Artigos Originais |
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| · DIREITO SISTÊMICO: UM NOVO DIREITO PARA UMA NOVA VISÃO DA VIDA Lorenzi, Dilnei; Vulcanis, Andréa
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| · EMPRESAS TRANSNACIONALES Y DERECHOS HUMANOS Morey, Jaime Suau
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| · A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO: O COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS NOVAS TENDÊNCIAS Finkelstein, Maria Eugênia
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| · DA INVESTIGAÇÃO À DESCOBERTA EM UMBERTO ECO: OLHAR E REFLEXÃO SOBRE A PESQUISA NA ATUALIDADE Silva, Marcos Alves da; Baldissera, Leonardo; Moreira Junior, Luiz Carlos
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| · A MOLDURA NORMATIVA KELSENIANA E A NEUROBIOLOGIA Gonzaga, Alvaro Luiz T. A.; Nadai, André Moraes De
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| · LOS MENORES DE EDAD EN EL PACTO DE ESTADO CONTRA LA VIOLENCIA DE GÉNERO Presas, Inmaculada García
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| · MUNDO PLURICULTURAL OU MULTICULTURAL? IUS COGENS E OS NOVOS DESAFIOS AO CONCEITO DE NORMA JURÍDICA Val, Eduardo Manuel; Bargiona, Pedro Eugenio P.; Eccard, Wilson Tadeu de C.
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| · PERSPECTIVAS JURÍDICAS ESTRATÉGICAS NUEVAS EN UNA NUEVA ERA (LA CONSTRUCCIÓN JURÍDICA DE UN MUNDO NUEVO) Caldani, Miguel Angel Ciuro
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| · POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: APLICADAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL Maganhini, Thais Bernardes; Costa, Adriana Vieira da
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| · PROCESSO ELETRÔNICO, HIPERTEXTO E DIREITO AO PROCESSO JUSTO Reichelt, Luis Alberto; Pegoraro Junior, Paulo Roberto
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| · OS REFLEXOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO: PERSPECTIVA DE MUDANÇA NO TRATAMENTO DOS PRESOS PROVISÓRIOS Costa, Daniela Carvalho A. da; Castro, Fabiana Oliveira B. de
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| · RÉGIMEN JURÍDICO ACTUAL DE LAS TRANSFERENCIAS INTERNACIONALES DE DATOS PERSONALES. ESPECIAL REFERENCIA A SU APLICACIÓN EN SERVICIOS DE NUBE PÚBLICA SUSCRITOS POR PEQUEÑOS EMPRESARIOS EUROPEOS Y ESPAÑOLES Rubert, Francisca M. Rosselló
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| · AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DESAFIOS E EXPECTATIVAS Ramidoff, Mário Luiz; Ramidoff, Henrique Munhoz Bürgel
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| · CANDIDATURA ELEITORAL AVULSA: DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PARA CONCORRÊNCIA A CARGO ELETIVO EM RESPEITO À DEMOCRACIA PROCLAMADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Ferreira, Adegmar José; Carneiro, Hamilton Gomes; Santana, Leandro Almeida de
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| · LA COMPETENCIA DE LA FISCALÍA EUROPEA: CRITERIOS MATERIALES Y TERRITORIALES PARA SU DETERMINACIÓN Marín, M.ª Ángeles Pérez
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| · COMPETENZA TRIBUTARIA COME LIMITE PROTETTIVO DEL CONTRIBUENTE Medeiros, Clayton Gomes de; Becker, Josiane
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| · COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: AS DIVERSAS FORMAS DE ASSISTÊNCIA MÚTUA ADMINISTRATIVA Sales, Rosemary Carvalho; Borges, Antônio de Moura; Meira, Liziane Angelotti
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| · DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NOS PRESÍDIOS FEDERAIS BRASILEIROS Cerqueira, Paloma Gurgel de O.; Tourinho, Luciano de Oliveira S.
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| · A LEGITIMIDADE E A SUA VINCULAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA Leal, Saul Tourinho; Britto, Nara Pinheiro Reis Ayres de
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| · O MOVIMENTO PELAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS NO BRASIL: O EMPREGO DA MEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Filpo, Klever Paulo Leal; Almeida, Marcelo Pereira de
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| · REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Fischer, Octavio Campos
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| · SEGURANÇA JURÍDICA E O CICLO PDCA EM COMPRAS PÚBLICAS: O CASE DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Fernandes, Thiago Albuquerque; Maranhão, Iagrici Maria de Lima
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| · ¿EL PRINCIPIO DE IMPOSICIÓN ÚNICA COMO LÍMITE A LA DOBLE NO-IMPOSICIÓN? UNA PERSPECTIVA AMPLIA Zubimendi, Alejandro
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| · EL ACCESO A LA JUSTICIA Y LA MEDIACIÓN: EL DIÁLOGO COMO FUNDAMENTO FILOSÓFICO DE LA MEDIACIÓN Rodríguez, María de las M. R.; Hernández, María Teresa G.-B.; Muñoz, Juan Antonio M.
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| · LA CONCILIACIÓN DE LA VIDA PERSONAL, FAMILIAR Y LABORAL EN LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA. COMPARATIVA CON LAS MEDIDAS EN LA EMPRESA PRIVADA Agulla, Sira Pérez
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| · O CONTRATO COMO FERRAMENTA DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL: AS CLÁUSULAS ÉTICAS Nalin, Paulo; Pimentel, Mariana Barsaglia
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| · EL DEBER DE NO CAUSAR DAÑO A OTRO DESDE LA PERSPECTIVA DE LA REPARACIÓN INTEGRAL DE LA VÍCTIMA Gama, Guilherme Calmon N. da; Leite, Conceição de Maria F.
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| · DISTANÁSIA: VIOLAÇÃO AO DIREITO À VIDA E A MORTE DIGNAS - UMA ANÁLISE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Paula, Lívia Pagani de; L. Junior, Oswaldo Pereira de
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| · DO INADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DOS CONTRATOS Menezes, Vitor Hugo Mota de
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| · O MICROSSISTEMA DE PRECEDENTES NO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA INTERPRETAÇÃO Pinto, Adriano Moura da F.; Mello, Nilo Rafael B. de
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| · QUAIS SÃO OS TIPOS SOCIETÁRIOS POSSÍVEIS PARA AS EMPRESAS PÚBLICAS UNIPESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO? Albuquerque Sá, Alexandre de
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| · REPENSANDO O ABUSO DE DIREITO: LIMITES E INTERPRETAÇÃO Miragem, Bruno; Badia, Ana Lúcia Seifriz
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| · TESTAMENTO VITAL: O INSTRUMENTO JURÍDICO PARA UMA MORTE DIGNA! Lombardi, Lucia Pereira V.; Santos, Maria Celeste C. L. dos
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