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Análise Social

Print version ISSN 0003-2573

Anál. Social  no.249 Lisboa Dec. 2023  Epub Dec 31, 2023

https://doi.org/10.31447/as00032573.2023249.05 

Artigo

Paisagens, paradigmas, futuros: que desafios para a questão territorial?

Landscapes, paradigms, futures: what challenges for the territorial question?

1.Laboratoire d’ethnologie et de sociologie comparative (LESC) » Lesc-UMR 7186 - MSH Mondes - 21, Allée de l’université - 92023 Nanterre cedex, França; fabienne.wateau@cnrs.fr.


Resumo

A partir de três casos de estudo desenvolvidos à escala local e ao longo de um período de 30 anos, este texto visa interrogar algumas das transformações pelas quais Portugal passou desde a sua entrada na Comunidade Económica Europeia. Trata-se de identificar o que presidiu às intenções e, depois, às adaptações que as populações desenvolveram face as certas alterações bastante radicais das paisagens. Os contextos estudados sublinham modos diferentes de ajustamento e mostram o que as sociedades são por vezes capazes de fazer para não perderem o que têm, por não terem a certeza de vir a ganhar com as políticas globais definidas. Do Alto Minho ao litoral atlântico, passando pelo Alentejo, privilegiou-se a abordagem antropológica e o trabalho de campo de longa duração.

Palavras-chave: Portugal; paisagens; Comunidade Económica Europeia; antropologia; local; Melgaço; Alqueva; Estarreja

Abstract

Based on three case studies developed on a local scale over a period of 30 years, this text aims to question some of the transformations that Portugal has undergone since it joined the European Economic Community. The aim is to identify the intentions and then the adaptations that people have developed in the face of certain quite radical changes to the landscape. The contexts studied emphasise different ways of adjusting and show what societies are sometimes capable of doing in order not to lose what they have, because they have no certainty of gaining from the global policies defined. From Alto Minho to the Atlantic coast, via the Alentejo, the anthropological approach and long-term fieldwork were favoured.

Keywords: Portugal; landscapes; European Economic Community; anthropology; local; Melgaço; Alqueva; Estarreja

Tendo sido convidada a participar neste volume de aniversário, honrada pela confiança que este convite representa, não me é, todavia, fácil responder à questão que me foi colocada. Foi-me sugerido que avaliasse a pertinência atual de um artigo de Adérito Sedas Nunes, “Portugal, sociedade dualista em evolução”, publicado em 1964 na Análise Social, para, “a partir do passado e visando o futuro, olhar o presente e as dualidades existentes em Portugal”. O tema que me foi atribuído é o seguinte: que desafios para a questão territorial? Este vasto programa, eminentemente destinado a geógrafos, leva-me, enquanto antropóloga, a olhar desde uma escala diferente para as mudanças operadas na sociedade e na paisagem em três locais que frequento com muita regularidade. Estes locais não são mais representativos de Portugal do que outros; não são uma amostra nem uma síntese; a sua escolha decorre da minha investigação desenvolvida em Portugal desde o início da década de 1990. No entanto, estes apresentam a vantagem de serem bastante diferentes entre si na sua história social e económica, na sua localização geográfica, na sua escala e nas orientações que foram tomadas no presente (ou no passado recente) para o futuro de cada um deles. O meu propósito, que visa questionar o que presidiu às intenções e, depois, às adaptações dessas alterações tão radicais das paisagens à escala local, tentará articular-se a partir de um município montanhoso e fronteiriço do noroeste do país, no Alto Minho; de uma aldeia reconstruída do sudeste alentejano, não longe do Alqueva; e de uma zona simultaneamente lagunar e industrial da Beira Litoral, perto de Aveiro.

Do passado para o presente: alguns indicadores sóciotemporais

Em 60 anos de história política e social de Portugal, tomando o ano de 1964 como ponto de partida, os acontecimentos principais a referir seriam bem numerosos. São demasiado complexos para serem sintetizados, por serem decorrentes de processos distintos cujo foco consoante seja colocado na economia, na política, na história, nos aspetos sociais ou no ambiente, apresentará realidades diferentes. Destaco vários momentos de transformação: as guerras coloniais, que vieram reorganizar a relação com a nação e o território; a contestação ao regime, da qual surgiram, entre outros, os festivais de música; o peso da emigração das populações, que conduziu ao desaparecimento da mão de obra rural; a criação de novas universidades, que redistribuíram espacialmente as dinâmicas de aprendizagem dos saberes; a Revolução dos Cravos, que suscitou um interesse novo dos estrangeiros por Portugal; o fim da ditadura e a instauração da democracia, que aproximou o país de outras potências europeias e internacionais abertas ao intercâmbio; a entrada de Portugal e de Espanha na Comunidade Económica Europeia, que multiplicou e modernizou as vias de comunicação e obrigou à aplicação de novas regras sanitárias e securitárias; a abertura das fronteiras pelos acordos de Schengen; a transformação das paisagens, em parte impulsionada pela Política Agrícola Comum (PAC); o direito à reforma e as respetivas pensões; o aumento exponencial do turismo, nomeadamente a seguir aos atentados terroristas que sofreram os países vizinhos. Pessoalmente, aquilo que mais me interpolou foram os efeitos das políticas europeias a nível regional, que interferiram nas paisagens, mas também em certas lógicas de funcionamento social. É nelas que me irei focar.

