm contribuído para aumentar a literacia alimentar da população, o que estará na base desta mudança. Neste seguimento, assiste-se a um diferente posicionamento por parte da indústria agro-alimentar, procurando focar-se na obtenção de resultados consistentes com os desígnios dos consumidores. Desta forma, verifica-se também uma maior procura de nutricionistas para auxiliarem neste processo.
É também comum começar a verificar-se a procura de nutricionistas para um serviço mais individualizado, como para auxiliar pessoalmente as compras de géneros alimentícios, consultas no domicílio, embora se considere que este serviço terá maior expressão no futuro.
As principais áreas de actuação do nutricionista são a nutrição clínica, a nutrição comunitária/saúde pública, a alimentação colectiva e hotelaria, a tecnologia alimentar/ciência dos alimentos e a investigação científica/ensino/formação (1, 26). A nutrição clínica é a área onde exercem funções mais nutricionistas, contudo, acreditamos que novas áreas irão emergir dada a realidade actual.
Perspectivas Futuras
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde as doenças crónicas não transmissíveis são a principal causa de morte no mundo, tendo representado mais de 60% das mortes em 2008, sendo que se devem em grande parte aos hábitos alimentares desajustados (27). Neste sentido, será fundamental batalhar no investimento em prevenção das doenças crónicas não transmissíveis com base na alimentação, onde os nutricionistas a exercer funções na comunidade, ao nível da investigação e da indústria e ciência dos alimentos se assumirão como indispensáveis neste processo, pelo que se entende que serão áreas em crescimento.
Em 2013 foi assinada por Portugal e demais países da União Europeia a Declaração de Viena sobre Nutrição e Doenças não transmissíveis no contexto da Saúde 2020, que visa a protecção do cidadão face à doença crónica e à obesidade, incentivando o investimento na capacitação e educação do cidadão, bem como nos ambientes promotores de saúde (28), abrindo assim espaço à intervenção dos nutricionistas.
Pela mesma razão, ligada ao peso que as doenças crónicas assumem na sociedade e pela taxa de absentismo que causam nos indivíduos em idade activa, entende-se que o futuro terá também que passar por um incremento dos nutricionistas nas equipas de acompanhamento dos colaboradores das empresas, ou seja, integrarem as equipas de medicina no trabalho, de forma a promover ambientes salutogénicos e poderem intervir, de forma individual ou em grupo, na mudança consistente de hábitos alimentares.
Uma das patologias mais prevalentes actualmente é a obesidade, sendo especialmente preocupante quando se inicia na infância (29, 30). Assim será fundamental incidir sobre as escolas, onde a acção do nutricionista é fundamental, de forma a promoverem hábitos alimentares saudáveis, bem como transmitir conhecimentos sobre alimentação e nutrição nas fases cruciais de aprendizagem e consolidação de conhecimentos por parte das crianças, bem como na alteração do ambiente alimentar escolar, tornando-o mais salutogénico, em consonância com uma Política Alimentar Escolar implementada em parceria com os estabelecimentos de ensino. Seria assim desejável a presença de pelo menos um nutricionista por cada Agrupamento de Escolas de forma a poder fazer um acompanhamento próximo, em íntima relação com os principais agentes escolares, como os professores e auxiliares de educação, mas também com os pais e manipuladores de alimentos, assim como com os restantes profissionais de saúde a exercer funções na comunidade. Em 2012, numa resolução da Assembleia da República sobre a adopção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal, é inclusivamente possível ler-se a recomendação da criação da figura do nutricionista escolar, responsável pela implementação e aplicação de uma Política Alimentar Escolar estruturada e sustentável (31).
Nesta mesma resolução é possível ainda verificar-se a recomendação sobre a necessidade de aumento do número de nutricionistas a exercer funções nos cuidados de saúde primários. Segundo um estudo publicado pela APN em 2011, o número de nutricionistas nos Centros de Saúde era ainda bastante insuficiente (32), pelo que seria fundamental a presença de pelo menos um nutricionista por cada Agrupamento de Centros de Saúde.
Uma área que está em franca expansão é a área da nutrição no desporto, uma vez que se verifica um crescente interesse nesta área, não só apenas ao nível da presença de nutricionistas em ginásios, mas sobretudo ao nível da alta competição, pelo que prevemos que futuramente este interesse resultará num aumento exponencial de nutricionistas a exercer funções em clubes e federações de diversas modalidades desportivas, promovendo a maximização do rendimento.