Como outros marcos temporais, nestas seis décadas de publicação de textos em ciências sociais, escolhi dois conjuntos de artigos importantes, que já contribuíram muito para interrogar as transformações ocorridas no país e na longa duração. O primeiro, O Voo do Arado, que foi também o catálogo da exposição com o mesmo nome, organizada, em 1996, pelo Museu Nacional de Etnologia, debruça-se sobre as transformações ocorridas no secular mundo agrícola - com os seus utensílios, máquinas e modos ditos tradicionais de organização social - rumo a práticas mais empresariais e automatizadas ou mesmo ao abandono da terra como principal fonte de atividade e de rendimento (Brito, Baptista e Pereira, 1996). O segundo, um número da revista Lusotopie de 2002, inclui um dossier de investigação intitulado “Portugal, une identité dans la longue durée” [Portugal, uma identidade na longa duração], que analisa a história, as identidades territoriais e nacionais e as geografias diversas e/ou em recomposição, constitutivas dos espaços existentes no continente. Estas duas obras constituem a base principal das referências bibliográficas utilizadas neste artigo, ainda que assumida de forma subjetiva - por ter publicado um artigo em cada uma delas (Wateau, 1996; 2002). A ideia, agora, é olhar para estes três locais a partir do seu passado recente e rumo ao seu futuro entrevisto, para ensaiar um início de reflexão sobre os desafios colocados ao território em Portugal.

Os presentes herdados. Transformação das paisagens, transformação da sociedade

Melgaço: entre fronteira, irrigação e vinhedo

Quando descobri Melgaço, em 1987, sem saber ainda que ia dedicar-lhe a minha tese de doutoramento, Portugal e Espanha tinham acabado de entrar na Comunidade Económica Europeia. A paisagem de minifúndio do vale era então luxuriante, cultivada, constituída por parcelas de produção agrícola de autossubsistência, delimitadas por vinha em latadas, onde cresciam conjuntamente o milho, o feijão, a abóbora e outros produtos hortícolas. Cada família possuía pequenas parcelas, uma casa, uma capoeira, por vezes uma vaca; as mulheres eram responsáveis pela irrigação, eram as herdeiras dos direitos de água, a memória das alianças e dos modos de partilha dos recursos. E o espaço transbordava de água e de conflitos, o paradoxo aparente que ia tentar explicitar na minha tese (Wateau, 2000). Este município fronteiriço, sem nenhuma indústria, vivia em parte do dinheiro proveniente da emigração, da agricultura de subsistência, dos serviços, dos cafés e de algum comércio paralelo, mais ou menos lícito, com a Galiza. Era um espaço essencialmente rural, de povoamento semidisperso, virado para a exploração agrícola de cariz individual e familiar.

Os primeiros efeitos da Política Agrícola Comum (PAC) fizeram-se sentir em 1992, quando foi proposto aos pequenos proprietários que abandonassem a policultura de subsistência em proveito de uma monocultura semi-intensiva de vinha de casta Alvarinho, apresentada simultaneamente como mais rentável e mais facilmente mecanizável. Os proprietários dos socalcos mais expostos ao sol teriam de arrancar as videiras de cada parcela para as substituírem por castas mais nobres, que seriam então plantadas em campos extremos, em fileiras alinhadas e regulares, entre as quais poderiam circular pequenos tratores. As transformações propostas foram, em geral, bem aceites, porque, além dos subsídios europeus, elas pressagiavam ganhos que se inscreviam nos princípios e nos valores reivindicados neste espaço. O que não estava previsto era que os proprietários dos socalcos pouco expostos ao sol arrancassem também as vinhas que aí tinham e exigissem que lhes fossem entregues bacelos das castas nobres, de forma a beneficiarem, tal como os seus familiares e vizinhos, dos prometidos ganhos económicos. Os engenheiros agrícolas cederam e, em apenas 5 anos, a paisagem foi profundamente transformada, sem que qualquer tipo de resistência à inovação técnica viesse travar a sua instalação, bem pelo contrário, por essa inovação corresponder de forma cognitiva a esquemas de pensamento partilhados (Descola, 1994). Uvas do sol e uvas da sombra acabaram assim juntas, na cooperativa, suficientemente doces e saborosas - como confirmou o futuro - para que a região delimitada dos Vinhos Verdes de Monção e Melgaço seja atualmente conhecida para lá das fronteiras da Europa, com cada garrafa Alvarinho a custar, em média, mais de 10 euros.