Será também importante reflectir sobre novos locais ou diferentes funções que o nutricionista poderá vir a desempenhar (ou incrementar) no futuro. Por um lado temos a Saúde Termal e Hidroterapia e os Spas, normalmente associadas a Unidades Hoteleiras. Se por um lado temos os espaços onde se procuram oferecer serviços de saúde aos seus clientes e onde o nutricionista pode ser um aliado de interesse, por outro lado, temos os Hotéis, onde cada vez mais se assiste a uma procura na área do turismo de saúde, onde são incluídos pacotes de serviços de saúde, incluindo serviços ligados à nutrição e alimentação, sobretudo no caso de pessoas idosas ou com alguma patologia. Na hotelaria é, ainda, possível desenvolver um conjunto de actividades ao nível dos restaurantes das respectivas unidades, não só no âmbito da higiene e segurança alimentar, já comummente trabalhada de uma forma transversal, mas também na área da qualidade nutricional das ementas servidas. De facto, começa-se cada vez mais a observar uma colaboração entre chefs de cozinha e nutricionistas, de onde se podem obter interessantes sinergias, no sentido de obter refeições saborosas e também equilibradas do ponto de vista nutricional e com reduzido desperdício alimentar. Com a aprovação da candidatura da Dieta Mediterrânica a Património Cultural e Imaterial da Humanidade (33), verificou-se também o início de alguns trabalhos em restaurantes no sentido da preparação de ementas com base nos princípios deste padrão alimentar, tendo este trabalho a colaboração de nutricionistas. Embora sejam ainda trabalhos escassos, acredita-se que com a dinamização desta temática, muitas actividades serão realizadas, devendo o nutricionista assumir um papel central na sua orientação e concretização. Salientam-se ainda, por exemplo, as escolas como outros locais de excelência para a implementação da temática da Dieta Mediterrânica (34).
Destaca-se também a implementação do Regulamento da União Europeia nº 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Outubro de 2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios (35). Entre outras alterações a implementar a nível da rotulagem alimentar, vem trazer a obrigatoriedade da presença nos rótulos da declaração nutricional do género alimentício, o que acreditamos que poderá aumentar a procura pela colaboração de nutricionistas a este nível, na indústria alimentar.
Acima de tudo será imprescindível analisar a realidade actual do país, bem como a própria evolução e tendências da profissão, sobretudo para quem procura o primeiro emprego.

ANÁLISE CRÍTICA E CONCLUSÕES
A profissão de nutricionista tem ainda um percurso curto em termos temporais, mas repleto de acontecimentos que ilustraram a expansão e reconhecimento desta profissão em Portugal.
O incremento do número de licenciados em Ciências da Nutrição terá também contribuído para este destaque, uma vez que tornando a profissão mais numerosa em termos de profissionais também permite que mais consumidores/clientes a conheçam e a possam reconhecer.
Vislumbram-se diversas novas oportunidade a nível profissional para o nutricionista, contudo, o número crescente de licenciados que procura novas oportunidades no estrangeiro obriga a pensar de forma mais célere em novas estratégias e novas áreas e locais de trabalho para estes profissionais em Portugal.
Seria importante a recomendação de rácios a nível governamental de forma a facilitar a colaboração de nutricionistas em determinados locais de trabalho. A APN aconselhou já previamente sobre alguns rácios, como o da presença de um nutricionista para cada 20.000 pessoas, no caso dos cuidados de saúde primários (32), ou um nutricionista para cada 100 camas de hospital (publicações internas), ou outras apontadas neste mesmo artigo como a presença de pelo menos um nutricionista por cada Agrupamento de Escolas e pelo menos um nutricionista por cada Câmara Municipal. Todavia, são apenas orientações usadas para a sensibilização de diversas entidades empregadoras, mas sem força de lei, pelo que seria também importante este avanço para a profissão de nutricionista.
Concluímos fazendo uma ressalva para a importância da actualização formativa, bem como a procura de graduação após a licenciatura, pois constituirão sempre oportunidades para aumento de conhecimentos, troca de experiências e enriquecimento curricular. Além disso, a partilha de experiência e conhecimentos através de publicações, como é exemplo a publicação científica, é também algo fundamental para o exercício profissional.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Endereço para correspondência
Helena Real
Associação Portuguesa dos Nutricionistas
Rua João das Regras, n.º 284, R/C 3
4000-291 Porto, Portugal
helenareal@apn.org.pt

Recebido a 15 de Junho
Aceite a 30 de Junho