Um outro efeito da Europa, ainda que indireto, teve lugar em 1995, com o anúncio da construção da barragem do Alqueva, no Alentejo. Segundo os acordos assinados em 1968 pelas duas ditaduras ibéricas, a construção desta barragem, no rio Guadiana, obrigava à construção de uma barragem em Sela, no rio Minho, como compensação para Espanha. Ora, em poucos anos, o vale, tão rapidamente convertido à vitivinicultura, corria o risco de ficar inundado, obrigando a reconsiderar as lógicas de desenvolvimento económico que o município tinha acabado de integrar. A barragem representava uma ameaça. Organizaram-se, então, formas de resistência contra a sua construção a partir da Câmara Municipal de Melgaço e do seu presidente, Rui Solheiro, também deputado do Partido Socialista na Assembleia da República, caso não fossem atribuídas compensações para o vale. Esta resistência uniu também um e outro lado da fronteira, e acabou por fazer nascer a ideia de uma eurorregião transfronteiriça, que se tornou solidária na oposição política, em nome das terras do interior, maltratadas pelos poderes centrais. A construção da barragem foi, então, suspensa, protelada; a economia da vinha continua próspera.

Esta reorganização do território, esta nova divisão, estas novas culturas introduzidas como resultado das políticas da Europa e da adesão ao Mercado Comum salientam, neste caso, uma certa dinâmica da população e dos seus políticos, e a passagem de um modo secular de autossubsistência agrícola à possível existência de pequenas empresas privadas e de cooperativas viradas para a produção e para a venda no mercado nacional e estrangeiro (Baptista, 1996). Em Melgaço, dizem-me que um só hectare de vinha de casta Alvarinho chega para viver. Se for mesmo assim, houve aqui uma revolução bem-sucedida.

Alqueva: celeiro, praias e olival

De uma barragem à outra, desembarquei no Alqueva em 1998, onde o projeto da nova infraestrutura foi bem recebido e era mesmo considerado uma oportunidade. O Alentejo, qualificado durante a ditadura como celeiro de Portugal, mas cuja reforma agrária, após a Revolução dos Cravos, não chegou, no entanto, a bom termo (Cutileiro, 1977), continua a ser uma terra de latifúndio explorada por um punhado de indivíduos. Os proprietários agrícolas vivem das suas produções de cereais, de gado, de cortiça e do arrendamento das suas terras para pasto ou para a caça. E pouco investem. O resto da população distribui-se pelo comércio, os serviços e o turismo, ou lança-se “ao que calha- como me explicaram os habitantes da aldeia da Luz. Pouco antes da construção da barragem, face a uma promessa de construção que se tinha tornado mítica, todos ou quase todos consideravam que não havia “nada a perder e tudo a ganhar”. Eis o que ocorreu tanto à escala da região quanto do país. De forma mais matizada, o mesmo se passava na aldeia da Luz, a única aldeia obrigada a mudar de local, e onde, apesar de tudo, havia uma esperança projetada no futuro, em nome dos netos, e porque o antigo projeto de barragem continuava a mobilizar esperanças de rentabilidade económica e de um futuro melhor.

Com a construção concluída em 2002, reimpulsionada pela Europa e com os meios necessários a partir de 1995, deu-se uma mudança radical da paisagem. “Eles querem fazer um mar”, como dizia tia Rita na aldeia (Wateau, 2014), ou uma reserva estratégica de água, como anunciava a EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva), quer dizer criar - defendendo uma política de oferta e não de procura - um espaço atrativo para investidores nacionais e, sobretudo, estrangeiros, ou ainda construir um centro numa periferia. Os investidores estrangeiros mais imediatos são espanhóis, que compram o máximo de parcelas alentejanas com mais de 600 hectares, muito facilmente cedidas pelos proprietários portugueses. A sua cultura agrícola preferida é a da oliveira, em modo intensivo ou semi-intensivo, irrigada gota a gota, e num modo de organização já muito utilizado na vizinha Andaluzia. Os outros investidores internacionais, tão esperados,1 tanto para o turismo quanto para explorar a terra, não corresponderam ao que se esperava. Quanto aos investidores nacionais, nomeadamente depois do abandono do megaprojeto turístico de José Roquette, a sua representação é sobretudo alimentada por uma imprensa pró-barragem.

De um ponto de vista económico, a barragem permite a produção de eletricidade e o encaminhamento da água em cada vez mais hectares de terras que se tornaram irrigáveis. E esta vasta represa de água surge como um sucesso, nomeadamente no atual contexto de stress hídrico internacional agravado, sem que no entanto sejam regularmente questionadas a evapotranspiração do espelho de água ou a sua poluição. Quanto à estrutura social do Alentejo, após 20 anos de existência da barragem,2 a situação geral não parece que se tenha alterado: aos 20% já detentores de meios económicos e cognitivos continuam a corresponder 80% de pessoas obrigadas a “desenrascarem-se com o que calha: o número de jovens ativos não aumentou; a oferta profissional também não; a regressão demográfica acentuou-se (Público, 2022).3 Com ou sem barragem, os 20% que podiam investir fizeram-no, agora na zona irrigada e no turismo local, sem criarem realmente novos empregos para a região, ou uma nova dinâmica estrutural, passível de repovoar o Alentejo ou de atrair investidores. Eis o que se passa na nova aldeia da Luz, reconstruída tal e qual a três quilómetros da antiga aldeia submergida, bem equipada, e que permitiu realojar o conjunto dos habitantes da primeira povoação. Não há novas lojas - bem pelo contrário -, nem novos empregos, nem novas populações que se tenham vindo instalar, exceto, esporadicamente, uma ou duas famílias. Os jovens continuam a ir trabalhar quando necessário para Espanha, nas obras públicas ou nos cafés mais próximos. Nas aldeias à volta, a situação manteve-se semelhante, ou até se degradou - e estou a pensar na aldeia de Estrela, na qual foram pensados tantos projetos de infraestruturas turísticas que nunca foram iniciados (Rosa, Dias e Vieira, 2015). “Somos pessoas acomodadas”, respondem-me muitas vezes nestes lugares.

Todavia, a transformação da paisagem foi bastante espetacular à escala da região. Com um grande lago no meio, tudo foi posto em causa em torno de uma dinâmica agrícola muito visível em certos locais, com o olival de um lado, mas, também, com a multiplicação de vinhas regadas do outro - sobretudo desde que a Europa deixou de impor as suas quotas. Em escalas mais locais, grupos económicos ou particulares puderam reforçar a oferta e as oportunidades de alojamento local, recuperar os montes alentejanos, contando com um turismo sazonal associado ou não à albufeira. Quanto às autarquias, algumas souberam tirar proveito da barragem, inspirando-se nomeadamente na mais reativa vizinha Espanha, através da criação de praias fluviais. Na vila de Mourão, em setembro, quando os lisboetas vão aprimorar o seu bronzeado, os cafés e os restaurantes da vila não chegam em eficácia; há ritmos e hábitos que são difíceis de mudar. Esta reorganização do território também não parece ter criado as esperadas formas de aproximação económica, turística ou cultural entre o que a EDIA na altura designava as “aldeias da água” e as “aldeias históricas”. Os polos turísticos importantes continuam a ser os mesmos (Évora, Monsaraz) (Silva, 2021). Talvez só as noites estreladas (Dark Sky) tenham dado a conhecer São Marcos do Campo aos turistas nacionais e estrangeiros, associadas a alguns novos percursos de caminhada (GR). Há que dar, então, (mais) tempo ao tempo, como diria o provérbio.

Estarreja: entre laguna, ecoparque e arte urbana

Desde 2016, num trabalho em equipa,4 tentamos compreender os modos como a população coabita com o complexo químico, confrontando-se, por vezes, com meios altamente contaminados (Wateau, 2018; Giongo e Wateau, 2021; Bento et al., 2021; Wateau et al., 2023). Estarreja é a história de uma laguna da qual, há mais de 70 anos, se extraíam as plantas aquáticas a que chamava moliço e que eram utilizadas para fertilizar as terras agrícolas. Era um ecossistema em equilíbrio (Pereira, 1996), ecológico, no qual o labor humano envolvido para extrair riqueza era penoso. Estarreja é também a história de uma linha de comboio que, ao ligar o Porto a Lisboa, veio oferecer a este município, profundamente rural, novas oportunidades de desenvolvimento económico e industrial. A partir da década de 1950, um complexo químico com fábricas interligadas entre si, distribuídas de um lado e do outro da linha férrea, começou por criar fertilizantes químicos para a agricultura. Na era da revolução verde, baseada nos progressos científicos e técnicos produzidos nos domínios da química e da maquinaria agrícola (Amaro, 1996), estes fertilizantes - ainda mais eficazes para corrigir os solos - ficavam disponíveis em saco ou a granel. O complexo de Estarreja, que não se especializou só nos fertilizantes, ofereceu muitos novos empregos que permitiram que a sua população se emancipasse do trabalho agrícola, da emigração para a Venezuela, da pobreza. Os operários passaram a ganhar um salário regular, o direito a férias pagas e um certo reconhecimento social. Um reconhecimento que eles, aliás, devolvem às fábricas, pelo facto de estas “os terem tirado da miséria”, como os mais velhos nos confirmaram.

O meio ambiente foi, ao longo de todos estes anos e até à entrada de Portugal na Comunidade Europeia, o recetáculo dos efluentes líquidos e sólidos provenientes das fábricas. Metais pesados e tóxicos foram lançados para o ar, para as águas das valas de drenagem, para os solos muito frequentemente arenosos e permeáveis, pelo menos do lado ocidental da linha férrea e da laguna formada pela ria de Aveiro. O passivo ambiental é pesado. E a Universidade de Aveiro, construída não muito longe, em 1973 - em parte para responder a questões de contaminação -, esforça-se por estudar e conhecer o melhor possível a situação (Marques et al., 2021). Desde então, foi imposta a adequação às normas sanitárias e de segurança, algumas fábricas foram fechadas e outras foram remodeladas ou modernizadas. Foram também aplicadas medidas de minimização de danos, entre as quais a construção de dois aterros para armazenar as lamas contaminadas com mercúrio e as escórias de pirites. Em 2021, foi terminada a raspagem e o restauro de uma das valas de drenagem contaminadas. O lençol freático superficial, em contrapartida, e segundo os especialistas, ficou contaminado para sempre. A produção no complexo químico, ainda em plena atividade, foi prolongada por mais 15 anos, contando agora com a produção de hidrogénio verde para perdurar (Mello, 2022). Ao lado, um parque económico ou ecoparque acolhe muitas outras empresas de ramos de produção diversos, que oferecem os restantes postos de trabalho.

Durante muito tempo estigmatizada por ser considerada a cidade mais poluída de Portugal, Estarreja dedicou-se, desde a década de 2000, a reconstruir a sua imagem, apostando em políticas culturais e ligadas à natureza. Orgulhoso do seu Carnaval, da notável programação do seu cineteatro, dos seus museus, da sua biblioteca, dos seus festivais de jazz, de arte urbana e de cinema internacional, o município transformou também uma zona húmida e antigo local de despejo dos produtos tóxicos das fábricas num espaço de turismo da natureza (Silva, 2015). Este espaço, muito atrativo, chamado BioRia, recebeu o prémio para a melhor reabilitação ambiental e de preservação da biodiversidade da ria de Aveiro, em 2008.5 No catálogo do Festival de Arte Urbana (ESTAU), de 2020, Estarreja surge ao mesmo tempo como a cidade natal de Egas Moniz (Prémio Nobel da Medicina em 1949) e uma zona de biodiversidade única com a BioRia, um “património natural”. Nunca se faz menção às fábricas, à história do desenvolvimento industrial e económico que estas permitiram, nem ao seu apoio atual e massivo que assegura esta prodigalidade cultural e a existência deste novo património natural. Nem sequer os artistas do Festival de Arte Urbana as colocam nos seus muros pintados. Por aqui, ainda não se iniciou uma reflexão sobre a história e a memória dos diversos ambientes locais (Wateau et al., 2023).

Do presente para o futuro: que permanências de que dualidades?

Estes diversos presentes herdados deixam perceber que a mudança e a continuidade não são nem contraditórias nem incompatíveis. O mais das vezes, estas até se desenvolvem em conjunto, assegurando a inscrição de processos ou de tecnologias modernas em esquemas de pensamento e de permanências que permitem que sejam aceites. Em Melgaço, a paisagem, o tipo de produção e o modo da economia mudaram completamente em apenas cinco anos. A passagem de policultura de subsistência para a monocultura do vinho comercializado foi feita com sucesso, obrigando à instalação de cooperativas, o que, à partida, não era um princípio necessariamente partilhado. Foi possível fazer uma reconversão económica, à qual todos, ou quase todos, se conseguiram adaptar. A partir daí, Melgaço também desenvolveu as suas próprias atrações turísticas, criando a feira dos fumeiros e do Alvarinho, o museu do contrabando, um museu do cinema atualmente associado a um Festival Internacional de Documentário, e multiplicou a oferta de alojamento local de tipo privado ou municipal, que passa pelo restauro de velhos moinhos ou de aldeias inteiras de brandas ou inverneiras. O que não muda é sua situação geográfica na fronteira, o regresso massivo dos emigrantes no verão e os longos meses de inverno em que a sua atratividade continua a ser relativa.

No Alqueva, a paisagem também mudou muito. E teve lugar uma reconversão económica que, todavia, não foi proveitosa para todos. Como se o Alentejo não fosse feito para os alentejanos, condenados a manterem-se simples elementos do cenário. A estrutura social não mudou significativamente na sequência da construção da grande barragem. Eis o que me leva a dizer que o Alqueva não é um desafio territorial conseguido, visto que esse megainvestimento não foi capaz de envolver as populações, ou de fazer com que chegassem outros tipos de populações, de criar novas sinergias, de formar habitantes para novas profissões ou novas atividades. Tudo se mantém parecido no Alentejo, com ou sem água. Foi criado um enclave turístico completamente artificial nas terras de Amieira que acolhe, numa falsa Côte d’Azur, palmeiras, barcos e o passeio de alguns turistas nacionais privilegiados - sem conseguir atrair os turistas estrangeiros. Enquanto na vizinha aldeia de Amieira nada mudou, o investimento não beneficiou os aldeões. Em contrapartida, os montes alentejanos recuperados seduzem os veraneantes internacionais, as famílias ou os grupos organizados de amigos, dispostos a ficarem presos, num fim de semana prolongado, ao sossego da natureza. O aumento dos locais que já eram turísticos não está ligado à alteração da paisagem aquática. Igualmente aqui há, ao mesmo tempo, mudança e continuidade, e, tal como noutros sítios, um turismo reforçado - até mesmo a aldeia da Luz dispõe agora de algumas casas para alugar. Aquando da passagem dos 20 anos da inauguração da nova aldeia, houve uma grande festa; e eu reencontrei aí as mesmas pessoas, com os seus descendentes e sem os ascendentes que, entretanto, morreram; para o bem ou para o mal, a sua vida inscreve-se numa continuidade.

Em Estarreja a economia mantém-se sólida, baseada no complexo industrial e nos benefícios evidentes que proporciona a todos, particulares e município. A mudança destes últimos anos diz, sobretudo, respeito à imagem da cidade, por via da opção por uma atratividade cultural digna de uma capital e pelo restaurar de uma paisagem em articulação com a ria de Aveiro. Ao criar, quase do nada, um espaço de passeio bucólico na zona húmida e a mais poluída que por ali havia, a aposta da autarquia era ousada. Mas foi bem-sucedida. A BioRia tornou-se o novo cartão de visita prestigiado, que joga simultaneamente com a recuperação ambiental, a proteção da natureza, a defesa das espécies de aves migratórias e protegidas que se podem abrigar nestes locais, tudo isto sem entrar em contradição com um complexo químico que se mantém em atividade. E os birdwatchers de todo o mundo inteiro precipitam-se para lá quando, de repente no WhatsApp, um observador amador assinala a presença de um pássaro raro. A poluição é controlada por fitorremediação; perto do centro de interpretação da BioRia estão disponíveis alguns alojamentos para arrendamento. O turismo de massas vai para Aveiro, onde se chega a pé ou de bicicleta através dos pontões e dos passadiços instalados há pouco tempo, num mesmo conjunto constituído pela laguna e a ria de Aveiro (o que o Alqueva não conseguiu fazer, se compararmos as duas zonas de água). Do ponto de vista da continuidade, a cidade continua a beneficiar da prodigalidade das fábricas, dos seus empregos, da sua força de representação nos mercados nacional e internacional. Do ponto de vista das alterações, a imagem foi reajustada, embelezada, e como diz o presidente da Câmara Municipal de Estarreja, animado: “Venham para Estarreja, aqui estamos bem, e há empregos”.6

Para voltar à questão colocada inicialmente, relativa aos desafios que se ligam à questão territorial, permito-me deixar aqui três observações sob a forma de comentários, decorrentes de outros momentos empíricos da minha vivência no país, no território, que cada ano percorro de carro, de comboio ou a pé.

O centro está no litoral. Às vezes, Portugal parece-me muito rico. Com as suas autoestradas sem (ou quase sem) radares, sem polícia e onde alguns veículos nos ultrapassam impunemente a velocidades loucas, sem que os condutores cheguem a ser importunados. Assim se perde dinheiro que o Estado poderia facilmente recuperar, desde que fossem aplicadas multas a todos os condutores apressados, sem exceção. Seria um filão para modernizar estradas ou para investir na via-férrea e nos comboios, de que os turistas tanto gostam, e que servem as terras do interior e os seus passageiros. A única linha internacional que existe continua a estar em obras até hoje, já com mais de um ano e meio de atraso em relação ao planeado, não se vendo ainda nem travessas nem carris, e condenando Portugal a um certo provincialismo. O debate político incide simultaneamente (e incessantemente) sobre a localização de um novo aeroporto de Lisboa, o turismo de habitação nas cidades é criticado, ao mesmo tempo que os bairros históricos se esvaziam dos seus habitantes e as lojas fecham ou se americanizam… E, todavia, a urgência está em encontrar novas orientações no que diz respeito à reorganização do território no seu conjunto. Em Portugal, o centro fica e continua no litoral, numa costa atlântica que é, ao mesmo tempo, uma extremidade da Europa e uma abertura ao mundo.

A imigração seria o futuro do interior. Os imigrantes ucranianos que eu conheci na aldeia da Luz, a construir a nova aldeia, rapidamente se instalaram na velha aldeia e souberam criar uma relação com a população. Aprenderam a língua, e as suas mulheres juntaram-se a eles. Mas, apesar da capacidade de atração e de adaptação, ao fim de alguns anos as famílias partiram, alegando que o nível da matemática na escola portuguesa era demasiado baixo para as suas crianças. Os nepaleses do Alentejo não são imigrantes que vêm para ficar, por sonharem com outros países europeus e empregos mais lucrativos - uma das nossas estudantes em Nanterre constatou que conseguiam obter através de Portugal passaportes para acederem ao resto da Europa. Os imigrantes náufragos, que foram tão bem recebidos em Portugal há alguns anos, também não ficaram. Aqueles que ficam, aqueles que voluntariamente vieram para se instalar nos espaços rurais do Alentejo, do Barrocal algarvio, nas margens do rio Alva, na Beira, são holandeses ou ingleses. Esses, aliás, são chamados estrangeiros, não imigrantes. Uma geração mais jovem, em parte estrangeira, gostaria de ficar, entre os que escolhem comunidades no Alentejo ou no Minho para experimentarem outros modos de vida coletiva, mais respeitadora do ambiente, tentando articular populações e produções locais com uma pequena pegada ecológica, tendo o inglês como língua partilhada, e horizontes de vida com paradigmas diferentes, idealmente libertos de vestígios de capitalismo. Mas será que Portugal, imaginando a imigração como o futuro do interior, estaria disposto a investir na permanência desses jovens e assim iniciar um movimento de repovoamento?

Um mosaico de atrações. Quando, em 2002, João Ferrão apresentou as suas três geografias em recomposição (Ferrão, 2002), já se tratava de centro, de periferia, de margem e de arquipélagos. Ilhas ou atratividades particulares tornam-se realidade, em rede, no quadro de uma geografia conectada por vias de comunicação e de novas formas de inter-relação. Em alguns locais, basta um presidente de câmara, uma personalidade, uma pequena comunidade para se conseguir decidir e aplicar uma política de ordenamento do território à escala do município, da região, do vale. É o que se passa em Arouca, por exemplo, onde a câmara municipal apostou na sua paisagem montanhosa, à partida de difícil acesso, para a articular e lhe dar uma outra coerência e acessibilidade, graças a passadiços em madeira, circuitos de caminhada, uma ponte suspensa e um serviço de funcionários municipais dedicado aos turistas. Os particulares, os moradores, também souberam disponibilizar os seus imóveis para o turismo local, e é agora fácil permanecer alguns dias nestes lugares, numa zona que, todavia, se encontra bem no interior do país. Uma aposta que aqui, ao que parece, terá sido bem conseguida no território. Os festivais de música - e cada vez mais os de cinema - que, no verão, se distribuem por todo o país, contribuíram para criar estas formas de sedução temporárias, algumas com mais de 20 anos, se pensarmos, por exemplo, no festival de Paredes de Coura.

A construção do território opera-se também com a ajuda de particulares, e não apenas por via das políticas de ordenamento do território à escala política da nação. O mosaico das dinâmicas passa necessariamente por pessoas, pessoas envolvidas, inspiradas e eficazes. Numa próxima vez, se tivesse de voltar a refletir sobre o território, talvez prestasse mais atenção ao impacto da gestão das autarquias locais no território e ao poder local.

Não é certo que algumas observações sobre as paisagens de Portugal, de modo situado e apreendidas por uma antropóloga, ao longo de apenas uma trintena de anos, sirvam para estabelecer ligações úteis com o artigo de Adérito Sedas Nunes (1964). Ao identificar os dualismos e contrastes do Portugal dos anos 1960, Sedas Nunes propunha como que um inventário das pistas de investigação a seguir. Considerando uma escala mais global, utilizava um vocabulário da altura que opunha uma sociedade dita tradicional a uma sociedade dita moderna (depois pós-moderna, acrescentariam os seus seguidores), recorria às estatísticas e questionava o futuro do país, preocupado em saber se ele tinha superado ou não as características dos países em vias de desenvolvimento - ou países emergentes, como diríamos hoje. O seu programa era de tal forma vasto que parece efetivamente sensato pedir aos seus releitores de hoje que partilhem os trabalhos por características específicas, ou por entradas temáticas mais apertadas. No entanto, o desafio continua a ser arriscado, tendo em conta as formas de trabalhar, que também mudaram muito desde então. No que diz respeito ao território, a variável que parece vir uniformizar o conjunto, ou pelo menos deslizar entre os interstícios desses dualismos, é o turismo. Um turismo que explodiu de forma exponencial, em todo o país, por via da reserva fácil, graças aos sistemas do tipo Airbnb, de habitações privadas ou de unidades de alojamento local. Um sector que, segundo os profissionais, acabou por ultrapassar os sectores primário e secundário; uma fonte segura que se intensificou com os atentados terroristas da década de 2010 no resto de Europa e no Magrebe, em proveito de um Portugal poupado a tal realidade e, desde então, tornado refúgio, porto de paz de veraneantes multiculturais.

A uma escala de leitura diferente, regional ou local, podem ser aproximadas mudanças finas ou profundas, entre experiência, expectativa e práticas possíveis (Godinho, 2017) para o futuro. Pelos três exemplos aqui apresentados, foi um pouco essa a perspetiva de trabalho que tentei aplicar, nomeadamente ao mostrar que se trata constantemente de ajustamentos, de procura de adaptação, ou, ainda, daquilo que as sociedades são capazes de fazer para não perderem, por não terem a certeza de vir a ganhar com as políticas globalmente definidas. Também ao longo destes anos de trabalho de campo, a acompanhar e partilhar o quotidiano das pessoas, não consigo esquecer-me de alguns presidentes de municípios que, com insistência, reclamam “compensações para as terras do interior maltratas pelos poderes centrais”. As paisagens de Portugal continuam a mudar muito, hoje em dia em nome da energia verde. Que desafios para a questão territorial? A questão permanece intacta e aberta.7

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Notas

1 Ver, nomeadamente, o filme de Jaquerod e Saraiva de 2003, no qual os engenheiros da EDIA, no local da nova aldeia ainda não construída, previam o futuro e sobretudo a vinda de estrangeiros provenientes do Norte. Esse trecho do filme surge aos 38’25’’ minutos.

2 É evidente que tudo depende sempre do foco que se escolhe: o social versus a economia; o ambiente versus a economia; o social versus o ambiente. O balanço dos 20 anos de construção da barragem do Alqueva é necessariamente positivo para alguns e especialmente negativo ou criticável para outros - como o jornal Público muito bem reconstituiu na sua edição de 8 de fevereiro de 2022 - ver especialmenteDias (2002). Mas também no Expresso, “O projeto Alqueva é um sucesso?” (Mira e Martins, 2022).

3 A população de Portugal aumentou, entre 1960 e 2021, de 8 889 392 residentes permanentes em 1960, para 10 343 066, em 2021, tendo atingido o seu máximo em 2011 (10 562 178 residentes) e voltado a descer em 2021 para um número próximo do registado em 2001 (10 356 117). Mas por todo o lado a população diminuiu claramente: em Melgaço, de 1960 para 2001 e 2021, respetivamente: 18 211, 9996 e 7773 habitantes; Luz: 704, 373, 295; e Estarreja: 25 213, 28 182, 26 224. Estatísticas INEE.

4 Observatoire Hommes-Milieu Estarreja, Institut national de l’environnement - CNRS France. Agredecemos ao Labex Driihm e ao Labex les Passés dans le Présent pelos sucessivos financiamentos concedidos.

5 Prémio regional na categoria “Ambiente”, da 1.ª edição dos Prémios Anuais de Turismo, atribuídos pelo Turismo da Rota da Luz.

6 Seminário do OHMI Estarreja, 3 e 4 de novembro de 2022.

7 Tradução de Pedro Cerejo

Recebido: 09 de Agosto de 2023; Aceito: 15 de Novembro de 2023

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